Conforme indicado, se devido às secas de 1877-79 que desgraçaram Fortaleza, uma imensa massa de famintos migrou do interior do estado rumo à capital, visando à própria sobrevivência, não se admira que, nesse contexto, aquilo que passou a ser nomeado de “infância desvalida” (qual sejam os órfãos que perderam o pai, a mãe ou ambos) reclame uma maior visibilidade. Na trinca de secas da década de 1870 acontecia uma cidade que além de se encontrar estruturalmente despreparada para receber um
sem-número de fugitivos das secas, passava a conviver diariamente com a morte e a fome rondando os quarteirões. E dessas mortes nasceram muitos órfãos.
Nesse ínterim, a caridade e a filantropia foram utilizadas a galope, com a forma de governamentalidade assentada naquilo que Foucault (2010) nomeou de modelo includente da peste, perspectiva de governamento que passa a incluir em instituições disciplinares os excessos e os incômodos (conforme discutido no Capítulo II).
O flagelo de 1877 inaugura o primeiro asilo de mendicidade da urbe fortalezense. A partir daí, as instituições e caridade foram se multiplicando: Casa de Pobres, Asilo para Mendigos e leprosários (...) Nisso é possível observar a cidade empenhando-se na diminuição de pobres e miseráveis em suas calçadas e avenidas (RIOS, 2002, p. 120).
Apesar dos “esforços públicos”, o fato é que muitos dos migrantes sertanejos acabam por sucumbir à própria fome e à varíola, deixando órfãs inúmeras e desprotegidas criancinhas. A presença constante desta população infantil nas ruas – ruas em processo de aformoseamento – fortalezenses acaba por gerar um descontentamento por parte da elite que habitava os principais logradouros da urbe, requerendo do Estado maiores esforços no sentido de neutralizar/ extinguir este fenômeno (SOUZA, 1999).
O inexorável quadro tecido pelas secas, portanto, teve como consequência uma população específica que cresceu em desacordo com as previsibilidades estatísticas: a das crianças órfãs. Grande era a prole dos desvalidos sem pai ou mãe. Some-se a este inigualável número de óbitos devido à estiagem das chuvas – e o consequente aumento do número de crianças órfãs – a Lei do Ventre Livre que determinava libertos os filhos de escravas que nascessem após 1871 – engordando o número de crianças desvalidas.
Como explicitado nos capítulos II e III, a categoria infância vai adquirindo estatuto próprio no decorrer do século XIX no Brasil. Deixando de ser concebida como um “adulto em miniatura”, passa a configurar um grupo populacional que entra em regime de visibilidade cada vez maior. Algumas redes de saberes são tecidas sobre a infância, sobretudo saberes médicos e higiênicos, que passam a ter a primazia no dizer a verdade sobre a infância.
Desta maneira, algumas práticas públicas específicas à infância foram instaladas na cidade de Fortaleza, bem como houve um incremento maior de notícias na imprensa local sobre esta camada populacional e ações de entidades civis ou religiosas de assistência à população infantil (SOUZA, 1999)
2.1 A infância desvalida, mais que comiseração, desperta preocupação
Mesmo com o inverno de 1880 e de anos subsequentes, as secas recentes ainda cobravam sua dívida: entre os fortalezenses, que se queriam modernos, ilustres e progressistas, perambulavam crianças sem pais, sem escolas, sem recursos, porém com fome. O próprio Presidente da Província, reconhecia ao fim de 1878 que “a calamidade que ceifou a vida de tantos chefes de família, aumentou extraordinariamente o número de infelizes órfãos” (FALA JOSÉ JÚLIO DE ALBUQUERQUE BARROS, 1878, p. 34) na cidade, pondo em luminosidade gradualmente ascendente a infância desvalida que ocupava as ruas de Fortaleza.
A ideia presente e cada vez mais em visibilidade da inadiável instalação da República, permite que se olhe com mais atenção ainda para as crianças – pobres ou não – que passam a serem consideradas como futuro da nação, conforme trabalhado nos capítulos iniciais desta pesquisa. Em face disso, imperava nas últimas décadas do século XIX em Fortaleza, a imagem da criança pobre como uma criança coitadinha, vítima do acaso e dos infortúnios. Segundo Josinete Souza, por estas épocas
parecia ser predominante a ideia de infância vitimada pelos infortúnios climáticos e epidêmicos sobre os quais não havia culpados, só vítimas. Dessa forma, não havia como inferir nenhuma culpa ou responsabilidade ao Estado, à família ou às crianças, às quais, vivendo num completo estado de miséria e abandono, só restava o socorro público da caridade e os sentimentos de piedade (SOUZA, 1999, p. 72 – grifos meus).
No romance O Retirante, por exemplo, José do Patrocínio narra o episódio de uma leva de retirantes que pede abrigo em uma cidade do interior. Na reviravolta da cena, um dos retirantes é acusado de roubo e, restando-lhes poucos argumentos, invoca em nome das crianças que traz consigo uma réstia de caridade. O interlocutor (que aliás é um padre), inclemente lhe retorna: “as crianças – concluiu ele – não roubam” (PATROCÍNIO, 1878/ 2013, p. 23). Esta cena, apesar de ficcional, evidencia o tratamento diferente dispensado às crianças, pois estas, ainda que pobres, não mentem. Em outra obra, Rodolfo Teófilo, ilustre homem letrado da época, descreve a situação de alguns órfãos que abundavam na capital do Ceará à época:
Criancinhas nuas ou seminuas, com os rostos escaveirados, cabelos emaranhados sobre crânios enegrecidos pelo pó das longas jornadas, com as omoplatas e vértebras cobertas apenas por peles ressequidas, ventres desmesurados, pés inchados (...) invocando com voz fraquíssima o nome de
Deus em socorro da orfandade (TEÓFILO, 1905/ 1997, p. 38-9 apud SOUZA, 1999).
Nesta última citação aparece bem clara a ideia de uma infância que por estar desamparada carece de vir a ser protegida. O excerto, inclusive, deixa transparecer certo respeito à figura da criança – ainda que pobre. O que aparece cada vez mais em luminosidade nas últimas décadas do século XIX é o controle daquilo que é porvir – a criança. E esta infância, no século XIX da Belle Époque fortalezense, parece estar sendo elaborada a partir de uma condição de vítima, que desperta comiseração.
Os cuidados com a infância, nesse período, pareciam estar centrados em torno da criança órfã e as adjetivações inferidas a ela em termos de crianças
desvalidas, infelizes, desamparadas, vítimas dos infortúnios das secas, necessitadas da caridade alheia, presentes na documentação oficial, tendem a ofuscar as tensões sociais que emergiam da presença de um grande número de órfãos (...) nas ruas da cidade (SOUZA, 1999, p. 65 – grifos meus).
Em contrapartida, paralelo a este enunciado discursivo, estará sendo construído um outro no que concerne à infância pobre fortalezense (SOUZA, ibidem). Na virada dos séculos, portanto, esta mesma infância abandonada passará a ser sobrecarregada por adjetivos que fazem a construção da imagem de uma infância potencialmente delinquente. Produção de possibilidades e de situações através de práticas discursivas e não-discursivas.
Assim, uma panorâmica garra desprende-se e deita mão na infância órfã no sentido de ampará-la em sua infelicidade, mas também com o firme propósito de prevenir o eventual aparecimento de futuros adultos que deslocariam e/ ou manchariam a ordem e a norma – governamentalidade que se sustinha na emergência de uma defesa social (FOUCAULT, 2010a). Ainda que esta proteção nomeadamente dirigisse apenas à infância órfã (e não ao segmento infantil como um todo), nas décadas do último quartel do século XIX fortalezense, não interessa apenas amparar a criança em sua desdita, mas dar a esse amparo um revestimento filantrópico e racional, como veremos no contexto da Colônia Cristina.
A maioria destas crianças, oriundas do interior e, portanto, “sem família” – o que descaracterizava seus vínculos – passava a contornar pitorescas figuras de ameaça e intimidação para certa parte da população de Fortaleza. Como bem pontua Souza (1999, p. 28), “(...) nem sempre os sentimentos de piedade e caridade foram os únicos a nortear as práticas assistenciais a estas crianças. O medo, a desconfiança, e a exploração quase
sempre acompanhavam o ‘socorro à infância desvalida’”. Não há como sustentar que nestas ações caritativo-filantrópicas não havia uma tentativa de controle e coerção desta população mirim. Já nesse período arquiteta-se a transação da ideia de uma criança coitadinha para uma criança que requer uma atenção governamental filantrópica e não meramente caritativa: a criança órfã, a despeito de sua condição, é também concebida como potencialmente perigosa.
Como discutido no Capítulo I, a governamentalidade biopolítica é um conjunto de instituições, práticas e formas de pensamento que têm por alvo a população e nos dispositivos de segurança seu instrumento técnico fundamental (FOUCAULT, 2008a). É neste modelo de conduzir a conduta dos homens, portanto, que na Fortaleza da Belle Époque ganha especial destaque uma preocupação com uma infância que, por sua própria condição de abandono e pobreza, poderia fender os baluartes da segurança social. Proteger a infância órfã é também defender a sociedade e defender a infância órfã é também proteger a sociedade.
Pôs-se em prática então, na Fortaleza de outrora, um modelo de governamentalidade que pretendia, a um só tempo, assistir os órfãos desvalidos e defender a sociedade. Neste governamento híbrido que se dirige simultaneamente à tutela infantil e à segurança social, já pode ser visto o protótipo de um dispositivo de segurança que se revelará essencial ao modo de governamentalidade liberal. A Colônia Cristina, que será analisada no próximo tópico, visa a implantar um paradigma de assistência infantil em Fortaleza que ultrapasse a mera caridade e o sentimento humanitário. Segundo Souza (1999, p. 64), “(...) a concretização dessas instituições de recolhimento para os órfãos concorreu significativamente para o estranhamento ou mesmo intolerância das crianças pobres nas ruas da cidade”. A nova governamentalidade pensa em termos de administração, e não mais em salvação da própria alma. Tutelar a infância órfã implicará uma despesa à Província que, em contrapartida, deverá trazer um retorno à mesma: investimento na população órfã com o intuito de construir o futuro. Olhemos a Colônia Cristina mais de perto.