Threat prevention in Trust

Conforme é possível perceber a partir da macro-narrativa reproduzida, existem dois movimentos simultâneos descritos pelos atores, os quais, num primeiro momento, transcorreriam de maneira paralela, até alcançarem um ponto de encontro: ou seja, as ações em prol da elaboração de uma política pública capaz de intervir especificamente no centro da cidade por parte dos diferentes governos locais que se sucederam e grupos referidos como sociedade civil.

Entre as narrativas que detalham o papel da prefeitura estão as dos ex- prefeitos, Telma de Souza e Beto Mansur, do atual Secretário Municipal de Planejamento, Bechara Abdalla Pestana Neves, o Chefe do Departamento de Desenvolvimento e Revitalização Urbana da Secretaria Municipal de Planejamento, Ney Caldatto, o ex-Secretário Municipal de Turismo durante o governo Beto Mansur, Luiz Guimarães, e a ex-Secretária de Planejamento durante o governo Telma de Souza, Lenimar Rios. A partir delas, é possível propor algumas questões. Em primeiro lugar, deve-se notar que a macro- narrativa indica que ações pontuais, tendo em vista a preservação do patrimônio histórico que o centro da cidade abrigava, foram desenvolvidas pelos diversos prefeitos da cidade desde a redemocratização da cidade, em 1984 e, portanto, a partir da gestão de Oswaldo Justo, percorrendo as de Telma de Souza, Davi Capistrano, Beto Mansur e João Paulo Tavares Papa. Entretanto, há o destaque para essas duas últimas gestões, responsáveis por propor e elaborar o programa que se tornou o Alegra Centro; dessa maneira,

elas passam a ser percebidas como um ponto de inflexão no processo de institucionalização de uma política pública de recuperação do centro.

A narrativa de Telma de Souza pode ser vista como a primeira fissura dentro desta macro-narrativa. Frente ao que referencia como descaso com o patrimônio histórico local durante o período em que Santos ficou sob intervenção do regime militar, a ex-prefeita conta que determinou que fosse priorizada a preservação do patrimônio histórico local edificado no centro. Neste contexto, foi criada uma lei que previa a isenção de IPTU para os proprietários de imóveis que preservassem as características originais das fachadas dos imóveis. A Secretária de Planejamento daquele governo, Lenimar Rios, complementa que desde o Plano Diretor do município de 1968 – portanto de período sob ditadura militar – previa-se, em um de seus artigos, que a Prefeitura estabelecesse, através de um decreto, área a qual fosse considerada prioritária para a proteção do patrimônio histórico da cidade, sem que, contudo, qualquer ação fosse realizada até 1989, quando Telma assume a prefeitura. Em junho de 1989, então, por meio de decreto, é criada a sub-zona de interesse histórico e cultural, considerado como o primeiro ato que sinalizava para uma política pública no mesmo sentido. Os imóveis situados neste perímetro, dentro do centro da cidade, foram inventariados, diferenciando-os entre os que deveriam ou não ser preservados, além de estabelecer níveis de proteção para cada um deles, variando em gradação entre um (1) e quatro (4). Eram esses imóveis que estavam habilitados a obter incentivos fiscais, por meio da isenção de IPTU.

É interessante notar como Telma narra a fonte de inspiração para essa intervenção. A ex-prefeita relata que, já tendo assumido o cargo, realiza viagem a Barcelona para conversar com o então prefeito local, Pasqual Maragall, do Partido Socialista Espanhol (PSOE), e conhecer o projeto local de recuperação do porto. Telma conta que a cidade “não tinha dos portos mais competitivos” e que chegou a dispor, pouco antes de sua visita, de “15.000 trabalhadores com um porto pouco produtivo e pouco eficiente”. O projeto realizado por aquele governo local consistiu em, um primeiro momento, dividir os trabalhadores em três grupos: de 20 a 30 anos; de 30 a 40 anos; e de 40 anos ou mais. Os deste

último grupo participariam do programa de desligamento voluntário; o grupo intermediário iria direto para as atividades portuárias de produção; já o primeiro grupo, teria que participar de cursos de atualização. Os trabalhadores que tiveram que se desligar, entretanto, receberam a proposta de se tornarem micro-empresários no Bairro Gótico, que estava sendo objeto de programa de revitalização, para reinvestir o dinheiro do desligamento em novas atividades econômicas. Dessa maneira, conta-se que se evitou o desemprego, revitalizou- se o Bairro Gótico, prepararou-se o terreno para a realização das Olimpíadas – sediadas em 1992 - e foram recuperados os hotéis da região. Por outro lado, quando ela tentou implementar o mesmo programa em Santos, teve outra dificuldade: em Barcelona, os trabalhadores estavam organizados sob um mesmo sindicato; em Santos, os trabalhadores estavam reunidos em 10 a 15 sindicatos, para cada categoria de atuação no porto, o que impediu de evoluir o diálogo naquele mesmo sentido. Assim, para ela, o ponto de partida para a implementação de uma política pública de intervenção no centro de Santos foi o entusiasmo da própria prefeita que trouxe essa idéia, mas que, em seguida, foi devidamente apoiada pelo corpo técnico da prefeitura. Nesta questão, aparece a referência de Lenimar que, ao detalhar o aspecto preservacionista do projeto, coloca-o como inspirado na experiência do Corredor Cultural da cidade do Rio de Janeiro.

Lenimar, ainda, especifica duas dificuldades principais no processo: a criação de uma mentalidade preservacionista na cidade, até então inexistente; e a falta de recursos disponíveis para as ações do governo, fazendo com que as verbas fossem majoritariamente da própria prefeitura. Além disso, três outros pontos merecem destaques nesta narrativa: (i) o centro, no início da década de 1990, é visto como pujante e efervescente; (ii) a proteção vista como apenas uma parte das intervenções destinadas ao centro da cidade, que contou também com o estabelecimento de Zonas Especiais de Interesse Social, delimitando áreas para políticas de habitação popular – destacando o programa de locação social desenvolvido pelo prefeito seguinte, Davi Capistrano, voltado para os moradores dos cortiços da região central; (iii) a ação acompanhada de diálogo com atores como universidades, Sindicato do Comércio Varejista da Baixada

Santista, Associação Comercial de Santos, além de conferências municipais e sociedades de bairros.

Já na narrativa de Beto Mansur, não há qualquer referência para essas ações. Para ele, os prefeitos que o antecederam tiveram o mérito de comprar para a prefeitura e restaurar alguns edifícios isolados, sem que existisse uma visão de conjunto de intervenção no centro, citando que Justo foi “pouco arrojado”, Telma “ensaiou”, comprando o Teatro Coliseu, um dos mais antigos da cidade e que se encontrava abandonado, e Capistrano começou o processo de restauro do Coliseu. Em sua narrativa, o ex-prefeito conta que, em seu primeiro mandato, deu seqüência a essas intervenções pontuais: delimitou um quadrilátero no qual se situavam a Rua XV de Novembro e a Rua do Comércio, transferiu o cabeamento dessas ruas para uma passagem subterrânea, conseguiu estabelecer parceria com o então governador do Estado de São Paulo, Mário Covas – descrito como santista, filho de corretor de café, que colaborou nos restauros da Igreja e da Estação do Valongo e criou uma linha turística a ser percorrida por bondes, reativados, no centro da cidade. De acordo com a narrativa de Beto, neste seu primeiro mandato ainda não havia a idéia de um programa como o Alegra Centro; contudo, ocorre a percepção de que os imóveis públicos já estavam sendo recuperados e que, então, a prioridade deveria ser incentivar os proprietários dos imóveis no centro a investir no restauro. Por isso teria surgido a lei do Alegra Centro, em 2003, prevendo uma série de incentivos fiscais para os empresários que tomassem essa atitude.

É importante destacar, ainda, outros aspectos presentes nesta narrativa. Em primeiro lugar, o relato do centro como espaço degradado – assim como a cidade, que aparece como um diagnóstico diferente daquele indicado na narrativa de Lenimar. Há referências a imóveis abandonados, à queda de atividade econômica e à ausência de população residente no local, além de moradores de cortiços. Além disso, a narrativa aponta para a ajuda da sociedade santista para que essa política que associa isenção de impostos com preservação do patrimônio histórico se estabelecesse; inclusive, a renda per capta alta, na cidade, surge como argumento para justificar a organização

da sociedade, permitindo sua participação. Nesse sentido, algumas organizações são citadas como atores no processo: a Associação Comercial de Santos e empresários do ramo da corretagem de café. Por fim, há destaque para a continuidade administrativa, posto que muitos membros de sua equipe seguem até hoje no governo local, desde 1997, colocando a vontade dos dirigentes públicos como fator fundamental para o sucesso da intervenção. Quanto às experiências que serviram de referência para a intervenção em Santos, aparece mais uma vez Barcelona: Beto Mansur apóia-se em uma reportagem exibida pelo canal de televisão GloboNews sobre as transformações sofridas pela cidade para sediar os jogos olímpicos de 1992. Mas, trazendo enfoque diverso daquele sobre o qual a narrativa de Telma se apóia, desta vez o exemplo aparece mais centrado no aspecto da valorização imobiliária que esses projetos trouxeram para áreas degradadas centrais em cidades portuárias. As intervenções de Belém e Buenos Aires, devido à relação que estabelecem entre porto e cidade também foram citadas.

A narrativa de Bechara segue essa mesma linha: há o destaque à existência de gestores públicos comprometidos com a causa da preservação dos bens culturais locais – citando-se nominalmente a si mesmo e ao atual prefeito, Papa. Além disso, reforça-se o diagnóstico do centro como espaço abandonado e degradado – situação refletida nos imóveis – e acentua-se a desconsideração aos governos anteriores, não havendo qualquer menção a programas implementados anteriormente ou suas gestões. Nesse sentido, o ponto inicial do processo de elaboração do Alegra Centro é identificado na revisão do Plano Diretor, realizada em 1998. Para ele, ali foram construídos os alicerces para a intervenção, que foi aprovada em 2003 na forma de lei pela Câmara Municipal, devido ao fato de desenhar as Áreas de Proteção Cultural – APCs – e os Níveis de Proteção – NPs – dos imóveis presentes nestas áreas, entrando em claro conflito com a narrativa de Lenimar, na qual os níveis de proteção surgem em decreto municipal datado de 1989.

Ainda assim, é possível perceber um enfoque predominantemente técnico na narrativa de Bechara, registrado inclusive nas leis citadas, entregues impressas no momento da entrevista. De acordo com esses documentos, foram

constituídas duas APCs: uma na região entendida como “Centro” e outra na referida como “Paquetá”. Nestas duas áreas estariam localizados importantes bens culturais locais, uma vez que haviam sido o sítio de nascimento da cidade – “a segunda mais antiga do país”. De acordo com o texto da legislação:

Art. 8º - II – APC – Áreas de Proteção Cultural – correspondem às áreas de interesse cultural, contendo os Corredores de Proteção Cultural – CPC – com acervo de bens imóveis que se pretende proteger, ampliando os incentivos à recuperação e preservação do conjunto existente, através do instrumento de Transferência do Direito de Construir, disciplinado nesta lei complementar. (PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS, Lei Complementar nº 311, 1998) Para fins de ilustração, é possível observar a imagem abaixo, disponibilizada na página virtual do programa Alegra Centro6, com as delimitações das duas APCs na cartografia da cidade:

FIGURA 3.1.1 – Áreas de Proteção Cultural

Fonte: www.alegracentro.com.br – Consulta em 09/12/2009

Na mesma lei é possível encontrar a definição também dos Níveis de Proteção aos quais estão submetidos os imóveis localizados nessas áreas, que variam entre NP1 – proteção integral do imóvel – e NP4 – livre opção de projeto:

Art. 56 - Os imóveis de interesse cultural e os situados nos Corredores de Proteção Cultural, em decorrência de sua representatividade, do seu estado de conservação e da sua localização, ficam enquadrados em um dos 04 (quatro)

6

níveis de proteção - NP, assim especificados: I - Nível de Proteção 1 - NP 1, corresponde à proteção total e atinge imóveis a serem preservados integralmente, incluindo toda a edificação, os seus elementos construtivos e decorativos, interna e externamente; II - Nível de proteção 2 - NP 2, corresponde à proteção parcial e atinge os imóveis a serem preservados parcialmente, incluindo apenas as fachadas, a volumetria e o telhado; III – Nível de Proteção 3a - NP3a, corresponde à livre opção de projeto, mantendo-se, porém, o gabarito predominante dos imóveis NP1 e NP2 existentes na testada da quadra em que estiver inserido e quando da inexistência destes na mesma quadra, nas testadas das quadras contíguas e alinhadas a esta; IV – Nível de Proteção 3b - NP3b, corresponde à livre opção de projeto para os edifícios, porém respeitando-se o gabarito máximo de 35,00 m (trinta e cinco metros) de altura contados a partir da calçada fronteiriça ao imóvel. Os lotes que serão identificados com este nível de proteção deverão estar localizados próximos de imóveis verticalizados situados na mesma testada de quadra onde estão inseridos ou em testadas fronteiriças ou nas testadas de quadras adjacentes. O critério para a implantação no lote e para identificação do referido nível de proteção deverá atender a diretrizes estabelecidas pelo Condepasa; V – Nível de proteção 4 – NP 4, corresponde à livre opção de projeto, respeitando os índices urbanísticos da zona em que se situar o imóvel gravado. (PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS, Lei Complementar nº 311, 1998)

Nas duas figuras a seguir, também retiradas da página virtual do programa Alegra Centro, é possível observar em detalhes os respectivos níveis de proteção dos imóveis situados nas duas APCs, sendo o NP1 representado em vermelho, o NP2 em laranja e o NP3 em amarelo. Os imóveis em azul indicam os bens tombados. Comparando-se as duas imagens, percebe-se a concentração de imóveis protegidos na APC-Centro, assim como de imóveis tombados:

FIGURA 3.1.2 – Área de Proteção Cultural-Centro ampliada

Fonte: www.alegracentro.com.br – Consulta em 09/12/2009

FIGURA 3.1.3 – Área de Proteção Cultural-Paquetá ampliada

Esse processo, desenvolvido há 12 anos, teria o atual prefeito João Paulo Tavares Papa, então Secretário de Meio Ambiente – instância à qual estava vinculada a área de planejamento do governo local – como coordenador, sendo que Bechara ocupava chefia de departamento, acompanhando “de maneira muito próxima” todo esse processo.

A evocação desses aspectos técnicos representa um importante link para Bechara: após a criação da Secretaria de Planejamento, em 2001, que passou a ter Papa como secretário, que então acumulou também a posição de Vice- Prefeito, começou a ser desenvolvida uma política de revitalização do centro de Santos, já tendo como base a legislação que determina as APCs e os NPs. Entretanto, essas ações são tidas como equivocadas para ele, uma vez que não se constituíam como uma política clara, visando apenas à proteção dos imóveis; a mudança trazida pelo programa Alegra Centro foi passar a “tratar a questão cultural dentro da lógica do planejamento urbano”; a preservação vinculada à absorção de atividades econômicas. Nesse sentido é que se narra e valoriza a existência de uma equipe comprometida com o projeto dentro da prefeitura, formada por funcionários de carreira de longo período (Bechara conta que é funcionário do governo local há 24 anos, sendo Papa também há 20) como fator que permite o desenho de um programa nos moldes do Alegra Centro.

Vale destacar, ainda, a referência à “ampla participação da sociedade civil” neste processo, mencionando-se as discussões e sessões nos conselhos municipais – especificamente o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (CMDU), o Conselho de Desenvolvimento Econômico de Santos (CDES) e o Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural de Santos (CONDEPASA). Dentro deste movimento, está presente a Associação Centro Vivo que, de acordo com a narrativa, era semelhante à Associação Viva o Centro, de São Paulo, e deixou de surgir quando o programa foi criado em 2003, já que sua intenção era, justamente, que a política fosse implementada na cidade. Assim, sua importância está indicada no processo de articulação e pressão pela aprovação, em lei, do Alegra Centro.

É interessante notar que, por outro lado, as narrativas de Omar Laino e Eduardo Carvalhaes Junior – empresários locais associados na Centro Vivo, mencionam, ainda que de passagem, algumas ações dos governos Telma e Capistrano. O primeiro referencia, em sua narrativa, a iniciativa que criou lei de incentivo baseado na renúncia de IPTU mediante o restauro dos imóveis situados no centro, situando-a como uma intenção de revitalização, mas que não alcançou seus objetivos, posto que o estímulo era muito baixo. O segundo, por sua vez, coloca que a gestão de Oswaldo Justo, novamente destacado como o primeiro prefeito a ser eleito após período de intervenção militar na cidade, inicia a revitalização do centro de Santos, desapropriando imóveis considerados patrimônio histórico local – ou “casarões dos tempos do café” – que corriam risco de serem derrubados, como a Casa da Frontaria Azulejada. Na gestão de Telma de Souza, ela dá seqüência a esse trabalho, recuperando a fachada deste imóvel. Carvalhaes cita, ainda, o programa “Cores da Cidade”, que teria sido desenvolvido com apoio da Fundação Roberto Marinho e uma empresa de tintas, no final do governo Capistrano, e que visava repintar a fachada de imóveis considerados históricos em diversas cidades do Brasil. Este movimento, para o empresário, apesar de “não ter dado muito certo”, sinaliza como o tema da revitalização do centro estava em pauta na agenda local.

Entretanto, o enfoque dessas narrativas passa a ser claramente outro: o protagonismo centra-se agora na organização dos empresários em prol de uma política de intervenção no centro. Omar Laino conta que sua primeira participação nesse processo foi em 1989, quando, na posição de presidente da ASSECOB – Associação dos Empresários da Construção Civil da Baixada Santista, foi convidado para participar das discussões da inauguração da Lei Orgânica do município que, em seguida, seria transformada em Plano Diretor. Na ocasião, ele havia sido chamado para discutir a situação do centro. Na época, sua proposta foi a de destinar o uso da região central para habitação, diferenciando-se duas áreas: uma delimitada para preservação, entre a Prefeitura e o Valongo, e outra chamada de Vila Nova/Paquetá. A partir de 1989 e “durante muito tempo”, Omar conta que foi também presidente do

Departamento de Empreendimentos Imobiliários da Associação Comercial de Santos que ele mesmo criou, atendendo ao pedido do então presidente da associação. Nesse período, havia a idéia de que “a cidade” – o centro – era um espaço deteriorado e que não havia como reverter, sendo que a própria cidade não dava valor para aquela região, algo que ele observava quando vinha ao centro participar das reuniões. Certa vez, Omar recebe a notícia, de que um prédio, no centro, que estava como propriedade do Banco do Brasil, iria a leilão, do qual ele resolve participar. Para sua surpresa, apenas ele havia entrado na concorrência e, portanto, comprou o prédio que seria a sede de sua empresa, a construtora Phoenix. O edifício havia sido construído em 1920 para ser a sede de uma instituição financeira italiana que veio à falência um ano mais tarde. A partir de então, teve diversos proprietários, até ser abandonado no final da década de 1980. A compra se realiza em 1994, por R$ 135.500,00, e o restauro do prédio em 1997. Na ocasião da entrevista, o empresário fez questão de me levar até a placa concedida pela Prefeitura de Santos recentemente – entre 2008 e 2009 – que reconhece que o restauro deste edifício inicia o processo de revitalização do centro histórico de Santos, o que Omar justifica em virtude de se tratar de uma ação concreta e objetiva, “saindo do discurso apenas”.

Este trecho é bastante interessante, uma vez que estabelece ponte entre outro momento de sua narrativa, o qual conta como transcorrendo “em paralelo”: a formação da Associação Centro Vivo. Omar conta que foi feita uma cópia do movimento Viva o Centro de São Paulo, sendo a associação fundada em uma assembléia convocada e presidida por ele, que elegeu Eduardo Carvalhaes Junior como presidente da Associação Centro Vivo e Omar como presidente do