The hierarchical restructuring collective

A partir da década de 1970 está em processo significativa mudança no interior da DIT decorrida em virtude de dois fatores essenciais no núcleo central do sistema global do capital. O primeiro diz respeito à processualidade da reestruturação produtiva, bem como empresarial

(BIRD) e Associação Internacional de Desenvolvimento (AID), que forma o que se conhece efetivamente por Banco Mundial; a Sociedade Financeira Internacional (SFI), a Agência Multilateral de Garantia de Investimentos (MIGA), o Centro Internacional de Conciliação de Divergências em Investimentos (CICDI), o Instituto Banco Mundial (IBM) e o Painel de Inspeção” (PEREIRA, 2009 apud BASTOS; ROCHA, 2015, p. 2)

que se realizam acompanhadas do desenvolvimento de uma nova Revolução Tecnológica advinda a partir da acumulação flexível do capital reconfigurando o modo de organização da produção transitando do Fordismo para o Toyotismo60. Com a concentração e centralização de capital no setor financeiro e produtivo, uma maior relevância foi concedida, portanto, a atuação das corporações transnacionais. Esta concentração e centralização se dão em função do avanço da concorrência intercapitalista. Em verdade, oligopólios globais são constituídos, sendo responsabilizados pela dominação dos mercados com maior destaque, como por exemplo, somente sete empresas dominam 92% do setor dos materiais de saúde, no setor de fabricação de automóveis 82% da produção é controlado por dez empresas, o ramo de computadores 70% da produção é determinado por apenas dez empresas (CHESNAIS, 1996).

Antes de passarmos para o segundo aspecto que implicou as modificações na DIT, é preciso explicitar aspectos do capital financeiro, logo, a predominância financeira que se realiza a partir do declínio do Estado de bem-estar social, foi desenhada nos marcos do neoliberalismo. Duménil e Lévy (2003) constatam a constituição de um espaço financeiro global, que Amaral

(2012, p. 65) considera “uma finança sem pátria, sem território, deslocalizada [...], caracterizada

para separação entre a propriedade e a gestão do capital, o que fortalece [...] uma mudança profunda nas relações de propriedade capitalista e, consequentemente, na repartição das

rendas”.

Chenais (2003) converge das contribuições de Duménil e Lévy, aprofundando sua análise no que se refere a processualidade do modus operandi do regime de acumulação com predominância financeira, sendo destacado o papel do capital fictício61, além da recorrente constituições de bolhas financeiras articuladas à acentuação deste tipo de capital. Chesnais (1996), observa que a diminuição da importância das fronteiras nacionais, bem como o crescente número de corporações transnacionais sem um país que seja situado como sua matriz corporativa (footloose capital)62 engendrou uma centralização de capital em nível global.

60 _{Para maior aprofundamento acerca dessa revolução tecnológica, vide: Antunes (2003; 2009); Mészáros (2002;} 2008).

61 _{Sobre capital fictício, Marx tratou meticulosamente em seu terceiro livro de O Capital, no qual o capital fictício} é engendrado doravante autonomização das formas sociais do capital. Na compreensão de Paulani (2009, p. 8): “Marx chama de capital fictício tudo aquilo que não é, nunca foi, nem será capital, mas que funciona como tal. Trata-se, em geral, de títulos de propriedade sobre direitos, direitos de valorização futura no caso das ações, de renda de juros a partir de valorização futura, no caso de títulos de dívidas privados, e de recursos oriundos de tributação futura, no caso de títulos públicos. Em todos esses casos, a valorização verdadeira dessa riqueza fictícia depende da efetivação de processos de valorização produtiva e extração de mais-valia, em outras palavras, da contínua produção de excedente e da alocação de parte desse excedente para valorizar o capital fictício”.

62 _{Convergindo com a compreensão de Silva Júnior; Ferreira e Kato (2013, p. 436), os autores compreendem ser}

“uma indústria cuja localização não é influenciada fortemente por acesso, quer a materiais ou mercados, e que pode, portanto, operar dentro de uma gama muito ampla de locais. Qualquer forma de negócio ‘linha direta’,

Chesnais considera a relevância dos conglomerados de grupos de capital, caracterizando esta nova etapa pela realocação do setor industrial, um processo impulsionado pela desregulação e diminuição dos custos sobre o trabalho, além das, conforme Silva Júnior,

Ferreira e Kato (2013, p. 436) “intersecção da indústria, serviços e das finanças, pela

rentabilidade da propriedade da riqueza e a predominância financeira sobre os demais ciclos de

movimentação do capital”.

Deste modo, o segundo aspecto que sinaliza a mudança na dinâmica da DIT está associado ao significativo aumento dos investimentos diretos no exterior (POCHMANN, 2000). Não obstante o progresso na canalização de recursos nas nações periféricas, os investimentos no exterior continuam, ainda, concentrados nas nações do centro capitalista. A despeito de significa parte dos investimentos externos tenham sido canalizados às nações de renda intermediária, percebe-se que houve perda substancial na participação dos fluxos destes investimentos por parte das formações sociais de renda baixa, isto é, da periferia capitalista. Este cenário, todavia, em nada alterou o montante de recursos resguardados pelas nações hegemônicas.

Ao longo da década em tela, em função do elevado valor do petróleo, bem como das matérias primas, implicouno fomento da expansão de empresas multinacionais. Nesse sentido, houve um aumento no fluxo de investimentos na periferia capitalista para a constituição de filiais. Assim, a constituição de uma vantagem na competição em função do porte das empresas,

engendrou, de acordo com Pochmann (2000, p. 23) “uma nova alternativa de multicolonialismo renovado”. Com isso, houve um processo de transição em que empresas multinacionais

tornaram-se poderosas corporações transnacionais, com a envergadura de contemplar o espaço

geográfico global como “espaço relevante para suas decisões de investimento e produção,

provocando, por consequência, a reorganização do processo produtivo em grandes extensões territoriais, sobrepondo, inclusive, jurisdições nacionais” (POCHMANN, 2000, p. 23).

O autor acrescenta que na década de 1980 há um reordenamento do processo de acumulação de capital em escala global, no qual foi coordenado por corporações transacionais que:

[...] buscam incessantemente explorar novas oportunidades mais lucrativas de investimento, muitas vezes forjadas por ofertas de governos nacionais de rebaixamento de custos e de financiamentos domésticos subsidiados. Essa submissão por parte de vários governos nacionais favoreceu o transplante de partes da cadeia produtiva, através da formação de redes de subcontratação vinculadas às corporações transnacionais, que podem ser de três tipos distintos. A subcontratação primária que ocorre pelo uso de serviços diretos dos compradores finais, como a distribuição de

operado quase que totalmente através do telefone, o fac-símile e as novas tecnologias de comunicação e informação, seria um exemplo, também liberada das restrições de localização de capital livre”.

produtos, enquanto a subcontratação secundária implica alguma montagem de equipamento ou produto, com baixa agregação de valor. Na subcontratação terciária há vínculos semi-permanentes na obtenção de materiais e uniformalização do processo produtivo. (POCHMANN, 2000, p. 21).

As corporações transnacionais transferem sua capacidade produtiva para locais que tenham mais possibilidade de extração lucrativa, isto se dá em função da contínua competição na busca de custos mais rebaixados. Assim, “o reforço da produção industrial ocorreu aos saltos, com a transferência, muitas vezes, de operações de montagens mais simples e rotineiras, que

exigem menor nível de qualificação de seus empregados” (POCHMANN, 2000, p. 21). A

atração das corporações transnacionais pelos custos rebaixados influencia a redução da diferença que separa a renda da periferia capitalista da renda do centro capitalista. Todavia, os processos produtivos com elevados níveis de complexificação, em grande medida, não são externalizados pelas corporações transnacionais, haja vista que estas empresas estão assentadas, de modo mais concentrado, na esfera da especialização do que na inteira mudança de suas engrenagens de produção.

Pochmann considera que é nessa acepção que se processa a submissão dos países periféricos na lógica da III DIT, para o autor:

[...] os países periféricos e semi-periféricos, no intuito de oferecerem condições mais satisfatórias à atração das corporações transnacionais, aceitam, em grande parte das vezes, o programa de agências multilaterais como FMI e BIRD, que termina provocando o rebaixamento ainda maior do custo do trabalho (usando recurso público para qualificar mão-de-obra, criar contratos de trabalho especiais, ampliar jornada de trabalho, entre outros) e a desregulamentação dos mercados de trabalho. Além de provocar a piora na distribuição da renda, não há garantias de que não possa existir um novo deslocamento do processo produtivo para outra localidade (POCHMANN, 2000, p. 32).

Em acréscimo, no centro capitalista com o desenvolvimento de cadeias produtivas em novos territórios fomenta-se a incorporação de grande relevância à noção de produto, definição da comercialização, marketing, pesquisa e tecnologia, entre outros. Por se tratarem de tarefas de controle e planejamento, são etapas do processo produtivo associadas aos serviços de auxílio à produção, com utilização de avançadas tecnologias, necessitando, consequentemente, de mão- de-obra qualificada, que está localizado em condições de trabalho melhores, bem como com melhores salários. No limite, é nessa processualidade que se realiza canalização de maiores fluxos de investimentos para o setor de ciência e tecnologia que estão localizados no centro capitalista, posição que assume na III DIT.

É lícito ressaltar que, investimentos são direcionados para a periferia no que diz respeito à educação, bem como ciência e tecnologia, todavia, a forma e conteúdo são de outra ordem,

com a necessidade da intervenção do Estado na constituição de uma aparato político-jurídico que torne factível atender as demandas do capital internacional, para isso, os organismos internacionais efetuam significativa função. O centro capitalista detém o poder de comando, no qual se expressa como atividades de domínio do excedente das cadeias produtivas, assim como de produção e irradiação de inovações tecnológicas. Por seu turno, a periferia capitalista incorpora uma função secundária nessa processualidade, sendo ela o local subalterno na apropriação do excedente econômico e dependente na constituição e absorção de tecnologia. Nesse sentido, é que na próxima subseção buscará desvelar os elementos que constituem esta forma de dominação que se expressa no interior da III DIT, isto é, no contexto da mundialização do capital.