Cooperatives or hierarchy?
5.1 The early electricity industry; in between small scale and large scale visions, strong local cooperative
Neste marco histórico buscaremos expor o trajeto em que se deu a preparação do PT para conquistar as eleições no governo federal no ano 2002. Para tal feito será necessário buscar compreender, de forma sintética, as disputas eleitorais em que obteve derrota para o candidato
25 Em virtude de ainda estarmos no meio do processo de transformismo petista, não nos debruçaremos nesse momento no desenvolvimento desta categoria.
26 Arcary (2013); Garcia (2008); Iasi (2013).
27 Em 1992, a direção nacional do PT expulsou duas correntes trotskistas: a causa operária e a convergência socialista, esta última fundou em 1994 o Partido Socialista dos Trabalhadores Unificados (PSTU). Este fato se deu em função dos grandes ataques que o governo Collor de Mello empreendeu sobre a população brasileira e estas correntes internamente decidiram apoiar a campanha “Fora Collor”, o que para Garcia (2008) foi em contraposição a decisão da direção nacional do partido, contudo, com os acontecimentos atingindo demasiados setores sociais o PT passou a construir também este movimento, entretanto sem ser liderança do movimento.
do PSDB, Fernando Henrique Cardoso. Buscaremos também continuar na trilha do programa do partido a partir de específicas resoluções aprovadas nos encontros nacionais do referido marco.
Identificamos que após o 1º Congresso Nacional do PT, de certa forma, não houve uma mudança significativa na direção em que seguiria o partido, todavia, deu seguimento naquilo que já vinha sendo buscado pelo PT, isto é, uma organização vigorosamente identificada com a classe-que-vive-do-trabalho, à qual buscava efetivar a construção da sociedade socialista mediante reformas de cunho democrático e popular, contando ainda com a política de acúmulo de forças, este acúmulo dizia respeito aos os movimentos sociais e o sindicalismo, além da determinação em ocupar cargos institucionais por intermédio das eleições.
O malogro do governo Collor de Mello que culminou em seu impeachment, possibilitou o PT lançar olhos, novamente, na disputa das eleições para presidente. Assim, foi deliberado fazer oposição ao, agora governo Itamar Franco28 e à forma como eram implementadas as
medidas do ideário neoliberal herdadas do presidente antecessor.
Neste curso histórico, é realizado o 8º Encontro Nacional do partido, o qual detém relevância substancial em nossa análise, logo, no contexto do Encontro houve uma dissensão interna significativa no partido. Foi considerado por alguns setores do PT que o motivo das últimas derrotas no âmbito eleitoral decorreu do caráter limitado das alianças realizadas pelo partido, obtendo um caráter de classe circunscrito aos setores populares e médios, estando de acordo com as resoluções aprovadas nos encontros oficiais do partido, o que na concepção desses setores condicionava em uma posição demasiadamente radical o que se mostrava como empecilho para uma vitória nas eleições para presidente, pois esta política impossibilitava um crescimento eleitoral. Com efeito, asseveravam na necessidade de uma moderação programática do PT a partir do alargamento da política de alianças, o que envolveria partidos de esquerdas que já vinham compondo a base governista (PCdoB e PSB) e os de oposição como PDT e o PMDB.
Iasi (2013, p. 454) considera que houve uma transmutação na política de alianças, o que antes se restringia aos setores de classe, agora passa a alcançar partidos de oposição ao próprio
PT, o autor observa “[...] que o raciocínio sobre alianças claramente se deslocara da conformação das classes para o reino das siglas partidárias”. Desde as resoluções do 4º Encontro
Nacional é possível notar a aproximação de setores da classe média. No entanto, núcleo central
28 Cabe ressaltar – a título de ilustração – que esta deliberação foi desrespeitada pela então, nesse período, deputada Erundina para se aventurar como ministra-chefe da secretaria da administração federal.
da classe média, como os pequenos empresários não entravam em sintonia com a lógica do PT de apregoar uma proposta de transição de regimes políticos para o país. Contudo, a partir do processo de moderação ao qual o partido vivenciou neste período, este núcleo busca ampliar a política eleitoral do PT a partir das alianças com partidos de oposição ao próprio partido.
O objetivo de conquistar as eleições para presidente como eixo estratégico é determinado neste Encontro Nacional, como podemos perceber abaixo:
O PT reafirma, assim, que a luta por um governo democrático e popular e a possibilidade de conquista-lo a partir de uma base popular e de uma maioriaeleitoral, são um objetivo estratégico, entendido como expressão atual de um governo com hegemonia dos trabalhadores, voltado para atender às necessidades concretas do povo e na perspectiva do socialismo (PARTIDO DOS TRABALHADORES, 1998, p. 647). O programa do partido está claro, para construir o socialismo nos moldes democrático- popular distinto do socialismo real é preciso conquistar o poder do governo federal do Brasil. O que antes era visto como bandeiras reformistas, passam à ser incorporado no programa do PT – ainda que hajam posições internas contrárias à esta perspectiva – o que nos parece que os limites da ordem capitalista moldaram o PT à sua lógica.
Ao longo dos anos, são nítidas as transformações no programa do partido a partir da forma e do conteúdo que se apresentam nas resoluções aprovadas nos Encontros Nacionais do partido. Todavia, são nas campanhas eleitorais, que as transformações se tornam mais evidentes socialmente doravante o desencadeamento da política de alianças que advém da lógica do
acúmulo de forças empreendida pelo partido. Contudo, “a campanha de 1994 ainda foi realizada
sob o impacto da campanha do impeachment de Collor, que colocou amplos setores da população nas ruas, encabeçados pela juventude, e sob os ecos da eleição de 1989, quando Lula
esteve a um passo da vitória” (GARCIA, 2008, p. 123). O PT nessa conjuntura esteve a par
desse processo, assim, manteve seu discurso posicionado em oposição à política neoliberal, o que é ratificado a partir das resoluções do 9º Encontro Nacional:
O cinismo da classe dominante atinge seu limite máximo quando, praticamente, todos os meios de comunicação de massa se unem nessa farsa de considerar moderno o arrocho salarial como medida de ajuste monetário, a privatização de estatais a preços vis, a abertura sem critérios das importações, que traz desemprego e fechamento de indústrias, a liberdade dos cartéis ditarem os preços e o próprio ritmo da inflação; e tudo o mais que seguir o receituário míope do neoliberalismo, que já declina nos países ricos. [...] para as elites brasileiras, qualquer proposta de defesa da soberania nacional, da presença do Estado como regulador e indutor do desenvolvimento econômico, do direito das categorias profissionais defenderem seus salários e empregos, do patrimônio público representado pelas estatais, tudo isso é abordado como velho, ou até jurássico. Ora, aqui não haverá meio termo. Eles ganharão o debate na FIESP, na FEBRABAN e em certos ambientes de imprensa. Nós ganharemos junto ao povo (PARTIDO DOS TRABALHADORES, 1998, p. 597).
Contudo, o Partido dos Trabalhadores não obtivera êxito na disputa para presidente em 1994, o qual teve como vencedor a chapa encabeçado por Fernando Henrique Cardoso. Deste modo, em 1995 ocorreu o 10º Encontro Nacional do PT, foi realizado um balanço acerca da disputa da eleição presidencial do ano de 1994. Vale destacar que neste encontro foi aprovado a política de alianças com os partidos que davam apoio ao governo Cardoso, contudo, havia a
mediação aprovada no 9º Encontro Nacional: “As alianças fora do campo democrático-popular
serão avaliadas e aprovadas ou não pela direção estadual respectiva, levando em consideração a realidade local e as resoluções políticas do Partido em nível nacional” (PARTIDO DOS TRABALHADORES, 1998, p. 632).
Todavia, no 11º Encontro Nacional, a resolução que abordava o conteúdo acerca da política de alianças, foi mais maleável do que no encontro precedente: “A rigor, o PT não deve recuar da experiência de 89 e 94, mantendo a Frente Brasil Popular, com PSB, PCdoB, e ampliando para o PDT, sem descartar alianças com setores do PMDB e personalidades que se opõem ao neoliberalismo e ao governo FHC” (PARTIDO DOS TRABALHADORES, 1998, p. 661).
Segundo Sader (apud FERREIRA, 2011, p. 87), na campanha para a eleição presidencial de 1998,
[...] o PT e Lula – embora o País atravessasse uma crise motivada principalmente pela escolha que o Plano Real impôs ao Brasil, a captação de recursos externos para manter o balanço de pagamentos e as altas de juros que elevaram a dívida pública – mantiveram uma indefinição em relação ao Plano Real e Lula não fez uma crítica a ele para não ser identificado com uma imagem de crise e catástrofes. Sua campanha nesse sentido, [...] não teve densidade e sequer foi um projeto que se apresentasse como alternativa ao modelo neoliberal e Lula aparentava passividade ante o novo consenso (SADER apud FERREIRA, 2011, p. 87).
Para o intelectual petista Sader (2009), o eixo central do aspecto transformista petista aconteceu com a aceitação do Plano Real no governo Cardoso. O Plano Real propiciou grandes transformações no plano econômico e social do Brasil, logo, o seu clamor por privatizações, abertura comercial, remoção dos direitos sociais, desemprego crônico, falência de pequenas empresas, revigorou extraordinariamente o capital financeiro, o que levou a uma modificação não apenas nas relações estabelecidas entre classes, contudo, abalou profundamente o funcionalismo do Estado (SADER, 2009).
Deste modo, se aproximando com as eleições para presidente da República do ano de 2002, lançamos um olhar para a campanha do partido, o que evidencia uma transformação
estrutural de seu programa. De início, o Partido dos Trabalhadores a partir da “Coligação Lula Presidente” organizou seu programa de governo para o Brasil composto de elementos que vão
em contraposição de tudo aquilo que fora apregoado nas concepções teórico-programáticas do PT ao longo dos seus encontros nacionais. Com efeito, esse processo se dá com o abandono do discurso em prol do desenvolvimento nacional o qual visava desenvolver o capital produtivo brasileiro, assim a candidatura de Lula da Silva vai expandindo suas alianças para assegurar amparo de setores do capital financeiro, realçando sua submissão às requisições dos pactos engendrado com setores financeiros, bem como políticos com os organismos multilaterais do sistema de capital.
Assim, em junho de 2002, na “Carta ao Povo Brasileiro”, Lula da Silva aponta para a urgência do país romper com a política econômica e social neoliberal que esteve em vigência no governo Cardoso. Conforme a Carta, este rompimento seria efetivado a partir de um pacto envolvendo as classes sociais, o qual iria proferir “crescimento econômico com justiça social”. Ainda que chamasse a atenção para o rompimento com o neoliberalismo, a Carta reitera que o
princípio dessa transformação será “naturalmente o respeito aos contratos e obrigações do país.
As recentes turbulências do mercado financeiro devem ser compreendidas nesse contexto de
fragilidade do atual modelo e de clamor popular pela superação” (PARTIDO DOS
TRABALHADORES, 2002, p. 91).
Por conseguinte, os acordos estabelecidos no governo Cardoso irão ser honrados, tendo em vista a garantia de crédito da política econômica internacional no governo petista, no que
toca os mercados internacionais: “Vamos preservar o superávit primário o quanto for necessário
para impedir que a dívida interna aumente e destrua a confiança na capacidade do governo de
honrar os seus compromissos” (PARTIDO DOS TRABALHADORES, 2002, p. 91).
A campanha para a eleição presidencial do ano 2002 se deu em uma conjuntura favorável em função da carência de popularidade do opositor, José Serra, candidato do PSDB,
bem como o desgaste do governo Cardoso. Na análise de Ferreira (2011, p. 101), “[...] os adversários enganaram-se, pensando que Lula estava fadado à derrota e o menosprezaram, passando à troca de farpas entre si; enquanto Lula crescia às suas costas, eles definhavam [...]”.
O autor ainda considera que não foram apenas eventuais fatores que possibilitaram a chegada de Lula da Silva ao governo federal, todavia,
[...] o PT já vinha se preparando profissionalmente para a campanha de 2002. Para tanto, amealhou recursos consideráveis por meio do financiamento de campanhas e abrandou seu discurso político, processo que já vinha em curso desde 1994, mas que, em 2002, alcançaria um novo estágio com a Carta aos Brasileiros (FERREIRA, 2011, p. 101, grifos nosso).
Deste modo, constata-se uma nova perspectiva na campanha eleitoral de Lula da Silva, que buscou desenfreadamente obter uma nova roupagem política bem como se desvincular de seu passado como sindicalista radical.
Outro elemento que se mostrara a contradição do PT deste marco com aquele da década de 1980, se trata do financiamento da campanha eleitoral, logo, após as eleições presidenciais de 198929 o Partido dos Trabalhadores se submeteu à lógica do mercado eleitoral a partir de sua política de acúmulo de forças. Contudo, a partir das eleições de 1994 o PT obteve financiamento em sua campanha de pessoa jurídica conforme o ofício de prestação de contas de campanha de 1994. O montante investido na campanha petista esteve por volta de R$ 500 mil. Este cenário também esteve presente na campanha de 1998, contudo, com a aposta do Plano Real o candidato Cardoso obteve um montante de recursos superior ao canalizado ao candidato petista (GARCIA, 2008).
Na concepção dos empresários, o recurso canalizado na campanha de algum partido representa investimento e qualquer investimento pressupõe retorno a quem investiu. Ao abandonar os métodos tradicionais de captação de recursos, o que representava a independência de classe do Partido dos Trabalhadores a partir de seu autofinanciamento, por meio de vendas de botons, rifas, ações entre amigos, dentre outros, segundo Garcia (2008, p. 12) “o PT entra no jogo pesado dos grandes investidores de campanhas, que acabam obrigando a descaracterização do partido através do marketing eleitoral e da imposição de compromissos
que garantam o retorno de seus investimentos”. Com isso, para as campanhas para presidente
de 2002 e 2006 o Partido dos Trabalhadores recebeu subsídio superior a R$ 500 mil em cada, investimento esse provindo dos setores mais engajados da burguesia brasileira, o Banco Itaú é um bom exemplo (GARCIA, 2008).
Dessa forma, concluímos esse marco histórico, o qual trouxe elementos cruciais para a lógica da política de alianças, bem como o financiamento das campanhas eleitorais o que suprimiu a independência de classe do Partido dos Trabalhadores, isto decorreu em função do anseio desenfreado para conquistar o controle do governo federal. No marco seguinte trataremos do governo Lula da Silva, identificando as linhas de continuidade com a transformação que o PT sofreu ao longo de sua história.