Michael Foucault, em Os anormais (2011), ciclo de onze aulas ministradas por ele, em 1975, no Collège de France, se detém na relação entre verdade-justiça, uma vez considerado o pressuposto de que existe uma pertinência essencial entre o enunciado da verdade e a prática da justiça. Foucault inicia a sua aula de 08 de janeiro de 1975 lendo dois relatórios de exames psiquiátricos sobre matéria penal, a fim de mostrar os paradoxos e as questões do poder e da normalização imbricadas nesse tipo de discurso, que tem, no seu limite, um poder de vida e de morte. Nessa conferência, Foucault evidencia certo tipo de privilégio atribuído a esse tipo de discurso, ao comportar os estatutos de verdade e de poder que lhes são específicos: “Uma espécie de supralegalidade de certos enunciados na produção da verdade judiciária” (FOUCAULT, 2011 p. 11). Esse filósofo chama atenção para a evidência de que, no ponto em que vêm a se encontrar a instituição destinada a administrar a justiça e as qualificadas para enunciar a verdade, são formulados enunciados que têm estatuto de discursos verdadeiros, que detêm efeitos judiciários consideráveis, mas que, curiosamente, têm a propriedade de serem alheios a todas as regras, mesmo as mais elementares, caracterizando-se, assim, com o que ele irá denominar de discursos grotescos ou “ubuescos”.
A etimologia do adjetivo “ubuesco” remonta à peça do dramaturgo francês Alfred Jarry, Ubu roi, e personifica situações absurdas, grotescas e arbitrárias. O personagem Pai Ubu assassina o rei da Polônia, usurpa-lhe o trono e se torna um ditador que submete os súditos às mais terríveis atrocidades. Quando se torna rei, massacra os nobres, o escrevente e o financista do palácio, todos os magistrados, e, em seguida, os camponeses. Depois de assassinar quase toda uma cidade, manifesta-se como homem moral e começa, ele mesmo, a fazer executar seus decretos, cobrando seus “direitos”, por meio de impostos absurdos que instituía:
Stanislas Leczinski: Majestade, só temos inscrita no registro a dívida de cento e
cinquenta riksdalers que já pagamos, no dia de são Mateus, faz seis semanas.
Pai Ubu: Pode até ser, mas acontece que eu mudei o governo e mandei botar no
jornal que todo mundo precisa pagar os impostos por duas vezes, e três vezes os que poderão ser designados mais adiante. Com esse sistema, terei feito fortuna em pouco tempo, daí matarei todo mundo e irei embora.
Camponeses: Senhor Ubu, misericórdia, tenha pena de nós. Somos cidadãos pobres. Pai Ubu: Pouco se me dá. Paguem.
Camponeses: Não podemos, já pagamos.
Pai Ubu: Paguem! Ou eu me encarrego de todos com suplício e degolação, do
pescoço e da cabeça! Cornos da lua, sou o rei, não sabiam? (JARRY, 2007, p. 104)
Inserimos parênteses, aqui, apenas a título de curiosidade, para comentar a etimologia da palavra “direito” esboçada, por Sebastião Trogo, em artigo intitulado “Direito e Literatura: subsídios etimológicos para uma aproximação entre direito e literatura”73. Com o objetivo de buscar, por meio da etimologia, maior domínio conceitual do Direito, Trogo toma a palavra direito nos seus mais variados contextos: “braço direito” / “direitos das gentes / “uma peça que não está do lado direito, está do avesso” etc.. O termo é usado, por esse escritor, para mostrar que, quanto mais isolamos o sentido de uma palavra, menos ela significa, uma vez que se abre um leque de significações cada vez mais distantes da usual. Curiosamente, a etimologia delineada por ele para esse termo tem a figura do rei, assim como a etimologia do adjetivo ubuesco, como base de composição. De acordo com esse professor:
A raiz de direito vem do latim REX — REGIS que significa rei: aquele que dirige, que preside, que manda, daí o brocardo: “quod príncipi placuit legis habet vigorem”. O que agrada o rei tem força de lei. Então quando dizemos que uma linha é reta que o braço é direito, que a lei foi derrogada, que o juiz dirige o processo, que a jurisdição é regional, que o regime é democrático, simplesmente estamos dizendo que falamos de acordo com o rei. Segundo o que etimologicamente agrada ao rei (TROGO, 2013, p. 67, grifos do autor).
Esses dois termos — que, inicialmente não deveriam ter relação alguma entre si, por possuírem estruturas tão díspares —, para nossa surpresa, acabam tendo uma base comum, chegando a ser possível até mesmo estabelecer alguma relação entre eles. Caracterizado como um tirano grosseiro, glutão, ignóbil, de caráter cômico/cruel e de atitudes totalmente ilícitas, conforme as que vimos registradas no diálogo da citação acima, Pai Ubu decide fazer as suas próprias leis, a fim de que se cumpra o direito, o direito que “etimologicamente agrada ao rei”; ou seja: o que agrada a si mesmo.
Foucault classifica de grotesco “o fato, para um discurso ou para um indivíduo, de deter por estatuto efeitos de poder de que sua qualidade intrínseca deveria privá-los” (FOUCAULT, 2011, p. 11). Segundo esse teórico, o terror ubuesco, a soberania grotesca, a maximização dos efeitos do poder a partir da desqualificação de quem os produz não é um
73 TROGO, Sebastião. Direito e Literatura: subsídios etimológicos para uma aproximação entre direito e literatura. In: NOGUEIRA, Bernardo; BARBOSA, Bernardo Gomes; SILVA, Ramon Mapa da (Org.). Direito e literatura: por que devemos escrever narrativas? Belo Horizonte: Arraes, 2013. p. 67-70.
Capítulo II: As diversas faces do direito e da justiça A mecânica ubuesca do poder
acidente na história do poder, não é uma falha mecânica, mas uma das engrenagens do mecanismo do poder. A mecânica grotesca do poder é antiquíssima nas estruturas e no funcionamento político de nossas sociedades: “De Nero a Heliogábalo, o funcionamento, a engrenagem do poder grotesco, da soberania infame, foi perpetuamente aplicada no funcionamento do Império Romano” (FOUCAULT, 2011, p. 12). Inerente aos mecanismos de poder, o grotesco será um dos procedimentos essenciais à soberania arbitrária e, também, à burocracia aplicada. De Nero, considerado, por Foucault, a primeira grande figura iniciadora do soberano infame, a Hitler, passando por Shakespeare, que aborda o problema da infâmia da soberania em toda a sua série de tragédias, e, também, por Luís XVI e Maria Antonieta, representados, nos panfletos históricos, como casal monstruoso e ávido por sangue, teremos todo um enorme funcionamento do soberano infame. O “Ubu burocrata” pertence, também, ao funcionamento da máquina da administração moderna, com seus efeitos de poder incontestáveis. Kafka, conforme veremos ainda nesse capítulo, será um grande visionário desse tipo de administração.
Em prefácio da obra Ubu rei (2007), a crítica teatral Sílvia Fernandes tece comentários sobre essa obra. De difícil classificação — uma espécie de mescla de paródia, de sátira grotesca e de farsa obscena —, essa peça foi encenada, pela primeira vez, em 10 de dezembro de 1896. Considerada, por alguns críticos, uma obra precursora de algumas das linguagens teatrais mais significativas do século XX — como o Dadaísmo, o Surrealismo, o Teatro do Absurdo e, mais recentemente, a performance —, o personagem principal da peça foi criado para satirizar um detestado professor de Física, Félix Frédéric Hébert, do Liceu de Rennes. Quando, em 1888, Alfred Jarry entra para essa instituição, toma conhecimento de um roteiro escrito por outros estudantes e, então, finaliza a peça.
Henri Béhar74, importante teórico dos movimentos dadaísta e surrealista, classifica Ubu rei como uma “criação coletiva de várias gerações de estudantes de Rennes, que chega a nós com toda a crueldade, a ingenuidade, a esplêndida insolência e o poder de subversão da infância” (JARRY, 2007, p. 15). No entendimento de Sílvia Fernandes, é como se o dramaturgo depurasse e, em seguida, ampliasse os perfis humanos mais perversos, com uma lente paródica, para devolver ao espectador seu duplo monstruoso. Maurice Nadeau75 compara a figura de Ubu ao burguês do seu tempo, por sintetizar traços como a covardia, a ferocidade, o cinismo e o desdém por todos os valores, o que o torna o “protótipo de uma classe de tiranos
74 BÉHAR, Henri. Sobre el teatro dada y surrealista. Tradução de José Escué. Barcelona: Barral, 1971. p. 34. 75 NADEAU, Maurice. Historia do surrealismo. Tradução de Geraldo G. de Souza. São Paulo: Perspectiva, 1985.
e parasitas” (JARRY, 2007, p. 13). Para Fernandes, além de fazer referência à trama de
Macbeth, o próprio título da peça prenuncia o jogo anárquico que está por vir, evocando nada menos que Édipo rei, de Sófocles.
O então detestado professor de Física, pelos olhos dos jovens estudantes se transfigura num anárquico soberano infame. A essa listagem de soberanos, bem poderiam ser acrescentados os reis católicos Fernando e Isabel, ao menos como os conhecemos no romance de Posse: personagens grotescos e de suma importância em Los perros del paraíso. Nele, Isabel tem um discurso paradoxal, pois, ao mesmo tempo em que apoia e financia a viagem de Colombo, é a grande responsável pelo aumento da atividade da Inquisição, no universo criado no romance: “‘Es necesario matar lo más ligero posible para que el alma del condenado salga del cuerpo con la mayor seguridad de salvarse. Eso sí: sed hospitalarios y caritativos con los viandantes.’ Isabel leía las Instrucciones para la Santa Hermandad. Firmó con decisión” (POSSE, 1989, p. 87).76
Os romances de Abel Posse — principalmente, Los perros del paraíso e Daimón —, nos mostram, de maneira intensamente autorreflexiva, utilizando desse discurso de Ubu, que os espanhóis, aproveitando-se de sua situação de “superioridade” e, considerando que as colônias, sob a perspectiva dos colonizadores, eram terras “sem lei”, onde os fins últimos de obter riquezas e propagar a fé cristã justificavam toda e qualquer ação, impuseram a cruz católica aos nativos, desconhecendo e transgredindo praticamente todo tipo de costume e de cultura indígena existente, relegando-a, desde então, à clandestinidade ou à categoria de saber marginal. Em El largo atardecer del caminante, conforme afirmamos em nossa dissertação do mestrado (XAVIER, 2010), houve maior intercâmbio cultural no encontro do europeu com o indígena enquanto Cabeza de Vaca viveu sob o domínio e sob as leis indígenas.77
76 É necessário matar o mais rápido possível, para que a alma do condenado saia do corpo com maior segurança de se salvar. Isso sim: sejam hospitaleiros e caridosos com os caminhantes.” Isabel lia as Instrucciones para a Irmandade. Assinou com decisão.
77 Nos dois relatos do conquistador, tanto no histórico quanto no ficcionalizado, fica evidente como o europeu foi influenciado pelos autóctones da América e vice-versa. O intercâmbio das culturas deu-se, principalmente, no que diz respeito às questões de sobrevivência. Pode-se dizer que Cabeza de Vaca adquire profunda compreensão da cultura america na, vivendo como índio, e, com isso, aprende a respeitá-los. O caminhante também passou por uma forte transculturação nas práticas religiosas, pois se torna feiticeiro, realizando rituais de cura, como alguns caciques. No final do relato oficial, Cabeza de Vaca, quando chega à cidade de Compostela (atual Guadalajara) e se encontra com os europeus, já não se reconhece mais como um deles, como um cristão. Reconhece-se outro. O europeu se vê portador de uma ideologia, diferenciada da que tinha antes, a respeito das práticas de colonização realizadas pelos cristãos. Depois de sua estada na América, Cabeza de Vaca jamais seria o mesmo. Ele passa por um processo de transformação que também altera e abala a sua própria identidade, a ideia que temos de nós mesmos como sujeitos integrados.
Capítulo II: As diversas faces do direito e da justiça A mecânica ubuesca do poder
Na aula de 22 de janeiro de 1975, Foucault analisa a figura do monstro. De acordo com esse teórico, “só há monstruosidade onde a desordem da lei natural vem tocar, abalar, inquietar o direito, seja o direito civil, o direito canônico ou o direito religioso” (FOUCAULT, 2011, p. 54). Foucault comenta sobre a monstruosidade jurídico-natural, a monstruosidade jurídico-moral e, também, a monstruosidade da conduta. O primeiro monstro moral que aparece é o monstro político, que é representado pela figura do rei. O déspota é destacado como o criminoso que faz valer o seu interesse pessoal. Foucault compara os reis aos caçadores de outrora, os lobos do gênero humano que haviam tomado o lugar das feras, girando em torno das primeiras sociedades. Maria Antonieta é caracterizada, por Foucault, como uma fera, uma hiena, o bicho-papão; a “fêmea do tigre” representa todo o lado canibal, antropofágico do soberano, ávido pelo sangue de seu povo. Também é representada como uma mulher escandalosa e depravada, que se entrega à libertinagem mais extrema. De forma semelhante, a rainha Isabel78 é retratada, em Los perros del paraíso, como uma jovem princesa de luxúria descontrolada. Incapaz de reprimir seus desejos sexuais, Isabel é caracterizada com termos animalescos:
La inminencia del amor turgía la carne de la princesaniña. Días exaltados, turbulentos. Todo aire se transformaba en brisa caliente al aproximársele. Ni el viento frío de septiembre que ya soplaba, la calmaba.
Buscaba serenarse echándose a galopar salvajemente por los peñascales. Reventó tres caballos en diez días. Dice la crónica que empezó a emitir un olor potente — pero no repulsivo, por cierto — de felina en celo (POSSE, 1989, p. 45).79
De espírito indomesticável, selvagem, intensa, a condição sexual da jovem chega a transcender um erotismo cósmico: “La situación trascendía. El ya señalado olor de tigresa en celo de la adolescente, convocaba jaurías rabiosas de envidioso deseo. Convergían hacia la corte desde los campos de Segovia, de Ávila, de Salamanca” (POSSE, 1989, p. 46).80
78 Isabel, filha de um segundo leito do rei de Castela, Juan II, torna-se pretendente ao Trono, pelo fato de o rei Henrique IV não ter filhos. Enquanto o seu irmão está em conversação para casá-la com o duque de Guyene, estoura um golpe de consequências políticas de máxima importância: Isabel casa-se com o príncipe Fernando de Aragão, em 19 de outubro de 1469. Ela tem dezoito anos; ele, dezessete. A partir desse momento, herdeira legítima do Trono de Castela, encontra-se, por seu casamento, no comando de quase toda a Espanha (cf. BERNAND & GRUZINSKI, 2001, p. 71)
79 A iminência do amor turgia a carne da menina princesa. Dias exaltados, turbulentos. Todo ar se transformava em brisa quente, ao se aproximar dela. Nem o vento frio de setembro, que já soprava, a acalmava. Buscava serenar- se, galopando selvagemente pelos penhascos. Esgotou três cavalos em dez dias. Diz a crônica que começou a emitir um cheiro potente — porém, não repulsivo, por certo — de felina no cio.
80 A situação transcendia. O já marcado cheiro de tigresa no cio da adolescente convocava raivosas matilhas de ressentido desejo. Convertiam à corte a partir dos campos de Segóvia, de Ávila, de Salamanca.
Comparados a cães quando presos e no cio, a sexualidade dos marinheiros se reverbera em práticas delitivas e criminosas e é usada para comparação com uma condição católica: “La sexualidad de la marinería íbera es como la de perros encerrados y en celo. Estalla inesperadamente, en general a través de formas delictivas: estupro, abuso deshonesto, sodomía, violación; en síntesis — es duro decirlo — una sexualidad católica” (POSSE, 1989, p. 194).81
Beatriz de Bobadilla, camareira e conselhereira de Isabel, aparece, no romance de Abel Posse, como uma tirana, La dama sangrienta. Assim como Isabel, também é caracterizada com luxúria incontrolável. Como uma leoa, a dama sangrenta recebe Colombo em seu palácio:
“En lo alto tuvieron que pisar el territorio de una leona seguramente saciada de humana carne. […] Llegó al portal de hierro de la Torre. Pendían de las almenas los pellejos de los ejecutados. Se veía que la Bobadilla aplicaba la ley con sentido enérgicamente didáctico, ejemplificador” (POSSE, 1983, p. 156). 82
Linda, “ojos verdes, grandes, que recordaban más la pantera en acecho que la gacela huida” (POSSE, 1983, p. 157)83, a tirana, que tão energicamente cumpria as leis que ditava, também apresenta características animalescas: “Acercaron frutas frescas. Ella, golosa, tomó dos platos de natillas casi con automatismo — más allá de la elegancia o del gesto puramente animal — de una fiera que baja a beber a la fuente” (POSSE, 1983, p. 160).84 Colombo domestica essa fera e, após três dias de profunda concordância erótica, “Los cuerpos iban encontrando su propia ley de violencia-ternura sin pesadas invasiones de la metafísica” (POSSE, 1983, p. 165)85, sobrevive ao amor tirano de Bobadilla e prossegue sua viagem.
De acordo com Jacques Le Goff, em O maravilhoso e o quotidiano no ocidente
medieval (2010), a animalização de pessoas, o mundo que se mostra às avessas, mágico, apresenta-se de forma recorrente no ocidente medieval e atua como forma de resistência à ideologia oficial do cristianismo:
81 A sexualidade dos marinheiros iberos é como a de cães presos e no cio. Estala inesperadamente; em geral, mediante formas delitivas: estupro, abuso desonesto, sodomia, violação; em síntese — é duro dizê-lo —, uma sexualidade católica
82 No alto, tiveram de pisar no território de uma leoa seguramente saciada de carne humana. [...] Chegou ao portal de ferro da Torre. Dependuravam, nas ameias, as peles dos executados. Via-se que Bobadilla aplicava a lei com sentido energicamente didático, exemplificador.
83 Olhos verdes, grandes, que recordavam mais uma pantera em espreita do que uma gazela em fuga.
84 Aproximaram dela frutas frescas. Ela, gulosa, tomou dois pratos torta de creme com um quase automatismo — além da elegância ou do gesto puramente animal — de uma fera que desce para beber na fonte.
Capítulo II: As diversas faces do direito e da justiça A mecânica ubuesca do poder
Assiste-se a uma desumanização do universo que desliza para um universo minimalista, para um universo de monstros ou de bichos, para um universo mineralógico, para um universo vegetal. Há uma espécie de recusa do humanismo, um das grandes bandeiras do cristianismo medieval que se funda na ideia do homem feito à imagem de Deus. Frente a um humanismo que se chamou cristão ou, conforme as épocas, carolíngio, românico, gótico, frente a um humanismo que se apoia na exploração crescente de uma visão antropomórfica de Deus, houve, na área do maravilhoso, uma certa forma de resistência cultural (LE GOFF, 2010, p. 22).
Essa recusa do humanismo, do homem feito à imagem e semelhança de Deus, também está muito presente em Daimón. Contrariando totalmente as leis divinas, como uma ave fênix, Aguirre ressurge de entre os mortos, para continuar a aterrorizar e exercer o seu império amoral. Conhecido pela historiografia como el loco, esse europeu se rebela contra a Coroa Espanhola desrespeitando o poder legal imperial (direito positivista/instituído) e, também, o divino (direito natural/instituinte), exercendo uma tirania arbitrária, extremamente violenta, marcado por uma monstruosidade não só jurídico-moral, mas, também, por uma monstruosidade de conduta.
Ao ressurgir de entre os mortos, Aguirre traz com ele, como quem sai de uma pintura de Rembrant, não só seus companheiros de delitos, mas também os que ele havia executado e que a historiagrafia já havia eternizado:
Melancólicos, con una mansedumbre discreta, los asesinados se iban mostrando nuevamente. Tenderos de Flandes matados en tiempo de los tercios, culones, calzonudos burgueses que parecían llegar huyendo de un cuadro de Rembrant. Los ejecutados en la Isla Margarita. Compañeros de armas todavía con un reproche en los ojos. Y luego, en una ola roja y silenciosa, el ejército de indios e incas degollados en Cuzco y Cajamarca. ¡Era increíble! (POSSE, 1981, p. 26-27). 86
Sem mostrar arrependimento de seu passado, o tirano brinda a possibilidade de poder repetir tudo mais uma vez: “¡Querer la vida! ¡Querer repetir todo: todos los crímenes y todos los sufrimientos, sin dar ni pedir perdón! ¡Otra vez el Imperio Marañon! ¡Qué fiesta! ¡El torbellino de la guerra! (POSSE, 1981, p. 31).87 O discurso e o poder de Aguirre será marcado pela tirania, porque, conforme bem descreve o narrador de Daimón, “Aguirre tenía un sentido
86 Melancólicos, com uma mansidão discreta, os assassinos iam se mostrando novamente. Lojistas de Flandres mortos em tempos dos tercios (unidades militares espanhoas), soldados inválidos, condescendentes burgueses que pareciam chegar fugindo de um quadro de Rembrant. Os executados na Ilha Margarida. Companheiros de armas, ainda com olhos censurados. E logo, em uma onda vermelha e silenciosa, o exércitos de índios e incas degolados em Cusco e Cajamarca. Era incrível!