2. Theoretical Framework
2.3 The development of the social movement field
Fonte:<http://andaluciarural.org/>
Assim, a análise foi direcionada para um território constituído com ênfase no protagonismo de entidades locais (Território Los Pedroches), que o aproxima de uma forma de organização mais autônoma, enquanto os outros dois foram induzidos pelas políticas públicas (Territórios Medio Guadalquivir e Guadajoz e Campiña Este de Córdoba), os três estão localizados no Mapa 3.3.
A análise de cada território segue a seguinte estrutura: caracterização geral do território, apresentação/análise da articulação social e análise dos principais resultados que os
GAL/GDR executaram em seu território. Para evitar repetição, à medida que determinada situação foi apresentada, ela não foi abordada na análise do território seguinte, caso fosse igual, com o objetivo apreender o máximo de informações.
3.4.2 Território Los Pedroches
3.4.2.1 Caracterização geral
O Território Los Pedroches está localizado ao Norte da província de Córdoba (Mapa 3.3), na divisa com as comunidades autônomas de Extremadura e Castilla la Mancha. A Província de Córdoba é uma entre as oito que formam a Comunidade Autônoma de Andaluzia do Estado Espanhol (Mapa 3.1.).
O relevo do território Los Pedroches é constituído por um extenso vale ao centro, na forma de planície, muito explorada por atividades produtivas. Está situado sob uma região serrana, delimitado ao sul por um conjunto de colinas e montanhas de sudeste a nordeste e em parte do leste por um conjunto rochoso mais acidentado. Segundo Pérez Yruela et al. (2000), esse território tem uma paisagem natural com homogeneidade física e paisagística, cercada por serras que isolam a região e sua população dos principais núcleos urbanos, sobretudo dos grandes eixos de comunicação espanhola, como as linhas de ferro de alta velocidade e as autovias.
Para a realidade espanhola, especialmente após grandes investimentos da década de 1990 no setor de transporte, pode-se falar em certo isolamento, pois o Vale Los Pedroches fica em uma região serrana, com acesso por rodovias secundárias, cujos municípios estão distantes entre 100 e 200 km da capital província. Contudo, as rodovias secundárias estão em bom Estado de conservação, com infraestrutura de asfalto chegando a todos os municípios, dotando a zona rural de boas condições de meio de transporte. É preciso ver esse isolamento de forma relativa, pelo fato de não ser servido pelos grandes eixos de comunicação.
Para o Grupo de Desarrollo Rural Los Pedroches (2008, p. 02), o Território Los
Pedroches forma uma unidade ecológica e cultural que permite caracterizá-lo como uma comarca natural e de grande identidade territorial. “La comarca (…) se caracteriza por
por una estructura agraria de aprovechamiento sostenible de sus recursos y de cuya fusión surge la especificidad de territorio: la dehesa42”.
O território pode ser dividido em seis espaços naturais pela extensão e valores ecológicos: no centro estão os prados, planície muito utilizada pela atividade agropecuária, ao norte está a Serra de Santa Eufemia, a oeste encontram-se estepes, Oliveiras na serra de
Alcaracejos e Pozoblanco (sul da comarca), rios e córregos e o Parque Natural de Será
Cárdia y Montoro (<http://www.medioguadalquivir.org>).
A altitude média do território é de 600 m em relação o nível do mar. O clima é o mediterrâneo continental, com precipitação baixa, variando entre 500 e 700 mm3/m2 distribuídos de forma desigual, concentradas no outono-inverno, seguido de grande estiagem. A temperatura media anual é de 17º, oscilando fortemente entre o frio do inverno e o calor do verão.
Los Pedroches é o território de maior área entre os sete existentes na província de
Cordoba, ocupa uma superfície geográfica de 3.612,40 km2 (26,2%) do território da província (13.771 km2) e agrega dezessete municípios (Tabela 3.1). Os dezessete municípios reunidos apresentam grande diversidade em relação à área, pois enquanto Fuente La Mancha possui apenas 7,80 km2 (780 ha), Hinojosa Del Duque possui 531,50 km2 (53.150 ha).
A população do território é relativamente pequena para o conjunto dos dezessete municípios, totalizando 56.237 habitantes em 2011, e está bastante estabilizada, pois em 2001 totalizava 56.797, uma queda pouco expressiva, -0,10% aa (Tabela 3.1). Segundo dirigentes locais, essa estabilização ocorreu nessa década em função do crescimento econômico que a região conquistou com a entrada do País na União Europeia, pois no Censo de 1.991, a população do território era de 59.349 habitantes com tendência de crescimento. Entretanto, entre os anos de 1994-95 houve inflexão nesse crescimento populacional em todos os municípios do território em função da crise econômica que passou o país43.
Essa população está concentrada em três municípios que reúne 61,5% da população (Hinojasa Del Duque, Pozoblanco e Villanova de Córdoba). Se, de um lado, Pozzoblanco possui 17.735 habitantes, o município mais populoso, quatro municípios têm população
42 El paisaje más característico de Los Pedroches es, sin lugar a dudas, la dehesa. Ocupando casi un 60% de la
superficie de la comarca, es una de las dehesas de encimar más extensas y mejor conservadas de Europa. Este ecosistema, producto de la intervención del ser humano sobre el medio natural, constituye un paisaje cultural donde prima el equilibrio entre la explotación y la conservación de los recursos naturales (GRUPO DE DESARROLLO RURAL LOS PEDROCHES, 2008:02).
43 A saída de população ocorreu, especialmente, nos municípios com pequena população, que se deu com a
migração da população jovem, reduzindo a população local, como também levou a redução na taxa de natalidade do território (GONZÁLEZ ARÉVALO, 2010).
inferior a 1.000 habitantes. E entre os dezessete municípios, apenas três apresentaram crescimento populacional entre 2001 e 2011, com destaque para o município de Pozoblanco, que cresceu 0,8% aa (na tradição política local, o município líder é a cabeça de comarca). Os outros quatorze municípios, especialmente os pequenos, perderam população, alguns com taxa superior a -1% a.a. No contexto atual, considera-se que haja um deslocamento populacional dentro do território, voltado principalmente para o município líder que está apresentado maior dinamismo econômico e político no território, em função de um conjunto de fatores.
TABELA 3.1 Dados populacionais do Território Los Pedroches.
Municípios População 2001 População 2011 Taxa de crescimento (Anual) Superfície Km2 Habitantes por Km² Alcaracejos 1.431 1.545 0,77% 175,60 8,80 Añora 1.579 1.552 -0,17% 112,60 13,78 Belacalcázar 3.680 3.449 -0,65% 356,00 9,69 Cardeña 1.795 1.703 -0,52% 512,90 3,32 Conquista 494 466 -0,58% 38,60 12,07 Dos-Torres 2.632 2.555 -0,30% 129,10 19,79 Fuente La Lancha 416 376 -1,01% 7,80 48,21 Guijo (El) 409 419 0,24% 67,30 6,23
Hinoja del Duque 7.813 7.329 -0,64% 531,50 13,79
Pedroche 1.747 1.651 -0,56% 121,70 13,57
Pozoblanco 16.369 17.735 0,80% 329,90 53,76 Santa Eufemia 1.079 945 -1,32% 187,30 5,05 Torrecampo 1.420 1.264 -1,16% 196,50 6,43 Villanueva de Córdoba 9.781 9.512 -0,28% 429,50 22,15 Villanueva del Duque 1.725 1.646 -0,47% 137,60 11,96 Villaralto 1.465 1.303 -1,17% 24,10 54,07 Viso (El) 2.962 2.787 -0,61% 254,40 10,96
Total do GDR 56.797 56.237 -0,10% 3.612,40 15,57
Província de Córdoba 761.657 805.857 0,57% 13.771,00 58,52
Fonte: Grupo de Desenvolvimento Rural Los Pedroches (2009).
Entre os fatores de influência, pode ser apontada a presença de uma grande cooperativa de atuação regional, que gera impactos positivos para o município, além de outras empresas locais, muitas delas atuam junto à cooperativa. De influência política está a ação do Governo espanhol de ofertar uma série de serviços públicos junto às regiões distantes dos grandes centros evitando maior pressão sobre os grandes centros e melhor conforto a população local. Assim, nas últimas duas décadas, Pozoblanco recebeu uma série de
instituições para ofertar serviços públicos à população da região, como hospital regional, centro de formação escolar regional, órgãos estatais, entre outros, o que contribui para atrair população e manter a dinâmica econômica.
Considerando a densidade demográfica (área e população), para os padrões europeus, esse é um território eminentemente rural, é habitado por apenas 15,57 habitantes por km2, um vazio demográfico, cuja densidade varia de 5,05 habitantes por km2 em Santa Eufemia a 54,07 em Villaralto, enquanto a média da Província é de 58,52 (Tabela 3.1).
A atividade econômica do território concentra-se na produção agropecuária, bem como a sua transformação, com presença de indústrias agroalimentares. Merece destaque a produção pecuária, com efetivo de gado leiteiro e de corte, a criação de suínos, de ovinos e de aves. De acordo com dados do SIMA (1999), o efetivo de gado bovino se aproxima das 100.000 cabeças, concentrado na produção de leite; o efetivo de ovinos conta com mais de 440.000 cabeças, o efetivo suínos com mais 130.000 cabeças, o efetivo de aves com quase 570.000, além da criação de caprinos, equinos e coelhos.
A criação de animais ocorre de duas formas: intensiva, especialmente na produção de leite e a criação de aves. O leite é fortemente incentivado pela principal cooperativa do território a COVAP (Cooperativa del Valle de Los Pedroches). Segundo dados da COVAP, a propriedade média dos produtores de leite no Território Los Pedroches é de 16,5 ha, com a criação média de 50 vacas e produção leiteira diária próxima a 1.000 litros dia por produtor, atividade que está concentrada mais próxima ao centro do território, no entorno de
Pozoblanco, embora em todo o território existam produtores de leite de gado; só a COVAP possui mais de 600 fornecedores locais de leite.
De outro lado, a criação de gado de corte e de porcos ocorre, normalmente, de forma extensiva, aproveitando a vegetação natural do território, concentrados na parte oriental. O destaque como atividade econômica fica para a criação de porcos (cerdo ibérico), que são criados de forma natural (soltos em pastos), comendo frutas de árvores e outros alimentos. Esses cerdos são destinados a produção do famoso jamon ibérico e embutidos, caracterizando a região. A produção de jamon supera 100.000 unidades ano. Já os ovinos, presentes em grande número, estão concentrados em pastos na parte ocidental, destinados à produção de leite superior a 120 milhões de litros anos (PÉREZ YRUELA et al (2000).
A produção agrícola ocorre em menor escala, em função dos solos pouco férteis, do clima escasso de chuvas e de pouca água para irrigação. A produção se concentra em cereais, com destaque para a cevada, a aveia e o centeio na parte ocidental do território, aliadas às plantações de oliveiras. Enquanto as oliveiras ocupam pouco mais de 28.000 ha, outras
culturas cultivadas no território ultrapassam 90.000 ha. Também ocorre a exploração de madeira, natural e reflorestada, mas com impacto limitado.
Toda essa atividade agropecuária demonstra o quanto a área rural do território é explorada de forma produtiva, ocupando 331.863 hectares (91,19%) dos 361.240 hectares do território. Essa elevada ocupação se deve ao fato das terras com florestas serem exploradas para a criação de suínos, caprinos e bovinos de forma extensiva, enquanto as terras que são trabalhadas/cultivadas, totalizam 121.082 hectares. Tomando como parâmetro os dados do SIMA (1999), a produção agropecuária está concentrada em 6.128 fazendas relativamente bem distribuídas, pois a média é de 54 hectares; a Tabela 3.2 fornece um parâmetro.
TABELA 3.2 Fazendas agropecuárias por tamanho de exploração.
Tamanho/local Entre 0,1 e 5 há Entre 5 e 10 ha Entre 10 e 20 ha Entre 20 e 50 ha Mais de 50 ha Total Território Los
Pedroches 2.455 746 731 821 1.375 6.128
Fonte: Grupo de Desenvolvimento Rural Los Pedroches (2009) com base no SIMA.
O impacto econômico da atividade agropecuária amplia o valor agregado da região, pois a transformação da maioria dos produtos ocorre localmente, incentivando o setor alimentar/industrial local, como se dá com o leite recolhido pela COVAP e com a produção de suínos com pequenas e médias indústrias de transformação de jamon e embutidos. Também existem, pequenas cooperativas e empresas em torno da produção de azeite, de carnes e de outros alimentos, além da presença de algumas pequenas madeireiras, o que eleva a participação industrial a mais de uma centena de empresas atuando no setor agroindustrial, entre as 426 empresas existentes no território, em que o setor ocupa mais de 10% da população ativa (PÉREZ YRUELA et al., 2000).
Além da produção agropecuária, o território possui depósitos de chumbo, de zinco e de prata, que não são explorados atualmente devido à baixa rentabilidade, enquanto os depósitos de granitos são pouco explorados por empresas familiares e por alguns exploradores individuais.
Um recurso que tem sido bastante explorado nos últimos anos, especialmente após os programas de desenvolvimento local, é o turismo, aproveitando os recursos naturais, como a vegetação de parques e as serras, a gastronomia local e as pequenas igrejas antigas.
Assim, esse território tem delimitação consolidada pelo relevo, pelo clima, pela produção agropecuária e também pelas fronteiras que foram utilizadas para criar o território
pelos programas de desenvolvimento rural, que coincidem com as fronteiras políticas previamente estabelecidas. Ou seja, pode-se afirmar que existe certa homogeneidade na sua construção, conforme será apresentado a seguir.
3.4.2.2 A consolidação de uma articulação territorial em Los Pedroches: o capital social constituído desde baixo
Embora essa região tenha sua origem histórica há mais de 2000 anos, convivendo com ocupação de romanos e árabes até o retorno dos espanhóis ao poder, quando os reis católicos promoveram a unificação espanhola, a organização em torno de um território buscando uma identidade comum é, relativamente, recente. O trabalho de Pérez Yruela et al. (2000), bem como a opinião de lideranças entrevistadas no território apontam para o pioneirismo de um grande ator de inovação e transformação da tradicional Comarca de Los Pedroches, a COVAP (Cooperativa Del Valle de Los Pedroches) que despertou certa articulação entre os diferentes municípios para a consolidação do Território.
Essa cooperativa foi criada em 1960 por um grupo de agricultores e pecuaristas locais, em um cenário de dificuldade para o setor, com o modesto objetivo de produzir rações para ovinos e suínos da região. Entretanto, em 1966, a cooperativa decidiu mudar o foco de atuação, apostou nas transformações da sociedade espanhola, com o processo de modernização do consumo e entrou no mercado de leite, que apresentava cenário de demanda crescente.
A aposta no mercado de leite em crescimento levou a cooperativa a buscar novos fornecedores/cooperados e impactou outros setores locais, atraindo produtores de setores (coletivos) diferentes que passavam por crise. São eles pequenos exploradores de pedra (granito), pequenos arrendatários e trabalhadores agrícolas, pequenos produtores de frutas e hortaliças para o mercado local e moradores que regressaram ao território nos anos de 1970 e 1980, após trabalharem fora, além do incremento de agricultores tradicionais. Todo esse segmento deu força à COVAP, que cresceu de maneira expressiva nos anos de 1980, assumindo o protagonismo de articular o Valle Los Pedroches em torno da cadeia do leite, especialmente em função de algumas lideranças com capacidade de aglutinar pessoas que estiveram à frente da cooperativa nas primeiras décadas (PÉREZ YRUELA et AL, 2000).
A COVAP cresceu reunindo centenas de agricultores familiares locais e transformando a realidade local. De uma produção de leite pouco significativa, voltada, em sua maioria, para o autoconsumo, em pouco mais de vinte anos passou a coletar mais de 500.000 litros de leite de bovino/dia. Ao longo dos seus quase 50 anos, a cooperativa diversificou o mix de produtos, produzindo rações para animais em geral, leite de bovinos e caprinos e subprodutos, carnes de gado, de porco e de ovinos, além de serviços técnicos, de créditos e seguros. Seus produtos chegam a todo o mercado nacional e mesmo em outras nações da Europa, fortalecendo o nome do território com a marca que carrega o nome da região. No Balanço Geral de 2010, a cooperativa contava com 556 trabalhadores e 15.131 sócios colaboradores (COVAP, 2010).
Assim, a COVAP foi consolidando produção de cunho territorial por atuar em todos os municípios do Território, especialmente, associados/cooperados em produção. Por outro lado, pelo fato da atividade industrial da cooperativa estar concentrada em Pozoblanco, o seu crescimento contribuiu para o desenvolvimento da cidade (por sua atividade e pela presença de empresas terceirizadas que prestam serviços à cooperativa, como transporte e distribuição), na geração de renda local e na atração de investimentos de outras empresas que atuam no setor, o que possibilitou a Pozoblanco consolidar a liderança econômica e política local.
Além da COVAP que contribui diretamente para a consolidação do Território Vale
Los Pedroches, Pérez Yruela et al. (2000) apontam uma sucessão de ações que estimularam o fortalecimento do território, como a retomada da autonomia política e administrativa dos municípios com a promulgação da Constituição de 1978; a melhoria promovida nos meios de transporte (rodovias) nos anos de 1980 e 1990; a melhoria na oferta de serviços públicos, como educação, saúde e assistência social, especialmente, ao longo dos anos de 1980; a presença de transferências de renda (direta e indiretas); as pensões (contributivas e não contributivas); as subvenções agrárias do início dos anos de 1990; e, por fim, a consolidação de “la Mancomunidad del Valle de Los Pedroches”.
Ainda no início dos anos de 1980, os prefeitos do Valle Los Pedroches começaram a reunir-se para trocar informações sobre como resolver problemas comuns, independente do partido que fosse eleito. Uma reivindicação comum era a busca por investimento nas rodovias de acesso dos municípios locais até a capital da província. Assim, foram-se consolidando duas
Mancomunidades (associações) de prefeitos de cunho rural no Vale, no fim de 1980. Já no início da década de 1990, nove municípios constituíram outra associação (Mancomunidad) voltada para implantar ações de cunho esportivo nos pequenos municípios.
A consolidação dessas associações foi incentivada pelo Programa LEADER I, que mesmo não beneficiando a região, levou os prefeitos a observarem-lhe os resultados positivos e se articularam para formar uma só associação que agregasse os dezessete municípios, surgindo assim, em 1993 a (Mancomunidad general del Valle de Los Pedroches) também denominada de comarca44, cuja sede foi estabelecida na cidade de Añora, cidade ao centro da comarca e próximo Pozoblanco.
Segundo lideranças que estiveram presentes na fundação da comarca, o objetivo inicial era o de participar do Programa LEADER II, entretanto, as ações ao longo do tempo foram mostrando aos prefeitos que os problemas da região eram comuns, especialmente o desemprego, exigindo ações em conjunto, mesmo porque, as políticas públicas vêm exigindo esse recorte (saúde, educação, desenvolvimento rural, entre outras). Entretanto, os entrevistados ponderam que nem todos os prefeitos têm visão de trabalho conjunto.
Para Pérez Yruela et al. (2000), na esteira de criação da comarca Los Pedroches no início dos anos de 1990, foram criadas associações de âmbito local em função da ênfase dada ao desenvolvimento local, na lógica de que a busca por interesses comuns deve-se dar por meio de uma ação conjunta. Assim, vão surgindo associações de empresários em quase todos os municípios da comarca45, estimulados por novos produtores (empresários) que chegaram ao mercado. Além das associações de empresários, foi criada, em 1992, mais uma associação de âmbito da comarca, a APADE —Asociación de Agentes de Apoyo al Desarrollo, que agrupava 31 técnicos que trabalhavam na comarca projetos de desenvolvimento local.
Esse conjunto de instituições que atuam na busca do desenvolvimento local foi consolidando o que pode ser denominado de capital social articulado desde baixo que procuraram meios para que o Programa LEADER II fosse implantado na região. O que ocorreu com a criação do grupo Proyecto Pedroches S.A., a entidade responsável inicialmente para implantação do Programa LEADER II no Valle de Los Pedroches, por meio de um processo lento e complicado por ter que agregar todas as forças locais em um projeto comum. O trecho seguinte exemplifica bem isso:
Por la propia naturaleza del Programa y las recomendaciones que se derivan desde la Comisión Europea, el partenariado, es decir, la articulación y
44 Comarca é um recorte territorial comum na Espanha, agrupando um conjunto de prefeituras por meio de seus
prefeitos (alcaldes), para, entre outras ações, executar determinado Programa político comum, em diversas áreas.
45 Como exemplo de associações empresariais são apontadas as seguintes: Asociación de Empresarios de
Hinojosa, HINOADE, de la de Pozoblanco ADEPO y de la de Villanueva de Córdoba, ASEVI, e la Asociación de Empresarios de Cardeña, ADECAR.
participación de todas las fuerzas económicas de una comarca, era casi obligado en la propuesta de Programa de desarrollo. La idea de solicitar un Programa LEADER para la comarca no fue patrimonio exclusivo de nadie. De hecho, todos los agentes económicos y políticos querían presentar una propuesta al Programa LEADER para la comarca: desde COVAP, con un planteamiento temático, pasando por APADE, la Asociación de Jóvenes Agricultores – que intervenía desde la capital provincial aunque tiene representantes en la zona – y, obviamente, la Mancomunidad, cuya formación recordemos se aceleró precisamente con este motivo (PÉREZ YRUELA et al., 2000, p. 216).
Portanto, embora o Programa LEADER seja concebido em uma lógica de cima para baixo, do ponto de vista dos territórios contemplados a cada etapa, a comunidade local, por meio desse conjunto de instituições, teve um grande protagonismo, ao se apresentar para o Programa LEADER II, diferente de outros territórios da província. No processo de apresentação, o embate entre as instituições levou-as a apresentarem dois projetos à Junta de
Andaluzia (Governo regional), entretanto, só caberia um projeto na região, o que levou a