Regional differences

Nos itens anteriores vimos como ocorreu a atuação estatal no pólo. Mas por que razão foram escolhidos Petrolina e Juazeiro como os principais alvos dos investimentos? Pode-se apontar duas razões básicas: i) os estudos de viabilidade técnica demonstraram que o Submédio apresentava elevado potencial para abrigar a atividade agrícola irrigada; e ii) estes dois municípios possuíam previamente uma infra-

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Como SCHEJTMAN Y BERDEGUÉ (2003) afirmam, “los vínculos urbanos-rurales son essenciales

para el desarrollo de las actividades agrícolas y no agricolas al interior del território”(pp.10). Desta

forma, “los programas de desarrollo territorial rural deben operar com um concerto ampliado de lo

rural, que debe necessariamente incluir los núcleos urbanos con los que las áreas pobres tienen o podrían tener vínculos funcionales em aspectos tanto productivos como sociales” (pp:11).

estrutura de relativa expressão no contexto sub-regional. A seguir detalharemos estes dois pontos.

1.2.4.1. Estudos de viabilidade técnica

Em meados de 1960, a SUDENE solicitou à FAO (Food and Agriculture Organization), especificamente para a região do Submédio, assistência técnica e financeira para a realização de estudos de viabilidade técnica, objetivando a implantação da agricultura irrigada em larga escala. Frente a esta solicitação, foi instituído o Grupo de Irrigação do São Francisco (GISF)33 que, com ajuda da FAO, efetuou um minucioso levantamento nos Campos Experimentais de Bebedouro e de Mandacaru, em Petrolina e Juazeiro, sobre as condições dos solos e da água da região, comprovando a viabilidade da utilização destes recursos para fins de irrigação (MALAVASI & QUEIROZ, 2003).

Diante desta comprovação, em 1968 foi criado o GEIDA, vinculado ao então Ministério do Interior, marco principal da irrigação regional na época, com o intuito de realizar o primeiro grande estudo das possibilidades de irrigação para todo o semi-árido, incluindo o Vale do São Francisco34 (HEINZE, 2002). Foi evidenciado que a região era capaz de proporcionar, com as culturas ali praticadas, índices de produtividade situados entre os mais altos já obtidos em outras regiões do mundo.

Portanto, reconhecido o potencial da atividade no Vale e, particularmente, no Submédio e as ótimas perspectivas quanto aos seus retornos econômicos e sociais, foram construídos, em 1968, o Projeto Bebedouro, em Petrolina, e o Mandacaru, em Juazeiro. No entanto, estes tinham ainda como objetivo proporcionar informações técnicas e capacitação aos futuros irrigantes. Ou seja, o governo construiu inicialmente apenas dois projetos de irrigação de médio/pequeno porte para servir de elemento

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A sede da GISF estava localizada em Petrolina e Juazeiro e dispunha de toda a infra-estrutura necessária à concretização do referido estudo - escritórios, estações experimentais e um completo laboratório para análise de solos e águas. Neste contexto, segundo a SUDENE (1995:23-24) foram realizados, através deste convênio: “(...) mapeamentos, cadastramento das ocorrências minerais,

pesquisa sobre gemas e rochas ornamentais (granitos), Inventário Hidrogeológico Básico da Folha 19, mapeamentos geoquímicos das águas subterrâneas, aplicação do processo de sensoriamento remoto em áreas aluvionares, zoneamento ecológico, levantamentos exploratórios reconhecimento de solos e sua aptidão agrícola, inventário florestal das matas remanescentes, para subsidiar detalhamento das reservas madeireiras da região, estimativas das potencialidades madeireiras e mostra quantitativa e qualitativa das espécies botânicas existentes e mapeamento e avaliação das matas nativas xerófíticas densas”.

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A GEIDA acabou determinando a viabilidade técnico-econômica de 73 projetos (62 localizados no Nordeste) e traçou as diretrizes de uma política de irrigação que vieram constituir a primeira fase do Plano Nacional de Irrigação (HEINZE, 2003).

demonstrativo da viabilidade da irrigação naquela área. Somente após devidamente demonstrada a viabilidade é que se seguiram os projetos de irrigação de grande porte, realizados também pelo governo federal, permitindo, a partir daí, o ingresso da iniciativa privada na região, tanto nas atividades agrícolas, quanto nas industriais e de serviços.

Portanto, observa-se que os investimentos no Submédio foram feitos com um embasamento técnico35, baseados em estudos de viabilidade para, a partir daí, implementarem-se os perímetros de irrigação na região.

1.2.4.2. Existência de Infra-Estrutura Básica

O Submédio foi escolhido como alvo das políticas não apenas devido às suas favorabilidades naturais, comprovada pelos estudos de viabilidade técnica - já que outras localidades do semi-árido também se mostraram aptas para acolher a agricultura irrigada -, mas também porque nos municípios de Petrolina e Juazeiro, principais núcleos urbanos da microrregião, pré-existirem núcleos populacionais dotados de razoável densidade de equipamentos urbanos e de infra-estrutura sócio-econômica. Com isso, segundo OLIVEIRA et alli (1991), os efeitos polarizadores dos investimentos públicos tendiam a apresentar seus efeitos de forma mais significativa, quando comparados a municípios de menor porte. Isto ocorre, regra geral, porque estes últimos apresentam uma enorme dificuldade em receber investimentos não-agrícolas, gerando um grande vazamento de renda para outras localidades de maior porte (com maior capacidade infra-estrutural, maior quantidade de mão-de-obra, etc.) onde provavelmente se localizariam as indústrias e serviços. Como afirma OLIVEIRA et alli (1991:64),

“... em centros urbanos já providos de razoável densidade de equipamentos e infra- estrutura, uma serie de economias externas e de escala podem ser rapidamente alcançados – a exemplo de serviços hospitalares, de educação, de transportes e comunicações, de armazenamento, etc. – viabilizando em tempo menor e a custos mais baixos muitas iniciativas que são fortemente exigentes de infra-estrutura básica, da presença de mão-de-obra abundante e do acesso a facilidades no que diz respeito a prestação de uma diversificada gama de serviços técnicos e especializados”.

Por estas razões, como o objetivo da política era tornar a região auto-sustentável36 e com capacidade de dinamizar a microrregião, viabilizando, assim, a redução dos

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Além da SUDENE/FAO, vários outros órgãos federais e governos estaduais e municipais emprestaram também sua colaboração nos estudos e experimentos realizados no pólo, destacando-se, dentre estes, o DNOCS, CODEVASF e EMBRAPA/CPATSA.

fluxos migratórios do Nordeste para o Sul/Sudeste, foi atribuída prioridade ao Submédio São Francisco, notadamente Petrolina e Juazeiro, quando se procurou implementar a política de regional de desenvolvimento, dada às desprezíveis condições estruturais existentes nas demais microrregiões do semi-árido.

No entanto, apesar de haver condições naturais e infra-estruturais favoráveis à aplicação de políticas de irrigação, pode-se dizer que o território apresentava um fraco desempenho no que se refere à organização social de sua população, como veremos a seguir.