Sarges (2010) ao falar sobre as origens do núcleo urbano da cidade de Belém cautelosamente assevera: se for considerado que a história de Belém é a história de sua ocupação pelo colonizador europeu e os desdobramentos tomados pelas sociedades que se formaram nesse processo, logo o ponto de partida dessa história se dá com o estabelecimento de uma fortificação militar em seu território no século XVII, com a intenção de proteger a região amazônica de possíveis invasões estrangeiras. A construção da fortificação militar foi estratégia primeira para pôr fim às disputas por território com a Inglaterra, a Holanda e a França, que já possuíam algumas bases comerciais na região (MIRANDA, 2010).
Conforme Leal (1991) 41, o século XVI foi momento em que ingleses e holandeses
estavam emergindo enquanto potências com avançadas concepções mercantis que se constituíram em ameaça ao caráter atrasado do modo de colonização ibérica, que ainda estava atrelada a um mercantilismo medieval. Portugal tinha unicamente uma intenção: saquear os territórios coloniais a fim de manter os modos de vida luxuosos e de ostentação da nobreza e do Clero português. Porém, as potências mercantis começam a convergir no sentido da
Amazônia procurando se estabelecer42.
Além disto, o ano de 1615 foi o momento de expulsão dos franceses do Maranhão,
em que Alexandre Moura, encarregado por Gaspar de Souza43, tomou como iniciativa a
colonização das terras do Pará, dando início aos preparativos para o envio da expedição do capitão Francisco de Caldeira Castelo Branco e sua tropa expedicionária, que aqui se estabeleceram no mês de janeiro de 1616, no qual construíram uma fortaleza de madeira com cobertura de palha numa ponta de terra bem elevada e definida, quase toda cercada por água,
criando a fortificação que recebeu a denominação de Forte do Presépio44 (SARGES, 2010).
41 O escrito Uma Sinopse Histórica da Amazônia (Uma visão política), elaborado pelo economista Aluízio Lins
Leal foi escrito em 1991 e publicado, em excertos, pelo Prof. Osvaldo Luís Angel Coggiola, nos cadernos do Centro de Estudos do Terceiro Mundo, da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH), da Universidade de São Paulo (USP), no qual o pesquisador realizou uma análise histórica dos empreendimentos que visavam à ocupação e a inserção da região amazônica às estruturas da economia internacional.
42Nos anos de 1594 a 1595, o rio que corre pela Colômbia e Venezuela, Orenoco, é visitado pelos ingleses Sir
Robert Dudley e Walter Raleigh e em 1595, o também inglês Lawrence Keymis navega pela costa do Amapá; enquanto que em 1599, os holandeses, por meio das feitorias de Orange e Nassau, se estabelecem no Xingu (LEAL, 1991).
43O então Governador do Brasil, que substitui Jerônimo de Albuquerque. 44
O Forte do Presépio está localizado na baía do Guajará, na ponta de Maúri à margem direita do foz do rio Guamá, entre a entrada do porto e o canal de navegação que costeia a ilha das Onças, na cidade de Belém. Atualmente é um dos principais pontos turísticos da cidade, integrando o complexo arquitetônico e religioso, Feliz Lusitânia, localizado especificamente na Rua Siqueira Mendes do bairro da Cidade Velha (GOOGLE MAPS).
Assim, tais acontecimentos alertaram os portugueses, impelindo-os a fundar Belém em 1616, enquanto “estratégia de assentamento de uma base de operações para a expulsão dos concorrentes” (LEAL, 1991, p.2).
E é justamente adotando este referencial sobre a ocupação de Belém (em 1616) que o
Dr. Penna de Carvalho45, em 1922, inicia a sua abordagem sobre A Evolução da Medicina no
Pará, em número especial da revista Pará-Médico, dedicada à comemoração do centenário da
Independência do Brasil, no qual realiza um paralelo entre o processo de ocupação da região e a história da Medicina no estado, afirmando:
Quando Francisco Roso Caldeira de Castello Branco, em 11 de janeiro de 1616, aportou ás plagas guajarinas para fixar as bases da fundação da cidade de N. S. de Belém, dominava no mundo medico da velha Europa, com grande ruido, a doutrina chimiatrica oriunda das doutrinas de Paracelso e Van Helmont, as quaes foram os preludios da emancipação da medicina (CARVALHO, 1922, p. 205).
Essas considerações do médico sobre os percursos tomados pela Medicina no estado, retratandoos debates ocorridos entre os primeiros pensadores da Medicina ocidental, como
Paracelso46, Van Helmont, Galeno47 e Avicena48 e os seus desdobramentos na “doutrina
chimiatrica” até o desenvolvimento das ideias sobre a “physiologia geral”, demonstra o posicionamento ideológico dos médicos do estado, especialmente, em meados do século XX
que ao terem a Europa como modelo civilizacional ideal compreendiam como “primitiva” as
práticas de “cura” originárias da região, e tomam como referência as doutrinas da “velha Europa” que já existiam antes da fundação da cidade de Belém e da vinda dos primeiros médicos. E assim o médico continua:
A medicina de então era a aborígene, exercida pelo indígena mais considerado da tribu, não só pelo seu criterio, como pela sapiencia e moderação, cognominado –
pagé– cuja therapeutica consistia em misturas de hervas em infusão e em cosimento que denominavam – puçanga (CARVALHO, 1922, p. 205).
45José Paes de Carvalho (1850-1943), médico e político, foi um dos fundadores do Clube Republicano do Pará.
Em 1890 foi senador e segundo secretário da Assembleia Nacional Constituinte e, posteriormente, foi Governador do Pará no período de 1897 a 1899.
46Phillippus Teophrastus Von Honenheim, conhecido como Pai da Medicina Integral, nasceu na Suíça em 1493,
tornou-se conhecido com Paracelso, nome dado como forma de se opor a Celso (médico célebre e contemporâneo do imperador romano Augusto e referência para a Medicina de sua época) e a outros médicos da Antiguidade.
47 O médico grego Claudius Galen (Galeno) viveu de 129 a 200 d.C. Elaborou por volta de quatrocentos tratados
hipocráticos, sendo o maior comentador de Hipócrates, que traziam a sistematização de todo o conhecimento da Medicina grego-romana (AGUIAR, 2009; CORRÊA, 2006). Por um extenso período, as suas prescrições vigoraram na Europa, tido como O príncipe dos médicos, posteriormente, suas ideias foram rebatidas por Paracelso. Sendo que as prescrições do primeiro perduraram por mais tempo, diante do fato de que tais ideias eram convergentes aos dogmas da Igreja Católica (AGUIAR, 2009).
48Avicena foi considerado um dos maiores sábios do Islã, com trabalhos de inspiração aristotélica e neoplatônica,
Como se vê, enquanto as doutrinas de Paracelso, Van Helmont e Galeno estavam caminhando para a formação da Medicina moderna, na cidade de N.S. de Belém, a Medicina de viés religioso, popular, natural, pautada em crenças e de caráter empírico era prática comum no território. Contudo, observa-se que, para Penna de Carvalho, isso não significava que a Medicina era ausente nos modos de vida dos primeiros habitantes da
região. Porém, esta mesma Medicina tida como “aborígene” e popular ao persistir,
passara a ser alvo das ações do poder público da época e da própria classe médica a fim de limitar tais práticas (FIGUEIREDO, 1996).
Entretanto, a narrativa de Penna de Carvalho, de meados do século XX, sobre aevolução da Medicina no Pará não trata das consequências da ocupação portuguesa para o território, o corpo e a Medicina indígena, em que diversas populações foram dizimadas pelo contato com doenças até então desconhecidas pelo organismo dos indígenas, que assim como o português desconhecia as causas e as curas de determinadas enfermidades. O constante processo de ocupação da Amazônia gerou incontáveis surtos epidêmicos ao longo da história da região.
Segundo Bertolli Filho (2008), no período colonial, o território pertencente a Portugal na América, estava envolvido por diferentes dilemas sanitários, em que as guerras, o isolamento e as doenças colocavam em perigo o projeto europeu de colonização e exploração econômica das terras brasileiras. A fim de amenizar tais dilemas, o Conselho Ultramarino português, lançou mão de estratégias como a criação de cargos de físico-mor e cirurgião-mor, ainda no século XVI, a fim de zelar pela saúde da população que estava sob o domínio lusitano, entretanto, ainda assim o cargo ficou sem ocupantes.
Deste modo, segundo Penna de Carvalho (1922), não há referência sobre a presença de médicos na expedição de Castelo Branco, em que somente em 1655 aportam em Belém os primeiros médicos: Daniel Paneli, Antonio de Mattos e Domingos de Souza, que numa rápida passagem, participaram da comissão para a demarcação dos limites de Portugal e Espanha. No entanto, 34 anos após a fundação da cidade de Belém, em 1650, é instalado oficialmente o (ainda pequeno) Hospital da Santa Casa de Misericórdia que já prestava serviços à população paraense desde 1619 (CARVALHO, 1922)49.
49De acordo com Paim (2009), a primeira Santa Casa que surgiu no Brasil foi fundada em 1543, de iniciativa de
Brás Cubas com a criação da Irmandade da Misericórdia e o Hospital de Todos os Santos, na cidade de Santos, logo após foram criadas as Santas Casas de Olinda, Bahia, Rio de Janeiro, a de Belém e a de São Paulo. Deste
Até então, o hospital era anexo da também pequena Igreja de Santa Luzia, em que ambos eram alberguesfeitos de taipa e pilão e se localizavam na antiga Rua Santo Antônio dos Capuchos com o Largo da Misericórdia (o antigo Largo da Santa Luzia), hoje, Praça Barão de Guajará, onde está o prédio da loja Paris n' América. Naquele momento,
A humilde irmandade de Belém regia-se, desde os seus princípios, pelo Compromisso da Santa Casa de Misericórdia de Lisbôa, baixado em 19 de maio de 1618, com todos os deveres e regalias, incompativel, em alguns pontos, com o meio onde ia exercer a sua benefica influencia. Cumpria-lhe assistir aos enfermos, defender os accusados perante juízes e tribunaes, proteger os fracos, amparar as órfãs, impôr á população caridade e moralidade e acompanhar os condemnados á execução da pena ultima (PARÁ-MÉDICO, 1922, p. 302).
Naquele tempo, essa irmandade não se destinava para o trato específico de doentes, havendo uma concepção de cuidado com a saúde a partir dos ideais religiosos, tomando como viés único e principal a caridade cristã, tendo como centralidade mais a pobreza do que a
enfermidade, em que foi o “primeiro hospital para o tratamento dos enfermos pobres”
(PARÁ-MÉDICO, 1922) e para lá, eram encaminhados todos os tipos de “enfermidades”.
O século XVII, momento de instalação do Hospital da Santa Casa de Misericórdia na cidade de Belém, foi momento de abertura dos primeiros caminhos dos espaços que no futuro seriam as primeiras ruas da cidade, tendo como principais parceiros as ordens religiosas, em que juntamente com os colonos portugueses receberam doações de terras por parte da Coroa Portuguesa. Em 1667, no dia 12 de julho, o rei de Portugal, D. Afonso VI, confere à Irmandade da Misericórdia Paraense, o diploma que concedia as mesmas isenções que desfrutava a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Lisboa.
Os Hospitais da Santa Casa foram fundamentais para o processo de ocupação do território brasileiro pela Coroa Portuguesa. Ao abordar sobre as origens das Santas Casas, Bertolli Filho (2008) esclarece que:
Foi em 1498 que a regente portuguesa dona Leonor fundou o primeiro hospital de Santa Casa de Misericórdia, cumprindo a promessa cristã de socorrer todos os enfermos, principalmente os mais pobres. A transposição desse ideal para os territórios colonizados por Portugal levou à criação de Santas Casas nos principais núcleos brasileiros. A primeira foi fundada na vila de Santos, em 1543, seguida pelas do Espírito Santo, da Bahia, do Rio de Janeiro e da vila de São Paulo, ainda no século XVI. Todas elas, foram financiadas por doações feitas pelas elites regionais e por verbas pública. (BERTOLLI FILHO, 2008, p. 11).
modo, a assistência aos pobres era realizada pela caridade cristã, que abrigava indigentes, viajantes e doentes. Enquanto que os militares eram recolhidos e cuidados pelas famílias ricas e logo depois atendidos pelos cirurgiões-militares nos hospitais das irmandades das Santas Casas, cuja responsabilidade era do governo da Colônia em realizar o pagamento de uma taxa anual para estas entidades.
A instalação dos hospitais das Santas Casas por Portugal50, em 1498, pela rainha Leonor, com a finalidade de socorrer os pobres e miseráveis da colônia não se constituiuem simples projeto de caridade da Igreja Católica em parceria com a Coroa Portuguesa, mas sim em estratégia de ocupação de um território assolado por misérias,
epidemias51 e endemias52, em que os poucos médicos europeus que existiam na Colônia
eram destinados aos que pudessem pagar por seus serviços de “cura”, enquanto que a
população pobre tinha como “opção” recorrer aos hospitais públicos que lhes eram oferecidos, em enfermarias que misturavam pacientes de todos os tipos, sendo comum dois ou mais pacientes dividirem o mesmo leito (BERTOLLI FILHO, 2008).
Somados aos serviços de caráter caritativo e religioso das Santas Casas, havia alto índice de falta de higiene nos hospitais, situação que fazia com que as famílias que podiam pagar por um médico particular evitassem internar seus parentes, fazendo com que nesse local a morte fosse destino certo para a maioria dos pacientes pobres. Os médicos se sentiam desestimulados a atuar na colônia diante de um imenso território que estava assolada pela pobreza, levando-os a ter um baixo salário, além de não serem muito bemquistos pela população, especialmente a pobre, que tinham medo dos tratamentos da Medicina oficial da Colônia (BERTOLLI FILHO, 2008).
Consequentemente, a Medicina que estava sendo incentivada a ter seu ensino institucionalizado e de influência europeia não pretendia ser destinada a todos, diante do fato de que boa parte da população não podia pagar por tais serviços. Situação que somada ao medo dos tratamentos médicos comuns à época, baseados nas sangrias, purgantes, isolamentos e internações compulsórias em hospitais inóspitos que mais contribuíam para a morte do que para a cura, faziam com que fosse comum a população, que confiava mais nas crendices populares do que na Medicina oficial, recorrer às parteiras, pajés e curandeiros negros ou indígenas.
Algo que não se deu somente no território amazônico, mas no território brasileiro como todo, contudo, na região amazônica tal situação persistiu até meados do século XX (RODRIGUES, 2008; FIGUEIREDO, 1996; MUNIZ, 2013).
50 Porém destaca-se que as Santas Casas de Misericórdia são de origem italiana e não portuguesa: em 1240 já
existia em Firenze e em Florença, na Itália, a Confraria Fraternitá dela Santa Misericórdia, que em 1490 passou a ter organização estável por meio da feitura de estatutos e constituição (BORDALO, 2000).
51 A epidemia é a doença infecciosa e transmissível que ocorre em uma região ou comunidade, no qual há a
possibilidade de que haja a expansão para outras pessoas ou regiões, gerando um surto epidêmico.
52 A endemia é a doença infecciosa que se dá em uma determinada região ou comunidade, em específico, não
Até a primeira metade do século XVII, a população belenense se resumia a 80 moradores, excluindo-se religiosos, militares e nativos, no qual dentre as construções modestas havia duas igrejas. O processo de expansão ocorreu com mais intensidade a
partir da segunda metade do século XVII com a vinda de 234 colonos açorianos53 (em
1676), que constituíram 50 famílias que iriam participar do desenvolvimento da agricultura, que no período da Colônia, detinha-se ao cacau, cana-de-açúcar, arroz e algodão (SARGES, 2010).
Apesar do lento processo de expansão da malha urbana e do crescimento
populacional, no século XVIII – especialmente a segunda metade – o núcleo urbanojá
apresentava sinais de reorganização do espaço (SARGES, 2010). Substanciais mudanças de ordem geográfica não influenciaram diretamente nas questões referentes ao tratamento e zelo da saúde pública, em que as práticas do saber médico em Belém ocorreramsomente após 117 anos, momento de chegada de um médico à colônia paraense, em 1733 (CARVALHO, 1922).
Conforme Penna de Carvalho, no período de 1656 a 1732, não há documentos que indiquem a vinda de médicos para a cidade, constatação reafirmada pela existência de uma carta de 16 de agosto de 1722, remetida pela Câmara Municipal de Belém para o rei D. João V, que relatava sobre “a grande falta que aqui se sentia por não haver quem curasse as enfermidades dos habitantes. Pedindo que mandasse do Reino um medico sciente e experimentado”. Em troca de tal pedido, comprometiam-se os “alguns cidadãos e pessoas principaes desta cidade” a lhe pagarem, anualmente, “dez mil cruzados, no dinheiro da terra (producções agricolas) e que elle começaria a vencer desde o dia em que chegasse a este porto” (CARVALHO, 1922, p. 206).
Somada a estas condições, em 14 de novembro do mesmo ano, também foi determinado que o médico devesse receber, além do ordenado, uma ajuda de custo para a viagem. A partir de tais determinações foi nomeado o médico Antonio Prates que não chegou a vir para Belém, somente em 1733 chegou o primeiro médico: o Dr. Antonio Caldeira Sardo Villa Lobo, diante da necessidade da prestação de assistência à população que estava em processo de crescimento e esse momento acabou por coincidir com um forte surto de varíola (MIRANDA, 2010).
A varíola, conhecida como “peste branca” ou “mal das bexigas”, introduzida pelos colonizadores portugueses, chegara ao Império português na América do Sul por meio das
naus oriundas do outro lado do Atlântico, especialmente da Europa e da África. A varíola atingiu diferentes cidades, vilas e núcleos urbanos no Brasil, como São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, sendo um verdadeiro fantasma que assombrou os portos do Nordeste brasileiro ao Norte e Sudeste das colônias portuguesas (SÁ, 2008; BERTOLLI FILHO, 2008).
Diante deste quadro, afirma-se que a vinda do Dr. Antonio Caldeira para a cidade de N. S. de Belém, em momento de forte surto de varíola não foi mera coincidência, mas sim visava pôr fim a tal enfermidade e a outras que acometiam a população. Bertolli Filho (2008) afirma que a ausência de serviços de saúde fazia com que as orientações dos médicos só fossem aceitas em momentos de grandes epidemias. Porém:
Nos surtos epidêmicos, os médicos e os curandeiros pouco podiam fazer, já que quase nada se conhecia sobre a varíola, assim como sobre as demais doenças infecto-contagiosas. A única opção possível era exigir o afastamento dos enfermos do ambiente ocupado pelos sadios – o que, na maioria das vezes, levava os ‘bexiguentos’ a morrerem sozinhos, nas matas próximas às vilas e povoados (BERTOLLI FILHO, 2008, p. 7).
Aliada à falibilidade das ações dos médicos e curandeiros, que desconheciam as enfermidades, estavam as estratégias do governo da província do Pará, que tinha como prática de prevenção a recomendação do uso de perfumes aos habitantes, atribuindo-lhes qualidades purificadoras do ar, assim como o uso do fumo de alcatrão queimado pelas ruas (VIANNA, 1975).
Diante das fragilidades da cura, seja dos médicos quanto dos curandeiros, e do desconhecimento sobre a varíola, essa enfermidade foi a que mais causou danos no Pará entre fins do século XVIII e o início do século XIX, sendo recorrente, havendo momentos curtos de estagnação e longos períodos de recorrência (SÁ, 2008). No ano de 1749, a população foi atingida por uma grande epidemia de sarampo que acometeu especialmente negros e indígenas. Deste modo, a varíola somada a doenças, como febre amarela, a peste negra, cólera e o sarampo tornaram-se verdadeiros desafios para a ocupação da região, incentivando a busca de novas estratégias, tal como a fiscalização dos portos e vinda de outros médicos.
Até então o modelo de produção alicerçado no trabalho escravo de indígenas, utilizando a região amazônica como local de saque e exploração dos recursos naturais,
subjugando-a a um “estilo atrasado e devastador da exploração” ibérica, teve como
consequência as recorrentes mortes dos indígenas e demais colonos, além de levar ao desaparecimento e a redução de algumas espécies da fauna e da flora amazônica, situações que refletiam o processo de produção desordenada, expondo a necessidade de mudanças no
modo de gerir os recursos naturais da Amazônia, consequentemente estabelecendo mudanças para a capital paraense (LEAL, 1991).
Em 1750, Sebastião José de Carvalho e Melo, o Marquês de Pombal (1750-77) assume o cargo de 1º Ministro de Portugal54, durante o reinado de D. José I, e tem como principal objetivo renegar o caráter atrasado da estrutura produtiva e social portuguesa nas colônias, assim refletindo em tentativas de modernização produtiva da Amazônia. Dentre as providências tomadas para esta modernização houve a promoção da divisão política da Amazônia a partir da criação de capitanias, criando a Companhia do Grão-Pará e Maranhão e atacou os privilégios dos jesuítas (LEAL, 1991).