Como referido anteriormente, a “descoberta” da infância, decorrente da
problematização das fases da vida, foi um dos primeiros passos para que se estabelecesse uma ciência para a higiene da criança, em que os médicos dos setecentos se lançavam em verdadeiras disputas para estabelecerem as divisões e orientações adequadas. Um dos principais espaços para tais debates eram as teses médicas, que continham não somente as definições das idades, mas também orientações de higiene específicas para a infância, no qual também apresentavam conceituações sobre o que seria criar criança/infância, logo estabelecendo distinções de cuidados para recém-nascidos, momento referido como primeira infância, e crianças de diferentes faixas etárias. Ferreira; Gondra (2007), ao
tomarem para análise tais teses, destacam os trabalhos que possuíam as seguintes referências: higiene da infância, higiene da primeira infância, higiene da criança do nascimento à queda do cordão umbilical.
Durante o século XIX, as discussões sobre a demarcação das fases e idades para a infância pelos médicos higienistas de Lisboa tinham como principal motivação a constatação dos altos índices de mortalidade infantil. Seguindo estas argumentações, Ferreira; Gondra (2007) concluem:
A existência feliz e o lisonjeiro porvir conjuntamente com a regeneração da raça funcionam como eixos de uma argumentação que pressupõe a necessidade de intervenção da racionalidade médica sobre a ‘flor da infância’, de modo a construir um discurso especializado a respeito desse período, capaz de prescrever as regras para assegurar a continuidade da vida, afastando as crianças das práticas e sujeitos convertidos, na lógica da ciência, em ignorantes, curiosos e indiscretos. Esse movimento da racionalidade médica, procurando instituir as verdades da ciência ou da razão a partir da lógica da natureza, encontra-se, no entanto, com realidades sociais e culturais que obrigam a olhar em diversas direcções. Nesse sentido, no discurso sobre a infância, torna-se perceptível a preocupação com as crianças submetidas a condições desiguais. (FERREIRA; GONDRA, 2007, p. 137).
A “flor da infância” surge enquanto a representação do futuro e como meio de regeneração da raça para a racionalidade médica que, ao construir um discurso especializado, passa a prescrever regras de condutas e cuidados com o objetivo de assegurar à continuidade da vida, tornando-se alvo de suas ações, especialmente, as crianças pobres. Desta maneira, a racionalidade médica ao estar voltada para a higiene infantil, passa a formar um discurso de cuidado com a criança, aliada às críticas à família e às diferentes instituições que se destinavam a abrigar o infante.
Ao longo do século XIX, o Brasil foi palco de ascensão da categoria médica enquanto categoria política que estava presente na esfera privada e pública do país, numa atuação voltada muito mais para o campo da política do que tão simplesmente na prevenção e cura de doenças. Segundo Gondra (2010):
Essa disposição pode ser definida como um projeto de prevenção contra a doença antes mesmo que ela eclodisse, o que implicaria tanto a existência de um saber médico sobre a cidade e sua população, quanto a presença do médico como uma autoridade que intervém na vida social, decidindo, planejando e executando medidas ao mesmo tempo médicas e políticas. Essa perspectiva da Medicina institucionalizou-se no Brasil de forma definitiva ao longo do século XIX, tempo em que foram inaugurados dois de seus traços mais caros: o de que a medicina deveria penetrar na sociedade, incorporando o meio urbano como alvo de sua reflexão e de sua prática, e o de que deveria constituir-se como apoio indispensável ao exercício de poder por parte do Estado. (GONDRA, 2010, p. 525; grifo meu):
Ou seja, esta ciência, ao tratar dos corpos individuais, também irá influenciar a vida particular dos indivíduos, porém a atuação médica não se restringiu ao tratamento do corpo e das doenças, a sua “arte de curar” e cuidar também envolveu o processo de planejamento das
cidades, inclusive das casas. E ao ter como “tema caro” a infância, a racionalidade médica
passará a ocupar os espaços que a criança ocupa, tais como a família e a escola. Estas intervenções realizadas a partir das justificações da Ciência Higienista, por meio do discurso médico, passaram a forjar determinados papéis sociais idealizados sobre a família.
Gondra (2010) ressalta sobre o caráter amplo que o discurso da ciência possui, no qual esta, com o passar do tempo, insere campos disciplinares cada vez mais especializados, demarcando entre os temas variados, verdadeiras fronteiras. O que não vai ser diferente no campo médico, que nas suas ações de tratamento do corpo humano e do ambiente que o cerca busca afirma-se enquanto categoria científica, além de buscar afirmar o que seria da competência da Ciência Médica. Se dando neste âmbito a ascensão da infância e do corpo infantil como objeto privilegiado da Medicina Social. Assim, Gondra (2010) prossegue dizendo que:
Transitando dos corpos individuais ao tecido social e vice-versa, a ordem médica constituiu a infância em tema caro, a ponto de defender que um de seus ramos se transformasse na ‘sciencia da infancia’, como enunciara o Dr. Guimarães, em 1858, referindo-se à ciência da higiene. A radicalidade expressa nesta posição convive com uma perspectiva colonizadora desse saber, em cuja órbita foram instalados temas tais como o quartel, hospital, clima, topografia, água, ar, bordel, cidade e escola. Ou seja, tratava-se de uma racionalidade que também deveria se ocupar da infância, colocando-a no âmbito do extenso projeto de modelação higiênica dos sujeitos e do social. No que se refere à infância, tratava-se de prescrever procedimentos, cujo inicio se daria no controle das condutas anteriores dos pais, estendendo-se até a ‘idade dos colégios’, demarcando fronteiras e instituindo empréstimos entre espaço da casa e da escola. Nessa linha, tal discurso auxiliou na construção da própria idéia de família, infância e escola (GONDRA, 2010, p. 290; grifo meu).
O caminhar da ordem médica entre os corpos individuais ao tecido social, no qual esta também passou a perceber como sua alçada o quartel, os hospitais, o clima, a topografia, o ar, a água, bordel, a cidade e a escola, demarcando campos de atuações e alcançando também a infância, propondo uma sciencia da infancia. O saber higienista se fez presente na escola, na família e demais instituições da infância, a partir da justificação da proteção à
criança, estabelecendo normas e condutas, dentre as quais “pregava” que as famílias deveriam
ser núcleos particularizados, “santos”, onde a mulher seria “a rainha do lar” e a criança o “reizinho da casa” (SILVA JR.; GARCIA, 2010). Os desvios destes modelos implicavam na
culpabilização da família sobre os “fracassos” na educação de sua prole. Rivorêdo (1998, p.37-8) assevera que a:
Medicina vai atuar forjando o adulto que interessa ao sistema sem atinar para o que a criança mostra que é, desfigurando-a também em idealidades, desqualificando-a quando a confunde com seu corpo ou com sua doença, sem criar um raciocínio visando a cura que não se reduza a um fim em si, mas que apreenda seu corpo infantil como próprio e específico, procurando-a, encontrando-a onde quer que ela esteja feliz ou não, em casa ou na rua, na escola ou fora dela. (RIVORÊDO, 1998, p.37-8).
A criança não é vista como o sujeito em si, mas na perspectiva de concretude e perfeição para o futuro: o adulto do amanhã. Para a Ciência Médica fundamentada no Higienismo e Eugenismo, a criança emerge enquanto possibilidade (e certeza) de prevenir a sociedade de sujeitos com desvios. Enquanto um alvo constante da Ciência Médica, a criança sai da simples percepção de ser semelhante ao adulto, porém reduzido, para passar a ser vista enquanto um “ser” que possui particularidades tanto físicas quanto mentais e que devem ser asseguradas para o porvir da nação. Segundo Mansanera; Silva (2000):
A criança era outro alvo importante para o movimento higienista. Como afirmavam, a infância é a idade de ouro para a higiene mental. Na família, assim como na escola, a criança passa ser campo de ação mais promissor dos higienistas, que não se preocupavam mais somente com a saúde física, mas também com a saúde mental. Começavam a dispor de subsídios científicos para afirmar que a influencia do meio familiar deixava características na personalidade do homem adulto, a partir de suas experiências infantis. Recomendavam um acompanhamento cuidadoso na fase da infância, por ser esse o momento da formação do psiquismo, o momento em que se estruturaria a personalidade. Essa fase era ideal para se instalarem hábitos sadios no psiquismo da criança, evitando-se, assim, o surgimento de personalidades desequilibradas (MANSANERA; SILVA, 2000, p. 129).
A partir desta compreensão da infância, enquanto meio de prevenir a sociedade de desvios, doenças e degenerações, os médicos higienistas e eugenistas foram sujeitos recorrentes nas ações voltadas para a infância brasileira. Os médicos passaram a fazer duras críticas aos asilos infantis e às Rodas dos Expostos, que de acordo com os mesmos eram locais de sujeira, umidade e doenças, responsáveis pelos constantes óbitos infantis. Além disto, a racionalidades médica, em seus discursos, também passou a se ocupar da família e da escola, forjando papéis sociais idealizados sobre a família (GONDRA, 2002).
Pertencente à classe médica, dedicado exclusivamente à infância e à criança brasileira, destaca-se o Dr. Moncorvo Filho, que criou o primeiro Instituto e Proteção e Assistência à Infância (IPAI), no Rio de Janeiro, idealizado em 1899 e inaugurado em
1901. Neste momento, tinha-se como objetivo organizar metodicamente a assistência, procurando respaldo nas normas científicas e jurídicas (KUHLMANN JR., 2011).
Moncorvo Filho seguiu a trajetória de seu pai, o Dr. Carlos Arthur Moncorvo de Figueiredo, considerado o fundador da Pediatria no Brasil. Moncorvo Filho também foi o primeiro a pesquisar sobre as primeiras iniciativas realizadas no Brasil com a finalidade de atender às crianças pobres, esmiuçadas no livro Histórico da proteção á infância no Brasil – 1500 a 1922 (RIZZINI, 2008) e considerava que a Ciência deveria ser a promotora da assistência à população na perspectiva de evitar problemas futuros.
De acordo com Silva Jr.; Garcia (2010, p. 619), os objetivos do IPAI eram: [...] proteger as crianças pobres, doentes, defeituosas, maltratadas e moralmente abandonadas; difundir entre as famílias pobres e proletárias noções elementa res de higiene infantil; promover a inspeção higiênica médica das escolas públicas e particulares que funcionem na capital da república; inspecionar as atividades das amas de leite. (SILVA JR.; GARCIA, 2010, p. 619).
Moncorvo Filho também intencionou tornar o instituto um alicerce para um programa nacional de assistência à infância, tanto que em 1919 idealizou o Departamento da Criança, com o objetivo de consolidar uma agência de pesquisa para o recolhimento de dados sobre a situação da infância para serem disponibilizadas pelo governo federal, contendo registros detalhados sobre as instituições privadas e oficiais que prestassem assistência a “menores”, além de realizar eventos que registrassem e documentassem a infância brasileira por meio de congressos, exposições e museus, tais como o Primeiro Congresso Brasileiro da Proteção à Infância e o Museu da Infância (WADSWORTH, 1999).
As preocupações com a saúde não só dos filhos, mas também das mães, somados aos avanços da Pediatria e às ações higiênicas no processo formador da nova sociedade republicana, contribuíram para as mudanças nas práticas tradicionais em práticas de assistência e filantropia. Como representante de práticas de assistência à infância, as iniciativas de Moncorvo Filho destacaram-se, representando um marco na renovação institucional da proteção à infância, que deram bases não somente para a caridade privada, mas que possibilitou o delineamento de ações de proteção e assistência à infância no nível do espaço público.
O Higienismo associado ao Eugenismo revelava outra faceta do Brasil Republicano, que munido das teorias científicas surgidas no século XIX, compreendia e pretendia realizar o “melhoramento da raça” da população brasileira. Ao se tratar da infância, tinham a pretensão
de “conceber uma criança eugenizada”: forte, saudável, robusta somados a um apelo negativo
à miscigenação do povo brasileiro38.
Bonfim; Kuhlmann Jr. (2013) salientam que comumente os termos Higienismo e Eugenismo andavam acompanhados e, em outros momentos, eram até usados como se tivessem o mesmo significado. Os Congressos Brasileiros de Higiene (o primeiro ocorreu em 1929) incorporaram as ideias eugênicas nos discursos sobre a saúde pública. Alguns compreendiam que a Eugenia seria a higienização da raça, nos seus aspectos físicos e
psíquicos. O pai do Eugenismo no Brasil, Renato Kehl39 estabelece no periódico Boletim de
Eugenia, de 1919, que ela é “a hygiene específica das cellulas de reprodução ou hygiene da
hereditariedade” (BONFIM; KUHLMANN JR., 2013).
Em finais de XIX e início de XX, observa-se os interesses que o Estado, as elites e os intelectuais da época passam a ter pela Ciência Higienista e Eugenista, mobilizando médicos para as ações profiláticas diante do acelerado crescimento e desenvolvimento das cidades brasileiras. Salientando que a profilaxia não estaria limitada às questões do corpo, mas se estenderia a uma profilaxia moral, social e racial, tornando a criança alvo principal em tais ações que se destinavam às medidas preventivas.
De acordo com Gorgulho; Barata (2013), o Eugenismo, enquanto teoria, após
realizar fortes influências sob a intelectualidade brasileira, a partir de 1945 – com a derrota
nazista na Segunda Guerra Mundial e a criação da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) foi perdendo força, passando a ser considerada retrógrada e preconceituosa, sendo criticada cientificamente e moralmente repudiada. Porém, a sua influência perdurou até 1962, ainda estando presente nas politicas de isolamento compulsório40.
Há uma escassez de trabalhos que tratam sobre a mortalidade infantil no Brasil em meados do século XIX, haja vista que nos tempos de outrora não se tinha por hábito registrar as mortes e as suas causas, especialmente no que dizia respeito às crianças. Caso ocorressem os registros dos óbitos infantis, estes eram feitos de maneira isolada, dependendo dos interesses dos homens que detinham ou representassem algum poder em uma sociedade com uma pequena parcela de pessoas letradas, tais como padres e médicos.
38 Ressalta-se que a visão eugenista pautada numa compreensão de “melhoramento da raça”, no qual recorriam a
um discurso que realizava críticas aos aspectos da miscigenação que envolvia a população brasileira, não foi um consenso entre os médicos brasileiros.
39 Renato Ferraz Kehl (1889-1974) graduou-se em Farmácia pela antiga Faculdade de Farmácia de São Paulo,
em 1904 e em 1910 decidiu estudar Medicina na Faculdade do Rio de Janeiro, sendo influenciado pelas ideias de Lamarck, Darwin, Spencer, Agassiz, entre outros, porém possuía especial admiração pelos trabalhos de Francis Galton, o fundador da “ciência eugênica” (SOUZA, 2006).
Na Europa, desde o século XVII, já vinha sendo posta em prática – apesar de suas
variações e limitações – um modelo de proteção aos pobres sintetizados no modelo do Estado
de Bem-Estar Social, além de um despertar para a situação da infância europeia, diante de um quadro que revelava o aumento do número de adultos em relação ao número de crianças, gerando um rápido envelhecimento das sociedades europeias.
Enquanto isso, o Brasil irá observar o ensaio da formação de um Estado de Bem- Estar Social em meados da década de 1930, na Era Vargas, que apesar de sua política
paternalista, personalista e ditatorial – sendo conhecido como Pai dos Pobres – foi o primeiro
a promover política social aos trabalhadores brasileiros, estendendo tais benefícios aos filhos dos trabalhadores, ações ainda fundadas nos ideais higienistas e eugenistas.
De 1940 a 1943, a política varguista estabeleceu ações de proteção à infância e às famílias pobres, com o nítido objetivo de formar cidadãos trabalhadores, sendo nesse período criadas as seguintes estruturas: o Departamento Nacional da Criança (DNCr), o Serviço de Assistência ao Menor, a Legião Brasileira de Assistência (LBA), o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI), o Serviço Social do Comércio (SESC) e a Campanha Nacional de Educandários Gratuitos (FERREIRA, 2013), dentre estas políticas a que se destacou foi o DNCr, já que, de acordo com Rizzini (2011):
Ao DNCr competia estudar e divulgar o ‘problema social da maternidade, da infância e da adolescência’ (art.5º), e conceber auxílio federal aos Estados e subvenção às instituições de caráter privado para a manutenção e desenvolvimento de serviço dirigidos à população, bem como fiscalizar a execução dos mesmos. (RIZZINI, 2011, p. 270).
Para Pereira (1999), por meio do DNCr, em pleno Estado Novo, foi instituído o primeiro programa estatal de proteção à maternidade, à infância e à adolescência no país, tendo como órgão executor o Ministério da Educação e Saúde (MES), criado no dia 11 de novembro de 1930. De acordo com Vieira (2003), este órgão tinha como objetivo enquadrar os indivíduos à nova ordem econômico-social, além de legitimar o novo Estado. O governo Vargas deu continuidade aos ideais higiênicos como forma de estabelecer a ordem e o progresso no país.
Estas estratégias tomadas pela política varguista tomaram forma ao longo do século XX, no qual o poder público passa a se voltar para uma política de contenção das mortes infantis para, posteriormente, realizar em torno da infância, ações de proteção que garantissem assistência social, saúde e educação às crianças brasileiras; ações que, com as contribuições
dos avanços científicos e tecnológicos ocorridos na década de 1950, possibilitaram a diminuição da mortalidade infantil nos principais centros urbanos brasileiros.
Constata-se que o século XIX, mesmo tendo a criança como “objeto caro” à
Medicina, ela ainda aparecia de maneira secundária nos objetivos de fortalecimento da raça e da nação, situação que toma novas formas no século XX, momento em que se dão os delineamentos das intenções de construir uma agenda de proteção à infância brasileira, enfatizando a situação precária da vida de crianças pobres, no qual, em certa medida, já apontava a falta de saneamento e a situação de pobreza como responsável pela mortalidade infantil.
Neste sentido, verifica-se que no período de construção e consolidação dos ideários da República, as atenções passam a estar voltadas para a criança e enquanto uma situação posta e também influenciada por este contexto, a mortalidade infantil passou a despertar preocupações dos governantes e dos intelectuais da época.
Trazer para o campo do debate as primeiras matrizes do pensamento médico ocidental teve como intenção demonstrar que as normas, regras e os princípios levantados pelos médicos de fins do século XIX e início de XX fazem parte de um longo processo polifônico e dialógico, no qual não se deve somente aos primeiros pensadores da ciência moderna.
Rivorêdo (1998) diz que a prática médica, apesar de ser representada e divulgada enquanto técnica é também uma prática social, no qual a sociedade historicamente demarcou um lugar e um papel determinado para a criança. Logo, o modo de conceber a infância e os cuidados dispensados pela Medicina à criança, são resultados também de princípios, crenças, hábitos e normas que se deram em diferentes momentos históricos e culturas.