Test of hypothesis 5

Como é observado por Welcomme (1992) os sistemas fluviais tropicais tem uma estrutura mais ou menos básica constituída pelo canal principal do rio, por onde flui a maior parte do água; canais secundários que podem fluir ou manter a água estancada; uma série de lagos ou lagoas conectadas direta ou indiretamente ao canal principal e uma planície de inundação que é coberta pela água durante a época da cheia junto com o material aluvional transportado pelo rio. Em geral, quanto maior a dimensão do rio maior é a superfície de inundação (PETRERE et al, 1998).

Os componentes básicos do sistema fluvial acima descrito experimentam grandes mudanças ao longo do ano pela sazonalidade da época de chuva. Durante a chuva a água por escorrimento superficial ou sub-superficial chega ao sistema fluvial e produz um aumento considerável da altura das águas no canal principal até se transbordar para o plano de inundação limítrofe. Isto ocorre através dos canais secundários, chegando também até as lagoas distribuídas nas depressões dos planos de inundação (WELCOMME, 1992).

Esse comportamento das águas provoca mudanças profundas tanto nas características físico-químicas das águas, quanto na atividade da fauna e flora (micro e macro), o que produz um intenso dinamismo associado á maior disponibilidade de espaço, nutrientes, alimentos no canal do rio e seu plano de inundação (WELCOMME, 1992).

Como observamos existe uma similaridade nestas bacias devido ao efeito dos processos geológicos, hidrológicos e climáticos que se desenvolveram. Também notamos que estas funcionam como sistemas amplos, onde são determinantes os fluxos de energia entre os ambientes existentes, como conhecemos estudando as áreas inundáveis tipo várzeas o as planícies inundáveis dos llanos venezuelanos. Porque essas áreas além de ter características físico-químicas particulares, contam com uma biota ictica particularmente importante e servem de refúgio, proteção, reprodução, cria e alimentação tanto para ela quanto a fauna silvestre de seu entorno.

Marcano et al. apud Machado-Allison (2007) indicam que a riqueza presente em tais ambientes aquáticos também pode se medir pela sua produtividade, importante biodiversidade ou pelo valor econômico e social e cultural.

Cabe assinalar o referido por Paiva (1983) para a bacia amazônica, onde o autor expõe que quando se tenta um estudo de pesca nesse amplo território tem que ser considerada sua dimensão geográfica, diversidades de ambientes aquáticos, abundância da ictiofauna em número de espécies e de indivíduos, as flutuações cíclicas observadas no nível das águas, os diferentes métodos de pesca e os mercados regionais consumidores de pescado.

Para a bacia da orinoquia venezuelana a situação é similar. Novoa (1986) cita que embora a produção pesqueira de consumo não seja maior que 12 % da produção nacional, ela é de importância para o beneficio e o sustento das populações ribeirinhas que a habitam em toda sua longitude.

Como foi documentado, a riqueza da ictiofauna das bacias é alta e pouco conhecida. Tem se reportando más de 3.000 espécies para a bacia amazônica e 1.385 espécies (995 na bacia do rio Orinoco, e 390 a sub-bacia do rio Apure) para a bacia da orinoquia venezuelana. E como tem se registrado para outros grandes rios de América do sul, os Characiformes são os mais abundantes, seguidos pelos Siluriformes e Perciformes (WELCOMME, 1979, LOWE-McCONNEL, 1999). Ressaltou-se também que na Amazônia pelo menos 100 espécies são aproveitadas comercialmente para consumo, e na Orinoquia venezuelana 80 espécies são destinadas para a comercialização para consumo.

Porém, algumas espécies sofreram maior esforço pesqueiro e possivelmente estejam sobreexplotadas. Assim para a Amazônia vários autores assinalam a piramutaba (BARTHEM; PETRERE, 1996); o tambaqui (ISAAC; RUFFINO, 1996); os jaraquis (BATISTA, 2000) e o pirarucu (RUFFINO; ISAAC, 1994; QUEIROZ; SARDINHA, 1999). Na orinoquia venezuelana as espécies sob maior pressão pesqueira são a cachama (tambaqui) e alguns bagres migradores (NOVOA, 1986, CASTILLO, 1988, WINEMILLER et al., 1996; DURAN, 1995; NOVOA, 2002; CORTES-MILLAN, 2002; BARBARINO, 2005; TAPHORN; 2006; RODRIGUEZ et al., 2007).

Welcomme (1985) propôs um modelo de pescarias multiespecíficas e multiaparelhos de captura, como são as pescarias na bacia da Orinoquia venezuelana e Amazônica brasileira (BAYLEY; PETRERE, 1989; PETRERE, 1990; BARTHEM, et al.,1997; ISAAC et al., 1993; NOVOA, 1982, 1986, 2002;

BARBARINO, et al., 1995; BARBARINO, 2001; RAMIREZ, 2001; NOVOA, 2002; RODRIGUEZ, et al., 2007; FREITAS et al., 2002b; BATISTA, et. al. 2000).

Assim descreve como se comporta a captura total, e sua estrutura em espécies frente ao aumento do esforço de pesca. A Figura 38 mostra que para uma larga amplitude de esforço pesqueiro o rendimento total sustenta-se com uma curva de rendimento tipo platô. Porém, ao se aumentar o esforço pesqueiro, as espécies mais valorizadas, geralmente aquelas de maior porte desaparecem das capturas e são substituídas por outras de menor porte e geralmente de menor valor comercial.

Figura 38: Modelo de pescarias multiespecíficas exemplificado para as principais bacias de América Latina.

Fonte: Adaptado de Quirós (2003).

As pescarias tropicais, tanto fluviais quanto marinhas, ao contrário das temperadas, iniciam se como multiespecíficas, e na medida em que os estoques preferenciais menos abundantes, mas de maior valor comercial (como o tambaqui ou cachama e os bagres de grande porte) vão se esgotando, estas pescarias passam a se concentrar em poucas de espécies, porém abundantes e com menor valor comercial (como o coporo ou jaraqui e a branquinha Potamorhina spp., que são espécies iliófagas, com gigantesca oferta alimentar à partir do lodo, virtualmente infinita). Portanto a riqueza (número de espécies na captura) tende a cair no longo dos anos (WELCOMME, 1985, 2001; NOVOA, 1886; BATISTA, 1998).

Como a pesca provoca um desequilíbrio na estrutura da comunidade original dos peixes, a sua riqueza e heterogeneidade caem o que provoca daí uma diminuição na diversidade. Cetra e Petrere, (2001) mostram este fenômeno no rio Tocantins com dados de desembarque mensais, ao mostrar que nos meses de maior desembarque

tanto a riqueza quanto a diversidade foram menores, pois nessa época a pesca concentrou-se em poucas espécies (principalmente Prochilodontidae)

Como se observou neste estudo, nas duas bacias, embora o potencial pesqueiro estimado seja bastante alto, e ainda haja falhas na coleta de dados e escassa informação cientifica sobre a dinâmica do recurso e da atividade pesqueira em geral, ainda assim pode-se ressaltar que algumas espécies tem sofrido declínio – a piramutaba, o tambaqui, e pirarucu para a Amazônia, provavelmente por sobre- explotação de crescimento e passaram a ocupar maior porcentagem nas capturas os Prochilodontotidae seguidos pelos grandes bagres (PETRERE, 1985a,b, 1986a,b; BAYLEY; PETRERE, 1989; RIBEIRO; PETRERE, 1990; BARTHEM; PETRERE, 1996; RUFFINO; ISAAC, 1994; ISAAC; RUFFINO, 1996, BARTHEM et al., 1999; ALONSO, 2002; FREITAS et al., 2007). Na Orinoquia venezuelana se tem reportado que a cachama (tambaqui) sofreou declínios, e os bagres matafraile e rayao ou cabezona tem seus rendimentos perto do equilíbrio (DURAN, 1995; NOVOA, 2002; CORTES-MILLAN, 2002; BARBARINO, 2005; TAPHORN, 2006).

Em relação aos tipos de pesca que se desenvolvem nas duas bacias, há certa sobreposição com as observadas em outras bacias tropicais no mundo (WELCOMME, 1979, 2001). Em referência à Amazônia brasileira se praticam três tipos de pesca destinada ao consumo humano: (i) de subsistência (ou difusa), (ii) comercial de pequena escala; e (iii) industrial para captura da piramutaba na foz do Amazonas (BAYLEY; PETRERE, 1989).

A pesca de subsistência é destinada ao consumo local ou familiar, e não é registrada nas estatísticas oficiais. A pesca de pequena escala com finalidade comercial, destina o produto ao principais centros urbanos regionais, ainda permanecem algumas características da pesca de subsistência, como o uso de vários apetrechos de pesca, baixa tecnologia envolvida, elevada dependência do conhecimento tradicional empírico para detecção dos cardumes e/ou a determinação dos melhores locais de pesca, e suas capturas compreendem uma ampla faixa de espécies. Os desembarques nos principais centros urbanos regionais facilitam o registro dos dados de captura (PETRERE, 1985a; MERONA; BITTENCOURT, 1988; RUFFINO et al., 1998).

Já na Orinoquia a pesca de pequena escala é de subsistência e artesanal comercial, realizada com embarcações de pequeno porte propulsadas ou não com

motores, utilizando diferentes artes de pesca, com maior frequência a malhadeira. Não existe pesca de tipo industrial e os históricos dos desembarques são bastante deficientes (SARPA, 1994; CASTILLO, 1988; BARBARINO; TAPHORN, 1995; NOVOA, 2002; PETRERE, 2008)

Considerando as duas bacias aceitamos o argumento de Bené (1996), que ao observar o comportamento dos pescadores de pequena escala na África, se refere à estratégia de pesca que um pescador adota, que pode ser entendida como a probabilidade de escolha entre uma dada combinação de equipamentos, espécies alvo e localização geográfica. Tal estratégia é modificada na medida em que o pescador é influenciado pelas relações externas, como por exemplo, a demanda de mercado. Outro conceito esboçado pelo autor a respeito da estratégia de pesca se refere ao conjunto de critérios de tomada de decisão que conectam o comportamento da pesca com os objetivos e limitações que tem influenciado tal comportamento.

Outros fatores que influenciam nas estratégias individuais de explotação por parte de um pescador são o conhecimento que ele tem sobre o recurso explotado, a capacidade tecnológica de uso, e o grau de acesso e controle do recurso, o que afeta diretamente sua sustentabilidade. Sob esta óptica a estratégia de pesca é visualizada como um processo interno de tomada de decisões, usado pelo pescador, em função de suas limitações e objetivos. A dinâmica da frota pesqueira, ao nível da pescaria, é o resultado da somatória dos comportamentos individuais de cada pescador (BÉNÉ, 1996).

As dificuldades e limitações introduzidas no conceito de estratégia são impostas pelo sistema de incentivos econômicos na forma dos ganhos, percebidos pelos pescadores e incentivados pela demanda de mercado. Assim os pescadores tendem a procurar os maiores exemplares das espécies alvo (BÉNÉ, 1996). Este argumento serve para explicar, por exemplo, o comportamento do incremento da comercialização do pescado na Orinoquia venezuelana, que como foi visto aumentou de forma importante a partir da década de 90, especialmente a exportação para o mercado colombiano, dado a forte preferência que tem os consumidores desse país pelo pescado de rio (NOVOA, 1999).