Tema 1: Personlig engasjement skaper trygghet

A mobilidade urbana é um conceito multidisciplinar e envolve vários setores da sociedade. É relacionada às necessidades que têm as pessoas de se deslocar e possui várias interpretações, muitas vezes convergentes entre as opiniões de vários autores. Numa definição resumida e geral, trata-se da capacidade decorrente das condições físicas e econômicas da movimentação de pessoas por motivo determinado, de um local a outro.

Segundo os autores Morris et al. (1978), a mobilidade é a capacidade de uma pessoa se locomover de um ponto para outro de acordo com a disponibilidade de transporte, inclusive a pé. Os autores Tagore e Sikdar (1995) acompanham este raciocínio e complementam que o deslocamento das pessoas de um lugar para outro está em função do desempenho do sistema de transporte. O autor Raia Júnior (2000), citando Jones (1981), explica que ela é a capacidade de o indivíduo deslocar-se em função da atuação e disponibilidade do sistema de transporte e das características que ele próprio possui ou tem acesso. Conforme a interpretação dos autores Akinyemi e Zuidgeest (1998), a mobilidade é decorrência das viagens realizadas pelo indivíduo, ou seja, considerando o número de quilômetros percorridos e o modo de deslocamento. Para o Ministério das Cidades (2005), mobilidade urbana é um atributo das cidades, e é resultado da interação entre deslocamentos de pessoas e bens com a cidade, sendo mais abrangente do que apenas o transporte urbano. Envolve a infraestrutura, como vias e tipos de pavimento, características como largura e relevo, etc., e elementos da sinalização, calçadas e iluminação, que facilitam o ir e vir das pessoas e bens pelos espaços urbanos.

De acordo com o Tribunal de Contas da União (TCU, 2010), órgão que exerce a fiscalização da União, o Governo Federal tem debatido as questões sobre a mobilidade urbana para uma definição sobre o assunto. Segundo o órgão, a definição de mobilidade urbana era o deslocamento de pessoas e bens, mediante a utilização de veículos, de vias públicas e da infraestrutura disponível. Diferente deste entendimento, a nova definição tem foco nas pessoas (não nos veículos) e na infraestrutura, podendo vincular-se, assim, diretamente, à organização territorial e à sustentabilidade das cidades.

Segundo a Lei Federal nº12587 (2012), chamada "Lei da Mobilidade", que instituiu as diretrizes da Política Federal de Mobilidade Urbana Brasileira, a mobilidade urbana é considerada como a condição em que se realizam os deslocamentos de pessoas e cargas no espaço urbano. A autora Kneib (2012) escreve que a mobilidade depende da união e articulação entre políticas públicas de transporte, trânsito, desenvolvimento urbano, acessibilidade e ocupação e uso do solo e sofre impactos de políticas relacionadas à segurança pública, ambientais, culturais e saúde.

2.4.1. As deficiências na mobilidade urbana

De acordo com o que afirma Vasconcellos (2001), nas classes sociais mais altas, as pessoas têm maior mobilidade, pois apresentam maior renda e possuem acesso aos automóveis. Suas viagens têm maior distância percorrida e são mais frequentes do que as realizadas pelas pessoas com menor renda. O autor entende que os espaços urbanos disponíveis para circulação são consumidos de forma diferente, refletindo as diferentes condições sociais e econômicas entre as famílias. Pessoas das classes sociais mais pobres consomem menor número desses espaços e com menor frequência. Casos como os das pessoas com mobilidade reduzida ou idosas com dificuldades de deslocamento representam, também, situações de baixa mobilidade.

Gomide (2006) acrescenta que a ausência das condições estruturais da mobilidade urbana nas cidades, que afetam a disponibilidade de serviços de

transporte, dificulta o acesso ao transporte coletivo. Afirma que a infraestrutura viária, ausente ou degradada, exclui parte da população do uso dos serviços essenciais e das oportunidades que as cidades oferecem, colaborando para a continuidade das condições de pobreza urbana, pois amplia as barreiras para a inclusão social.

Outro aspecto das deficiências é que a mobilidade urbana é fortemente afetada por trânsito de automóveis e congestionamentos. Nos grandes centros urbanos das cidades brasileiras, o atual modelo de mobilidade foi construído em torno do automóvel, que resulta hoje em congestionamentos. O tempo perdido é sentido, também, pelos passageiros do sistema de transporte público, cujos ônibus ficam presos em engarrafamentos cheios de carros. A perspectiva de que as cidades continuem a se expandir resulta na pressão sobre as áreas reservadas para a preservação e cujos efeitos negativos e custos são socializados (XAVIER e BOARETO, 2005).

2.4.2. A acessibilidade ao sistema de transporte

A acessibilidade mede o potencial de deslocamentos das pessoas e pode ser explicada, na definição de alguns autores, como a relação entre o espaço urbano e a atração de pessoas envolvidas em atividades. Ela pode ser definida como a capacidade pela qual as cidades promovem facilidades para que seus habitantes possam superar barreiras nas ligações que levem aos lugares em que desejam chegar. Alguns dos principais problemas urbanos estão associados por dificuldades que as pessoas têm em chegar aos locais onde desempenham suas atividades. São dificuldades na acessibilidade e, geralmente, afetam o conforto, a segurança e a garantia de chegar ao destino no tempo certo.

Hansen (1959) explica que a acessibilidade é uma medida de distribuição espacial das atividades e que está em função da habilidade de pessoas e empresas em superar distâncias.

Para Ingram (1971) o acesso aos locais distintos contém barreiras de tempo e espaço que precisam ser superadas e as dificuldades (ou facilidades) para fazê-lo definem a acessibilidade.

Davidson (1977) avaliou a relação entre a densidade urbana e a acessibilidade e definiu que as barreiras de tempo e distância estão em função das características do sistema de transporte, da atratividade gerada e do custo percebido para realização das viagens.

Para Jones (1981), é a oportunidade que um indivíduo possui para participar de atividades em função do local onde ele está. Assim, é uma função da mobilidade da própria pessoa que considera as oportunidades em que pode participar das atividades e dos períodos em que a atividade está disponível.

Vasconcellos (1985) acrescenta que a acessibilidade não deve considerar apenas a capacidade de se deslocar no espaço entre uma origem e um destino, mas abrange, também, a facilidade com que é realizada e tem como principais medidas, o tempo e o custo envolvido.

Ferraz (1988) resume a acessibilidade relacionando-a com a distância que o usuário tem que caminhar para utilizar o transporte a fim de realizar uma viagem coletiva, compreendendo a distância da origem da viagem até o local de embarque e deste até o destino final.

Segundo os autores Tagore e Sikdar (1995) e Raia Júnior et al. (1997), envolve uma combinação entre a localização de destinos que se pretende alcançar e as características da rede de transportes que une os locais de origem e destino, devendo considerar as características da população residente.

Litman (2003) descreve que representa, essencialmente, a capacidade do indivíduo em alcançar bens, serviços e participar de atividades que, coletivamente, representam “as oportunidades” do local ou região de destino.

Cardoso (2008) escreve que a acessibilidade é representada pela forma em que se superam obstáculos espaciais medidos pelo tempo e distância dos deslocamentos. Afirma que é uma característica inerente a um local ou região.

O autor conclui que não é suficiente ter condições de fazer uso do sistema de transporte que funcione com frequência adequada (que garante a mobilidade), se não há a possibilidade de acesso ao local para utilizá-lo. Assim, o melhor cenário para viajantes seria quando os locais de interesse para suas atividades fossem próximos ou quando os pontos de embarque e desembarque (PED) estivessem a curta distância dos locais de origem ou destino das viagens.

Os autores Geurs e Wee (2004) afirmam que, apesar do papel importante que a acessibilidade desempenha na formulação de políticas de transporte e de desenvolvimento urbano, muitas vezes tem interpretação enviesada, o que resulta em providências equivocadas, que não melhoram sua condição.

A autora Handy (2005) afirma que políticas públicas que buscam organizar a expansão urbana, muitas vezes, consideram os locais onde não existem interesses de se habitar, pois são menos atraentes quando comparados a centros urbanos consolidados.

Para Noble e Potter (1998), estas políticas obrigam indivíduos a realizarem viagens cada vez mais longas. Cardoso (2008) conclui que ações para prover acessibilidade são segregacionistas, principalmente em grandes centros urbanos, onde alcançam apenas a acessibilidade ao trabalho e não a serviços públicos como, por exemplo, saúde e lazer.

Alba (2003) considera que, enquanto o aumento da acessibilidade está associado à redução de problemas no trânsito de pessoas e bens para reduzir tempo ou distâncias, a mobilidade, na maioria dos casos, passa a ser um indicativo de congestionamento.

Além disso, há necessidade de se considerar os aspectos relacionados às barreiras que representam dificuldades para a acessibilidade. Estes aspectos são relacionados à geografia e seu relevo, que criam obstáculos de se transpor os espaços, pois geram maior esforço e dispêndio de tempo para superá-los.

As barreiras do ambiente são relacionadas aos sentimentos que as pessoas têm sobre a segurança e o conforto no deslocamento. Percepções insatisfatórias

sobre estes quesitos levam os indivíduos a considerar o ambiente como barreira que afeta a acessibilidade para realizar a viagem e, por este motivo, muitas vezes nem o fazem.

O autor Wardman (2001) considera que a disponibilidade de informações ajuda a organizar e a compartilhar os espaços públicos e elimina barreiras significativas para a utilização dos serviços. Afirma que as informações podem ajudar a reduzir muitas das incertezas que atuam como barreiras no transporte público, pois superam a preocupação do usuário sobre onde encontrar os serviços. As dificuldades que são provocadas pelas barreiras na acessibilidade levam a prejuízos no funcionamento das cidades e na qualidade de vida das pessoas, pois interferem na garantia de que os trabalhadores cheguem ao local de trabalho, consumidores possam adquirir produtos e estudantes possam chegar aos lugares de aula. Em alguns casos, as dificuldades podem levar à desativação de postos de trabalho ou desinteresse de empresas em instalar novos postos em locais mais distantes, desestruturando o crescimento urbano sustentável (SALES FILHO, 1996).