Os anos 30 e 40 são verdadeiramente revolucionários no que diz res- peito ao encaminhamento da questão do trabalho no Brasil. Nesse período, elabora-se toda a legislação que regulamenta o mercado de trabalho do país, bem como estrutura-se uma ideologia política de valorização do trabalho e de “reabilitação” do papel e do lugar do trabalhador nacional. A dinâmica entre os dois processos reforça-os mutuamente. No entanto, neste texto, estaremos mais atentos ao segundo, recorrendo ao primeiro apenas marginalmente.1
Inicialmente, cumpre considerar que uma série de inovações vinha-se desenvolvendo no campo das idéias políticas e no que diz respeito à questão do trabalho, duas delas de particular interesse: as relações que se estabele- cem entre trabalho e riqueza e entre trabalho e cidadania.
Durante muitos séculos, no Brasil e no mundo, a pobreza fora enten- dida como um fato inevitável e até útil, uma vez que consistia em estímulo ao trabalho. Os “pobres” tornavam-se operosos por força da necessidade, en- quanto cabia aos “homens bons” a responsabilidade social por sua existência e pelo progresso da nação. O processo pelo qual a pobreza começa a ser iden- tificada como incômoda e até perigosa, e portanto nem tão útil, é longo e as-
1 Ou seja, a ótica que está sendo privilegiada é a do Estado do pós-30 e de suas políticas públicas
mais explicitamente voltadas para a “valorização” do trabalho e do trabalhador, muitas das quais integravam um conjunto de iniciativas na área da legislação trabalhista, previdenciária e sindical. Vale advertir, também, que tal conjunto foi precedido não só por experimentos do poder público, realizados durante a Primeira República (1889-1930), como por um longo e difícil processo de lutas, desencadeado pela própria classe trabalhadora, reivindicando maior espaço social e polí- tico e pressionando pela intervenção estatal no mercado de trabalho. Tratei cuidadosamente des- ta temática em A invenção do trabalhismo.
*Versão revista e ampliada do texto publicado no livro Estado Novo: ideologia e poder (Rio de Ja- neiro, Zahar, 1981).
socia-se ao desenvolvimento das relações capitalistas, fundamentalmente identificadas ao mercado de compra e venda da força de trabalho. No Brasil, tal processo acelera-se após a proclamação da República e mais particular- mente após a I Guerra Mundial.
A República é um fato histórico muito especial, porque juntamente com a Abolição da escravatura, demarca provavelmente o momento de maior transformação social já vivido pelo país. Tal diagnóstico pode ser mais bem compreendido quando se observa que a Abolição encerra uma experiência de três séculos, na qual uma imensa população de trabalhadores — os escravos — era definida pela ausência de qualquer reconhecimento social e político. Se durante o Império o processo de State building estava em curso e teve am- plo sucesso (com a manutenção da unidade territorial e a expansão do apa- relho de Estado), o processo de nation building estava comprometido pela própria existência da escravidão. Só com a Guerra do Paraguai, a Abolição e a República — nas décadas que vão de 1870 a 1890 — que se pôde passar da construção do Estado para a construção da nação, enfrentando-se a questão- chave da extensão dos direitos de cidadania, quer fossem civis, políticos ou sociais.
É especialmente a partir desse período que uma série de reflexões de políticos e intelectuais começa a identificar as causas da pobreza e suas ma- léficas conseqüências para a “sociedade brasileira” em problemas econômicos e culturais de natureza estrutural. A pobreza passava a ser considerada um obstáculo para o desenvolvimento da nação e deixava de ser considerada inevitável, já que a ignorância desta “questão social” e o imobilismo do Es- tado começam a ser apontados como as razões de sua permanência. As ava- liações tinham assim um ponto de chegada interessante, pois a forma de ven- cer tão contundente problema residia na maior intervenção do poder público.
O “abandono” do liberalismo, por conseguinte, vinha sendo fartamente
exercitado ao longo da Primeira República, como ilustram os exemplos da po- lítica de valorização do café, da política imigratória e da política tarifária. Na verdade, o liberalismo do Estado brasileiro, desde o Império, sempre fora sen- sível às pressões dos interesses privados pelo aumento da capacidade regula- mentadora do poder público.2 O que ocorria de novo nesses diagnósticos so- bre as causas dos problemas do país era a demanda de novas esferas de in- tervenção do Estado que incluíssem áreas como educação, saúde e o mercado de trabalho. Neste último caso, tais reflexões objetivavam claramente o tra- balho urbano, conturbado por agitações grevistas cada vez mais consideradas ameaçadoras, mas alcançavam também o trabalho rural, visto como desorga- nizado e completamente abandonado.3 A grande questão era não só organi-2 Ver Santos, 1978; e Reis, 1991.
3 O melhor exemplo é o clássico livro de Alberto Torres (1984), O problema nacional brasileiro, lan-
zar o mercado de trabalho, livrando-o de distúrbios, como fundamentalmente combater a pobreza que sintetizava — como numa síndrome que incluía a ig- norância e a doença — todos os problemas nacionais.
Os anos 30 inauguraram-se sob esse legado, e as medidas que então se implementam são bem uma demonstração da intensidade e atualidade do problema que se enfrentava. É a partir desse momento, demarcado pela Re- volução de 30, que podemos identificar de forma incisiva toda uma política de ordenação do mercado de trabalho, materializada na legislação traba- lhista, previdenciária, sindical e também na instituição da Justiça do Traba- lho. É a partir daí que podemos igualmente detectar — em especial durante o Estado Novo (1937-45) — toda uma estratégia político-ideológica de com- bate à “pobreza”, que estaria centrada justamente na promoção do valor do trabalho. O meio por excelência de superação dos graves problemas sócio- econômicos do país, cujas causas mais profundas radicavam-se no abandono da população, seria justamente o de assegurar a essa população uma forma digna de vida. Promover o homem brasileiro, defender o desenvolvimento econômico e a paz social do país eram objetivos que se unificavam em uma mesma e grande meta: transformar o homem em cidadão/trabalhador, res- ponsável por sua riqueza individual e também pela riqueza do conjunto da nação.
O trabalho, desvinculado da situação de pobreza, seria o ideal do ho- mem na aquisição de riqueza e cidadania. A aprovação e a implementação de direitos sociais estariam, desta forma, no cerne de uma ampla política de re- valorização do trabalho caracterizada como dimensão essencial de revalori- zação do homem. O trabalho passaria a ser um direito e um dever; uma ta- refa moral e ao mesmo tempo um ato de realização; uma obrigação para com a sociedade e o Estado, mas também uma necessidade para o próprio indiví- duo encarado como cidadão. A complexidade dessa autêntica transformação de mentalidade — como os ideólogos do pós-30 a encaravam — talvez só possa ser razoavelmente dimensionada com o registro de que o Brasil foi uma sociedade escravista por quatro séculos, sendo o último país do mundo a rea- lizar a abolição. Ou seja, a formulação liberal clássica que associa o ato de trabalhar com riqueza e cidadania sempre estivera ausente do país e produzir uma identidade social e política para o trabalhador era um esforço muito grande.
É com esse pano de fundo que se deve atentar para as relações que se estabelecem entre as práticas ideológicas do aparelho de Estado do pós-30, em particular do regime estado-novista — isto é, para a elaboração de um dis- curso de legitimação —, e suas práticas políticas não manifestamente ideoló- gicas — como, por exemplo, a produção de regras legais e a montagem de uma polícia política. Estas últimas implicam técnicas repressivas de exercício do poder, no sentido mesmo de significarem a utilização da força física como restrição às ações consideradas ameaçadoras. Mas as fronteiras entre ideolo-
gia e repressão são bastante fluidas, apesar da ocorrência de especialização de funções.4
Um sistema de regras legais incorpora os princípios ideológicos de um regime na exposição de motivos e nos objetivos mais ou menos explícitos das leis, ao mesmo tempo que os assegura com a garantia das penas e sanções. As regras legais, mesmo em sua face eminentemente coercitiva, não traduzem uma pura negatividade/interdição, mas exprimem e defendem valores defini- dos no campo eminentemente “construtivo”, que é o da busca/criação ideo- lógica do consentimento. Quase o mesmo poderia ser dito em relação ao apa- relho policial e particularmente à polícia política. A definição de seus objeti- vos, assim como seus contatos com o sistema judiciário, podem variar dentro de uma razoável gama de procedimentos sancionados política e ideologica- mente. Por outro lado, a produção de uma ideologia política, ao mesmo tempo que atinge a finalidade de articulação de informações e ideais legiti- madores — o que se garante por sua função de propaganda —, assume co- notação repressiva, na medida em que exclui e combate a veiculação de men- sagens anti-regime — o que se verifica por sua função de censura.
Assim, tanto as regras legais como a ideologia política podem ser pen- sadas como mecanismos organizadores do consentimento e controladores do conflito social, através de formas diferenciadas do exercício da coesão e da coerção. Suas relações precisam ser percebidas para que a própria configura- ção de um projeto político seja captada mais perfeitamente dentro de deter- minada conjuntura.
Porém, o processo de produção do consentimento não se sustenta so- mente em apelos ideológicos, tendo uma explícita dimensão sócio-econô- mica. Isto é, ele está fundado em procedimentos que asseguram a existência de vantagens materiais efetivas para os grupos dominados. A legitimidade de um arranjo institucional não advém simplesmente da manipulação e/ou repressão políticas, deitando raízes em práticas que incorporam — em graus muito variados — interesses e valores concretos dos que estão excluídos do poder.5
Tendo em vista tal reflexão, quero destacar para exame dois aspectos do discurso político oficial, veiculado durante o Estado Novo. Em primeiro lu- gar, a flexibilidade da própria política ideológica expressa pelo discurso, na medida em que ela foi capaz de absorver temas que estavam na pauta de preo- cupações e demandas da classe trabalhadora durante a Primeira República, incorporando-os e transformando-os em temas e ações de sua própria agenda política. Em segundo lugar, a dinâmica de relações que se estabelece entre a ideologia política e o sistema de regras legais concebidos pelo regime. A pro- dução de leis que pudessem efetivamente materializar as propostas ideológi-
4 Sobre o assunto, ver Cancelli, 1993; Garcia, 1982; Goulart, 1990; e Lacerda, 1994. 5 Ver Machado, 1980.
cas divulgadas pelo discurso reforçava o valor desse recurso de poder que era a ideologia do regime, sancionando suas intenções e comprovando seu pro- jeto político.
Contudo, o problema da distância entre a existência da legislação e sua “real” (completa e eficaz) implementação situa questões cruciais que envol- vem, de um lado, a percepção dos limites existentes à execução de medidas que signifiquem vantagens para as classes populares; de outro, a ocorrência de confrontos e brechas no interior das próprias políticas elaboradas pelo go- verno, que não é um todo harmônico e sem fissuras. Finalmente, a elaboração e execução de políticas públicas têm como desdobramento a recepção dessas políticas por seu público-alvo, no caso, os “trabalhadores”. Como se sabe, tal recepção é um processo ativo que ressignifica os próprios objetivos originais das políticas, dotando-as de novos sentidos e interferindo no curso dos resul- tados antecipados pelos planejadores. Assim, se o Estado Novo “releu” a ex- periência da classe trabalhadora da Primeira República, dela se apropriando e produzindo um novo discurso, também a classe trabalhadora dos anos 40 e 50 “releu” a proposta do Estado, atribuindo-lhe sentidos diversos e tornando- a patrimônio de suas vivências históricas. Mas aqui não nos ocuparemos des- ses processos, sem dúvida essenciais e particularmente complexos.6
Por conseguinte, o objetivo específico deste texto é destacar a linha do discurso oficial que se constrói em torno da categoria trabalho, incorporando como tema e alvo principais de suas formulações a constituição de um indi- víduo/cidadão definido como o trabalhador brasileiro. Mais particularmente ainda, estamos procurando ilustrar, através de exemplos concretos, a forma pela qual a ideologia que objetivava a criação de um “homem novo” é ope- racionalizada em numerosas frentes e por variadas políticas públicas. Con- forme já assinalamos, não é nossa preocupação a avaliação dos “reais” resul- tados dessas iniciativas políticas. Restringimo-nos a identificar alguns exem- plos capazes de demonstrar o esforço, o cuidado e a amplitude do projeto po- lítico estado-novista, o que pode iluminar as razões da longa trajetória das relações entre Vargas e os trabalhadores do Brasil.