A análise da evolução da estrutura fundiária no estado de Minas Gerais, especificamente no Triângulo Mineiro/Alto Paranaíba, remete às transformações ocorridas no Cerrado brasileiro, sobretudo por meio de fatores como sua inserção no cenário produtivo agrícola nacional, da expansão da fronteira agrícola, do aumento significativo de grandes propriedades rurais, bem como das contradições socioeconômicas, processo intrínseco à modernização conservadora.
A mesorregião do Triângulo Mineiro/Alto Paranaíba constituiu-se, nos anos 1970, como uma fronteira que necessitava ser ocupada pelo capital. Isto, tanto pelo fato de sua posição geográfica próxima aos mercados consumidores, quanto “por suas características físico-ambientais,
que propiciavam a expansão da produção agropecuária nos padrões da nova agricultura moderna, baseada no pacote tecnológico da ‘Revolução Verde’” (SILVA, 2000, p. 25).
Essa conquista das áreas do Cerrado foi resultado de ações governamentais, por meio de programas de colonização e exploração agrícola que tiveram como principal objetivo tornar essa área grande produtora de commodities para o mercado internacional. A partir da ampliação da fronteira agrícola, a principal modificação ocorreu na utilização das terras, com a substituição das grandes pastagens por monoculturas destinadas, principalmente, às exportações, como a soja e o milho.
Os programas governamentais ocasionaram a capitalização da agricultura e contribuíram para o desenvolvimento da produção e consequente aumento da produtividade (SHIKI, 1998). A partir de então, o Cerrado passou a ser competitivo com as demais regiões agrícolas do país.
As transformações produtivas ocorridas nesse bioma, promovidas pela modernização no campo, contribuíram, significativamente, para o aumento do êxodo rural e da concentração fundiária. Nessa perspectiva, é notável o aumento da produtividade, bem como o aumento das desigualdades, características intrínsecas ao modo de produção capitalista vigente.
A tabela 1 apresenta o índice de Gini, que trata da distribuição de terra na mesorregião do Triângulo Mineiro entre os anos de 1992-2003.
Tabela 1: Índice de Gini5 da distribuição da terra no Triângulo Mineiro / Alto
Paranaíba
Unidade Geográfica 1992 1998 2003
0,574 0,574 0,609
Dados Básicos: INCRA, Estatísticas Rurais, 1992, 1998, 2003. Org.: CARDOSO, L. F. de, 2011.
Os dados demonstram um aumento do índice na mesorregião do Triângulo Mineiro, apresentando uma concentração muito forte, segundo classificação de Oliveira (2004)6, e esses dados são resultado da influência do agronegócio nessa região. Conforme (Ramalho, 2002, p. 79) “mesmo com a territorialização dos assentamentos, não houve, ainda, uma mudança significativa na estrutura fundiária.”. Portanto, apesar da luta dos movimentos e sua significativa influência no acesso à terra, o cenário de concentração fundiária não apresentou uma mudança significativa.
Em contrapartida, no município de Tupaciguara, a evolução fundiária tem dado sinais de evolução. Na tabela 2 é possível perceber um aumento na quantidade de imóveis durante o período
5 Segundo o IBGE, o Índice de Gini é uma medida do grau de concentração de uma determinada distribuição (renda,
terra, etc.), cujo valor varia de 0 (zero) – a perfeita igualdade – até 1 (um) – desigualdade máxima.
6Para o uso do coeficiente de Gini, índice calculado com base na correlação entre o número de estabelecimentos e a área
ocupada, determinou-se como concentração média os valores entre 0,250 a 0,500; forte concentração, entre 0,501 e 0,750; e muito forte concentração, entre 0,751 e 1,000.
analisado (1992-2011), com um aumento de aproximadamente 32%. Essa desconcentração fundiária se deve, em parte, à criação do assentamento da Fazenda São Domingos no referido município.
Tabela 2: Município de Tupaciguara: Estrutura Fundiária Município
1992 1998
Nº de imóveis Área (ha) Nº de imóveis Área (ha)
Tupaciguara 1.007 215.118,00 1.106 228.712,40
2003 2011
Nº de imóveis Área (ha) Nº de imóveis Área (ha)
1.190 165.147,80 1.337 180.609,80
Fonte: DATALUTA – Banco de Dados da Luta pela Terra, 2012. LAGEA/NERA, 2011. Org. CARDOSO, L. F., 2012
Em relação ao Índice de Gini, é importante perceber que houve um pequeno decréscimo no índice do município de Tupaciguara no ano de 2003. Apesar de não ter acompanhado a evolução do cenário de concentração da mesorregião do Triângulo, o índice ainda aponta uma concentração fundiária forte.
Tabela 3:Índice de Gini: município de Tupaciguara em 1992, 1998 e 2003.
Índice de Gini 1992 1998 2003
0,752 0,746 0,637
Dados Básicos: INCRA, Estatísticas Rurais, 1992, 1998, 2003. Org.: CARDOSO, L. F. de, 2011.
Portanto, podemos perceber que, apesar do aumento de propriedades, o Índice de Gini aumentou no período especificado. Dessa forma, fica evidente a necessidade de um projeto, a longo prazo, que tenha como objetivo uma legítima desconcentração fundiária e não apenas assentamentos pulverizados, e que, assim, possa oferecer uma real possibilidade de desenvolvimento rural.
O cenário construído e reconstruído no campo brasileiro a partir das políticas públicas voltadas à modernização agrícola ‘conservadora’, além da concentração fundiária e do papel cada vez mais degradante do agronegócio, contribuíram, sobremaneira, para a precarização das relações de trabalho no espaço agrário, uma vez que a mão-de-obra passa a ser substituída, em grande parte, pela mecanização da agricultura, gerando uma condição perversa e degradante do trabalho, pois
[...] na medida em que aumentam a produtividade da terra, aumentam as exigências de mão-de-obra não-qualificada por ocasião das colheitas. A mecanização, na medida em que atinge (por questões tecnológicas) principalmente outras atividades que não a colheita, acentua a sazonalidade de ocupação dessa mão-de-obra. Desse modo, a modernização aumenta as exigências e diminui o período da ocupação da mão-de-obra não-qualificada numa dada propriedade agrícola. A solução mais econômica para o proprietário que moderniza passa a ser a substituição do trabalhador permanente pelo volante, com o conseqüente aumento da sazonalidade do emprego dos trabalhadores rurais (GRAZIANO DA SILVA, 1981, p. 30).
As relações de trabalho e a integração da região nos processos produtivos também teve como resultado
a proletarização do homem no campo, no Triângulo, [que] intensificou-se na fase dos governos militares, principalmente a partir de meados dos anos 70, quando a região é integrada parcialmente nos projetos de desenvolvimento dos cerrados, projetos esses calcados no modelo empresarial e voltados para a formação de corredores de exportação (MICHELOTO, 1990, p. 64).
As consequências da modernização agrícola no Triângulo Mineiro/Alto Paranaíba foram responsáveis pela reconfiguração das lutas empreendidas pelos trabalhadores rurais frente à exclusão a que foram submetidos.
A política de modernização da agricultura implementada na região do Triângulo Mineiro/Alto Paranaíba, por meio dos planos de desenvolvimento e ocupação do cerrado, foi marcada por uma forte exclusão social, produzindo efeitos perversos para os trabalhadores rurais e constituindo, assim, um cenário em que os trabalhadores travaram suas lutas para a conquista da terra (GUIMARÃES, 2001, p. 46).
Portanto, a modernização agrícola e suas consequências foram decisivas para a postura adotada pelos movimentos de luta pela terra, ou seja, para que eles pudessem reivindicar de maneira mais incisiva o seu direito a terra.
1.5 A luta pela terra e a Reforma Agrária no Triângulo Mineiro/Alto Paranaíba pós-1980