Surgery, including lymphadenectomy

A guerra da água ocorrida na Bolívia é um exemplo da não aceitação ao domínio da instituição. Esse conflito representa um dos primeiros na virada do século XX para o XXI, questionando o ordenamento territorial imposto por essa instituição financeira.

O conflito inicia-se no momento em que o Estado boliviano havia se esforçado fielmente na introdução do modelo neoliberal de desenvolvimento. Sua aplicação se justifica pela necessidade de controlar a inflação; os custos com os trabalhadores que preveem o enxugamento da máquina pública, dispensando os funcionários públicos; cortes na previdência e de conquistas de lutas sociais e a privatização das empresas estatais e de recursos naturais como a terra e a água.

Fueron quince años de aplicación casi ininterrumpida del modelo neoliberal en Bolivia. Todas las empresas estatales fueron privatizadas a través de la llamada “capitalización” y las concesiones a privados. Los hidrocarburos, los ferrocarriles, las telecomunicaciones, el transporte aéreo, los fondos de pensiones, la electricidad, las empresas mineras, los bosques, casi todo fue privatizado. (SOLON, 2003, p. 17 – 18).

Com o processo de privatização em curso, o BM encontrou, na Bolívia, os elementos necessários para a realização de investimentos no controle da água. O governo do general Hugo Banzer Suárez (1997 - 2001), por meio de uma concessão, transferiu o serviço de água potável municipal da cidade de Cochabamba a uma transnacional, Águas Tuinari, filial do grupo norte-americano Bechtel. A multinacional da água teria cerca de

nove operações na Ásia, Europa Central, Austrália, Reino Unido, Equador, Estônia, teriam sido nove se não fosse a Guerra da Água em Cochabamba.

Abrir, ordenar y sostener este mercado para empresas como la de Mr. Bechtel es también obra de las instituciones financieras internacionales (IFIs), en particular el Banco Mundial (BM) y el Banco Interamericano de Desarrollo (BID). Sus condicionamientos son cruciales para determinar o acelerar los procesos de privatización de servicios, y su programa de “apoyo al desarrollo del sector privado” –en particular su rol en el diseño y implementación de marcos legislativos y regulatorios– son instrumentales en crear mercados de agua. (KRUSE, 2005, p. 130).

A pressão que o BM fez para a privatização da água foi um elemento que proporcionou a aprovação em um tempo recorde, de 48 horas, da lei que diz: “sólo de agua potable y alcantilado, pero que en su último artículo le otorgaba a Superintendencia de Saneamento Básico todas las atribuiciones de una Superientendencia de agua para todos los usos del recurso hídirico”. (SOLÓN, 2003, p. 19).

Conforme a aplicação de suas condicionalidades, o BM determina a liberação de empréstimos. Para novas aprovações, era imprescindível a privatização na prestação de serviços sobre o uso da água, caso contrário, não haveria liberação dessa nova transição.

De esta manera, en el agua —como en otros sectores— el BM y el BID dieron el impulso al proceso de privatización, dotando al Estado boliviano de las políticas, agencias y estructuras para llevarlo a cabo, ya que financiaron el diseño de las reglas del juego dentro de las cuales operarían las empresas privatizadas. (KRUSE, 2005, p. 132).

É indispensável compreender que as articulações do BM, impondo suas condicionalidades, privatizando a água e criando condições propícias para a participação das transnacionais, sejam o elemento central a ser observado. Desse modo, os bolivarianos passaram a comprar água, já que este recurso natural não era mais um bem do povo e sim dos capitalistas que cobravam pelo seu uso.

[...] en diciembre de 1999, los cochabambinos compraban agua de una empresa económicamente controlada por capitales estadounidenses, administrativamente manejada por gerentes ingleses en consorcio con ingenieros españoles e italianos, con una participación minoritaria de empresarios bolivianos (KRUSE, 2005, p. 142).

A mobilização de recursos gerada pelo capital se resumia em vender água a um preço elevado para uma população que se encontrava em crescente empobrecimento. As atividades desenvolvidas pelos investimentos do BM são realizadas com clareza, conforme as regras do jogo. Nesse aspecto, foi aprovada rapidamente, a “Ley 2029 de Água Potable y Alcantarillado”, que ampliava e legalizava efetivamente os negócios de

Bechtel em Cochabamba. Esta lei privilegiava a criação de áreas onde as grandes concessionárias privadas pudessem se instalar com uma certa facilidade e a garantia constitucional por 40 anos de exploração desse recurso natural. O contrato de concessão entre a multinacional da água e o governo boliviano e a lei 2029 firmou-se em setembro e novembro de 1991, respectivamente.

Em janeiro do ano seguinte, começaram as primeiras manifestações contra o acordo de concessão e a Lei 2029. Uma série de situações convergiram para que a ação pudesse ter tido o êxito apresentado. Foram diferentes forças sociais que compunham um conjunto de segmentos sociais denominado de La Coordenadoria, dentre os quais, os “regantes” foram um dos principais grupos que protagonizaram ações históricas, surgindo, no ano de 1997, a Federação dos Regantes – FEDECOR. A luta dos “regantes” se explica por dedicarem-se com clareza a um tema de interesse fundamental para suas bases. Uma ação que luta para criar instrumentos políticos que atendam as suas necessidades, dentre elas, o acesso à água; um grupo formado, essencialmente, de campesinos e indígenas.

O comitê de defesa da água foi outro grupo importante na composição da La Coordenadoria. Sua origem é datada do ano de 1999, fundado por um grupo de ambientalistas preocupados com o parque Nacional de Cochabamba e com a água.

Temían que la “flexibilización” de los términos de referencia en la negociación del contrato de privatización de SEMAPA resultara en una versión disminuida del proyecto, con menos agua, menos generación eléctrica, y fases futuras inciertas. En segundo lugar, hubo preocupación por la forma irracional y destructiva con la que proliferaba la perforación de pozos; desde años antes, estos profesionales habían cuestionado los planes de perforación de SEMAPA. En tercer lugar, hubo una aguda preocupación por el contrato de concesión y sus impactos en la población, todo negociado de manera oscura y a puertas cerradas. (KRUSE, 2005, p. 152).

Os grupos, individualmente, pareciam fracos e incapazes de atingir os objetivos da luta. Com a proposta de formar alianças, em 12 de outubro de 1999, várias entidades se reuniram, mais de 40 organizações sociais. De origens diversas do campo, da cidade, trabalhadores de fábricas, cocaleiros, juntas escolares, ambientalistas etc.

Con las negociaciones estancadas, la Coordinadora llamó a una “toma pacífica” de la ciudad para el día viernes 4 de febrero. Debía ser una marcha pacífica a la plaza de armas -centro simbólico del poder en la ciudad- seguida por unos discursos. Ese día la ciudad amaneció cercada. Con un refuerzo de tropas trasladadas desde La Paz, el gobierno reprimió violentamente a los manifestantes, declarando que no los dejarían ingresar en la plaza. La violencia estatal sólo animaba la tenacidad de los manifestantes, que no descansarían hasta realizar la “toma” unas 30 horas después. Durante los días 4 y 5 de

febrero el gobierno “defendió” férreamente un área simbólica de cuatro cuadras alrededor de la plaza, mientras el pueblo controlaba el resto de la ciudad y la región. El cerco era insostenible: la gente tomó la plaza a las once y media de la noche del sábado. (KRUSE, 2005, p. 147).

O sucesso das ações de La Coordenadoria se deve ao fato de se converter em portadora de uma mensagem simples e potente. Tudo o que se discutia nas mesas de negociações era transmitido e analisado pelos diversos pontos espalhados em Cochabamba e em seu entorno.

No debe olvidarse que un sustento central de la legitimidad de la Coordinadora en la Guerra del Agua era precisamente su rechazo de cualquier participación en el sistema político. Y al mismo tiempo, en los espacios de encuentro, deliberación, traducción y construcción que constituía el movimiento contra la privatización del agua, no sólo se logró revertir un proyecto de lucro y una ley, sino ensayar escenarios de aprendizaje y construcción de nuevos espacios públicos. (KRUSE, 2005, p. 159).

Assim, a Guerra da Água na Bolívia, contra as transnacionais e o BM, FMI e BID, representa uma disputa pelo território. O resultado foi a vitória da população boliviana que habitava aquele território, conquistando a revogação de Lei 2029 e o cancelamento do contrato de concessão estabelecido entre as multinacionais da água e o governo da Bolívia.