O que queremos discutir neste item são as relações existentes entre os ambulantes e camelôs que estão localizados no centro das cidades a partir da configuração de um novo espaço de consumo que retrata os novos usos e manifestações das práticas socioespaciais. Assim, tomamos como análise em todo nosso discurso a realidade da respectiva categoria, uma vez que apontamos o local onde instalam suas bancas nas ruas e calçadas como um novo ou até mesmo um velho espaço de consumo.
Como já ressaltamos em outro momento, o “novo” se dá pelos novos hábitos e práticas do consumo, enquanto que a referência que fazemos ao “velho” é do ponto de vista do início dessa função de modo geral. O que buscamos entender são as estratégias lançadas por esses trabalhadores para garantir a sobrevivência como também, o uso de um espaço que contempla todas as formas e funções presentes. O centro está repleto de atividades que criam um ambiente de situações diferenciadas umas das outras, com singularidades que caracterizam a dinâmica dos espaços intra-urbanos, pois temos o encontro da formas e o conteúdo, que por sua vez também caracterizam as atitudes das pessoas que ali permanecem para realizar qualquer atividade, principalmente as que concernem ao consumo, já que a cidade e o centro propriamente dito são os lugares das possibilidades.
Entretanto, é preciso considerar que os centros de algumas cidades são tidos como “lugares de consumo” atrelados ao “consumo dos lugares”, visto que Carlos (2004) destaca
que o que considera como passagem de um espaço de consumo para o consumo do espaço diz respeito aos novos espaços que produzem a segregação e que articulam novas centralidades (ou que reafirmam a já existente) a partir de diferenciações sociais. Nessa perspectiva:
É assim que os novos lugares de consumo se referem, ao mesmo tempo, ao consumo do lugar; reunião de lojas, bares, mercadorias expostas em vitrines; terreno do encontro a partir da reunião das coisas no lugar, como extensão, no espaço, do valor de troca; estes lugares se tornam razão e pretexto das reuniões de segmentos diferenciados da população. (CARLOS, 2004, p. 72)
Os usos expressam a dinâmica das atividades econômicas que no centro mantêm-se concentradas, embora os cidadãos estejam fragmentados no espaço urbano através da lógica dos valores de uso diferenciados, isto é, temos o lugar da residência, do trabalho, do lazer e que se enquadram nas estratégias imobiliárias aprofundando as contradições, pois uma grande maioria dirige-se ao centro para desenvolver qualquer atividade mesmo que seja a de perambular pelo local. Então, quando falamos dos espaços destinados ao “morar” percebemos as mudanças nos padrões desse consumo, ou seja:
Os conteúdos do processo de urbanização, hoje revelam o momento da reprodução num outro patamar implicando num processo espacial diferenciado - produzindo um espaço segregado, homogêneo, fragmentado. A extensão da troca, a expansão do mundo das mercadorias se realiza no seio da constituição da sociedade urbana produzindo um cotidiano normatizado, cooptado como condição-atual-da reprodução. Assim o que está em jogo no período atual é o conjunto de novas
contradições que marcam/emanam das práticas sociais num momento
precípuo do processo de reprodução. Portanto, o cerne da questão é este
momento de realização da reprodução, onde a indústria muda de
sentido, na medida em que os processos que envolvem sua reprodução se transformam se deslocando no espaço – cedendo lugar para novas atividades agora voltadas para o desenvolvimento de novos setores da economia exigindo uma nova relação entre o econômico e o político- principalmente no que se refere aos modos de planejar e espaço enquanto condição da reprodução destes novos setores econômicos. (CARLOS, 2004, p. 74)
Com base nessas informações podemos, de fato, avaliar o desenvolvimento de novos setores da economia através das atividades informais que surgem nas cidades e que
também estão inseridas na lógica da (re)produção socioespacial como parte integrante da manifestação dos usos. Esta proposição permite uma discussão na qual apontamos os camelôs e ambulantes nesse contexto para expressar as novas formas de apropriação e os novos usos. Quando falamos em uso do espaço enfocamos as formas e funções que (re)criam a paisagem urbana. Assim, temos um panorama de atividades que se misturam e que apresentam várias interfácies combinadas na (re)produção do capital. A (re)produção do espaço urbano requer um análise do que vem ocorrendo na área central de muitas cidades brasileiras, principalmente as de porte médio em que há uma apropriação das áreas centrais para a organização do comércio e da prestação de serviços reforçando a centralidade urbana a partir do que consideramos novos usos atrelados aos demais componentes desse espaço.
Se por outro lado nas grandes cidades a centralidade expressa pelo centro apresenta-se como “raridade” já que a expansão do setor moderno da economia necessita de um novo espaço para fixar as atividades, no caso das atividades consideradas marginais como as do setor informal não é preciso criar um ambiente em expansão para que possam se desenvolver, pois o que ocorre é um aproveitamento de áreas cuja existência já expressa um dinamismo. Isto ocorre, de fato, com os camelôs e ambulantes que procuram se fixar no centro, nas ruas e praças; e quando esta localização é realizada por meio da construção de espaços especializados como os camelódromos, caracterizam a importância de estarem localizados no centro. São as formas da cidade que retratam o seu conteúdo, pois:
O espaço urbano enquanto produto social em constante processo de reprodução nos obriga a pensar a ação humana enquanto obra continuada, ação reprodutora que se refere aos usos do espaço onde tempos se sucedem e se justapõe montando um mosaico que lhe dá forma e impõe característica a cada momento. (CARLOS, 2004, p. 80).
Esses apontamentos revelam a dinâmica urbana já que o próprio espaço urbano também é dinâmico e apresenta formas e funções que se transformam a cada momento. A cada período as atividades mudam e se diluem no espaço deixando referências das relações estabelecidas criando condições para que a reprodução ocorra havendo uma relação com o lugar. Carlos (2004) levanta a questão de como o homogêneo se impõe e como se sobressaem as forças que sobrevivem e resistem. Nessa perspectiva, destacamos o centro
como força que se impõe de forma homogênea pelas funções que agrega, isto é, tem um caráter de funcionalidade, que por sua vez se coloca de forma homogênea se comparado às demais áreas da cidade, uma vez que é o lugar onde as pessoas buscam algo em comum, porém apresenta uma heterogeneidade do ponto de vista da estrutura e organização dessas funções. A esta heterogeneidade acrescentamos o comércio informal desempenhado pelos camelôs e ambulantes que estão alocados nessa área, tendo como base o espaço onde se realiza a vida.
O centro é compreendido por muitos sob a ótica do “planejamento urbano” cuja postura dos urbanistas representada na figura dos engenheiros e arquitetos concebem a cidade de forma organizada e conveniente do ponto de vista da lógica capitalista. A respeito disso, Carlos (2004) discute que:
Na morfologia, encontramos as marcas daquilo que resiste e daquilo que traz a marca da transformação, marcas da mudança radical feitas pelas operações cirúrgicas impostas pelo planejamento funcionalista, que visa a realização da acumulação continuada, uma sincronia quebrada por rupturas que aparecem nas formas que revelam as estratégias as mais diversas dos agentes que produzem a cidade - voltadas a reprodução das
frações do capital. (p. 81). Assim, temos as estratégias dos camelôs e ambulantes que se inserem nessa
discussão apontada pela autora revelando a (re)produção de novos espaços no centro atrelados ao consumo e que também contribuem para com o circuito da (re)produção do capital, já que “o uso liga-se à idéia de identidade, que se constrói, no lugar, através das relações que permitem o desenrolar da vida cotidiana.” (CARLOS, 2004, p. 86). Para Lefèbvre (1991, p. 193), a vida cotidiana também se refere “às formas, que simultaneamente organizam o cotidiano e se projetam sobre a cotidianidade”.
Entendemos que a disposição espacial dos ambulantes e camelôs no centro da cidade levantam uma discussão que destaca a idéia da apropriação dos espaços e da propriedade privada que tem ligação com os promotores imobiliários. Estes concebem o espaço a partir da mercadoria, visto que entendem que cada parcela utilizada para abrigar uma forma que, conseqüentemente abrigará uma função, deve estar pautada na lógica capitalista, ou seja, deve auferir lucros mediante os aluguéis pagos ou à aquisição dos imóveis. A visão que se constrói a partir da apropriação que os camelôs e ambulantes fazem
dos espaços públicos no centro das cidades com enfoque para as ruas e calçadas, descreve um ambiente que aponta para “o conflito pelo uso do espaço revelando a essência do processo social: a propriedade lutando contra a apropriação” (SEABRA, 1996, p. 79).
Ainda, para Seabra (2004), num outro momento:
[...] a espacialidade específica do capitalismo, discutida e interrogada por volta das questões de segregação socioespacial (década de 1970), ganhou graus de complexidade, mas torna-se mais clara, se examinada a partir da vida cotidiana, porque o cotidiano não pode passar sem espaços e tempos apropriados (territórios do uso), sejam quais forem as separações ou, o grau de exclusão social que comporta. São os fundamentos desiguais desta sociedade que explicam a sua própria espacialidade. Sejam, quarteirões bem equipados com alto valor imobiliário ou as áreas precariamente urbanizadas. (p. 183).
No entanto, vivenciamos experiências que colocam o comércio informal cada vez mais presente no contexto da cidade com estratégias que atraem consumidores de várias classes sociais e que dão forma e conteúdo à função no sentido de não ser atividades que se constituem fora do sistema econômico, uma vez que buscamos sempre trabalhar com a proposta de uma alternativa encontrada para solucionar, mesmo que de forma imediata, os problemas estruturais do desemprego. É preciso compreender que o “uso está sempre guardado no costume, fundando modos de ser” (SEABRA, 1996, p. 81).
De fato, buscamos o sentido da atuação dessa forma de comércio que também cria e recria novos espaços de consumo a partir das bancas expostas nas vias públicas que emergem de acordo com as estratégias que configuram e articulam os usos do espaço e do tempo, que é diferenciado entre cada indivíduo e, mesmo, dos costumes que engendram as manifestações do/no centro. Sobre esse assunto discutimos que o sentido da manifestação está atrelado aos signos e símbolos que congregam o centro das cidades numa perspectiva que caracteriza o próprio uso do espaço mediante os elementos novos e às imagens novas.
Ferrara (2000) assim se reporta à idéia:
A sintaxe da imagem urbana é um desafio visual da percepção que a registra, flagrando-a nos seus elementos distintivos: cores, formas, texturas, volumes, localização, tempo histórico. Essa visualidade é proporcional à familiaridade com que se desenvolve a relação diária do usuário urbano com aqueles elementos, ou seja, é mais ou menos distinta e percebida quanto mais é distinguida pelo olhar habituado ao cotidiano das suas características visuais. Percebe-se a imagem à medida que é reconhecida, descrita e identificada. Ao lado dessa percepção visual e
como característica que qualifica a cidade, a imagem manifesta, na sua sintaxe, um encadeamento de qualificações e, ao mesmo tempo em que as ordena, vai se tornando mais complexa. (p. 119).
A complexidade também pode ser interpretada de acordo com as misturas dos usos que convergem para o entendimento da cidade enquanto um cenário vivo e que manifesta as ações dos diversos atores no contexto do lugar enquanto identidade para as práticas sociais, portanto, “a apropriação é o espaço da cidade qualificado, informado pelo uso; cidade como espaço habitado, vivido, qualificado, modificado: espaço socializado, espaço social” (FERRARA, 2000, p. 123). Contudo, como retrata a autora, essa apropriação não ocorre de forma homogênea, pois aponta para uma diversificação das experiências dos próprios usuários da cidade e isto pode ser verificado com relação à heterogeneidade de formas e funções presentes nos centros das cidades, como também a heterogeneidade das necessidades desses usuários que manifestam intenções diferenciadas quanto às atividades que consomem, principalmente do ponto de vista da classe social a que pertence. Mas, por outro lado, as intenções daqueles que buscam o centro para realizar qualquer função podem ser consideradas homogêneas do ponto de vista da convergência para o mesmo lugar.
Entretanto, Santos (2002) aponta que:
A totalidade (que é uma) se realiza por impactos seletivos, nos quais algumas de suas possibilidades se tornam realidade. Pessoas, coletividades, classes, empresas, instituições se caracterizam, assim, por tais efeitos de especialização. O mesmo se dá com os lugares, definidos em virtude dos impactos que acolhem. Essa seletividade tanto se dá no nível das formas, como no nível do conteúdo. O movimento da totalidade para existir objetivamente é um movimento dirigido à sua espacialização, que é também particularização. (p. 124-5).
Na verdade, podemos afirmar que em algumas cidades, no caso as de médio porte, a convergência para o centro em detrimento da relação forma-conteúdo é possível a partir da relação existente entre o próprio centro e o consumidor, fato este que nas grandes cidades, e principalmente nas metrópoles, não ocorre, uma vez que:
O plano das ruas revela a nova ordem da cidade imposta pela nova ordem urbana. A cidade se segrega, se esvazia, a sociedade urbana com seus novos valores vai compondo uma nova identidade em espaços semi-
públicos (particularmente os shoppings), a partir de valores impostos pela sociedade de consumo, sob a lei da troca de mercadorias. (CARLOS, 2004, p. 85)
O centro de muitas cidades pode ser compreendido sob a ótica da propriedade de que nos fala Seabra (1996) a partir das atividades formais que compõem a paisagem da área como também do sentimento de apropriação por parte daqueles que realizam as atividades informais ligadas ao comércio ambulante, pois o uso fundamenta o espaço como experiência das trocas no âmbito do concebido e do vivido. Portanto, “é nesse âmbito do vivido que a luta pelo uso se estabelece” (SEABRA, 1996, p. 81). O centro, assim, expressa os desejos e ações de um espaço com múltiplas faces imbricado pela subjetividade de cada usuário consumidor e que recria novas práticas a partir dos novos espaços que surgem em meio ao cenário urbano. Vieira avalia que o espaço, enquanto uso na perspectiva da propriedade que expressa a dominação, “será um uso regulamentado, limitado, preconizado apenas para garantir uma função: a realização do consumo” (VIEIRA, 2002, p. 341). Dessa forma, ainda, considera que:
[...] o uso será um elemento definidor nesta questão, pois por mais explícita que seja a intenção contida no projeto ou na sua execução o virtual sempre será a possibilidade coloca da para a sociedade que, no final das contas pode transformar uma praça, originalmente vinculada ao ócio, ao lazer e, portanto à reprodução da vida, à apropriação, em um instrumento de dominação. (VIEIRA, 2002, p. 342).
A relação dominação-consumo é interpretada pelo autor no sentido da propriedade e não da apropriação, pois há a intenção do lucro, cuja mercadoria é o enfoque central desta dominação. A questão que o autor destaca tem sentido quando discute as possibilidades da praça não ser realmente o lugar da reprodução da vida, sendo esta proposição justificada pelas ações que os políticos e os empreendedores imobiliários implantam em vários projetos para tornar o centro revitalizado, ou seja, o centro precisa estar adequado aos usos que consideram importantes e necessários à reprodução do capital. De acordo com Serpa (2004):
Os discursos oficiais colocam sempre em primeiro plano as virtudes encarnadas por esse tipo de equipamento sem, no entanto, excluir seu
valor econômico, menos redutor do ponto de vista ideológico, mas determinante para a realização desse tipo de operação urbana. (p. 112).
Se analisarmos a realidade dos camelôs e ambulantes, verificaremos que os mesmos estão inseridos no processo que também permite essa reprodução a qual nos referimos, mas que não são contemplados nos projetos que apontam par a revitalização, uma vez que destacam que o espaço apresenta níveis diferenciados de acesso e consumo. Assim sendo, os formais e informais podem ser inseridos nesses níveis através de ideologias que mascaram as verdadeiras intenções quanto às pretensões da utilização dos espaços para a realização de determinadas funções, pois não fica explícita “a revalorização imobiliária, a inversão de capital que busca o lucro ou a especulação imobiliária propriamente dita” (VIEIRA, 2002, p. 384).
Exemplos disso são as intervenções que o poder público realiza para atrair a atenção dos investidores ao centro, como recuperar uma praça para que no entorno dela possam ser criadas novas áreas de atuação do setor terciário com vistas à lucratividade. Nesse contexto, procuram sempre deixar de fora os camelôs e ambulantes por considerarem que tais atividades não se enquadram na dinâmica do aumento dos lucros desses espaços. Mas queremos ressaltar que mesmo os agentes imobiliários e o poder público tomando iniciativas na busca de uma nova ordem para o centro, o uso de espaços públicos está inserido numa discussão que Vieira (2002) assinala como importante para mudarmos o pensamento sobre os espaços de dominação, que também podem ser discutidos do ponto de vista da propriedade privada favorecendo os espaços da apropriação para a reprodução da vida. Assim, avalia que:
Se não subverter esta lógica da produção socializada do espaço para apropriação privada o Poder Público continuará subserviente dos interesses das parcelas da classe de investidores que tem seus negócios no centro, em detrimento da grande maioria que poderia se apropriar do espaço social. (VIEIRA, 2002, p. 384-5)
Esses comentários são importantes para compreendermos os embates existentes acerca da problemática, pois se o centro é tido como lugar de convergência e divergência, as práticas socioespaciais caracterizam o movimento das obras, dos produtos, dos objetos, dos símbolos e signos. A esse respeito podemos analisar também que os embates sobre a
instalação das bancas dos ambulantes e camelôs nas vias públicas devem ser pensados na perspectiva do uso de um espaço que é coletivo e, portanto, social, ou seja, todos nós fazemos uso dessas áreas até mesmo para o deslocamento, visto que em muitos pontos da área central a fluidez ocorre de forma menos congestionada. Isto que é dar sentido à apropriação, pois se refere à maneira como o espaço vem sendo concebido através das práticas, manifestando contradições quanto aos interesses, mas que por sua vez permite as trocas coletivas.
De acordo com Ferrara (2000):
Queremos entender que o indivíduo não é tragado pelo coletivo e, portanto, um não se opõe ao outro, mas o primeiro se esconde no segundo, porque, na cidade da multidão, o espaço é dominado por sensações, sentimentos e comportamentos que pertencem ao conjunto, ao padrão coletivo. Assim, sendo, ainda não temos uma oposição entre o privado e o público, simplesmente porque o coletivo e o público não se confundem e, sobretudo, porque o indivíduo não colide com o coletivo, mas nele se dilui e dispersa, sentindo-se na própria casa, como se a rua fosse o lugar capaz de reunir, sem tensões, o geral e o particular. (p. 82).
A proposição da autora com relação à rua como espaço de reunião que envolve o geral e o particular pode ser avaliada no âmbito da sociedade urbana, pois o geral se dá pela circulação, pelos fluxos e o particular de acordo com interesses de cada indivíduo num processo que combina a produção e reprodução socioespacial da cidade por intermédio dos usos. A propósito, Damiani (2001) destaca que a cidade é:
(...) objeto de uso herdado do passado, é transformada em objeto de troca e de consumo, do mesmo modo que as “coisas” negociáveis. Esta construção lefebvriana desvenda a potência da economia de mercado, que avassaladora atinge as cidades e determina um outro lugar para a cidade na história humana, não porque a cidade contenha fenômenos econômicos, na forma de receptáculo primordial, mas porque ela é determinante para o seu desenvolvimento; transformada, tragicamente, em limite e centro de potência da acumulação do capital. O que significa que reina amplamente, o econômico. (p. 119-120).
Tomando como base para entendimento das novas práticas socioespaciais os fixos e fluxos que se relacionam temos que a cidade apresenta-se como um espaço que é dominado “pela propriedade privada – e a satisfação de necessidades elementares” (DAMIANI, 2001, p. 120). Assim, consideramos que o centro de algumas cidades está contido nessa análise,
pois é um espaço que combina elementos que estão diretamente associados e submetidos ao mercado imobiliário, além de ser uma área que se identifica com a busca pela satisfação das