Assim, entendemos que a dinâmica do comércio informal revela as estratégias de
reestruturação capitalista no âmbito da economia urbana em função de mudanças tecnológicas e da própria organização da produção relacionada ao toyotismo, que determina modificações nas relações de circulação e consumo, a questão da utilização do tempo no que diz respeito ao just-in-time, além da passagem do sistema fordista para o de acumulação flexível, como já fora comentado anteriormente.
Essas colocações evidenciam que os trabalhadores informais também estão inseridos nesse contexto, se considerarmos que fazem parte da economia urbana de um modo geral e que não podem ser visualizados separadamente da conjuntura econômica atual. Então, o discurso político que enfoca o neoliberalismo não enquadraria tais atividades e suas formas de organização, sejam elas em cooperativas ou mesmo separadamente. Mas estas são colocações que destacamos num exercício de entendimento do processo de forma geral, com particularidades, porém contextualizadas de maneira mais ampla, que na visão de Santos se revela na discussão que ele faz sobre a relação entre os dois circuitos, uma vez que não os considera isoladamente, pois há uma interação dos usos, principalmente no que tange às práticas do consumo, promovendo o que chama de “comunicação entre atividades dos dois circuitos”. (SANTOS, 1979, p. 204).
Queremos deixar claro que este assunto não se esgota neste item, já que no decorrer do trabalho estaremos fazendo referência aos autores elencados para expressar as idéias que consideramos importantes no contexto da informalidade, além do fato de que o assunto a seguir enfoca a questão das primeiras experiências dos camelôs e ambulantes no Brasil.
2.2. As primeiras experiências dos ambulantes e camelôs no Brasil.
Entendemos que a formação da categoria dos trabalhadores informais que envolvem os ambulantes e camelôs faz parte de um processo que precisa ser analisado desde as primeiras experiências ocorridas no Brasil para que possamos estabelecer um panorama para a avaliação que faremos no capítulo seguinte, quando discutiremos essa realidade na cidade de Anápolis, em Goiás. O que traçamos, para este momento, são os esclarecimentos quanto ao início da atividade para, em seguida, buscarmos a compreensão de maneira
integrada no contexto da atual conjuntura econômica. Para tal, recorremos a alguns autores que tratam a questão, apontando as idéias de cada um para chegarmos a um consenso sobre o papel que esses trabalhadores desempenham na sociedade urbana.
Como já foi ressaltado, o fenômeno da informalidade surgiu com a comercialização de pequenos excedentes para complementar a renda familiar, já que os salários recebidos por aqueles que estavam engendrados no movimento da venda da força de trabalho nunca acompanharam as despesas com as necessidades humanas consideradas básicas. Para Santos (1979):
A existência de uma massa de pessoas com salários muito baixos ou vivendo de atividades ocasionais, ao lado de uma minoria com rendas muito elevadas, cria na sociedade urbana uma divisão entre aqueles que podem ter acesso de maneira permanente aos bens e serviços oferecidos e aqueles que, tendo as mesmas necessidades, não têm condições de satisfazê-las. Isso cria ao mesmo tempo diferenças quantitativas e qualitativas no consumo. Essas diferenças são a causa e o efeito da existência, ou seja, da criação ou da manutenção, nessas cidades, de dois circuitos de produção, distribuição e consumo dos bens e serviços. (p. 29).
Esse autor prossegue dizendo que “o circuito inferior constitui uma estrutura de abrigo para os citadinos antigos ou novos, desprovidos de capital e de qualificação profissional” (SANTOS, 1979, p. 189). O que surge, para nós, como resposta a todas as colocações presentes sobre a questão dos trabalhadores informais, sejam eles ambulantes ou camelôs (depende do adjetivo que se emprega para designar a terminologia), autônomos e outros é o fato já assinalado em outro ponto sobre a relação existente entre a formalidade e a informalidade, já que as mercadorias que os camelôs e ambulantes comercializam estão inseridas num processo que envolve os proprietários dos meios de produção e os que vendem unicamente a força de trabalho, lembrando que em muitos casos os vendedores ambulantes e camelôs não são os donos das bancas, são funcionários dos donos das bancas.
De fato há uma relação conjugada entre a formalidade e a informalidade, cuja dinâmica dos informais, mais precisamente os do comércio ambulante, apresenta-se modificada estruturalmente, isto é, não podemos pensar que essas pessoas estão fora do circuito econômico urbano.
No Brasil, as primeiras experiências relacionadas aos vendedores ambulantes, segundo alguns autores como Ramires (2001), apontam para os mascates, personagens brasileiros presentes na literatura do país, que viviam levando ao alcance de algumas pessoas, as mercadorias porta a porta, personagem brasileiro presente na literatura do país. Muitos concebem esta realidade discutindo que:
Várias são as iconografias em que é possível ver pessoas vendendo mercadorias nas ruas (ou trilhas, quando estas eram mais freqüentes que aquelas) e os mais velhos se recordam de ambulantes, que negociavam camisas, gravatas etc., e de deficientes físicos, que comercializavam bilhetes de loteria. Contudo, a forma que o comércio informal de rua possui atualmente (inúmeras barracas fixas nas ruas), com o aumento do desemprego, ganhou um grande impulso no final da década de 80. (RAMIRES, 2001, p. 26).
Entretanto, o autor considera que é preciso separar as visões sobre os mascates e os atuais camelôs e ambulantes, pois não são os mesmos, já que os mascates eram sinônimos de alguma ascensão social, enquanto que os camelôs, na atualidade, não podem ser mais vistos como aqueles que fazem parte de uma economia de subsistência e não-capitalista, pois:
Em muitos casos, o dinheiro empregado na aquisição das barracas e das mercadorias provém dos momentos de formalidade, de poupanças acumuladas enquanto os entrevistados estavam empregados. Assim, as condições materiais que servem de alavanca para a iniciativa da implantação do mercado informal nas ruas são produzidas pelo sistema produtivo como um todo. Aliás, é o mesmo sistema que produz as pessoas que passam a se dedicar a esses tipo de atividade, pois praticamente todos os entrevistados, em determinados momentos, fizeram parte das relações ‘formais” de trabalho (mesmo que sem registro em carteira). (RAMIRES, 2001, p. 211).
As mudanças ocorridas na esfera desse tipo de comercialização de mercadorias podem ser compreendidas no contexto da migração campo-cidade, que resultou num contingente elevado de pessoas desprovidas de trabalho e que precisavam sobreviver. Se antes tínhamos as pessoas que vendiam as mercadorias passando de casa em casa, atualmente o contexto é outro, aquele das bancas expostas nas ruas e calçadas, o que nos leva pensar no processo de formação da sociedade brasileira. Vimos as pessoas percorrerem um trajeto que envolve os espaços ligados a casa, à rua e ao trabalho e no qual intermediam
os fluxos, o que permitiu a fixação dos comerciantes informais nessas áreas, cuja intensidade de pessoas e veículos é maior. Quando falamos de comércio informal acabamos discutindo a realidade do trabalho informal, uma vez que esta temática tornou-se interessante para vários campos da pesquisa humana. Alguns autores também enfocam que a abolição da escravidão é o ponto principal para entendermos a origem do trabalho livre no Brasil, já que apontam que os trabalhadores autônomos estão ligados à dinâmica propriamente dita. Kowarick (1994) sobre isto:
Analisa a constituição do mercado da mão-de-obra livre num contexto histórico em que a escravidão foi a forma dominante de trabalho até épocas tardias do século XIX. Em vez de se processar sobre a destruição de um campesinato e artesanatos solidamente enraizados, a universalização do trabalho no Brasil encontrou enorme contingente, no qual quem não tivesse sido escravo nem senhor não havia passado pela “escola do trabalho”. Mais ainda, como os parâmetros materiais e ideológicos essenciais à sociedade sempre estiveram intimamente conectados ao espectro do cativeiro, para os livres e pobres trabalhar para alguém significava a forma mais aviltada de existência. Isso fez com que, no percorrer dos séculos, se avolumasse uma massa de indivíduos de várias origens e matizes sociais que não se transformaram em força de trabalho, já que a produção disciplinada e regular era levada adiante por escravos. (p. 12).
É importante levarmos em consideração que as transformações nas relações entre o
campo e a cidade também contribuíram para as mudanças nas formas de organização da produção, passando da condição de agrário e exportador para urbano e industrial. Com relação à estruturação dos trabalhadores na cidade não são recentes as estratégias de sobrevivência que muitos buscaram para os problemas ligados à falta de empregos, como os engraxates, as empregadas domésticas e todos aqueles que desenvolvem atividades que também estão enquadradas no rol das necessidades humanas. Contudo, também salientamos a questão que envolve os sindicatos no mundo do trabalho que, atualmente, se apresentam desestruturados, de acordo com as mudanças nas formas de organização para a produção.
O que temos é uma nova visão do trabalho, pois é necessário incorporar, nessa análise, as respectivas mudanças que vêm ocorrendo continuamente com a proliferação da categoria dos ambulantes e camelôs, que têm uma organização pautada na precarização, visto que os próprios sindicatos precisam (re)pensar a dinâmica de atuação perante uma
economia que busca alternativas mesmo que marginais para sobrevivência no sistema capitalista. Dessa maneira:
No que diz respeito ao mundo do trabalho, as respostas são complexas e envolvem múltiplas processualidades, que aqui somente podemos indicar, de modo a tentar configurar um esboço explicativo para a crise que assola a classe trabalhadora (nela incluindo o proletariado) e em particular o movimento sindical. É visível a redução do operariado fabril, industrial, gerado pela grande indústria comandada pelo binômio taylorismo-fordismo, especialmente nos países capitalistas avançados. Porém, paralelamente a este processo, verifica-se uma crescente
subproletarização do trabalho, através da incorporação do trabalho
precário, temporário, parcial etc. A presença imigrante no Primeiro Mundo cobre fatias dessa subproletarização. (ANTUNES, 2000, p. 151)
Gonçalves aponta o seguinte sobre o assunto relacionado aos ambulantes e camelôs diante dessa proliferação crescente e que se acentua entre as cidades de um modo geral, com enfoque para os índices de desemprego, que por sua vez também são crescentes nos centro urbanos.
A atividade econômica informal, sobretudo, a da comercialização de mercadorias industrializadas, importadas, contrabandeadas ou não, realizada em barracas fixas geralmente nas áreas centrais das cidades, caracterizada como ramo de trabalho do camelô, e que há algumas décadas atrás esteve presente com mais ênfase nos grandes centros urbanos, hoje apresenta-se em franca expansão nas cidades de médio e até mesmo de pequeno porte, crescendo conjuntamente com a crise econômica e social pela qual passa o Brasil, com aumento da miséria e da pobreza, que tem como agravante os altos índices de desemprego que, como a maioria da população brasileira, concentra-se nas cidades. (GONÇALVES, 2000, p. 143)
Isto nos leva a pensar que tais atividades são importantes no cotidiano de acordo como são concebidas e praticadas, ou seja, as funções desenvolvidas pelos engraxates, pelas empregadas domésticas, as costureiras, as doceiras e outras, acabam sendo realizadas por pessoas de forma simplificada, se comparada aos demais, pois os grandes empresários se encarregam de outras atividades que não são as realizadas pelos trabalhadores simples, o que justifica a existência dos dois circuitos econômicos que apresentam uma interligação no processo de constituição de uma sociedade capitalista.
Em nenhum outro país foram assim contemporâneos e concomitantes processos como a desruralização, as migrações brutais desenraizadoras, a urbanização galopante e concentradora, a expansão do consumo de massa, o crescimento econômico delirante, a concentração da mídia escrita, falada e televisionada, a degradação das escolas, a instalação de um regime repressivo com a supressão dos direitos elementares dos indivíduos, a substituição rápida e brutal, o triunfo, ainda que superficial, de uma filosofia de vida que privilegia os meios materiais esse despreocupa com os aspectos finalistas da existência e entroniza o egoísmo como lei superior, porque é o instrumento da buscada ascensão social. Em lugar do cidadão formou-se um consumidor que aceita ser chamado de usuário. (p. 12-13).
Ainda, nessa perspectiva, o autor ressalta que:
Criava-se, assim, uma sociedade multitudinária - seria, já, uma sociedade de massas ou um seu arremedo? Sem o concomitante de um real consumo de massa, pois o poder aquisitivo faltava cruelmente a uma grande parcela dos novos urbanos. O consumo de massa é multiforme e abrangente. O que se deu no Brasil foi um consumo exclusivo e mesmo, para os estratos sociais beneficiados, mais se referiu a alguns bens imateriais, que facilitam o acesso a uma vida não apenas mais confortável, como, também, mais digna. (SANTOS, 1987, p. 15).
Essas considerações são importantes para compreendermos a existência dos dois circuitos econômicos e o fato de um ser moderno e o outro estar encarregado de atividades mais simplificadas do ponto de vista das técnicas, cuja realidade expressa muitas vezes a arte da realização dos produtos e da conquista do freguês. De acordo com a interpretação de Santos (1987), Ramires (2001), assim, se reporta a tal situação quando aponta que:
Dedicando-se a tarefas que exigiam baixa aplicação de capital e envolviam membros da família, pois não havia dinheiro (salvo raras exceções) para contratar empregados; tendo suas atividades facilmente rotuladas como atividades de malandros e vagabundos, praticamente impossibilitando a formação de qualquer poupança, os ambulantes, de certa forma, representavam a expressão mais extrema do pauperismo melhor apenas que a situação dos mendicantes. (p. 28).
Ao analisarmos os comentários do autor, destacamos que depende da condição em que se encontram, pois se a pessoa for proprietária da banca e se dispuser da ajuda familiar nos negócios, os lucros acabam sendo maiores diferentemente das pessoas que trabalham
como empregados e que recebem salários inferiores. É preciso entender que algumas pessoas que trabalham como ambulantes e camelôs têm mais de uma banca para comercializar os produtos, cuja soma dos rendimentos no final do mês, na maioria das vezes, supera os salários recebidos por muitos funcionários que trabalham na formalidade. Sobre a questão salarial no início da industrialização, Kowarick (1994) destaca o seguinte:
Ao êxodo rural para as cidades, agravado pela crise cafeeira, iriam se adicionar os trabalhadores que não passaram pelo campo. Tal contingente, acrescido ao trabalho feminino e infantil, largamente utilizado nos primeiros decênios da industrialização, forjou ampla reserva de trabalhadores, que, historicamente, pressionou para baixo os níveis salariais. (p. 94).
Isso também nos remete a pensar, mais uma vez, nas questões que levam as pessoas a se engajarem nas atividades informais e o que interessa para nós, neste momento, são aqueles que se destacam como camelôs e ambulantes num processo que combina sobrevivência e apropriação dos espaços, principalmente quando se trata de ruas, praças e calçadas, destacando que há semelhanças com relação às idéias de se tornarem trabalhadores engajados na informalidade e o que ocorre atualmente, pois o que temos são posturas que parecem ser momentâneas, por parte de alguns, como a necessidade de se firmar em algum trabalho na busca por melhores condições de vida, como também, a permanência nas vias públicas, cuja estrutura desse tipo de atividade tenha avançado e se tornado algo que é mais permanente do que provisório, porém mais presente no cotidiano das cidades do que uma situação passageira. Portanto, Ramires (2001) aponta que:
Aqueles que migram em busca de uma vida melhor, quando chegam em outras cidades, precisam providenciar moradia e trabalho. Alguns conseguem empregos formais na indústria, no comércio ou mesmo no setor de serviços. Mesmo antes, não raro, acabam se deparando com o desemprego. Em meio a buscas constantes, por meio de parentes e amigos, acabam vendo a rua como possibilidade de sobreviver (ainda que provisória na cabeça de muitos). Os anos se passam e o provisório vai assumindo ares de algo que é permanente. (p. 30).
O autor levanta questões que são interessantes para aguçar a temática que está sendo desenvolvida nesse trabalho, uma vez que as pessoas que tiveram que buscar uma atividade
para sobreviver em meio à crise dos centros urbanos e que se enquadraram na categoria dos ambulantes e camelôs preferem que os filhos não se engajem nesse ramo de trabalho, pois acham que devem se dedicar aos estudos para que possam ter outras chances e possibilidades que eles próprios não tiveram, não que a atividade não esteja garantindo o sustento, mas o objetivo principal é o orgulho do filho (a) poder ter um diploma universitário.
Na verdade, ao mesmo tempo em que estão nessa função, consideram que é um caminho difícil, pois precisam trabalhar inúmeras horas por dia, embora para muitos pareça ser melhor do que trabalhar no comércio formal. Mas para outros não é algo que se vislumbrou para a própria vida, até mesmo porque existe o problema da fiscalização por parte do poder público, já que se esses trabalhadores não tiverem licença para permanecerem no local, os fiscais acabam intervindo nesses espaços, diferentemente do que ocorre nos camelódromos, visto que são espaços públicos, mas comercializados como privados do ponto de vista do sistema capitalista. É preciso salientar, ainda, que há situações em que o camelódromo é organizado a partir da mistura de boxes que são cedidos pela prefeitura e aqueles que são administrados por empreendedores, donos de imobiliárias.
Mas, o que muitas vezes acontece é que a localização desse espaço destinado aos ambulantes e camelôs está fora do circuito dos fluxos e, por isso estes preferem as ruas, visto que uma grande maioria trabalha de forma clandestina, sem que haja um controle por parte da Prefeitura Municipal. A relação estabelecida por essas ações passa pela estratégia da apropriação que ocorre nas áreas cujo interesse maior se dá, geralmente, no centro das cidades e cujo sentido da apropriação está direcionado ao fato de que:
Na extensão do mundo da mercadoria, nem tudo é submetido à lógica da troca. Há lugares onde é possível traduzir a diferença imanente no processo de reprodução do espaço. Lugares de passagem, de consumo, mas também de encontro. Lugares onde é possível fugir da passividade (pelos atos determinados pela troca), onde a atividade subversiva latente no suo se imponha, posto que sempre está prestes a se estabelecer nos interstícios do cotidiano programado e repetitivo. (CARLOS, 2001, p. 73)
As colocações de Alves (1999) assinalam que:
A existência de camelôs no centro expõe o problema do desemprego na cidade, bem como uma das soluções encontradas pelas pessoas que por
ele são atingidas. Mas aí temos, novamente, a instalação da luta pelo uso dos espaços públicos centrais. Enquanto os camelôs, os pedintes, os mendigos, as crianças de rua usam o centro em sua estratégia de sobrevivência, a tentativa de retirada de todos estes das ruas da área central faz parte da estratégia de “limpeza populacional” da área, levada a cabo pelo poder estatal, ainda que essa população seja o retrato das condições sócio-econômicas de parte da população paulista hoje. (p. 133).
De acordo com as colocações acima podemos enfatizar que os interesses pelas vias públicas, no que tange à disposição espacial dos trabalhadores ambulantes, estão pautados nas estratégias que envolvem a troca e que passam pela lógica do uso do espaço como também do encontro, visto que quando as pessoas circulam pelo centro das cidades mesmo que de forma superficial, há possibilidade do contato enfocada pela simples passagem e onde a passividade se impõe justamente pelo contato entre vendedor e consumidor. Isto de fato favorece o entendimento da relação existente entre a apropriação em busca da sobrevivência e a reprodução dos espaços, no caso em cidades de médio porte a que nos referimos, através do que Carlos (2001) considera quando afirma que:
O fio condutor da análise reside na tese segundo a qual, ao produzir sua vida (sua história, a realidade), a sociedade produz, concomitantemente, o espaço geográfico. Tais condições são produzidas pelo trabalho como atividade humana, logo, o desvendamento da atividade do trabalho considerado como processo produtor do espaço geográfico é o ponto de partida e permite discutir, de um lado, a articulação entre as atividades produtivas e não-produtivas no conjunto da sociedade, e de outro, a materialização espacial deste processo, cujo movimento fundamenta-se na contradição entre produção espacial coletiva e apropriação privada. (p. 63).
De acordo com as considerações acima podemos enfatizar que sempre houve uma articulação entre as atividades formais e informais no contexto das formas e funções que estão contidas na cidade e que também podem estar associadas às questões que se referem