Em todo momento deste trabalho, falamos dos camelôs e ambulantes, até porque é nosso objeto de reflexão e, portanto, devemos enfatizar neste item a relação do público e do privado na esfera da apropriação dos espaços centrais pelos comerciantes apontados como informais e que fazem parte do contexto que envolve as cidades de um modo geral. As muitas repetições sobre o assunto merecem um cuidado especial, pois buscamos enfatiza-lo desde o surgimento das cidades e, por conseguinte, do centro. Foi apontada por nós, também, a questão da centralidade intra-urbana, que foi se constituindo ao longo dos anos e que, atualmente, não pode ser classificada como única no interior das cidades, uma vez que novos eixos vão surgindo dando ênfase às novas articulações do tecido urbano, destacando os novos espaços de consumo e a dinâmica do uso do solo pelos trabalhadores que vivem na/da informalidade (ou será uma formalidade camuflada?).
Temos realmente condições de defini-la nos padrões em que vem sendo explicada? A partir desta indagação é que começaremos a expor nossas idéias a respeito da apropriação dos espaços públicos pelos camelôs e ambulantes com apontamentos sobre o papel
fundamental que a “rua” tem nesta situação, já que a imagem do centro de várias cidades vivencia e experimenta todos os dias a dinâmica e as estratégias de comercialização dos mais variados produtos e prestação de serviços que se inserem no rol de atividades que estão sob o domínio dessas pessoas. Para Martins (1997),
É certamente difícil explicar os acontecimentos recentes sem o recurso à história da relação entre o público e o privado na formação do Estado brasileiro. Basicamente, porque no Brasil a distinção entre o público e o privado nunca chegou a se constituir, na consciência popular, como distinção de direitos relativos à pessoa, ao cidadão. (p. 21-2).
Como interpretar a prática do comércio informal na área central das cidades? Qual o verdadeiro sentido dessa apropriação?
De qualquer forma, é preciso destacar que o comércio informal das ruas existe e continuará se expandindo, principalmente no que diz respeito à área central das cidades, pois a incidência dos fluxos permite uma circulação mais acirrada, se comparada às outras áreas do tecido urbano, embora seja considerável afirmarmos que nas grandes cidades e nas metrópoles, o surgimento de novas centralidades faz com que o centro principal deixe de exercer seu poder concentrador dispersando as funções para outras áreas. Por outro lado, a tese que estamos tentando apresentar e comprovar neste trabalho está pautada na idéia de que o centro da cidade de Anápolis tem sua centralidade reafirmada diante das formas e funções que foram se estabelecendo no local reforçando os fluxos, uma vez que a junção das atividades formais e informais contribui para tal concentração, o que nos remete pensar na dinâmica da reprodução dos espaços a partir dos novos usos que se manifestam nas ruas, praças e calçadas.
Essa apropriação que visa a utilizar um espaço considerado público ocorre devido às práticas exacerbadas do consumo, pois a generalização e o fetiche da própria mercadoria criam condições para que todos os lugares sejam convertidos em “espaços de consumo”. Falar da apropriação ligada à presença de camelôs e ambulantes nas vias públicas tem uma relação de “causa e efeito” que nos remete pensar na figura destes trabalhadores associada ao desemprego ou à falta de melhores condições de vida. Mas, será que todos que se encontram nesse patamar fazem parte de um mesmo esquema? Por isso é que levantamos o questionamento do “verdadeiro sentido” da categoria dos informais, pois o processo é amplo e envolve inúmeras interpretações sobre o assunto. Mesmo assim, fazem parte da
chamada “crise da cidade” que vários autores vêm destacando nas pesquisas e conclusões que surgem com os debates acerca da questão, pois:
Qualquer cidadão que olhar com um pouco de atenção as cidades deste planeta seguramente poderá constatar que elas atravessam sérios problemas, entre os quais o da fome, da falta de saneamento, das enfermidades, da falta de segurança, da circulação difícil, dos massacres encomendados ou não-encomendados, das redes de abastecimento deficitárias, das sangrais em cofres públicos, do desemprego e trabalho informal, dos migrantes em busca de vida melhor, da poluição de todos os níveis, da falta de educação formal, da falta de moradia, da segregação, da falta de cidadania, da falta de urbanidade, muita corrupção, entre outros. São problemas críticos e crônicos que não ser constituem exclusividade de nenhum país. (PINTAUDI, 2001, p. 132).
A crise da cidade é algo que pode ser percebido por qualquer cidadão que tenha buscado uma vida melhor nos últimos anos mediante as mudanças estruturais dos governos, que também afetam o plano econômico, e principalmente o social, lembrando que os valores da sociedade urbana estão embasados numa sociedade denominada pelo “consumo” que impõe padrões universais com a ajuda da própria mídia, aprofundando assim as contradições socioespaciais. Carlos (2004) aponta para o seguinte:
No plano da reprodução de mercadorias, o processo envolve o reprodutível e o repetitivo, referindo-se, diretamente, à atividade produtiva (bens materiais e imateriais), que realiza coisas no espaço (criando as condições para a realização das atividades) ao mesmo tempo em que produz o espaço como mercadoria. Nesse nível a cidade é condição geral da reprodução, o que impõe determinada configuração espacial que aparece como justaposição de unidades produtivas, formando uma cadeia (em função da articulação e das necessidades do processo produtivo, por meio da correlação entre os capitais individuais e a circulação geral) que integra os diversos processos produtivos, os centros de intercâmbio, os serviços e o mercado, além da mão-de-obra. (p. 14).
E prossegue dizendo que:
A contradição entre o processo de produção social do espaço e sua apropriação privada está na base do entendimento do processo de reprodução espacial. Isto porque, em uma sociedade fundada sobre a troca, a apropriação do espaço, ele próprio produzido como mercadoria, liga-se cada vez mais à forma de mercadoria, servindo às necessidades da acumulação por meio das mudanças/readaptações de usos e funções dos
lugares, que também se reproduzem sob a lei do reprodutível, a partir de estratégias da reprodução em determinado momento da história do capitalismo. Este se estende cada vez mais ao espaço global, criando novos setores de atividade, extensão das atividades produtivas. Cada vez mais o espaço, produzido como mercadoria, entra no circuito da troca, atraindo capitais que migram de um setor da economia para outro de modo a viabilizar a reprodução. As possibilidades de ocupar o espaço são sempre crescentes, o que explica a emergência de uma lógica associada a uma nova forma de dominação do espaço que se reproduz ordenando e direcionando a ocupação, fragmentação e tornando os espaços trocáveis a partir de operações que se realizam no mercado. Desse modo o espaço é produzido e reproduzido como mercadoria reprodutível. (CARLOS, 2001, p. 16).
Analisando o que foi destacado pela autora, embora faça menção à realidade da metrópole paulistana, temos que o espaço é uma mercadoria que permite uma apropriação privada e que, portanto, está associado à dominação, isto é, o espaço vigiado e reprodutível e tomado desigualmente pelas camadas sociais com o apoio do Estado que age de forma estratégica para dar continuidade ao processo de acumulação e reprodução do capital através das contradições que caracterizam seus diversos usos. O que temos são duas situações divergentes e conflitantes que travam um embate sobre a seguinte questão: de quem é o espaço na cidade?
De um lado, há uma reprodução que se lança à produção dos espaços dominados, e conseqüentemente subordinados à lógica capitalista, e de outro, temos os usos que objetivam a reprodução da vida, o que enfatiza as contradições acerca das práticas socioespaciais. Para Carlos (2001), o que ocorre são forças expressivas que de um lado apresentam interesses econômicos e políticos ao mesmo tempo em que há uma reprodução do espaço da vida social fundamentada na análise do vivido. Ainda, para ela:
No primeiro caso a reprodução do espaço se dá pela imposição de uma racionalidade técnica assentada nas necessidades impostas pelo desenvolvimento da cumulação que produz o espaço como condição/ produto da produção, revelando as contradições que o capitalismo suscita em seu desenvolvimento, o que impõe limites e barreiras a sua reprodução. No segundo caso a reprodução da vida se realiza na relação contraditória entre necessidade e desejo, uso e troca, identidade e não- identidade, estranhamento e reconhecimento, que permeiam a prática socioespacial. (CARLOS, 2001, p. 18).
De acordo com estas colocações podemos tirar algumas conclusões sobre a apropriação dos espaços públicos pelos camelôs e ambulantes, pois os usos que evidenciam
os espaços das ruas, praças e calçadas não apresentam uma estratégia ligada ao sistema capitalista, pois não são espaços alugados ou comprados para exercer atividade, seja comercial ou de prestação de serviços. No caso dos camelódromos, os espaços, chamados de boxes são comprados ou mesmo alugados, quando não são cedidos pela Prefeitura Municipal. Isto depende da condição do próprio camelódromo, se é do poder público ou se tem alguma ligação com empresas privadas que porventura poderão cobrar pelo uso deste.
Nessa perspectiva:
A acumulação tende produzir uma racionalidade homogeneizante inerente ao processo, que não se realiza apenas produzindo objetos/ mercadorias, mas a divisão e organização do trabalho, modelos de comportamento e valores que induzem ao consumo, revelando-se como norteadores da vida cotidiana. Desse modo, esta se apresenta, tendencialmente, invadida por um sistema regulador, em todos os níveis, que formaliza e fixa as relações sociais, reduzindo-a a formas abstratas. (CARLOS, 2001, p. 18)
É com base nos “valores que induzem ao consumo”, apontados por Carlos (2001) que destacamos os novos espaços ligados às práticas dos camelôs e ambulantes revelando a dinâmica do processo de uso e ocupação dos espaços públicos, o que também nos remete pensar nas relações sociais que permeiam a vida cotidiana. O espaço do centro das cidades revela uma intensidade de usos que se voltam ao processo de reprodução do capital, pois como devemos interpretar o comerciante informal que também trabalha com carteira assinada num outro emprego? Isto já foi ressaltado anteriormente, mas no momento, achamos conveniente relembrar esta passagem, pois o que queremos demonstrar é que todas as funções que estão presentes na área central constituem um processo de interligação das atividades com valores que “fazem do espaço condição e produto, ao mesmo tempo, da acumulação” (CARLOS, 2001, p. 21).
Para Carlos (2001):
O desenvolvimento do processo de reprodução da sociedade produz um novo espaço e novas formas de relação na sociedade e entre as pessoas, a partir das trocas em todos os sentidos e da modificação dos modos de apropriação e de uso do espaço, que, normatizado, redelimita ações e atos, redefinindo as relações das pessoas entre si e com o lugar. A análise do urbano engloba, portanto, um universo complexo de relações em constituição, das quais não se exclui a idéia de projeto. Para Lefèbvre, esse projeto deve ser capaz de “pensar” a cidade como lugar onde grupos
podem reencontrar-se, onde haja conflitos, mas também alianças, onde eles concorram a uma obra coletiva, onde o direito à cidade se coloque como participação de todos no controle e na gestão da cidade e na plena participação social, onde a diferença se realize na obra como atividade criadora. (p. 21).
A relação de troca em todos os sentidos também enfoca os comerciantes de rua modificando os usos do espaço numa relação complexa entre indivíduos de uma sociedade que está fundamentada na base do consumo, ou seja, o que queremos deixar esclarecido em nossos questionamentos é que mesmo havendo uma relação de troca com base no sistema de mercado, é possível estabelecer contatos entre as pessoas e com o lugar onde estão alocadas. Assim, quando vemos alguém consumir um produto comercializado por camelôs e ambulantes, pressupomos que o contato baseado na relação de compra e venda da mercadoria cria uma imagem da pessoa com o lugar em que se encontra, mesmo sendo um espaço público e coletivo, apropriado de forma privada para vender objetos e extrair lucros, que podemos também chamar de “espaço-mercadoria”, uma vez que é a partir da mercadoria que as relações se concretizam no espaço delimitando ações superficiais, mas que não impedem o contato entre os indivíduos. De qualquer maneira:
Não é preciso especular muito para descobrir que temos espaços concebidos como eternos e transitórios, legais e mágicos, individualizados e coletivos. Tudo o que diz respeito ao poder político é, na nossa sociedade, conotado como duradouro ou eterno e marcado pelos monumentos e palácios. O poder como ordenador supremo de um mundo penetrado por todo tipo de conflito situa-se naqueles espaços de confluência do tempo e de unidades contraditórias ou problemáticas. Assim, nas cidades ocidentais, as praças e adros (que configuram espaços abertos e necessariamente públicos) servem de foco para a relação estrutural entre o indivíduo (o líder, o santo, o messias, o chefe da igreja ou do governo) e o “povo”, a “massa”, a coletividade que lhe é imposta e o complementa. Servem também como ponto de encontro entre alguém que interpreta (ou inventa) uma mensagem e a multidão que a recebe e cristaliza em um drama que sugere ser a sociedade algo inventado pelo indivíduo que, nestes momentos, passa sua verdade para a massa. (DA MATTA, 1997, p. 43-4).
A apropriação que os camelôs e ambulantes fazem com as praças, ruas e calçadas para a comercialização de mercadorias passa pela análise que Da Matta (1997) faz dos espaços abertos que servem de base para a relação entre os indivíduos que concebem estes