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As ideias pedagógicas no Brasil compreendem uma trajetória histórica de aproximadamente cinco séculos. O nosso objetivo é por meio de uma breve incursão históricasituarmos mais adiante, em quais matrizes teórico-epistemológicas estão ancoradas e objetivadas as RS dos licenciandos em Física e Química sobre o Ensinar. Embora tenham antecedentes longínquos, as pedagogias em suas vertentes tradicional, nova e tecnicista estão mais do que nunca presentes em nossos fazeres e saberes pedagógicos, incluindo os espaços de formação docente e, como veremos, influenciam de maneira substancial as representações sociais dos licenciandos acerca do Ensinar. Em sua obra, Saviani (2007) as apresenta na forma de como se encarnam no movimento real da educação, referendadas em cada período histórico da educação brasileira. A partir de algumas contribuições expostas pelo autor, traremos essencialmente as concepções pedagógicas no transcorrer de alguns períodos históricos e suas orientações procedimentais do Ensinar.

A Pedagogia Tradicional configura-se no Brasil em duas vertentes: a religiosa e a leiga. A religiosa, alimentando-se da Filosofia Escolástica, tem maior proeminência a nossa história educacional. Já a leiga traz em sua base as influências do Iluminismo, do Liberalismo e do Positivismo, contrapondo-se ao caráter eclesiástico; a vertente leiga preza a laicidade do ensino e a instituição do dever do Estado em relação a instrução da população. A seguir, traremos as principais características históricas de cada uma delas e seus desdobramentos pedagógicos.

O embrião da Pedagogia Tradicional se mostra por volta de 1549 por uma estreita simbiose entre educação e catequese na colonização do Brasil. Os primeiros jesuítas,

imbuídos da missão dada por Dom João III de converter, doutrinar e ensinar os gentios a santa fé católica, fazem emergir a educação enquanto fenômeno de aculturação que expressará na catequese sua força motriz, pois revestida de um caráter pedagógico inculcador nos colonizados das práticas, técnicas, símbolos e valores próprios dos colonizadores; não perdia de vista a difusão e conversão daqueles à religião oficial portuguesa. A este primeiro momento da educação colonial brasileira, entre 1549 a 1599, Saviani (2007) denomina de “pedagogia brasílica”.

Essencialmente missionária, a pedagogia brasílica se contrapunha à educação indígena que se apoiava na força da tradição, constituída como um saber orientador das ações e decisões dos homens; na força da ação, expressa pela educação do aprender fazendo e na força do exemplo, no sentido de que os mais velhos, imbuídos da necessidade de considerar suas ações como modelos, expressavam seus comportamentos e palavras com o conteúdo da tradição tribal. Com o intuito de sobrepor através de um pensamento pedagógico, formas de intervenção na prática educativa indígena, a pedagogia brasílica marcada pelo plano de instrução elaborado por Nóbrega e, mais tarde, empreendido por Anchieta, embasava-se para uma filosofia educacional tradicional religiosa na versão católica da Contra-Reforma. As ideias pedagógicas aí encarnadas respondiam meios para se colimar determinados fins, nas palavras do autor: “sujeição dos gentios, sua conversão à religião católica e sua conformação disciplinar, moral e intelectual à nova situação” (SAVIANI, 2007, p. 44).

Embora engendrassem métodos e procedimentos diferenciados, Nóbrega e Anchieta buscavam as mesmas finalidades inerentes à filosofia acima mencionada. A educação desenvolvida por Nóbrega, por exemplo, iniciava com o aprendizado do português para os indígenas, prosseguia com a doutrina cristã, a escola de ler e escrever e, opcionalmente, canto orfeônico e música instrumental, culminando com o aprendizado profissional e agrícola e, de outro, com a gramática latina para aqueles que buscavam os estudos superiores europeus, para os brandos, filhos dos colonos. Anchieta, por dominar perfeitamente o espanhol, o português e a língua geral falada pelos indígenas brasileiros, organizou uma gramática para dela se servir no trabalho pedagógico, enfatizando a poesia e o teatro, impingindo através dos seus autos um dualismo ontológico estranho à visão de mundo indígena, isto é, um mundo cindido entre forças em perpétuas lutas: Tupã-Deus e Anhangá-Demônio. Desta forma, se cumpriu pela catequese e pela instrução, mediante a pedagogia brasílica, o processo de aculturação da população colonial nas tradições e costumes do colonizador. Uma pedagogia, nas palavras do autor, que foi formulada e praticada sob medida para as condições encontradas pelos jesuítas.

A institucionalização da pedagogia jesuítica se deu pela organização, consolidação e promulgação do Ratio Studiorum, plano geral de estudos implantados pela Companhia de Jesus em todos os colégios da ordem no mundo. Esboçado pelo método do modus parisiensis, além de ter sido enviado por Roma para as instituições que iam sendo fundadas em diversos países, visando à uniformização, organização e funcionamento dos colégios, pelo fato dos jesuítas, autores do Ratio, terem estudado na Universidade de Paris, adotaram-no e o consagraram na sua elaboração. Apesar de ter entrado em vigor em 1552 pelas mãos de Inácio de Loyola, é notória a semelhança com o que temos hoje no sistema educacional brasileiro. Desde aquela época, o ensino comportava a distribuição dos alunos em classes, aproximadamente com a mesma idade e com o mesmo nível de instrução, aos quais se ministrava um programa previamente fixado, composto por um conjunto de conhecimentos proporcionais ao nível dos alunos, sendo cada classe regida por um professor. Os exercícios escolares tinham como objetivo mobilizar as faculdades do aluno no processo de aprendizagem. Nas palavras do autor, o Ratio Studiorum:

Baseando-se na escolástica, o modus parisiensis tinha como pilares a lectio, isto é, a preleção dos assuntos que deveriam ser estudados, o que podia ser feito literalmente por meio de leitura; a disputatio, que se destinava ao exame das questiones suscitadas pela lectio; e as repetitiones, nas quais os alunos, geralmente em pequenos grupos, repetiam as lições explanadas pelo professor diante dele ou de um aluno mais adiantado. Os mecanismos de incentivo ao estudo implicavam castigos corporais e prêmios, louvores e condecorações, além da prática da denúncia ou delação (SAVIANI, 2007, p. 52).

É indubitável que o modus parisiensis contém o germe da organização do ensino constituinte da escola moderna, em que supõe edifícios específicos, classes homogêneas, progressão dos níveis de escolarização, programas sequenciais a serem ministrados por um professor. As ideias pedagógicas contidas neste plano passam a ser conhecidas na modernidade como Pedagogia Tradicional. Caracterizada por uma visão “essencialista” de homem, isto é, concebido como constituído de uma essência universal e imutável, cabendo à educação moldar sua existência particular e real à essência universal e ideal que o define enquanto ser humano. O caráter universalista e elitista também compunha a essência do plano. Universalista no sentido de ser adotado pelos jesuítas indistintamente, qualquer que fosse o lugar onde estivessem e elitista porque acabou destinando-se aos filhos dos colonos e excluindo os indígenas, convertendo-se como instrumento de formação da elite colonial. É por isso que, segundo Gadotti (2003), era uma educação que reproduziu uma sociedade

perversa, dividida entre analfabetos e doutores, cujas características da vertente religiosa da Pedagogia Tradicional, marcantes em nossa cultura até hoje, advêm do legado jesuítico, do ensino de caráter verbalista, retórico, livresco, memorista e repetitivo, no qual a competição através de prêmios e castigos era estimulada.

A partir do século XIX, coexistindo com essa vertente religiosa da Pedagogia Tradicional, a leiga nasce com base Iluminista, sendo delineada por volta de 1759 em Portugal. O contraste entre a atmosfera religiosa e a visão racionalista, pautada pela lógica nos mais variados setores da vida portuguesa, enfatizava, acima de tudo, uma re-estruturação educacional que precisava se libertar do monopólio jesuítico, “cujo ensino se mantinha preso a Aristóteles e avesso aos métodos modernos de fazer ciência” (SAVIANI, 2007. p. 80).

Esse delineamento foi consequência da nomeação de Sebastião José de Carvalho, Marquês de Pombal, como ministro no reinado de Dom José I, idealizador e executor do regime do despotismo esclarecido sujeito à meta de revolucionar a política estatal portuguesa, instalando indústrias e dinamizando o comércio. Nove princípios básicos do novo Estado54, transpostas em reformas pombalinas, visavam modernizar Portugal, colocando-o no nível do Século das Luzes, através da sintonia entre o desenvolvimento da burguesia centrada no modo de produção capitalista com os países mais avançados como a Inglaterra. Em decorrência desse propósito e as implicações quanto ao ideário pedagógico, algumas medidas de reformulação da instrução pública foram tomadas pela criação de aulas régias de primeiras letras55, como também a racionalização das aulas de Latim, Grego, Retórica e Filosofia, sem deixar de contar com a reforma da Universidade de Coimbra pela introdução dos estudos das ciências empíricas, das aulas de comércio e do Colégio dos Nobres.

A natureza ambiciosa das reformas pombalinas sofre alterações com a morte de Dom José I e a assunção de Dona Maria, significando o seu abandono. Entretanto, com relação à Educação, não houve mudanças significativas, muito pelo contrário, ocorreu uma maior expansão em Portugal atribuída ao fenômeno de “conventualização”, isto é, pelas ordens religiosas as antigas aulas régias, principalmente às Escolas das Primeiras Letras, passaram a se chamar de aulas de ler, escrever, contar e catecismo.

54 _{Os nove princípios para o novo Estado compreendiam desde o desenvolvimento da cultura geral, incremento} das indústrias, o progresso das artes, das letras e da ciência, vinculou a Igreja ao Estado, expulsou os Jesuítas, criou o colégio dos Nobres e reformulou os estudos menores e maiores (SAVIANI, 2007).

55 _{As aulas régias mantidas pela Coroa Portuguesa foram introduzidas decorrentes do fechamento dos colégios} jesuítas tanto em Portugal como de todas as terras além-mar, especialmente as brasileiras. Relativas à reforma dos estudos menores correspondente ao ensino primário e secundário. Já a reforma dos estudos maiores referia- se à Universidade de Coimbra.

As implicações desse processo no Brasil vieram à tona logo em 1759 pelos concursos realizados na Bahia para as cadeiras de Latim e Retórica e a nomeação dos primeiros professores régios em Recife e no Rio de Janeiro, ambos no ano de 1760. Com o ideal de criar escolas úteis aos fins do Estado em substituição aos interesses eclesiásticos, as aulas régias, embora enfrentassem condições precárias de funcionamento, salários reduzidos, frequentes atrasos nos pagamentos dos professores e, diga-se de passagem, condições ainda vigentes na atualidade, eram sinônimos de escolas identificadas com determinadas cadeiras, funcionando em regra na casa dos próprios professores. Embora regulares, as aulas régias não impediram os estudos nos seminários e nos colégios das ordens religiosas, sendo alguns destes criados no espírito das reformas pombalinas, como, por exemplo, o curso de Filosofia e Teologia no Convento de Santo Antônio do Rio de Janeiro como uma faculdade estruturada nos moldes da Universidade de Coimbra e o Seminário de Olinda.

O impacto das reformas pombalinas da instrução pública se estendeu no Brasil de 1759 a 1834 e delinearam embrionariamente a vertente leiga da Pedagogia Tradicional; contrapunham-se às ideias religiosas e, por terem a base laica inspiradas no Iluminismo, instituíram o privilégio do Estado em matéria de instrução. Aliando-se as ideias Iluministas, o liberalismo e o positivismo também formam enfaticamente inspirações para a configuração dessa vertente. No caso específico do liberalismo propagado pelo inglês John Locke, século XVIII, quanto à teoria do conhecimento, expressava a convicção de que as ideias nascem da experiência e não são inatas no ser humano. No Brasil, sua influência na Política se anuncia na elaboração do documento a Memória de Martim Francisco, apresentado a pedidos de Dom Pedro I, após a Proclamação da Independência em 1822, expressando a íntima relação entre o Estado e a escola sob a necessidade de elaboração legislativa a respeito da instrução pública.

Segundo Saviani (2007), esse documento inspirado na obra de Condorcert, Cinco Memórias sobre a Instrução Pública, publicada em 1791, declarava, como condição essencial da liberdade, a instrução pública e o exercício da soberania, cabendo ao poder público garantir sua homogeneidade, desenvolvimento e proteção. Destacamos, porém que o ideário de educação sob o discurso liberal limitava-se à instrução pública para alguns, embora o argumento versasse sobre a igualdade e liberdade de todos os homens. O princípio de igualdade era questionável, na medida em que a educação rigorosamente idêntica e destinada a todos não poderia ocorrer, pois a proveniência de classe social como as futuras ocupações profissionais eram critérios diferenciadores entre os cidadãos. A orientação positivista é mais presente na Proclamação da República em 1886, na Reforma de Benjamin Constant, no

tangente à organização das escolas na tentativa mais avançada em direção a um sistema orgânico de educação.

Importantíssimo ressaltar a respeito da primeira Lei de Educação no Brasil de 15 de outubro de 1827, promulgadora da criação das Escolas de Primeiras Letras, substitutas das antigas aulas régias das reformas pombalinas. Em seus artigos 4 o e 5 o, preconizavam a adoção obrigatória do Método de Ensino Mútuo, também conhecido até os dias de hoje como método monitorial ou lancasteriano. Baseava-se no aproveitamento dos alunos mais adiantados como auxiliares do professor no ensino de classes numerosas. Apesar de aparentemente o foco está na centralidade desses alunos, a efetivação desse método pedagógico encarnava a Pedagogia Tradicional, pois, na posição de monitores, esses alunos eram investidos da função tradicional docente; nas palavras do autor:

o método supunha regras predeterminadas, rigorosa disciplina e a distribuição hierarquizada dos alunos sentados em bancos dispostos num salão único e bem amplo. De uma das extremidades do salão, o mestre, sentado numa cadeira alta, supervisionava toda a escola, em especial os monitores. Avaliando continuamente o aproveitamento e o comportamento dos alunos, esse método erigia a competição em princípio ativo do funcionamento da Escola [...] a maior habilidade exigida e a ser desenvolvida no processo de ensino e aprendizagem, no plano pedagógico, era a memória e não a fluência verbal (SAVIANI, 2007, p. 128).

O espírito Iluminista é reapresentado nessa Lei pela sintonia com o espírito da época, pois tratava de difundir as luzes, garantindo em todos os povoados o acesso aos rudimentos do saber que a modernidade considerava indispensável para afastar a ignorância. Porém não foi possível viabilizá-la em todas as cidades, vilas e lugares como se propunha, levando, portanto, o governo central a transferir essa incumbência para os governos provincianos, denotando a não existência de um sistema nacional de instrução pública. Segundo Saviani (2007), as causas estiveram ligadas à falta de preparo e dedicação dos professores, à parca remuneração e, principalmente, à ineficiência do método mútuo atribuída à falta de instalações físicas adequadas, como também a ausência de fiscalização por parte das autoridades. O contexto clamava por amplas reformas da instrução pública.

A partir do Segundo Império, houve algumas reformas expressivas no cenário educacional brasileiro. Dentre elas, a Reforma Couto Ferraz, em 1853, e a Reforma Leôncio de Carvalho, em 1879. As ideias pedagógicas da reforma Couto Ferraz no tocante especificamente ao método de ensino seria em geral adotadas pelas escolas. O Método Simultâneo tinha como objetivo a admissão de possibilidades de adoção de outros métodos,

porém com base no entendimento de que o ensino era estreitamente ligado à prática, visivelmente notificado nos dispositivos da reforma referentes ao currículo que enfatizava o ensino do desenvolvimento da aritmética em suas aplicações práticas, como também o das Ciências Físicas e História Natural “aplicáveis aos usos da vida”.

Curiosamente, a Reforma Leôncio de Carvalho traz a perspectiva da moralidade e a higiene, que ocupou o ideário pedagógico brasileiro no Segundo Império e ao longo da Primeira República, devido à constituição da medicina como um campo disciplinar autônomo, conformando os discursos pedagógicos de teor médico-higienista, enunciando a educação enquanto um salutar remédio para a cura das doenças da sociedade e da civilização. A escola vista como único meio para livrar das chagas do analfabetismo, a instrução como poderoso antídoto para a cura das doenças da ignorância e da pobreza, manifestando mais do que nunca as influências liberais iluministas.

Vimos até o presente momento que se a Lei das Escolas de Primeiras Letras equacionava a questão didático-pedagógica com o Método de Ensino Mútuo e a Reforma Couto Ferraz o fizera mediante a promulgação do Método de Ensino Simultâneo, a Reforma Leôncio de Carvalho sinalizou na direção do Método do Ensino Intuitivo. Este procedimento pedagógico, também conhecido como lições de coisas, foi concebido com o intuito de resolver o problema da ineficiência do ensino diante da inadequação às exigências sociais decorrentes da revolução industrial processada entre o final do século XVIII e meados do XIX. Entendendo que o Ensinar deveria partir de uma percepção sensível, o princípio da intuição, aclamado nesse processo, exigia, antes de tudo, o oferecimento de dados sensíveis à observação e à percepção dos alunos. Pelo fato da revolução industrial ter viabilizado a produção de novos materiais didáticos como suporte físico deste novo método de ensino, foram desenvolvidas ilustrações com objetos, animais, globos terrestres, aritmômetros, isto é, instrumentos que serviam para fazer cálculos aritméticos. Duas repercussões didático- pedagógicas extraímos do uso do Método Intuitivo. Em decorrência do seu caráter renovador, este método essencialmente caracterizava-se por ser concreto, racional e ativo; a primeira repercussão diz respeito à elaboração de diretrizes metodológicas, verdadeiros manuais para utilização do professor, modificando, assim, o papel do livro didático que até então era de uso do aluno, passando a se converter como material essencial para o professor, devido ao modelo de procedimentos para a elaboração de atividades. Pelo fato dos procedimentos metodológicos estarem anteriormente prescritos nos manuais dos livros didáticos, ofereciam aos professores verdadeiros “passo a passo”, fazendo com que os próprios alunos se instruíssem a si mesmos, adquirindo o hábito de refletirem e exporem suas ideias, sendo esta a

segunda repercussão. A Pedagogia do Método Intuitivo manteve-se como referência durante a Primeira República, sendo até que, na década de 1920, ganha corpo o movimento da Escola Nova, que influenciará várias reformas da instrução pública.

Outras correntes do pensamento pedagógico também podem ser detectadas nas primeiras duas décadas do século XX, inspiradas sob a égide das ideias socialistas, anarquistas e comunistas, configurando as pedagogias do movimento operário. A classe operária assumia a defesa do ensino popular público, gratuito, laico e técnico-profissional. Pela crítica à inoperância governamental no que se refere à instrução popular, reivindicavam o fomento ao surgimento de escolas operárias e de bibliotecas populares. Porém, não chegaram a explicitar claramente a concepção pedagógica orientadora dos procedimentos do ensinar. Basicamente esse movimento criticava o uso da escola como instrumento de sujeição dos trabalhadores por parte do Estado, da Igreja e dos partidos, propondo, mediante os estudos dos autores libertários, uma educação integral e um ensino racionalista promulgador do pensamento libertário. Vale destacar que as escolas criadas com esse propósito - a Escola libertária Germinal, a Escola Social da Liga Operária de Campinas, a Escola Livre - foram perseguidas e fechadas pela polícia até os anos 20.

Em suma, embora correntes pedagógicas fossem representadas por grupos diferentes: católicos, liberais, operários - a predominância do Ensino tradicional era constante. Seus princípios arrolados na Pedagogia Tradicional na composição de Saviani (2007, p. 172) seguem a lista abaixo:

a) Simplicidade, análise e progressividade – o ensino deve começar pelos elementos mais simples. O esforço pedagógico exige a análise da matéria ensinada, de modo a decompô-la num certo número de elementos que serão individualmente fáceis de assimilar. O espírito do aluno, progressivamente, vai-se esquecendo, à medida que adquire os novos conhecimentos gradualmente dispostos.

b) Formalismo – o ensino chega ao encadeamento de aspectos rigorosamente lógicos. O ensino esforça-se por ser dedutivo. c) Memorização – a decomposição do conteúdo do ensino em

elementos facilita a memorização. A medida do conhecimento do aluno é dada pela sua capacidade de repetir o que foi ensinado pelo professor.

d) Autoridade – a escola elabora um sistema de prêmios e castigos, de sanções apropriadas visando garantir que a organização pedagógica se funda sempre na autoridade do professor.