O Piauí é um Estado da Federação Brasileira, localizado na região Nordeste, tendo como capital Teresina e sendo constituído por 223 municípios. Sua população foi estimada pelo IBGE, no ano de 2000, em 2.843.278 habitantes, sendo 1.444.988 do sexo feminino, conforme mostra a tabela 3. Este mesmo instituto estimou, em 2007, uma população de 3.032.421 habitantes residentes nesse Estado (INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, 2001).
Tabela 9 - População residente - Piauí
Ano Total Homens Mulheres
1980 2.140.066 1.048.691 1.091.375 1991 2.582.137 1.261.278 1.320.859 2000 2.843.278 1.398.290 1.444.988
Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (2001)
No Piauí, a “Contagem da População 2000” (INSTITUTO BRASILEIRO DE GEO- GRAFIA E ESTATÍSTICA, 2001), indicou um excedente de 46.698 mulheres em relação ao número total de homens, o que resultou em uma razão de sexo de 96,76%. Analisando-se o indicador, segundo as situações de residência urbana e rural, observam-se cenários opostos. Enquanto a área urbana registrou, em 2000, um excedente de 88.642 mulheres (razão de sexo de 90,55%), no contexto rural do estado essa relação aparece de forma invertida já que há um excedente de 41.944 homens (razão de sexo de 92,35%). Esta situação confirma a tendência registrada pela contagem da população 1996, no qual se constatou um número médio de 89
homens para cada 100 mulheres na área urbana e, no contexto rural, essa relação se inverte, com 106 homens para cada grupo de 100 mulheres (INSTITUTO BRASILEIRO DE GEO- GRAFIA E ESTATÍSTICA, 2001). A tabela seguinte exemplifica o exposto.
Tabela 10 - População residente por situação do domicílio e sexo-Piauí
Data Urbana Rural
Homens Mulheres Total Homem Mulheres Total
1980 421.632 476.361 897.993 627.059 615.014 1.242.073
1991 640.124 727.060 1.367.184 621.154 593.799 1.214.953
Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (2001)
Pela análise dos indicadores, segundo a situação de sexo nos municípios em estudo, constata-se que em Teresina e Parnaíba, as cidades mais populosas e urbanizadas, há um nú- mero excedente de mulheres em relação aos homens. Segundo o Censo 2000, em Teresina havia um excedente de 44.858 mulheres (razão de sexo de 88,21%), e, em Parnaíba, os resul- tados indicaram excedentes em relação à população masculina (razão de sexo de 90,4%) (INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, 2001).
A pirâmide etária brasileira de 1991 reflete a queda da fecundidade, mas o Estado do Piauí apresentou características de uma população ainda jovem, com tendências ao envelhe- cimento. Este fato pode ser verificado no estreitamento da base da pirâmide etária, disponibi- lizada pelo IBGE em 1998. Segundo dados fornecidos pelo IBGE, em 1960, neste estado, existiam 5 idosos para cada 100 crianças. Em 1996 para cada 14 pessoas com 65 anos idade ou mais, existiam 100 pessoas maiores de 15 anos de idade, o que indica uma intensificação do processo de envelhecimento da população (INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, 2001), conforme evidencia a próxima tabela.
Tabela 11 - Distribuição etária dos grandes grupos populacionais – 1960/1996 - Piauí
Grandes Grupos Populacionais Distribuição (%)
1960 1970 1980 1991 1996 TOTAL 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 0 a 4 anos 47,08 47,64 45,48 40,99 36,77 15 a 64 anos 50,49 49,64 54,77 54,46 38,02 65 anos ou mais 2,43 2,72 3,74 4,55 5,21 Fonte: O Autor
A cidade de Parnaíba, localizada no litoral norte do estado do Piauí, possui o perfil municipal (descrito abaixo) de acordo com o território, demografia, renda e desenvolvimento humano (PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO BRA- SIL, 2003; INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍTICA, 2000).
3.10 CARACTERIZAÇÃO DO TERRITÓRIO
O município de Parnaíba localiza-se na bacia hidrográfica do Rio Parnaíba. Apresenta uma área física de 436 km2. Limita-se ao norte pelo oceano atlântico, ao sul pelos municípios de Buriti dos Lopes, Bom Princípio e Cocal, ao leste por Luis Correia e ao oeste pela Ilha Grande de Santa Isabel.
A altitude da sede é 5 m. A distância da Capital, Teresina, é de 268,0 km. Situa-se na microrregião do Litoral Piauiense, sendo sua mesorregião o Norte do Piauí. O Ano de instala- ção da cidade foi de 1844.
3.10.1 Demografia
A densidade demográfica de Parnaíba perfaz 305,7 hab/km². No período 1991-2000, a população de Parnaíba teve uma taxa média de crescimento anual de 1,40%, passando de 117.266 em 1991 para 132.282 em 2000. A taxa de urbanização cresceu 5,42, passando de 89,63% em 1991 para 94,49% em 2000. Em 2000, a população do município representava 4,65% da população do Estado, e 0,08% da população do país, conforme o gráfico 1. Em 2009, este município atingiu 146.059 habitantes.
Gráfico 1 - População Urbana e Rural-Parnaíba
Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (2001)
Segundo dados do IBGE de 2009, a população feminina, que é de 75.978 mulheres, correspondendo a 52% da população geral, é em maior número que a masculina. A quantida- de geral de idosos perfaz o número de 23.806 habitantes (16% da população). O número de
idosas é de 13.544, correspondendo a 17,82% da população feminina e a 9,27% da população geral, o que demonstra que os idosos ainda não são a maioria nessa região, que se caracteriza por ter uma população predominantemente jovem.
A longevidade da população de Parnaíba é retratada na próxima tabela, em que, se- gundo dados da Prefeitura Municipal de Parnaíba, observa-se que houve um aumento da espe- rança de vida ao nascer, no período de 1991 a 2002, em detrimento da diminuição da mortali- dade nesse mesmo espaço de tempo.
Tabela 12 - Indicadores de Longevidade, Mortalidade e Fecundidade, 1991 e 2000 - Parnaíba-PI 1991 2000
Mortalidade até 1 ano de idade (por 1.000 nascidos vivos) 78,5 54,5 Esperança de vida ao nascer (anos) 57,4 61,7 Taxa de Fecundidade Total (filhos por mulher) 3,5 2,7 Fonte: Parnaíba (2009)
3.10.2 Renda
Quanto à renda, em 1991 a renda per capita média dos habitantes de Parnaíba, era de 101,5. Em 2000, este valor saltou para 164,8. Já a proporção de pobres (%) teve uma redução substancial, sendo 65,6 em 1991 e 54,1 em 2000, segundo dados da Prefeitura Municipal de Parnaíba (PARNAÍBA, 2009).
3.10.3 Desenvolvimento Humano
Em relação aos outros municípios do Brasil, Parnaíba apresenta uma situação interme- diária: ocupa a 3.382ª posição, sendo que 3.381 municípios (61,4%) estão em situação melhor e 2.125 municípios (38,6%) estão em situação pior ou igual. Em relação aos outros municí- pios do Estado, Parnaíba apresenta uma situação boa: ocupa a 10ª posição, sendo que 9 muni- cípios (4,1%) estão em situação melhor e 211 municípios (95,9%) estão em situação pior ou igual (INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, 2001). O índice de desenvolvimento humano municipal, em 1991, foi de 0,589. Em 2000, este índice foi de 0,674 (PARNAÍBA, 2009).
O SIM do MS informa que Parnaíba possui como causas de mortalidade de mulheres acima de 40 anos, por ordem de maior incidência, no ano de 2005, as seguintes doenças: sin- tomas e sinais achados anormais em exames clínicos e laboratoriais; doenças do aparelho cir- culatório; doenças endócrinas, nutricionais e metabólicas; doenças do aparelho respiratório; neoplasias (tumores); doenças infecciosas e parasitárias; doenças do aparelho digestivo; do- enças do sistema nervoso; causas externas de morbidade e mortalidade; doenças do sangue e órgãos hematológicos e transtornos imunológico e doenças do aparelho genito-urinário. A tabela seguinte exemplifica em detalhes esses dados.
Tabela 13 - Óbitos gerais por ocorrência e por sexo, segundo Capítulo CID-10 - Município: Parnaíba - Ano 2005 Faixa Etária: 40 a 49 anos, 50 a 59 anos, 60 a 69 anos, 70 a 79 anos, 80 anos e mais
Capítulo CID-10 Feminino
I. Algumas doenças infecciosas e parasitárias 12
II. Neoplasias (tumores) 23
III. Doenças sangue órgãos hemat e transt imunitár 2 IV. Doenças endócrinas nutricionais e metabólicas 30 V. Transtornos mentais e comportamentais 1 VI. Doenças do sistema nervoso 5 IX. Doenças do aparelho circulatório 91 X. Doenças do aparelho respiratório 25 XI. Doenças do aparelho digestivo 11 XIII.Doenças sist osteomuscular e tec conjuntivo 1 XIV. Doenças do aparelho geniturinário 1 XV. Gravidez parto e puerpério 1 XVIII.Sint sinais e achad anorm ex clín e laborat 110 XX. Causas externas de morbidade e mortalidade 7
TOTAL 320
Fonte: Brasil. Datasus; Fundação Nacional de Saúde (2001)
No período de 2006 a 2009, segundo dados do MS, as causas de mortalidade em mu- lheres, acima de 40 anos, em Parnaíba-PI, foram diversas. As principais causas foram: aciden- te vascular cerebral; morte sem assistência; septicemia; Diabetes Melittus; infarto agudo do miocárdio; insuficiência cardíaca; neoplasia maligna do colo do útero e neoplasia maligna da mama (BRASIL. DATASUS; FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, 2001).
4 MATERIAIS E MÉTODOS
Utilizou-se para este estudo o método quantitativo, o qual atua em níveis de realidade, onde os dados se apresentam aos sentidos. Este método tem como campo de prática e objetivo trazer à luz dados, indicadores e tendências observáveis, classificando-os e tornando-os inteli- gíveis através de variáveis (MINAYO; SANCHES, 1993).
Os dados coletados foram obtidos por este autor em visitas periódicas a secretaria mu- nicipal de saúde de Parnaíba-Piauí, durante o período de Julho de 2009 a Dezembro de 2010, aonde teve acesso ao banco de dados daquela instituição, assim como também, através do sistema de informática da mesma, pode acessar as fontes eletrônicas do DataSUS, Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), Sistema de Informações Sobre Mortalidade (SIM), Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS), Ministério da Saú- de/SUS/DASIS, SISCOLO, SISMAMA, IBGE , INCA e por meio de informações adquiridas
in loco nos hospitais e clínicas de Parnaíba que atendem às mulheres climatéricas à nível am-
bulatorial e hospitalar.
As amostras selecionadas foram os dados sobre o atendimento de mulheres acima de 40 anos em Parnaíba-Piauí, no período de 2005 a 2009.
5 RESULTADOS
A Regional de Saúde de Parnaíba, hoje denominada de “Território de Desenvolvimen- to da Planície Litorânea”, é responsável por 11 municípios piauienses, os quais estão listados na tabela a seguir, com seus respectivos número de habitantes.
Tabela 14 - Municípios piauienses que estão cobertos pelo Território de Desenvolvimento da Planície Litorânea e número de habitantes
PIAUÍ Número de habitantes
PARNAÍBA 146.059
COCAL 27.220
COCAL DOS ALVES 5.525
BURITI DOS LOPES 19.796
CAXINGÓ 5.270
CARAUBAS DO PI 5.595
BOM PRINCÍPIO 5.506
MURICI DOS PORTELAS 8.024
LUIS CORREIA 27.099
CAJUEIRO DA PRAIA 7.286
ILHA GRANDE 8.734
TOTAL 252.337
Fonte: O Autor
Segundo o relatório de gestão/2008, da Secretaria Municipal de Saúde de Parnaíba, es- te município encontra-se habilitado em gestão plena de Atenção Básica, sendo a Secretaria de Saúde o órgão que gerencia as ações de saúde na Atenção Básica e monitora as ações na Atenção Secundária através da análise dos indicadores de saúde.
A programação local está organizada por meio da oferta de serviços nas unidades pú- blicas e complementada com a rede privada, contratadas pelo SUS, cuja avaliação de desem- penho se dá por intermédio da análise mensal de produção. A central de regulação garante referenciamento dos procedimentos não realizados no município, tendo como cidade pólo a capital Teresina.
O processo de auditoria, controle e avaliação do sistema local de saúde regula alguns procedimentos estratégicos da média complexidade, internações de urgência e cirurgias eleti- vas, como também é responsável pelo monitoramento da atenção básica utilizando como ins- trumento o parâmetro das metas prioritárias estabelecidas, utilizando os indicadores de acom- panhamento e de resultados, obtidos através dos sistemas de informação (PARNAÍBA, 2009).
O Conselho Municipal de Saúde de Parnaíba realiza reuniões mensais com o objetivo de analisar, sugerir e aprovar as pautas de interesse do município, a exemplo das prestações de contas dos recursos alocados no Fundo Municipal de Saúde.
O município conta com 316 agentes de saúde distribuídos na zona urbana e rural, sen- do que 41 agentes fazem parte do Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS). Existem, também, 35 equipes implantadas, sendo 24 equipes atuando na zona urbana e 11 equipes na zona rural, dando cobertura a 90% da população, tendo como estratégia facilitar o acesso do usuário ao serviço de saúde, humanizar o atendimento, melhorar os indicadores de saúde por meio de ações de promoção a saúde.
As unidades de saúde que prestam atenção primária à comunidade executam progra- mas que facilitam o atendimento de pacientes portadores de doenças agudas e crônicas, dando suporte técnico, medicamentos e acompanhamento sistemático.
A rede médico - hospitalar de média complexidade de Parnaíba, segundo o CNES, é composta por:
01 Pronto-socorro municipal; 01 Hospital DIA;
01 CAPS AD; 01 SAMU;
01 Centro especializado (PAM); 01 CTA/COAS;
01 Ambulância avançada e 02 ambulâncias básicas do SAMU; 01 Unidade de vigilância em saúde;
01 Central de regulação de serviços de saúde;
A rede privada de Parnaíba complementa os serviços do SUS com: 04 Hospitais gerais;
01 Hospital Dia para pacientes psiquiátricos; 01 Centro de diálise renal;
04 Clínicas de fisioterapia;
22 Unidades de apoio diagnose e terapia (SADT), sendo 01 clínica de anato- modoença e 01 de citopatologia.
A rede estadual possui instalado no município: 01 Hospital Geral;
01 Hemocentro;
01 centro de fisioterapia;
Estes estabelecimentos de saúde oferecem atendimento à mulher com consultas, pro- cedimentos, exames e cirurgias na especialidade de ginecologia e obstetrícia. Os filantrópicos e os privados recebem pacientes particulares, de convênios e do SUS. O Hospital Dirceu Ar- coverde só atende às usuárias do SUS. O atendimento gineco-obstétrico, em caráter de plantão 24h, com uma equipe multidisciplinar, só ocorre no Hospital Estadual Dirceu Arcoverde.
Entre os municípios piauienses, Teresina e Parnaíba concentram a oferta de atendi- mento em hospitais tanto estaduais e municipais, quanto filantrópicos e estaduais. Os dados disponibilizados pelo SIH-SUS (Sistema de Informações Hospitalares do Sistema Único de Saúde) permitem visualizar tal concentração. Em 2000 Teresina contava com 34 unidades hospitalares e Parnaíba com oito. Parnaíba oferecia, em 2000, 720 leitos para a população total de 132.282 habitantes. Para atender os critérios mínimos de saúde seriam necessários 396 leitos (PARNAÍBA, 2009).
A rede de saúde do município de Parnaíba é composta de funcionários efetivos e con- tratados. A Secretaria Municipal de Saúde aumentou em quase 20% o número de funcionários de 2007 para 2008 para atender às necessidades dos novos serviços implantados e cobrir as deficiências dos serviços em funcionamento. Outro detalhe importante é que 83% dos funcio- nários da saúde possuem vínculos efetivos com o município e apenas 17% estãocom contrato de serviço por tempo determinado, mas com direitos trabalhistas adquiridos.
O número de ginecologistas e obstetras residentes em Parnaíba é na ordem de 21. Des- sa totalidade, apenas quatro possuem Título de Especialista em Ginecologia/Obstetrícia (TE- GO). Nenhum tem mestrado ou doutorado. Todos realizam consultas ambulatoriais, exames, procedimentos e cirurgias pelo SUS. O número de consultas pelo SUS, mensais, nessa especi- alidade é, em média, de 2.520. Uma boa parte destes profissionais são concursados pelo Esta- do e a minoria é concursada como ginecologista pela Prefeitura Municipal.
O Hospital Estadual Dirceu Arcoverde, pertencente ao governo do Estado, estabelece vínculo empregatício com os ginecologistas/obstetras, por meio de concurso público realizado em 2006, tendo como salário-base o valor de R$ 2.852,00 mensais, por 24h de plantão sema- nal. A Prefeitura Municipal de Parnaíba paga o valor de 4.600,00 ao médico Ginecologis- ta/Obstetra, para atendimento ambulatorial de 20horas semanais. Exceto as instituições públi- cas de saúde, do governo do Estado e da Prefeitura Municipal, todas as outras, privadas e fi-
lantrópicas, não oferecem nenhuma estabilidade e qualquer direito trabalhista, caracterizando os médicos apenas como meros “prestadores de serviço”.
Esses profissionais realizam plantões em sistema de 24h na maternidade pública do Estado; a maioria dos especialistas trabalham em dois ou três serviços de saúde; muitos exer- cem suas atividades em outras cidades vizinhas e alguns ainda realizam atendimento na espe- cialidade de clínica geral em Programas de Saúde da Família, a fim de incrementar suas ren- das. Historicamente, como será perceptível pelo leitor, a saúde em Parnaíba tem a particulari- dade da prevalência de instituições privadas, em detrimento das públicas. Somente no ano de 2006, o governo do Estado assumiu a gestão do único hospital público da cidade, o qual conta com um serviço de atenção à saúde da mulher. Grande parte dos procedimentos propedêuticos pertinentes ao atendimento do público feminino se faz em clínicas privadas que possuem con- vênios com o SUS. Esse quadro se deve ao fato de que muitos políticos que assumiram a ges- tão desta cidade e/ou do estado do Piauí, em um passado recente, eram e alguns ainda o são, proprietários de hospitais e clínicas privadas.
Segundo a Secretaria Municipal de Saúde, o atendimento às mulheres na rede pública de saúde de Parnaíba inicia-se por meio de 35 equipes de Programa de Saúde da Família (PSF), nos quais as pacientes são atendidas por clínicos gerais que, quando necessário, enca- minham essas senhoras aos especialistas que atendem nos ambulatórios das unidades de saúde mencionadas no parágrafo anterior. O NASF – Núcleos de Apoio à Saúde da Família, pro- grama do Governo Federal para dar suporte de atendimento especializado aos postos de PSF, no qual conta com a especialidade de ginecologia, ainda está em fase de implementação nesta cidade. Outra forma de referência para atendimento ginecológico é o Centro Especializado (PAM), que possui três ginecologistas que realizam o atendimento especializado.
Existem dois serviços privados de citologia oncótica: CEPACC (Centro de Patologia, Citologia e Citopatologia) e a SOGIPA (Sociedade de Obstetrícia e Ginecologia de Parnaíba LTDA.). O primeiro, atende particulares e convênios. O segundo, realiza as citologias por convênios, particular e pelo SUS. Duas ginecologistas realizam, em seus consultórios, citopa- tologia a nível privado e de planos de saúde.
Os demais especialistas encaminham suas citologias para estas profissionais, para SOGIPA, para o CEPACC ou para clínicas de Teresina. A coleta de material para a citologia oncótica é realizada no ambulatório do Hospital do Estado e nos postos de saúde da prefeitu- ra. Uma vez confirmado o diagnóstico de neoplasia maligna, pelo fato de que em Parnaíba não há um serviço de oncologia com realização de quimioterapia e radioterapia, a opção para o tratamento é encaminhar essas mulheres, por meio da central de regulação de Parnaíba, para
a capital, Teresina, para o Hospital Filantrópico São Marcos, especializado em tratamentos oncológicos. O número de citologias oncóticas realizadas em Parnaíba, segundo dados da Prefeitura Municipal de Parnaíba, no período de 2005 a 2009, está registrado na tabela a se- guir.
Tabela 15 - Número de Citologias Oncóticas realizadas na cidade de Parnaíba, no período de Janeiro de 2005 a Dezembro de 2009.
Procedimento/Ano 2005 2006 2007 2008 2009
Citologia Oncótica 11.457 10.104 12.593 9.795 5.909 Fonte: O Autor
OBS: Faltam informações de julho a dezembro de 2009, devido a problemas na atualização da versão de sistema de informação SIA do município
A colposcopia, pelo SUS, não é realizada em nenhuma das instituições públicas ou privadas citadas anteriormente. Este exame só é realizado em caráter particular. O Hospital Estadual Dirceu Arcoverde possui todos o aparelhos necessários para realização de diagnósti- cos e tratamento de lesões do colo uterino, mas o serviço ainda não foi credenciado pelo Esta- do/SUS.
O diagnóstico por anatomia patológica é realizado, na cidade, apenas por um único serviço privado (CEPACC), que atende particulares e convênios, mas não é credenciado pelo SUS. Devido a isso,muitas peças são enviadas para Teresina para um serviço que possui cre- denciamento pelo SUS.
O número de biópsias de colo uterino com lesões suspeitas enviadas para estudo histo- patológico, segundo dados da Prefeitura Municipal de Parnaíba, no período de 2005 a 2009, está descrito na próxima tabela.
Tabela 16 - Número de biópsias de colo do útero em Parnaíba-PI, no período de Janeiro de 2005 a Dezembro de 2009.
Procedimento/Ano 2005 2006 2007 2008 2009
Biopsia de colo uterino 469 271 349 121 158 Fonte: O Autor
OBS: Faltam informações de julho a dezembro de 2009, devido a problemas na atuali- zação da versão de sistema de informação SIA do município.
As biópsias de nódulos de mama e as punções de mama por agulha grossa ou punções para esvaziamento por agulha fina (PAAF), segundo dados da Prefeitura Municipal de Parna- íba, possuem suas quantidades registradas na tabela seguinte.
Tabela 17 - Número de punções de mama por agulha grossa, punções para esvaziamento (PAAF) e biopsi- as/exéreses de nódulo de mama, na cidade de Parnaíba.
Procedimento/Ano 2005 2006 2007 2008 2009
Biopsia/Exerese de nódulo de mama 62 91 75 74 69 Punção de mama por agulha grossa - - - - 02 Punção de mama para esvaziamento(PAAF) 05 04 0 01 0 Fonte: O Autor
OBS:Falta informações de julho a dezembro de 2009, devido a problemas na atualização da versão de sistema de informação SIA do município.
O exame de videohisteroscopia, importantíssimo para o diagnóstico e tratamento de lesões do canal cervical e do endométrio, comuns no climatério, também não é feito pelo SUS