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As estatísticas de mortalidade constituem isntrumento de grande valor em epidemiolo- gia, demografia e administração sanitária. Todavia, é sempre citado o fato de que nem sempre são fidedignas, principalmente no que diz respeito à causa de morte (ROUQUAYROL, 1994). Até o final do século XIX, cada país possuía um modelo diferente de atestado de óbi- to, fato que fez com que a Organização de Saúde da Liga das Nações constituísse uma comis- são para o estudo do problema. Em 1925, foi publicado um informe sugerindo um modelo único de atestado para a declaração das causas de morte. No modelo proposto deveria ser ano- tada, em primeiro lugar, a causa imediata da morte (causa final ou terminal) e, a seguir, as condições mórbidas antecedentes àquela, caso houvesse, ficando a causa primária em último lugar, de cima para baixo. O novo modelo visava facilitar ao médico o registro da causa pri- mária. Em 1927, a Inglaterra e Gales adotaram o modelo sugerido, seguidos pelo Canadá. Já em 1939, os Estados Unidos e vários outros países passaram a adotar o novo modelo (JOR- GE; LAURENTI, 2007).

A récem-criada OMS promoveu, em 1948, a “Conferência Internacional da Revisão da Classificação” que, ao aprovar a Sexta Revisão da Classificação Estatística Internacional de Doenças, adotou esse formulário como “Modelo Internacional de Atestado de Óbito”, que passou a ser utilizado a partir de 1950, por praticamente todos os países do mundo, para a anotação das causas da morte(BRASIL, 2009).

Segundo Jorge e Laurenti (2007), esse modelo usado até o início da década de 1990, constava de duas partes: Parte I, com três linhas (a, b, c) onde deveria estar declarada, em úl- timo lugar, a causa básica; Parte II, onde deveriam ser informadas outras condições signifi- cantes que interferiram no curso do processo mórbido, as assim chamadas causas contribuin- tes ou contributórias.

A OMS (CLASSIFICAÇÃO..., 1995) define como causa básica da morte: “a) a doen- ça ou lesão que iniciou a cadeia de acontecimentos patológicos que conduziram diretamente à morte; ou b) as circunstâncias do acidente ou violência que produziram a lesão fatal”. As

complicações da causa básica e as causas contribuintes são as causas não básicas e a esse con- junto chama-se de causas associadas. Estas e a causa básica constituem o que denominam causas múltiplas (OLIVEIRA et al., 2009).

Em 1989, a OMS aprovou, na Conferência Internacional para a Décima Revisão, a re- comendação de uma linha adicional (d), na Parte I do atestado. Tal recomendação se deve ao fato de as populações estarem envelhecendo e, com isso, serem acometidas por mais doenças ou várias complicações. No Brasil, a CID 10 foi adotada para uso em mortalidade em 1996 e, desde então, na Parte I do atestado passou a constar a linha “d” (LAURENTI; JORGE; GO- TLIEB, 2000).

A implantação do “Modelo Internacional do Atestado”, no Brasil, ocorreu também em 1950. Em 1976, o MS, visando à implantação do Sistema Nacional de Informações para o Setor de Saúde, no “Subsistema de Informações sobre Mortalidade” adotou uma “Declaração de Óbito” padronizada em todo país. Esta, mantendo o modelo internacional na parte relativa as causas de morte, uniformizava a maneira de registrar todos os demais tipos de informações. A finalidade desse Subsistema foi compatibilizar os dados e permitir sua comparabilidade, consolidando-os em nível nacional, possibilitando maior racionalização das atividades basea- das nas informações. A divulgação desse novo modelo, assim como a distribuição de um “Manual de instruções”, contribuíram para a melhoria no preenchimento das Declarações de Óbito (JORGE; LAURENTI, 2007).

O documento-padrão do SIM é a Declaração de Óbito, utilizada pelos cartórios para emissão da Certidão de Óbito. A DO é composta por nove blocos, com um total de 62 variá- veis: Bloco l - Cartório: com seis variáveis; Bloco II - Identificação: com 14 variáveis; Bloco III - Residência: com cinco variáveis; Bloco IV - Ocorrência: com sete variáveis; Bloco V - Óbito fetal ou menor de um ano: com dez variáveis; Bloco VI - Condições e causas do óbito: com sete variáveis; Bloco VII - Médico: com seis variáveis; Bloco VIII - Causas externas: com cinco variáveis; Bloco IX - Localidade sem médico: com duas variáveis (BRASIL. Data- sus; FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, 2001).

A DO é impressa em três vias pré-numeradas sequencialmente, pelo MS, por intermé- dio do Cenepi, da Fundação Nacional de Saúde, e distribuidas às secretarias estaduais de saú- de, que repassam aos estabelecimentos de saúde, institutos medicos-legais, serviços de verifi- cação de óbitos, cartórios de registro civil e médicos, denominados Unidades Notificadoras (BRASIL. Datasus; FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, 2001).

O fluxograma da DO pode ser adaptado por cada Unidade Notificadora, para atender às suas características operacionais, desde que que fique garantido o envio das informações

para as instâncias muncipal, estadual e federal. O destino de cada uma das três vias é o se- guinte: 1ª via: recolhida nas Unidades Notificadoras devendo ficar em poder do setor respon- sável pelo processamento dos dados na instância municipal ou estadual; 2ª via: entregue pela família ao cartório do registro civil para emissão da Certidão de Óbito, onde ficará retida para os procedimentos legais; 3ª via: permanece nas Unidades Notificadoras, em casos de óbitos notificados pelos estabelecimentos de saúde, Instituto Mádico Legal (IML) ou Serviço de Ve- rificação de Óbitos (SVO), para ser anexada à documentação médica pertencente ao falecido

(BRASIL. Datasus; FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, 2001). A cidade de Parnaíba- Piauí, segue esse mesmo fluxograma da Declaração de Óbito.

3.9 O PERFIL DEMOGRÁFICO E SOCIOECONÔMICO DO ESTADO DO PIAUÍ E DA