Strukturering av oppgaven videre

Também devemos ressaltar que a “cidadanização” envolveria a necessidade de democratização da saúde, a qual não se refere apenas ao acesso à saúde, mas ao direito de escolha entre os diversos sistemas médicos e terapêuticos. Todavia, a liberdade de opção está restrita no serviço público de saúde, dada a compulsoriedade de seu sistema. Desse modo, a utilização desses serviços acaba por ser determinada muito mais pela natureza da oferta do que pelas preferências da demanda.

Tradicionalmente, a antropologia no estudo de populações minoritárias ou específicas, sempre privilegiou o conhecimento da própria comunidade, daquela cultura, bem como de suas demandas. Duarte (1986), por exemplo, apontou-nos a ineficácia de terapêuticas médico-psicológicas oriundas das classes médias para o tratamento das “doenças dos nervos” das classes trabalhadoras. Na Praia Azul, todavia, percebe-se uma apropriação dos valores da classe média pelas classes populares, o que altera, significativamente, a demanda pelos serviços de saúde.

O acionamento de práticas tradicionais de medicina (curandeirismo, ervas medicinais, benzeduras, etc.), segundo informações dos médicos, das enfermeiras, dos ACS e dos próprios moradores visitados, é quase inexistente. De todos os usuários visitados durante o período da pesquisa de campo, apenas uma relatou fazer uso de ervas medicinais e garrafadas para o tratamento de doenças. Dona Marta era referência entre seus vizinhos próximos no que se referia a esses “preparados”, especialmente para as crianças; entretanto, sua abrangência não ultrapassava duas ou três quadras. Uma terapêutica que foi um pouco mais mencionada, embora em menos de dez por cento das visitas realizadas, foi a religiosa. Mesmo assim, não foi citada a busca por curas espirituais promovidas em templos ou igrejas, mas a cura alcançada apenas pelo poder da fé e da oração.

Assim, a população desse território, diferentemente do que se poderia pressupor a princípio, almejava pela assistência médica oficial centrada no atendimento do profissional médico. Na Praia Azul, os conceitos locais de saúde e doença seguiam a lógica biomédica e demanda-se pelo sistema médico e curativo; todavia, esses conceitos eram apropriados por eles segundos seus próprios termos e não do modo como os médicos gostariam, por exemplo. Dessa forma, projetos que se adequaram a outras populações ditas “vulneráveis”, em outros municípios e em outros estados brasileiros, tendem a fazer menos

sentido nesse local. Isso talvez explique a constante insatisfação dessa população com o serviço público de saúde do município, bem como a baixa demanda na Unidade de Saúde da Família do mesmo.

O que se verifica com relação ao PSF em Americana não é a negação, pelas políticas públicas de saúde, das “terapêuticas populares”; nesse caso, é a lógica da APS e da Promoção da Saúde que se impõe sobre a lógica biomédica, a qual é efetivamente demandada pela maioria da população assistida pela Estratégia de Saúde da Família. Se, primeiramente, a biomedicina ocidental privada adentrou os modelos de saúde pública limitando a habilidade das próprias comunidades em responderem coerentemente e de acordo com suas necessidades aos seus problemas de saúde, atualmente (pelo menos nessa população estudada), ela própria era identificada como uma necessidade. O descompasso entre o que os “cidadãos” definem como suas necessidades de saúde e aquilo que lhes é ofertado permanece.

O modelo explanatório do “é melhor prevenir do que remediar” faz pouco sentido, pois implica em uma “mudança de hábitos” ainda de pouca aceitação por essa população. Como me disse Dona Maria (usuária do PSF, 63 anos): “Meus pais foram criado na roça, fia. Eles num tinham dessas frescura de hoje, não. Comiam de tudo que Deus dá e eram feliz, feliz. Hoje é um tal de num pode isso, num pode aquilo. Quem sabe se nóis num vai morre amanhã? Eu quero mais é ser feliz, fia. Quando num me sinto bem, tomo um remediozinho que o médico avio e pronto”.

Mais uma vez, ainda que de modo invertido, o universo cultural sobre o qual se quer intervir também foi negligenciado e a demanda pela terapêutica curativa foi tomada como uma prática que necessita de intervenção para ser transformada. Talvez o contexto de pesquisa descrito no capítulo anterior possa nos dar alguns indícios dessa mudança. Lembremo-nos que se trata de um município exclusivamente urbano, situado em uma das mais prósperas regiões metropolitanas do país. Uma região reconhecida como um centro formador e prestador de recursos e serviços médicos, dada a importância da Faculdade de Ciências Médicas da UNICAMP e da PUC-Campinas, bem como de seus respectivos Hospitais-Escola. Além disso, trata-se de um território periférico, por muito tempo desassistido em sua infra-estrutura básica pelo município, no qual seus habitantes precisaram buscar fora dele os recursos de que necessitavam, incluindo os hospitais supra, muito requisitados por essa população.

Olha, moça, a gente aqui nunca precisou de Prefeitura prá nada não. A gente tinha os vizinhos e um sempre apoiava o outro. Quando alguém adoecia, aquele que tinha lá um “poizé” velho socorria e levava lá pro Municipal. Às vezes, aqui num resolvia não. Daí a gente juntava uns dinheiro e pagava a gasolina e o lanche do amigo, que era prá modo de leva lá prá UNICAMP. Minha filha mesmo nasceu lá, porque minha véia teve um problema das “tripa virada”. Agora, moça, eu num entendo bem essas modernidade. Esse postinho aí é muito cheio das história, sabe? Eu gosto é lá do Municipal: eles atende, dão um soro, dão uma injeção e logo, logo, fico bom. (Depoimento de um morador antigo do bairro, 78 anos)

Ao tratar os setores populares da sociedade como “carentes” e “ignorantes”, o Estado “torna o que deveria ser direito em dádiva, justificando a ineficiência, a baixa qualidade e a pouca prioridade que ocupam nas decisões do governo” (COHN, 2006, p. 10). Embora essa população não entenda o direito de cidadania na saúde para além da assistência médica ofertada gratuitamente pelo Estado e apesar de ter o seu “saber” refratado pela experiência da oferta institucional de que dispõe, ela diz o que precisa. Se a responsabilidade pelo descompasso entre a oferta e a demanda e, por conseguinte, pelo desvirtuamento da lógica que deveria reger a atenção primária à saúde têm sido atribuídas ao baixo nível de instrução da população, é preciso refletir que aquilo que a utilização dos serviços revela é, justamente, o efeito da apropriação, pela população, de um padrão de oferta de serviços que se tornou dominante por décadas a fio – o da assistência médico-curativa.

Acredito que seja importante não desconsiderar esse fato e não me fixar apenas nas análises que documentam as conseqüências adversas resultantes do privilégio da biomedicina como modelo dominante. Se sua lógica foi devastadora por aniquilar o poder de resposta das populações no tratamento de suas doenças ao dar preeminência a apenas um tipo de terapêutica e desconsiderar outras, não se estaria caindo no mesmo erro ao tentar englobar coercitivamente pela lógica da APS aquela que antes a englobava? Não manteríamos o mesmo padrão hierárquico de convivência entre diferentes sistemas de saúde? A solução talvez fosse a criação de sistemas de saúde plurais e complementares que dialogassem entre si e não a alternância, de tempos em tempos, do modelo que é valorado como ideológico e daquele que é valorado como residual.

O discurso da Saúde Pública e Coletiva é exatamente esse, ou seja, o atendimento integral visa a prover tanto as ações curativas quanto as ações preventivas, em

uma associação dos enfoques clínico e epidemiológico baseado, principalmente, na transformação das relações estabelecidas entre os usuários e os profissionais de saúde. Entretanto, na prática, é como se somente se tivesse feito um novo arranjo para a mesma música, pois as necessidades dos usuários e os modelos explicativos, seja a biomedicina ou a promoção da saúde, continuam a ser impostos verticalmente, de acordo com os interesses dominantes. E as “variações sobre um tema” não param por aí. Se a crítica à intervenção do Estado via modelo biomédico era a de que os usuários se viram usurpados do direito de gerenciarem ativamente sua saúde pelos próprios métodos, o que reduzia o potencial da comunidade em envolver-se nos programas de saúde, agora, são chamados, exatamente, à auto-gestão, à pró-atividade, ao protagonismo, mas numa espécie de “cidadanização compulsória” (DUARTE, 1993) que pouco acresce em termos reais.

De acordo com Morgan (2006), o domínio da saúde tem estado nas mãos da biomedicina na maior parte do mundo ocidental. Entretanto, desde os anos 70, com o advento dos movimentos de cuidados primários de saúde, os gestores tentam reverter essa situação, aderindo a outro sistema de saúde, no qual a centralidade na doença e na atenção terciária ou hospital é substituída pela centralidade na saúde e atenção primária, ou na promoção e prevenção em saúde. Nessa nova estratégia de reordenação dos modelos de atenção à saúde, a participação comunitária torna-se um dos valores centrais, cuja proposta é, teoricamente, tornar os cidadãos gestores de sua própria saúde e co-gestores do processo de saúde em sua comunidade.

A Promoção da Saúde aparece como uma estratégia para a propagação de uma ideologia democrática. Todavia, todo esse leitmotiv da Saúde Pública não pode acessado a mercê dos “cidadãos” ou nos próprios termos dos usuários. Eles precisam “aprender” como se transformarem nesses “sujeitos de cidadania”, pois os “segredos” do “bem-estar” e da “qualidade de vida” continuam fora daqueles aos quais o cuidado se propõe atingir. Como conseqüência, o investimento maciço em projetos pedagógicos aparece como a pedra de toque.

6. O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO CONTINUADA: O PROJETO