Atribuições comuns a todos os profissionais que integram as equipes de saúde da família:
Conhecer a realidade das famílias pelas quais são responsáveis com ênfase nas suas características sociais, econômicas, culturais, demográficas e epidemiológicas;
Identificar os problemas de saúde e situações de risco mais comuns aos quais aquela população está exposta;
Elaborar, com participação da comunidade, um plano local para o enfrentamento dos problemas de saúde e fatores que colocam em risco a saúde; Executar, de acordo com a qualificação de cada profissional, os procedimentos de vigilância epidemiológica nas diferentes fases do ciclo da vida;
Valorizar a relação com o usuário e com a família para a criação de um vínculo de confiança, afeto e respeito;
Realizar visitas domiciliares de acordo com o planejamento; Resolver os problemas de saúde do nível da atenção básica;
Garantir acesso à continuidade do tratamento dentro de um sistema de referência e contra-referência para os casos de maior complexidade ou que necessitem de internação hospitalar;
Prestar assistência integral à população adscrita, respondendo à demanda de forma contínua e racionalista;
Coordenar, participar e/ou organizar grupos de educação para a saúde; Promover ações intersetoriais e parcerias com organizações formais e informais existentes na comunidade para o enfrentamento conjunto dos problemas identificados;
Fomentar a participação popular, discutindo com a comunidade conceitos de cidadania, de direitos à saúde e suas bases legais;
Incentivar a formação e/ou participação ativa da comunidade nos conselhos locais de saúde e no conselho municipal de saúde;
Atribuições específicas do Auxiliar / Técnico de enfermagem:
Realizar procedimentos de enfermagem dentro de suas competências técnicas e legais;
Realizar procedimentos de enfermagem nos diferentes ambientes, USF e nos domicílios, dentro do planejamento de ações traçado pela equipe;
Preparar o usuário para consultas médicas e de enfermagem, exames e tratamentos na USF;
Zelar pela limpeza e ordem do material, de equipamentos e das dependências da USF, garantindo o controle de infecção;
Realizar busca ativa de casos, tais como: tuberculose, hanseníase e demais doenças de cunho epidemiológico;
Em nível de usa competência, executar assistência básica e ações de vigilância epidemiológica a e sanitária;
Realizar ações de educação em saúde aos grupos de patologias específicas e às famílias de risco, conforme planejamento da USF.
Atribuições específicas do Enfermeiro:
Realizar os cuidados diretos de enfermagem nas urgências e emergências clínicas, fazendo a indicação para a continuidade da assistência prestada;
Realizar a consulta de enfermagem, solicitar exames complementares, prescrever/transcrever medicações, conforme protocolos estabelecidos nos Programas do Ministério de Saúde e as disposições legais da profissão;
Planejar, gerenciar, coordenar, executar e avaliar a USF;
Executar as ações de assistência integral em todas as fases do ciclo de vida: criança, adolescente, mulher, adulto e idoso;
No nível de sua competência, executar a assistência básica e as ações de vigilância epidemiológica e sanitária;
Realizar as ações de saúde me diferentes ambientes, na USF e, quando necessário, no domicílio;
Realizar as atividades corretamente às áreas prioritárias de intervenção na Atenção Básica, definidas na Norma Operacional de Assistência à Saúde – NOAS 2001;
Aliar a atuação clínica à prática de saúde coletiva;
Organizar e coordenar a criação de grupos de patologias específicas, tais como: hipertensos, diabéticos, saúde mental, etc.
Supervisionar e coordenar ações para capacitação de agentes comunitários de saúde e de auxiliares de enfermagem, com vistas ao desempenho de suas funções.
Atribuições específicas dos Médicos:
Realizar consultas clínicas aos usuários da sua área adstrita;
Executar as ações de assistência integral em todas as fases do ciclo de vida: criança, adolescente, mulher, adulto e idoso;
Realizar consultas e procedimentos na USF e, quando necessário, no domicílio;
Realizar as atividades clínicas correspondentes às áreas prioritárias de intervenção na Atenção Básica, definidas na Norma Operacional da Assistência à Saúde – NOAS 2001;
Aliar a atuação clínica à prática da saúde coletiva;
Fomentar a criação de grupos de patologias específicas, tais como: hipertensos, diabéticos, saúde mental, etc.
Realizar o pronto-atendimento médico nas urgências e emergências; Encaminhar os usuários aos serviços de maior complexidade, quando necessário, garantindo a continuidade do tratamento na USF, por meio de um sistema de acompanhamento e referência e contra-referência;
Realizar pequenas cirurgias ambulatoriais; Indicar internação hospitalar;
Solicitar exames complementares; Verificar e atestar óbito.
Atribuições específicas do Cirurgião Dentista:
Realizar diagnóstico com a finalidade de obter o perfil epidemiológico para o planejamento e a programação em saúde bucal;
Realizar os procedimentos clínicos da Atenção Básica em saúde bucal, incluindo atendimento das urgências e pequenas cirurgias ambulatoriais;
Realizar a atenção integral em saúde bucal (promoção e proteção da saúde, prevenção de agravos, diagnóstico, tratamento, reabilitação e manutenção da saúde) individual e coletiva a todas as famílias, a indivíduos e a grupos específicos, de acordo com planejamento local, com resolubilidade; Encaminhar e orientar usuários, quando necessário, a outros níveis de assistência, mantendo sua responsabilização pelo acompanhamento do usuário e o segmento do tratamento;
Coordenar e participar de ações coletivas voltadas à promoção da saúde e à prevenção de doenças bucais;
Acompanhar, apoiar e desenvolver atividades referentes à saúde bucal com os demais membros da Equipe de Saúde da Família, buscando aproximar e integrar ações de saúde de forma multidisciplinar.
Contribuir e participar das atividades de Educação Permanente do Técnico em Higiene Dental (THD), do Auxiliar de Consultório Dentário (ACD) e da ESF;
Realizar supervisão técnica do THD e ACD; e
Participar do gerenciamento dos insumos necessários para o adequado funcionamento da USF.
Atribuições específicas do Técnico em Higiene Dental:
Realizar a atenção integral em saúde bucal (promoção, prevenção, assistência e reabilitação) individual e coletiva a todas as famílias, a indivíduos e a grupos específicos, segundo programação e de acordo com suas competências técnicas e legais;
Coordenar e realizar a manutenção e a conservação dos equipamentos odontológicos;
Acompanhar, apoiar e desenvolver atividades referentes à saúde bucal com os demais membros da equipe de Saúde da Família, buscando aproximar e integrar ações de saúde de forma multidisciplinar.
Apoiar as atividades dos ACD e dos ACS nas ações de prevenção e promoção da saúde bucal; e
Participar do gerenciamento dos insumos necessários para o adequado funcionamento da USF.
Atribuições específicas do Auxiliar de Consultório Dentário:
Realizar ações de promoção e prevenção em saúde bucal para as famílias, grupos e indivíduos, mediante planejamento local e protocolos de atenção à saúde;
Proceder à desinfecção e à esterilização de materiais e instrumentos utilizados;
Preparar e organizar instrumental e materiais necessários;
Instrumentalizar e auxiliar o cirurgião dentista e/ou o THD nos procedimentos clínicos;
Cuidar da manutenção e conservação dos equipamentos odontológicos; Organizar a agenda clínica;
Acompanhar, apoiar e desenvolver atividades referentes à saúde bucal com os demais membros da equipe de saúde da família, buscando aproximar e integrar ações de saúde de forma multidisciplinar; e
Participar do gerenciamento dos insumos necessários para o adequado funcionamento da USF.
Atribuições específicas do Agente Comunitário de Saúde: Realizar mapeamento de sua área;
Cadastrar as famílias e atualizar permanentemente esse cadastro; Identificar indivíduos e famílias expostos a situações de risco; Identificar área de risco;
Orientar as famílias para utilização adequada dos serviços de saúde, encaminhando-as e até agendando consultas, exames e atendimento odontológico, quando necessário;
Realizar ações e atividades, no nível de suas competências, na áreas prioritárias da Atenção Básicas;
Realizar, por meio da visita domiciliar, acompanhamento mensal de todas as famílias sob sua responsabilidade;
Estar sempre bem informado, e informar aos demais membros da equipe, sobre a situação das famílias acompanhadas, particularmente aquelas em situações de risco;
Desenvolver ações de educação e vigilância à saúde, com ênfase na promoção da saúde e na prevenção de doenças;
Promover a educação e a mobilização comunitária, visando desenvolver ações coletivas de saneamento e melhoria do meio ambiente, entre outras; Traduzir para a ESF a dinâmica social da comunidade, suas necessidades, potencialidades e limites;
Identificar parceiros e recursos existentes na comunidade que possa ser potencializados pela equipe.