6. FORVALTNING AV INFORMASJON OM UNDERGRUNNEN
6.4 Status for informasjonstilgang i Oslo kommune
Características da quotidianidade presentes no Man (Unauffälligkeit,
Nichtfeststellbarkeit), os modos de ser do Man (Abständigkeit, Durchschnittlichkeit e Einebnung) e a constituição da Öffentlichkeit, o domínio ou a ditadura do Man e as suas consequências (Entlastung, Leichtmachen e Hartnäckigkeit).
Depois de analisarmos a constituição do Man no seu carácter a priori, passemos a considerar os seus diversos modos de expressão ou de manifestação.
Num passo do §27 de Sein und Zeit — passo já aqui considerado311
—, verificamos que há uma determinada relação entre o Man e a “quotidianidade” (Alltäglichkeit) e que essa relação se exprime pelo verbo vorschreiben. Isto significa que é o Man, no seu carácter a priori, que determina de antemão a constituição da quotidianidade: ou, por outras palavras, que a quotidianidade é uma modalidade do
Man, está dependente dele no que diz respeito à sua instituição e constituição.
Mas vejamos que dados é que o §27 nos fornece para entendermos mais claramente que é que se acha implicado nesta tese de Heidegger em Sein und Zeit.
No § em questão, Heidegger nada diz sobre o sentido preciso da noção de quotidianidade, mas não nos desviaremos do caminho “certo” se procurarmos compreender que é a quotidianidade a partir da sua noção habitual.
Assim, quotidianidade é a qualidade do que é quotidiano, a forma daquilo que acontece todos os dias. Mais do que isso, a quotidianidade ou o quotidiano é algo que institui uma determinada repetição daquilo que acontece, ou melhor, é o próprio carácter de repetição daquilo que se repete todos os dias. Dito de outro modo, não se trata só da circunstância de algo se repetir, pois eu poderia encarar a repetição do que se repete com entusiasmo (com o entusiasmo de algo que acontece pela primeira vez) e a noção de quotidianidade parece implicar a ideia de uma repetição e de uma certa monotonia daí decorrente; trata-se antes, ao que parece, de uma determinada forma daquilo que se repete que nos dá isso mesmo como algo que se repete: isto é, trata-se !!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!
311
Vide o ponto anterior. O passo é o seguinte: “Das Man, das kein bestimmtes ist und das Alle, obzwar nicht als Summe, sind, schreibt die Seinsart der Alltäglichkeit vor.” (SZ 127)
da própria forma da repetição que torna possível de antemão que aquilo que se repete nos apareça como tal, como algo de repetido que na sua repetição se encontra desprovido de qualquer carácter de excepção.
Este pode ser um ponto de partida adequado para compreendermos aquilo que
Heidegger tem em vista quando faz uso da noção de quotidianidade.312
!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!! 312
Antes de começarmos a analisar mais de perto o modo como Heidegger expõe a rede de determinações a partir das quais se pode compreender que é que significa para ele quotidianidade e qual a condição de possibilidade desta, importa fazer alguma menção de uma expressão que Heidegger com grande frequência utiliza em Sein und Zeit (e outros textos): a expressão adverbial “primariamente e o mais das vezes” (zunächst und zumeist). Esta expressão não é, evidentemente, sinónima de quotidianidade na economia de Sein und Zeit, mas ambas têm grande proximidade de sentido nesta obra e no pensamento do primeiro Heidegger em geral, razão pela qual podem servir para se esclarecerem mutuamente. Assim, a expressão zunächst und zumeist aponta para o carácter imediato do que acontece — por outras palavras: para a circunstância de aquilo que acontece ou que fazemos não se achar precedido de nenhuma ponderação, mas estar motivado por aquilo que espontaneamente se faz ou é suposto fazer-se em virtude do meio em que se vive. Por outro lado, a expressão aponta para o facto de o comportamento humano (aquilo que os seres humanos fazem, o modo como agem) ter um padrão, uma determinada uniformidade que se exprime e simultaneamente se institui e consolida pela sua continuidade no tempo; isto é, aponta para o facto de o comportamento humano tender para a constituição de determinados hábitos ou determinadas disposições do carácter. Além disso — e este é um ponto que nos parece decisivo —, a expressão zunächst und zumeist aparece sempre usada por Heidegger como uma unidade: e essa unidade pode ser compreendida (e só se compreendermos tal unidade é que poderemos compreender adequadamente a expressão em análise) se tivermos em conta que é aquilo que os seres humanos fazem primariamente que determina aquilo que fazem habitualmente, em virtude de uma peculiar insistência daquilo que é primário ou mais imediato e de uma significativa dificuldade em romper com essa imediatez; dito de outro modo, é o carácter imediato do que se faz que, pela sua imediatez, determina a disposição ou o carácter que se adquire. Por outra parte, porque o carácter determina a tendência espontânea dos seres humanos para os modos de agir conformes com ele, este também exerce influência sobre a qualidade do modo de agir espontâneo. Ainda que não seja totalmente claro, não se pode deixar de referir neste contexto que a expressão
zunächst und zumeist não é neutra quanto ao seu sentido, de sorte que não pode ser usada assim sem mais para caracterizar as estruturas da esfera da acção que acabámos de referir. Na verdade, Heidegger usa a expressão sob foco sempre no quadro de uma caracterização dos modos de agir inautênticos; trata-se, portanto, de uma expressão que caracteriza a influência recíproca entre a estrutura do imediato e a estrutura da habitualidade, sim, mas dando preponderância à estrutura do imediato, de tal modo que
Como acabámos de ver que sucede no caso da expressão zunächst und
zumeist, a noção de quotidianidade aponta, segundo Heidegger, para uma certa imediatez do modo de ser ou agir, no sentido em que essa imediatez tem que ver com uma ausência de ponderação quanto ao que fazer e, na verdade, com uma prescindibilidade de tal ponderação para que se torne efectivo um determinado modo de agir. Heidegger exprime precisamente isso quando diz:
“Wir genießen und vergnügen uns, wie man genießt; wir lesen, sehen und urteilen über Literatur und Kunst, wie man sieht und urteilt; wir ziehen uns aber auch vom »großen Haufen« zurück, wie man sich
zurüchzieht; wir finden »empörend«, was man empörend findet.”313
Com efeito, o facto de agirmos, de um modo geral, como se age (nas mais diversas modalidades de acção no Besorgen) significa que as acções que se executam e o modo como se executam estão já “disponíveis”, “prontos” para serem adoptados; ou melhor, são as acções e os modos de agir em que “crescemos” e em que sempre já nos movemos, de tal sorte que se acham sempre já constituídos como os nossos
!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!
é o imediato que se constitui como hábito e é alimentado pelo próprio hábito do que é imediato. No caso dos modos de ser ou agir autênticos, há certamente uma tendência para a constituição de uma habitualidade e um esforço “activo” de constituição de um determinado carácter, mas esse carácter não passa pela imediatez; pelo contrário, passa por “agir” de cada vez explicitamente a partir do ser mais próprio do Dasein. O que isso seja tem de ficar, neste momento, por determinar.
313
modos de agir mais espontâneos (os que imediatamente adoptamos e, por assim dizer,
os únicos que sabemos ou conhecemos).314
Mas a pergunta, agora, é: de que forma é que esta imediatez reúne as características de algo quotidiano? Noutros termos: como é que o facto de um determinado modo de agir se achar já instituído e corresponder ao modo mais imediato de se agir implica em si mesmo ou pode motivar a partir de si mesmo a constituição de uma repetibilidade (de uma habitualidade), a projecção no futuro de uma continuidade (de uma “coerência”) na própria forma de agir?
Em parte, a resposta está já implicada na pergunta, designadamente, na referência que nela se faz à projecção no futuro. Com efeito, não sucede apenas que há uma forma de agir imediata, que resulta das formas de agir que já temos “disponíveis” no meio que habitamos, mas sucede também que, em virtude de uma peculiar limitação no modo de ver e de uma relativa satisfação com as formas de agir “disponíveis”, estas tendem a ser projectadas no futuro como as formas de agir possíveis e as formas de agir a adoptar.
Portanto, há algo na própria qualidade das acções ou dos modos de agir imediatos enquanto tais que os tende a tornar habituais: a saber, a própria ausência de !!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!
314 Um dado importante a não esquecer é que não se está aqui a dizer que a quotidianidade
implica a ausência de decisão nas acções que se praticam. O que se está a dizer é, antes, que as acções que têm lugar no Man e na quotidianidade que ele constitui decorrem de decisões, sim, mas num sentido que, para Heidegger, não é o das decisões autênticas. A noção habitual de decisão implica, apenas, que se pondere sobre a preferibilidade de um conjunto de alternativas de acção e conscientemente se opte por uma delas; ao passo que, segundo Heidegger, esta espécie de decisão não constitui uma decisão autêntica, pois consiste numa escolha entre um conjunto de alternativas de acção que sempre já se praticam (no conteúdo e no modo como se pretende praticá-las). Quando aqui se diz que as acções estão sempre já “disponíveis” ou “prontas”, pretende dizer-se que se praticam em resultado de uma decisão no sentido habitual (inautêntico, segundo Heidegger): isto é, em resultado de uma escolha entre acções que já se praticam.
necessidade de ponderação na tomada de decisão das acções a praticar — e tanto quer dizer: a ausência da necessidade de considerar todas as alternativas possíveis de acção enquanto tais (a ausência da necessidade de escolher uma determinada possibilidade em plena consciência da sua natureza enquanto possibilidade).
É, vendo bem, esta projecção no futuro que está implicada no que Heidegger diz num dos passos já citados: “Das Man (…) schreibt die Seinsart der Alltäglichkeit vor.”315
Ou seja, neste acto de vorschreiben, por que o Man é responsável, está em causa não só o carácter prévio da constituição do Man em relação à constituição da quotidianidade, mas também o facto de a constituição da quotidianidade implicar uma determinação prévia (uma “projecção” no futuro, se quisermos dizer assim) daquilo que é suposto acontecer e do modo como isso é suposto acontecer.
Mais do que isso, é esta determinação prévia do Man em relação ao que pode suceder e ao modo como algo pode suceder, na medida em que “fecha” a perspectiva à concepção de algo de outro em relação ao Man, que faz que a expectativa em que se vive no Man seja a de uma repetição do mesmo que já se fez ou o mesmo que se tem feito até ao presente.
Embora Heidegger não o diga exactamente deste modo, está implicado na sua concepção da quotidianidade que esta se constitui a partir de uma execução em cada instante de determinadas acções com base naquela expectativa de repetição. A expectativa de repetição referida corresponde, aliás, à própria forma da quotidianidade do que é quotidiano.
!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!! 315
Ora, no §27 de Sein und Zeit, Heidegger põe em evidência diversos fenómenos que nos ajudam a perceber mais claramente a constituição da quotidianidade enquanto tal, bem como as condições de possibilidade da sua persistência, que são ao mesmo tempo os seus efeitos ou as suas consequências.
Consideremos, em primeiro lugar, duas noções que já referimos no ponto
anterior: a “não-saliência” (Unauffälligkeit)316 e a “não-verificabilidade”
(Nichtfeststellbarkeit)317
.
Nesse momento, considerámo-las como duas determinações relativas aos outros, ao modo como no Man os outros, enquanto quem determina o teor e a modalidade do que se faz, têm um carácter não-saliente e não-verificável. Parece possível, no entanto — e parece também coerente com a posição de Heidegger —, que as duas determinações em questão servem para caracterizar duas condições que tornam possível a persistência da quotidianidade.
Assim, a quotidianidade caracteriza-se pela circunstância de a própria forma de agir em que consiste passar completamente despercebida (unauffällig) para quem age sob o seu domínio — e isso justamente porque não é algo reconhecível ou identificável (nichtfeststellbar).
Por outras palavras — e como já sugerimos no ponto anterior —, há na própria quotidianidade duas características ou dois mecanismos em virtude dos quais ela subsiste e se alimenta: !!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!! 316 SZ 126. 317 SZ 126.
1) a quotidianidade não salta à vista enquanto tal;
2) pelo seu carácter formal ou pela sua natureza de modo de ser e agir, não é identificável como outras coisas o são (como as coisas ou as próprias acções, por exemplo).
Por conseguinte, está bastante dificultado o desencadeamento da sua identificação e a fortiori de qualquer “acção” que a contrarie, de tal sorte que quem é e age no “horizonte” da quotidianidade está como que “cego” em relação ao “para lá” dela e não tem outra alternativa senão manter-se nela e “projectar” no futuro a sua acção ao modo dela.318
É por isto mesmo que, tal como Heidegger fala de um “domínio” (Herrschaft)319 dos outros e de uma “ditadura” (Diktatur)320 do Man, também se pode aqui falar, em virtude da relação que há entre os “outros” e o Man e entre o Man e a constituição da quotidianidade, de um domínio ou de uma ditadura da quotidianidade.
Mas estas duas determinações não são as únicas que caracterizam a quotidianidade e a preservam.
!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!! 318
Temos de deixar aqui bem claro, contudo, que a Unauffälligkeit e a Nichtfeststellbarkeit são características da quotidianidade enquanto esta se acha previamente determinada pelo Man; ou seja, é o próprio modo como o Man institui e preserva a quotidianidade como tal. Sobre a Unauffälligkeit e a
Nichtfeststellbarkeit como características do próprio Man enquanto tal, vide o ponto anterior.
319
SZ 126.
320
Heidegger, no §27 de Sein und Zeit, destaca uma série de três outras determinações que, não tendo como única função nem como a sua função predominante caracterizar a quotidianidade321
, servem de todo o modo esse fim. Essas três determinações são o “distanciamento” (Abständigkeit), a “medianidade” (Durchschnittlichkeit) e o “nivelamento” (Einebnung).
Temos, portanto, de analisá-las à vez e ver de que modo é que constituem não só 1) a quotidianidade, mas também 2) o carácter público (a Öffentlichkeit) do Dasein.
Comecemos pelo “distanciamento” (Abständigkeit).
Por meio desta determinação, Heidegger procura apontar para o fenómeno segundo o qual, a despeito de toda a “uniformidade” que caracteriza o Man, o Dasein de cada um de nós “cultiva” uma certa “distância” (Abstand) ou “diferença”
(Unterschied) em relação aos outros no que tem que ver com aquilo que fazemos.322
!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!! 321
Elas parecem visar, sobretudo, a caracterização da Öffentlichkeit. Essa caracterização, porém, só a faremos adiante (ainda neste ponto).
322 Cf. SZ 126: “Im Besorgen dessen, was man mit, für und gegen die Anderen ergriffen hat,
ruht ständig die Sorge um einen Unterschied gegen die Anderen, sei es auch nur, um den Unterschied gegen sie auszugleichen, sei es, daß das eigene Dasein — gegen die Anderen zurückbleibend — im Verhältnis zu ihnen aufholen will, sei es, daß das Dasein im Vorrang über die Anderen darauf aus ist, sie niederzuhalten. Das Miteinandersein ist — ihm selbst verborgen — von der Sorge um diesen Abstand beunruhigt. Existenzial ausgedrückt, es hat den Charakter der Abständigkeit. Je unauffälliger diese Seinsart dem alltäglichen Dasein selbst ist, um so hartnäckiger und ursprünglicher wirkt sie sich aus.” Como podemos ver, o “distanciamento” (Abständigkeit) consiste numa determinação que pertence, desde logo, ao Mitsein sc. ao Miteinandersein — e, por essa via, ao Man. Como, de um modo geral, todas as determinações pertencentes à esfera do Man, o distanciamento caracteriza-se, entre outras coisas, pelo seu carácter originário (ursprünglich) e pelo seu carácter discreto (unauffällig) — e é, vendo bem, essa discrição que torna o seu efeito ou influência (Auswirkung) mais persistente (hartnäckiger).
Isto significa, com efeito, que na esfera de actuação do Besorgen (em que o
Mitsein se situa e sobre o qual o Man exerce o seu efeito) predomina uma forma de ser ou agir nos termos da qual o outro (a sua forma de ser ou agir) é o ponto de referência do Dasein próprio; mas sucede, além disso, que entre o Dasein próprio e o outro subsiste como que uma diferença ou distância permanente (constitutiva), de tal sorte que o outro é o ponto de referência da forma de ser ou agir do Dasein próprio enquanto este é algo diferente ou distante daquele; a acção do Dasein próprio corresponde, de cada vez, à anulação ou à preservação (dos mais diversos modos) desta distância ou diferença.323
A tese de Heidegger é a de que, quer o Dasein próprio procure anular a diferença ou distância, quer procure preservá-la, ambos os comportamentos se baseiam num distanciamento original e constitutivo de que são duas modalidades distintas.324
!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!! 323
Sobre estes modos diversos de anular ou preservar a “distância” (Abstand) ou a “diferença” (Unterschied), vide o passo citado na nota anterior. Convém vincar, a respeito deste “distanciamento” (Abständigkeit) constitutivo do Mitsein e do Man, que ele caracteriza o comportamento do Dasein próprio em relação aos outros e, ao mesmo tempo, o comportamento dos outros em relação ao Dasein próprio, enquanto este último é também ele um outro para os outros. Na verdade, só assim faz sentido falar do Man como algo cujo si próprio não é localizável em nenhum dos outros, nem nos outros no seu conjunto. Por conseguinte, a Abständigkeit parece ser uma expressão da própria inderivabilidade do
Man a partir dos outros e, na verdade, uma condição do funcionamento e do domínio anónimos do
Man. Porque eu tenho a pretensão de ser ou agir à minha maneira mais própria, eu não suspeito (não ponho sequer a possibilidade) de ser ou agir como todos os outros (ao modo de todos os outros) apesar de toda a diferença aparente.
324
Não podemos expor aqui a completa teia de determinações envolvida neste problema. Temos, por um lado, os comportamentos relativos à anulação da diferença (e.g. ausgleichen) e os comportamentos relativos à sua preservação (e.g. aufholen, niederhalten). Por outro lado, temos a própria “diferença” (Unterschied) ou “distância” (Abstand) — aquilo em relação ao qual os comportamentos referidos pretendem ter um determinado efeito. E, por fim, temos o “distanciamento”
Parece, portanto, haver um distanciamento constitutivo entre o Dasein próprio e os outros. O nosso propósito, neste momento, é compreender como é que esse distanciamento permanente contribui para a instituição da quotidianidade enquanto esta se encontra determinada de antemão pelo Man. Para compreendermos isso, importa desenvolver um pouco mais algo a que já aqui fizemos alusão.
Assim se, quando lemos o §27 de Sein und Zeit, aquilo que salta à vista e que constitui a mais evidente característica da Abständigkeit na sua relação com as restantes duas determinações pertencentes à Öffentlichkeit (Durchschnittlichkeit e
Einebnung) é o movimento de anulação da “diferença” (Unterschied) sc. da “distância” (Abstand) no que diz respeito aos outros a partir do distanciamento original entre o Dasein e os outros325, os exemplos que Heidegger apresenta para esclarecer a Abständigkeit (designadamente, os exemplos relativos ao aufholen e ao
niederhalten) mostram que o movimento de preservação da distância também desempenha um papel fundamental como possibilidade de desformalização daquele distanciamento original.
Por conseguinte, a Abständigkeit constitutiva do Man, uma vez desformalizada num dos possíveis movimentos de preservação da distância, produz entre outras coisas a pretensão de que se age sempre a partir de si próprio na sua diferença em relação ao si próprio dos outros; numa palavra, produz a “ilusão” de uma originalidade ou singularidade constitutiva do modo de ser, a “ilusão” de uma originalidade ou singularidade já dada. De tal modo que, para se cumprir uma espécie !!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!
(Abständigkeit) enquanto tal, que é a determinação fundamental a partir da qual o distanciamento constitutivo entre o Dasein próprio e os outros se desformaliza nesta ou naquela diferença concreta.
325
Sobre a relação entre a Abständigkeit, a Durchschnittlichkeit e a Einebnung falaremos um pouco mais adiante neste ponto.
de exigência de originalidade ou singularidade que parece estar inscrita no Dasein (Heidegger não acentua este aspecto, mas é o que parece estar implicado na determinação da Abständigkeit e em todas as suas modalidades326
), o Dasein não precisa de ser senão como já é e de agir como já age.
É, precisamente, esta pretensão de que a exigência de originalidade (ou de diferença) está de raiz satisfeita que constitui, pelo menos, um dos factores de impedimento para o Dasein de uma relação explícita com a quotidianidade (e com o
Man) enquanto tal e que constitui, por isto mesmo, um dos factores que mais contribuem para a manutenção da existência sob o domínio exclusivo da quotidianidade (e do Man).
Por outras palavras: porque essa exigência se encontra satisfeita e o Dasein se julga original (diferente dos outros no seu modo de ser e agir), o Dasein mantém-se nas formas de comportamento espontâneas (imediatas) que, como vimos, instituem e alimentam a quotidianidade — como se nessas formas de comportamento a sua