Desde do início que Sanger pretendeu separar o controlo dos nascimentos do rótulo neomalthusiano e das suas associações políticas e económicas oitocentistas e posicioná-lo no âmbito do estatuto e da experiência das mulheres (Koninck,1998:253). É nesta mesma posição que também se coloca Marie Stopes48, que no seguimento da publicação dos seus livros Married Love e Wise Parenthood se lança, em Inglaterra, numa luta pela generalização da contraceção às classes sociais mais desfavorecidas.
Segundo Mclaren (1997:255), Sanger e Stopes coincidiam no argumento de que a contraceção era essencialmente um instrumento que, poupando à mulher as gravidezes indesejadas, permitiria a emergência da unidade familiar sensual e feliz no seio da qual a mulher, como esposa e mãe, poderia desfrutar simultaneamente do lazer e da maternidade. Tratava-se de um modelo que se aplicava sobretudo à família da classe média, mas ao qual as mulheres das classes mais desfavorecidas não podiam deixar de ser sensíveis pela evocação do mito da domesticidade. Todavia, os contracetivos a que Stopes e Sanger
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Margaret Sanger (1879-1966) era oriunda de uma família progressista nova-iorquina da classe média cuja mãe morreria após a 18ª gravidez e o nascimento do seu 11º filho (De Koninck,1998:254). O seu pai era socialista e o seu marido era ativista do Partido Socialista. Na qualidade de enfermeira tomou conhecimento da situação das mulheres das classes mais desfavorecidas sobrecarregadas por gravidezes sucessivas. Fundadora do movimento denominado de birth control (American Birth Control League) divulgou e promoveu, desde 1914, de uma forma ativa e pública o controlo feminino dos nascimentos através de panfletos, publicações e conferências por todos Estados Unidos e também no estrangeiro. Debateu-se politicamente e judicialmente pela fundação de clínicas de controlo da natalidade sob supervisão médica para as classes menos favorecidas (Maclaren, 1997:244-45). Em 1942 o movimento é redefinido como
Planned Parenthood Movement distanciando-se da sua origem feminista e assumindo uma
dimensão mais centrada na família e na criança (Hodgson e Watkins, 1997:478). 48
Marie Stopes (1880-1958) oriunda de uma família esclarecida da classe média alta, foi a primeira mulher inglesa a doutorar-se em Paleobotânica. Após se ter confrontado, pela sua experiência pessoal, com a ignorância das mulheres da sua época sobre vida sexual, lançou-se num estudo sério sobre sexualidade do qual derivou a publicação, em 1918, do livro Married Love. Este viria a ter um enorme sucesso conhecendo desde logo 7 reedições. Na continuidade, em resposta às inúmeras cartas que recebeu publicou um segundo livro no final de 1918, Wise Parenthood. Em 1921 fundou a Society for Constructive Birth Control and Racial Progress, bem como a clínica Mother’s Clinic em Holloway Road, em Londres (Mclaren,1997:245-46).
davam preferência eram aqueles que garantiam, de algum modo, a imagem do casal afetuoso e racional, o que excluía todos os métodos empregues pelos homens e mulheres das classes trabalhadoras (Mclaren, 1997:255).
Tanto o recurso à continência sexual, como ao prolongamento do aleitamento materno, à interrupção do coito, os duches vaginais e o preservativo eram alvo de críticas por parte de Sanger e Sopes, que se opunham particularmente ao aborto (Mclaren,1997:256). Nos seus discursos, procuraram sempre traçar uma linha de separação clara entre contraceção e aborto. Uma separação que as mulheres das classes mais baixas não aceitavam, para elas era incompreensível que o recurso a um método implicasse o sacrifício do outro. Entendiam, como todas as mulheres antes delas, que a contraceção e o aborto faziam parte do mesmo continuum de procedimentos para controlar os nascimentos (Mclaren, 1997:260).
A forma como essas mulheres se referiam às opções que envolviam a reprodução, remete precisamente para a vontade que elas tinham de deter o maior grau possível de flexibilidade. Raramente utilizavam o termo aborto porque evocava um procedimento que envolvia um ato médico com recurso à intervenção de terceiros, algo que era qualitativamente diferente dos meios tradicionais a que recorriam. Descreviam-se a si próprias como estando a tentar «restabelecer as regras» ou «pôr-se regular» e também não diziam que tinham «concebido», pois soava-lhes a uma situação irremediável; diziam que tinham sido «apanhadas», ou tinham «caído», «estou outra vez naquele estado», «estou atrasada dez dias», «tenho um mês de atraso», «já vou em quatro meses», «vou com dois meses de caminho». Expressões estas que reenviam para o decorrer de um processo que elas entendiam poder interromper (Mclaren, 1997:261).
Ironicamente, Sanger e Sopes enquanto apelavam a uma maior responsabilidade masculina, opunham-se à interrupção do coito, fazendo tábua rasa do facto de se tratar, juntamente com o aborto, de um dos principais métodos de regulação da fecundidade das classes mais baixas, dentro do casamento. As mulheres recorriam aos conselhos de Sanger e Sopes porque procuravam um método mais eficaz e menos perigoso que elas próprias dominassem (Mclaren,1997:256).
Na opinião de Mclaren (1997:261), Sanger e Stopes, apesar de quererem demarcar- se dos neomalthusianos, preconizavam, tal como eles, o controlo da natalidade ignorando que as famílias mais desfavorecidas socialmente teriam que adquirir primeiramente a mentalidade da classe média para utilizarem os métodos aconselhados por elas.
A família modelo em que o marido previdente utilizaria ou apoiaria a mulher a recorrer a meios instrumentais ou mecânicos de contraceção e em que a esposa racional não trabalharia fora de casa, dedicando-se aos seus deveres maternos. Uma família onde, em casal, se recorreria ao afável médico progressista para uma orientação sobre o método
adequado de controlo da fecundidade, onde lhes seria explicado a eficácia do capuz cervical e do diafragma aplicados medicamente, como também os riscos de outros métodos contracetivos e a imoralidade do recurso ao aborto (Mclaren, 1997:261). Isto era tudo o que estava mais longe das famílias das classes trabalhadoras, onde as culturas sexuais masculina e feminina coexistiam de costas voltadas, exigindo o homem os seus “direitos” e recorrendo a mulher à sua rede de amizades femininas para fins de apoio.
A alteração que Stopes e Sanger defendiam ao nível da forma como se processava o controlo dos nascimentos dentro das famílias, durante as primeiras décadas do século XX, envolvia também uma alteração no tipo de família que a efetivava, pelo que os seus progressos foram lentos, sobretudo nas tentativas para converterem as mulheres pertencentes às classes sociais mais baixas. Ao chegarem aos anos 1930, o método contracetivo mais utilizado era o coito interrompido e as mulheres casadas continuavam a abortar em grande número (Mclaren,1997:257).
Apesar de ao longo da primeira parte do século XX, a indução do aborto se tornar gradualmente uma prática muito menos perigosa devido à evolução das técnicas médicas derivadas sobretudo dos progressos da obstetrícia49, a maior parte das mulheres, sobretudo da classe mais baixa, não podiam usufruir desse aborto relativamente mais seguro. A criminalização das práticas abortivas empurrava-as para as mãos de uma classe de profissionais do aborto, cuja prática as deixava muitas vezes às portas da morte e, caso não morressem, com sequelas físicas e psicológicas para toda a vida (Galeotti, 2007:117-121). Paralelamente, as mortes por episódio de aborto engrossavam as estatísticas da mortalidade materna, nos Estados Unidos e na Europa, e as mulheres casadas envolvidas suplantavam as solteiras.
No sentido de erradicar o aborto ilegal, a Rússia bolchevique liberaliza o recurso à indução do aborto em 1920, protagonizando a exceção europeia50. Segundo a ideologia marxista e leninista, o aborto era considerado uma doença social provocada pelo sistema de produção capitalista, que iria desaparecer gradualmente na nova Rússia revolucionária, à medida que se fossem diluindo os resquícios da estrutura social burguesa e dos seus padrões familiares (Stenvoll, 2007:36). Contudo, assim não aconteceu, a mulher soviética continuou a recorrer ao aborto agora em contexto obrigatoriamente médico-hospitalar. Enquanto na Europa e nos Estados Unidos, de uma forma geral, a classe médica, no âmbito do desenvolvimento de uma medicina social, elevava a voz contra a denominada epidemia de abortos.
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A dilatação e raspagem era o método mais utilizado 50
Há ainda a registar o caso da República Espanhola, onde a anarquista Federica Moseny, como ministra da Saúde, legaliza o aborto em 1936. Este, contudo, voltaria a ser considerado um crime com o franquismo em 1940 (Galeotti, 2007:114).
Com efeito, os médicos não tinham pudores em denunciar estatisticamente os números elevados do aborto, atacando as próprias mulheres por esse facto e colocando-se tendencialmente do lado das preocupações populacionistas que se acentuaram no período entre as duas guerras. Nesta medida, empenham-se na defesa de melhores condições de saúde e, por aí, de sobrevivência, para os recém-nascidos. O seu objetivo define-se em torno do salvamento do maior número possível de bebés.
O processo de gravidez e parto passa a concentrar-se nas suas mãos, demarcando- se do âmbito do controlo da fecundidade e empurrando o estigma do aborto para a concorrência paramédica, sobretudo as parteiras. A sua legitimidade vem-lhes sobretudo do Estado, que coloca à disposição desta classe profissional, todos os meios existentes referidos à saúde, quer ao nível da academia quer ao nível das infraestruturas hospitalares.
À medida que o número de filhos diminui, o recém-nascido torna-se mais valioso primeiro para o Estado e para a classe médica e depois para as famílias onde já existiam os recursos emocionais e materiais para investir na sua criação. Contudo, como é sabido, mesmo aumentando o valor afetivo da criança ou a sua capacidade de proporcionar realização emocional, os casais não deixaram de querer reduzir o seu número dentro da família. Continuando a fazê-lo à sua maneira. Um bom indicador desta determinação é o confronto com as posições das religiões protestante e católica face à relação obrigatória, dentro do casamento, entre comércio sexual e reprodução.
Depois de ter divulgado e sancionado51 um novo método da abstinência periódica elaborado por Knaus e Ogino, em 1929 (Mclaren, 1997:264), a Igreja Católica, em 1930, por via da Casti Connubii, assume de forma pública a sua clara condenação da contraceptio ou da regulação artificial da fecundidade (Stengers,1971:117). Esta tomada de posição assume-se com a força de um confronto social, onde o papa e a Igreja saem desautorizados em questões que se prendem com a reprodução e a sexualidade (Stengers,1971:117). De certo modo, remete também para o processo de laicização da sociedade que, desde o século XIX, estava em curso por toda a Europa.
Todavia, não é por acaso que Pio XI toma esta iniciativa em 1930, ano em que se inicia uma década de grande refluxo na face pública do movimento do controlo da natalidade na Europa, paralelamente à instalação de uma tendência política fortemente pro-natalista, posteriormente potenciada pelo contexto de guerra. Foi nas estatísticas médicas e nos diagnósticos demográficos que o agravamento da legislação se sustentou não só contra o aborto como contra a contraceção, em particular, após a I Guerra Mundial, no âmbito da emergência do denominado Natalismo de Estado. Paralelamente à difusão, direta ou por
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«Um conhecimento do ritmo de uma mulher permite que as pessoas casadas saibam quando é que, ao executarem o ato conjugal, estão a cooperar com Deus na procriação de um novo ser humano» (Mclaren, 1997:265).
tabela, de uma vaga nacionalista em muitos países ocidentais são tomadas providências a favor das famílias numerosas e na proteção à maternidade, atribuindo subsídios por número de filhos e apoios às mães (Galeotti,110). Em termos ideológicos, o crescimento demográfico é visto, por um lado, como condição de desenvolvimento económico e, por outro lado, como garantia de capacidade de conquista e defesa militar (Galeotti, 2007:110).