OFF: De acordo com a Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, em 2009, houve um levantamento que revelou que mais de 17 mil adolescentes em conflito com a lei, receberam algum tipo de atendimento socioeducativo no Brasil. Esse número mais que dobrou se compararmos com dez anos atrás. O aumento nos atendimentos reflete consequentemente, um maior número de adolescentes em conflito com a lei, mas, porque aumentou a violência cometida por crianças e adolescentes? A população tem diferentes opiniões sobre o assunto.
Eliana Araújo, do bairro do Coqueiro, acredita que tudo começa dentro de casa, na criação dos filhos:
Sonora: No meu tempo, quando eu tinha meus filhos pequeninos, eu criei assim, né, não tirando sangue, nem quebrando, nem fazendo nada, apenas em diálogo, porque eu acredito que falta mais diálogo na família, né?
OFF: Já, Carla Serra, de Icoaraci, acha que deveria ter um controle de Natalidade do Governo.
Sonora: Eu acho que deveria existir uma lei, ou então, sei lá, porque hoje em dia, as mães estão fazendo cada dia mais filho, sem condições pra criar, então as crianças ficam desamparadas, então acabam tendo que ficar na rua, sem apoio.
OFF: Keli Jaques, do Tapanã, diz que os pais deveriam dar mais limites ao filho.
Sonora: Hoje os pais tão dando muita liberdade pros filhos, deixam de repreender e deixam eles fazerem o que querem.
OFF: Seu João de Abreu, do bairro de Águas Lindas, reforça que falta mais emprenho das autoridades para minimizar esse problema.
Sonora: As autoridades não dá jeito e a marginalidade tá tão grande que nós se tirar tudo vai ficar pouca gente no nosso mundo.
OFF: Gabriel Pinheiro, do bairro da Cabanagem, acredita que o investimento em educação é a melhor solução.
Sonora: Falta o Governo investir em educação, senão não vai dar certo não. Se o Governo não investir primeiramente em Educação, os pais vendo que o governo fez um bom projeto com certeza eles vão incentivar seus filhos a comparecer, mas se você prestar atenção, as
escolas hoje em dia estão vendendo drogas dentro, tem aluno entrando com arma, então, vai primeiramente do Governo ajeitar essa situação da escola, para depois ver como tá a segurança dentro da escola, para depois, sim, com certeza os pais vão incentivar mais os seus filhos a ir à escola.
OFF: É importante destacar que não há um culpado apenas, afinal, segundo o ECA, é dever da família, do Estado e da Sociedade resguardar os direitos e deveres das crianças e dos adolescentes.
Lorena Esteves para o Estação Direitos!
19. QUAIS SÃO AS CAUSAS DA VIOLENCIA COMETIDA POR ADOLESCENTES? A GENTE VIU NA REPORTAGEM QUE O PROBLEMA COMEÇA NA FAMÍLIA.
BRUNO: Nessa questão relacionada família é algo que a gente tem que ter muito critério pra de repente atribuir para que você não caia, não recaia sobre a família melhor dizendo uma responsabilização extremamente pesada principalmente diante de uma realidade que você não tem políticas que de fortalecimento dessa família principalmente no contexto da sua comunidade e aí a gente tem uma lei inclusive recentemente aprovada que modificou mais de 54 artigos do estatuto que é justamente a lei 2010 que é considerada como se chamou a lei de adoção ou a nova lei de adoção, mas também a lei da convivência familiar e Comunitária e ali há uma série de mecanismos jurídicos, políticos, sociais que podem justamente promover um fortalecimento dessa família. Você atribuir de uma maneira muito pesada a responsabilidade, é claro também não queremos aqui nos eximir de qualquer responsabilidade pais ou responsáveis e pra isso também o estatuto prevê uma série de medidas que o próprio conselho tutelar pode aplicar para chamar a responsabilidade desses pais e responsáveis.
20. ANA CLAUDIA, VOCÊ INCLUSIVE QUE É ASSISTENTE SOCIAL, TEM UM PAPEL MUITO IMPORTANTE NESSA REDE DE PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E TRABALHANDO COM ESSES MENINOS E MENINAS QUE COMETERAM ATOS INFRACIONAIS DEVE ESCUTAR MUITAS HISTORIAS. O QUE ELES TE CONTAM, O QUE TE DIZEM QUE OS LEVOU A COMETER ATO INFRACIONAL?
ANA CLAÚDIA: A gente tem do caso simples ao caso extremo, por exemplo: Teve uma situação no município de Santarém que foi uma situação que me impactou muito. Quando eu fui fazer a visita na unidade era um adolescente que tinha 16 anos, mas ele tinha o porte de menino de 11 e 10 anos, né? Ele vivia toda a infância dele ele viveu sob a guarda do traficante e hoje aos 14 anos é dependente de crack.
21. ERA PARENTE DELE ESSE TRAFICANTE?
ANA CLAÚDIA: É, tem vínculo. Essa questão do parentesco não precisa ter laço consanguíneo, era quem é a referência dele. Eu me lembro que quando eu cheguei, bem próximo ao quarto cela eu disse assim mesmo “o que que tu quer menino?” “Ah, o meu sonho é tomar eu tomar um refrigerante com um pacote de bolacha dado pela minha mãe”
ANA CLAÚDIA: Era um adolescente que não conseguia ficar dentro do quarto cela, era um adolescente hiperativo, gritava, batia na grade desesperado pra querer sair daí, por que a convivência dele sempre foi a rua. Então, isso é uma das situações postas de atendimento socioeducativo. Eu, pelo menos, eu não tenho medo de dizer que o atendimento socioeducativo ele acaba sendo uma criminalização da pobreza. Você vira criminoso por que você é pobre e se você é pobre, aí tem uma série de outras situações que envolvem aí. Infelizmente nós temos situações de outros municípios, de Juízes que querem dá medida de internação para adolescentes, por que tá dependente de drogas e porque não tem família, ou seja, aquilo que é pra proteger, ele vê a medida socioeducativa como mecanismo de proteção e medidas socioeducativa ela não é proteção, ela é punição. É o Estado dizendo que ele fez errado e que ele vai precisar refletir e repensar o que ele fez.
SPOT CRIME VIRTUAL, PORNOGRAFIA INFANTIL BLOCO 4
SPOT
LOC: ESTAMOS DE VOLTA E ESSE É O PROGRAMA ESTAÇÃO DIREITOS DA RÁDIO MARGARIDA, QUE HOJE FALA SOBRE AS CAUSAS E CONSEQUÊNCIAS DO ATO INFRACIONAL E TAMBÉM É CLARO DO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA QUE FISCALIZA ESSE SERVIÇO.
QUEM ESTÁ AQUI COM A GENTE É O ADVOGADO BRUNO DO CEDECA EMAUS E TAMBÉM A ASSISTENTE SOCIAL DA FUNCAP ANA CLAUDIA GUEDES
23. DIANTE DE TUDO O QUE NÓS CONVERSAMOS NESSE PROGRAMA, O QUE VOCÊS ACHAM QUE A SOCIEDADE DEVE FAZER? O QUE O PAI, O QUE A MÃE, O TIO, O VIZINHO, O QUE O PROFESSOR DEVE FAZER PARA EVITAR QUE ESSAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES COMETAM ATOS INFRACIONAIS?
ANA CLAÚDIA: Você tem amar os filhos, se tu não amar, tu não tem capacidade pra botar limites, tu não tem capacidade pra conversar, tu não tem capacidade pra entender, principalmente, a adolescência que é uma fase como qualquer outra, não fazer da adolescência, por isso que eu não gosto dessa coisa de aborrecente, não existe aborrecente. Assim como existe a adolescência, existe a fase adulta, existe a velhice. Isso é mais uma etapa que a gente passa, então, acho que a gente precisa aprender amar nossos filhos hoje.
24. BRUNO, O SENHOR QUE FALA DO ECA, DE QUE MANEIRA A SOCIEDADE PODE VIGIAR POR ESSA CRIANÇA E POR ESSE ADOLESCENTE QUE ESTÁ EM UMA SITUAÇÃO DE RISCO?
BRUNO: É justamente perceber que a defesa e promoção desses direitos não é apenas da criança que está dentro da minha casa. Você perceber que dentro da Perspectiva da Proteção Integral justamente da defesa de Direito da comunidade, eu inserido naquela comunidade eu preciso me incomodar com a violação que tá acontecendo com aquela criança, então de fato quando você perceber não somente a violação, mas você procurar também colaborar para que haja um ambiente de defesa e de resguardo dos direitos de qualquer criança e adolescente que vive na comunidade, da qual você faz parte. Se você percebe essa realidade, você também vai procurar potencializar, vai procurar cada vez mais perceber a potencialidade dessas crianças e
desses adolescentes, como num dos blocos a Ana Cláudia e você conversavam a respeito de, às vezes, dá forma do comportamento de uma criança ou adolescente, mas aí eu percebo a potencialidade se de repente ele pode ser de repente uma criança inquieta, se você pode perceber que ele tem uma grande potencialidade para atividades construtivas no seu desenvolvimento pessoal, seja relacionada à arte, ao Esporte, ao lazer, é fazer com que o espaço da rua não seja um espaço apropriado pela insegurança, mas a rua seja o espaço do brincar também, a rua seja o espaço da socialização da comunidade. É você perceber que de repente aquele adolescente tem uma criatividade muito grande pra alguma coisa, é você saber utilizar todo esse potencial dele para que sejam pessoas que promovam o debate sobre direito da criança adolescente dentro da sua comunidade porque uma coisa a gente fazer esse debate, outra coisa entre eles dentro das escolas dentro das associações comunitárias, eles também serem promotores de todos esse debate como sujeito de direitos perceptivos de toda a sua responsabilidade.
25. É ISSO AI, INFORMAÇÕES MUITO ESCLARECEDORAS E IMPORTANTES. QUEM QUISER SABER MAIS SOBRE O TRABALHO DO CEDECA-EMAÚS E DA FUNCAP, ONDE DEVE PROCURAR?
BRUNO: O cedeca Emaús tem os contatos 3241 7007 e o 3224 7967 e o site movimento de Emaús www.movimentodeemaus.org
ANA CLAÚDIA: Temos um número 3204 0212 e temos o site www.funcap.gov.br LOC: MUITO OBRIGADA AOS DOIS E AGORA VAMOS DE MÚSICA. TEC: MUSICA-LEGIÃO URBANA
LOC: VOCÊ OUVIU LEGIÃO URBANA MAIS UMA VEZ LINDA MÚSICA QUE FALA DO PODER EM ACREDITAR NA SUPERAÇÃO, DO RECOMEÇO QUE TODOS NÓS MERECEMOS.
SPOT
LOC: POR HOJE É SÓ. O ESTAÇÃO DIREITOS VOLTA NO PRÓXIMO SÁBADO. TÉC: MÚSICA ASAS NA IMAGINAÇÃO
APÊNDICE 2 – TRANSCRIÇÃO DO PROGRAMA 2