A análise proposta na presente pesquisa se debruça sobre as determinações da ofensiva capitalista na reprodução da sociabilidade, atentando para as expressões da subjetividade na família, tendo como base de análise as transformações na esfera produtiva e do trabalho em curso desde a década de 1990 no país e tendo como lócus de pesquisa a realidade das famílias atendidas pelo Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) do município de Currais Novos/RN.
O problema de pesquisa se articula à realidade de análise proposta nesse projeto pela inserção da economia local na forma de produção capitalista, ressaltando uma forte presença de relações pré-capitalistas conforme analisado a seguir através da conjugação de atividades econômicas agrárias e industriais. Destacamos, nessa perspectiva, as inflexões desenhadas pelo impulso econômico dado pela extração de minério da scheelita ocorrido na região de Currais Novos/RN em 1940, no período de consolidação da indústria fordista-taylorista no Brasil e a quebra desse modelo, na década de 1980, que levou ao desemprego e empobrecimento das famílias da classe trabalhadora e às formas precárias de inserção no trabalho, conforme nos deteremos ao analisar os sujeitos da pesquisa.
Nesse sentido, julgamos relevante tecer considerações acerca da formação da economia local, com suas particularidades, e a forma com que se articula a reprodução capitalista do país, resgatando aspectos históricos e sociais.
A necessidade de povoamento do território brasileiro por parte da Coroa Portuguesa suplantou a intenção colonizadora dessa fase de acumulação capitalista através da extração massiva de recursos naturais da colônia para a metrópole.
O Rio Grande do Norte começou a ser povoado pelos colonizadores portugueses a partir do século XVI seguindo a política mercantilista da Coroa Portuguesa de descoberta de novas terras e de fixação de sua dominação, às voltas
com a invasão da colônia por holandeses, franceses e ingleses.
Com a criação de gado o sertão do Seridó potiguar foi invadido pelos povoadores portugueses e seus descendentes, os sesmeiros, intencionados a tomar o território dos povoadores primeiros, os índios Cariris e Tarairiús, pela força de suas armas, seguindo a política colonial de extermínio das nações indígenas para a garantia da posse das terras.
A criação de gado é atividade que exige muita terra, portanto desapropriação e concentração. Tendo por base esses núcleos de povoamento e desenvolvimento da pecuária24
é que muitas cidades seridoenses foram formadas.
A pecuária se estabeleceu e consolidou-se tendo como suporte para a reprodução da força de trabalho a economia de subsistência que, juntamente, com a cultura algodoeira, possibilitou certa independência em relação aos produtos da região litorânea.
A pecuária não exigia muitos trabalhadores, o que concorreu para a formação de uma estrutura sócio-econômica desigual, com a presença do grande proprietário e do morador, sendo o primeiro favorecido por fatores como a facilidade de adaptação do gado a maiores variedades de solo, facilidade de reprodução, preço compensador e largo emprego dos produtos derivados.
Se recorrermos à conceituação crítico-dialética podemos considerar a base produtiva seridoense – do gado e algodão – como específica de um modo de acumulação primitiva, em que a atividade comercial de criação do gado e plantação do algodão exige grandes extensões de terra, usurpadas, e concentradoras de riqueza e poder na figura do proprietário. Por sua vez, os trabalhadores, lavradores e vaqueiros, dispendiam força física tendo por isso a única alternativa de troca por sua força de trabalho o “direito” a um quarto da produção do gado e um terreno para plantar roçado de feijão, fava, mandioca, algodão ou outros sistemas de parceria25
. É na esteira das fazendas seridoenses que se fixou a população e passou a ser desenvolvida uma economia agrária, marcada pela exploração do trabalho do agricultor pelo fazendeiro, dono da terra e do poder de mando. Mas, foi com o
24
Emblemático do ciclo da pecuária é o povoamento de Currais Novos, que leva esse nome em alusão aos currais novos construídos a mando do Capitão Mor Cipriano Lopes Galvão, filho do considerado fundador deste núcleo, Coronel Cipriano Lopes Galvão.
25A parceria pode ser entendida como uma relação social e econômica estabelecida entre morador e proprietário da terra, em que o trabalho do primeiro não era assalariado, mas remunerado através de uma parte da produção da fazenda que podia ser de meia (roçado de subsistência), terça (terça parte da produção) e quartiação (um quarto dos bezerros nascidos na fazenda pertenceria ao vaqueiro).
algodão, em fins do século XIX, que a economia seridoense expandiu suas relações com o mercado interno e externo, possibilitando inclusive a estruturação de cidades, a exemplo de Currais Novos.
Através da combinação entre pecuária, lavoura algodoeira e de subsistência a economia do Estado do Rio Grande do Norte se estruturou, tendo como um dos seus pilares a relevante participação do sistema de parceria, que contribuiu para “reduzir consideravelmente o custo da reprodução da força de trabalho na economia algodoeira e, portanto, o custo da produção do algodão” (SILVA, 1986, p. 27). Foi, então, através de uma desigual relação de trabalho que o capital agrário e o comercial se firmaram no Estado lançando bases para a relação entre campo- cidade.
A combinação entre criação de gado e cultivo do algodão conformou uma base econômica não propriamente capitalista visto não haver a clássica relação de assalariamento e sim de parceria.
Esses elementos lançaram as bases para a subseqüente fase da reprodução do capital através da conjugação entre capital agrário, comercial e industrial nas mãos dos fazendeiros, cingidas pela lealdade dos trabalhadores, que contribuiu para a circulação e concentração de renda.
A permanência da pecuária vinculada à cultura algodoeira, mas principalmente a feição capitalista empregada pela segunda atividade, é que possibilitou os primeiros indícios de urbanização de Currais Novos, como ocorreu com a estruturação de outras cidades seridoenses como é o caso de Caicó, Acari, Jardim do Seridó e outras.
No período inicial do século XX o Rio Grande do Norte atingiu sua maior produção algodoeira. No entanto, a partir de 1930, essa cultura entrou em crise em virtude do desenho do mercado brasileiro que favoreceu a posição do Estado de São Paulo, assim como pelas pragas e a seca do período entre 1930-1932, fazendo os preços e a produção do Estado oscilarem entre períodos de expansão e crise.
É nesse contexto que emergiu a articulação da produção algodoeira à relevante atividade da mineração na economia estadual, destacando-se a extração de scheelita26 em Currais Novos, no auge da Segunda Guerra Mundial (1939 –
26 Scheelita – minério portador de tungstênio, “conhecido pelos chineses desde o século XVII, cuja utilização se restringia à pintura de cerâmica e usada como corante, o tungstênio só veio a se destacar comercialmente a partir da segunda metade do século XIX quando da utilização no
1945) e da implantação de princípios fordistas na indústria brasileira, com a presença de capitais estatal e privado (nacional e externo) 27.
Foi a partir de 1940 que a descoberta de reservas scheelitíferas em Currais Novos intensificou a estruturação da cidade, seguindo a lógica da economia estadual que, após a crise da superprodução em 1929, conseguiu rearticular-se ao mercado interno e externo através das condições objetivas propiciadas pela economia algodoeira.
A extração e o beneficiamento de scheelita possibilitaram o ingresso da economia norteriograndense e, principalmente, currais-novense na economia mundial através da exportação para indústrias brasileiras e internacionais. Foi devido à produção sheelitífera de Currais Novos, através das Minas Brejuí, Barra Verde e Boca de Lage, que o Rio Grande do Norte demarcou sua posição de maior produtor brasileiro:
(...) de 1942 a 1982, a província scheelitífera do Seridó produziu 55.000 toneladas de concentrado de scheelita, representando a quase totalidade da produção nacional, sendo que 36.544 toneladas foram assumidas pelo distrito de Currais Novos: Brejuí (19.633,3 toneladas); Barra Verde (14.297,2 toneladas) e Boca de Lage (2.613 toneladas). (CAVALCANTI apud ALVES, 1997, p. 21).
A valorização da atividade mineradora representou uma importante medida para a economia nacional através da articulação do capital estrangeiro e capital privado nacional, seguindo a tendência da substituição de importações e de modernização do parque produtivo industrial brasileiro. Nesse sentido pode-se vincular o crescimento vertiginoso de cidades com atividades mineradoras como Currais Novos que entre as décadas de 1940 à década de 1980 teve um crescimento populacional de 684%, expressando uma forte demanda de serviços e de infra-estrutura para atender as necessidades da população. Enquanto a taxa de
endurecimento do aço. A Primeira Guerra Mundial corporifica as primeiras experiências da utilização do tungstênio na feitura do material bélico e a chegada da Segunda Guerra Mundial já vivencia sua utilização plena. Dada sua resistência à corrosão, ao calor, e por ser bom condutor elétrico e térmico, seu aproveitamento se espraiou por diversos ramos e artefatos industriais. Encontra-se em produtos químicos para tintas e cerâmicas, suportes de fornos, válvulas de extensão (motores de avião), etc.” (CUNHA apud ALVES, 1997, p.14).
27 Na Mina Barra Verde, situada no município de Currais Novos, o capital internacional se instala a partir de 1955, quando é arrendada à empresa norte –americana Wah Chang Co. que a explora até 1963 seguida pela a empresa multinacional Hoschild em 1969; em 1985 a Anglo American Co. – maior empresa mineradora do mundo – que permanece explorando até 1990, época em que a mina foi fechada. (Alves, 1997)
crescimento populacional da zona urbana ascendeu a da zona rural caiu, em decorrência do êxodo rural, da busca por emprego e estabilidade profissional e pelo atendimento nas área de saúde e educação. Essa relação é demonstrada na tabela elaborada por Alves (1997):
ANO
1940 1950 1960 1970 1980
URBANA 3.271 6.397 8.522 15.809 25.661
RURAL 20.008 22.036 12.778 10.370 9.314
TOTAL 23.279 28.433 21.300 29.179 37.975
Quadro 01: População do município de Currais Novos entre a década de 1940 a 1980. Fonte: Censos Demográficos de Currais Novos – 1940; 1950; 1960; 1970 e 1980 citado em Alves, 1997 que explica a redução da população rural de Currais Novos no período de 1950 para 1960 devido a emancipação política de Cerro Corá, antes pertencente ao território currais-novense.
No entanto, a partir de 1980 que as oscilações do mercado internacional da scheelita passaram a ser sentidas no mercado local a partir da crise de superprodução que fez despontar outros mercados produtores como a Rússia, Estados Unidos, Austrália e Bolívia e, principalmente a China, por sua base produtiva e tecnológica avançada, sobrepondo sua produtividade no mercado internacional:
(...) a partir de 1982, a produção brasileira despenca em queda livre: de 1524 toneladas de tungstênio produzidas no referido ano até 245 toneladas em 1993, acusa-se um decréscimo produtivo de 84%, conduzindo a inviabilização das minas brasileiras e, já em 1990, as minas de Currais Novos paralisam (Barra Verde e Boca de Lage) ou reduzem, drasticamente, suas atividades industriais. (Brejuí) (idem, p. 16).
Além dessa perspectiva para o estudo da crise da produção scheelitífera em Currais Novos, o mesmo autor privilegia como fator desencadeador a anacrônica produção e gestão das minas e a urgente dinâmica da economia internacional, a livre concorrência, com abertura de novos mercados, amplo uso da tecnologia, extinção de incentivos à produção e do controle de preços. Somaram-se a esses fatores a necessidade de um redesenho no gerenciamento da produção que fosse compatível com um mercado globalizado. Constatou-se que o gerenciamento taylorista-fordista das minas, somadas ao atraso tecnológico de sua produção também contornou o processo de decadência do setor mineral de Currais Novos.
capitalista mundial de superprodução, assim como à crise do fordismo brasileiro e ao processo de desestabilização do trabalho. Tal crise é resultou, por sua vez, do endividamento externo e interno (crise da dívida brasileira), da implementação de novas técnicas produtivas e incremento da tecnologia em outros parques produtivos de minérios, assim como a inclusão de novos métodos de gerência do trabalho que privilegiam principalmente a especialização técnica, como o exemplo da China. Com isso, vários fatores da crise de superprodução capitalista mundial puderam ser identificados na realidade de pesquisa como: a fuga de capital privado internacional, o endividamento de empresas nacionais instaladas na região, a instabilidade econômica, a inflação e o desemprego.
A década de 1980 revelou os efeitos dessa crise na realidade da classe trabalhadora, ainda mais se considerarmos a estruturação da economia seridoense como tributária do complexo gado-algodão-minério, tendo por base as imbricadas relações da estrutura fundiária brasileira. Nesse sentido se destacaram o emprego de mão de obra feminina e infantil na atividade mineira do garimpo, assim como nas lavouras de subsistência e do algodão, reforçando a conformação do mundo urbano em relação com o agrário, em que a unidade familiar participou como atividade complementar à relação capitalista, contribuindo para a reprodução da força de trabalho no período.
A insustentabilidade da atividade mineira, constatada na década de 1980 por fatores anteriormente analisados levam-nos a considerar a dinâmica econômica operada na região do Seridó, em que pesou também o fator climático, com a escassez e a desigual distribuição de chuvas, a baixa fertilidade dos solos, poluição de mananciais por dejetos humanos, industriais, rejeitos de atividades mineiras, a erosão e a destruição da flora para fabricação do carvão vegetal, a desertificação, dentre outros aspectos que afetaram e afetam, ainda, a vida urbana e rural.
A partir da década de 1990 Currais Novos passa a expressar uma economia voltada para o setor de serviços (MENEZES, 1999), com uma inexpressiva atividade industrial e diversos efeitos da informalidade do trabalho e do desemprego que passaram a expor a classe trabalhadora a ocupações informais, trabalhos insalubres e inseguros.
Segundo os dados censitários de 2007 do IBGE a população de Currais Novos é de 42.066 habitantes. A incidência de pobreza na população é de 53,23%
(quando limite inferior é de 46,48% e o superior é de 59,98%) e o índice de Gini28
apresentado pelo município é de 0,44 (onde o limite inferior é de 0,41 e o superior é de 0,48), segundo dados obtidos pelo Censo Demográfico 2000.
O desemprego e a desigualdade social e econômica têm se materializado na vida da classe trabalhadora e, especificamente, na vida dos sujeitos de pesquisa, como expressões da violação cotidiana de direitos sociais e humanos subjugadoras da subjetividade dessa classe. Nesse sentido podemos citar a realidade do trabalho infantil, do trabalho do idoso, do trabalho precarizado e insalubre, da violência familiar, da exploração sexual infantil, do alcoolismo, do uso de drogas ilícitas, das doenças parasitárias, das moradias precárias e da impossibilidade de construir projetos de vida, principalmente para os jovens.
Entendendo a crise da scheelita com uma das expressões da crise de superprodução experenciada pelo capitalismo mundial entre as décadas de 1970- 1980, temos que o lócus de análise – uma economia desenvolvida de forma periférica e desigual – passou a retrair sua produção, resultando em desemprego, fuga de capitais para outros centros de produção e refluxo no mercado interno. Tais fatores impossibilitaram o consumo de produtos pela classe trabalhadora e dificultaram a diversificação na capacidade produtiva interna.
Índices do Cadastro Geral do Emprego29
, do Ministério do Trabalho expõe a retração do emprego no setor industrial no município, em detrimento das atividades ligadas ao comércio. As ocupações que mais sofreram demissões foram a de vendedor do comércio varejista; minerador (saldo negativo de -11) e trabalhadores ligados a atividades industriais (-38). Entre o período de janeiro de 2008 a março de 2009 as maiores dispensas sem justa causa atingem as atividades que exigem pouca qualificação como a de faxineiro (16 dispensas em relação a 26 contratados); 50 dispensas de servente de obras contra 115 contratações.
Como uma síntese da retração da atividade industrial no referido lócus, a economia tem se desenvolvido pelo crescente setor de serviços, em que se destacam o setor de eventos turísticos e festas, conjugando ocupações informais, trabalhos temporários e precários, além das baixas remunerações. Em decorrência
28 Índice de Gini mede o grau de desigualdade existente na distribuição de indivíduos segundo a renda domiciliar per capita. Seu valor varia de 0, quando não há desigualdade (a renda de todos os indivíduos tem o mesmo valor), a 1, quando a desigualdade é máxima (apenas um indivíduo detém toda a renda da sociedade e a renda de todos os outros indivíduos é nula) (segundo o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD)
da crise do trabalho e do emprego na realidade estudada e da falta de perspectivas para a população jovem, a realização constante de festas e eventos tem propiciado a exposição desse grupo etário a fatores preocupantes como a exploração sexual, o trabalho infantil, o uso do álcool e de outras drogas, a práticas de delitos, etc.
Mediante o exposto, supõe-se que a desigualdade social a que as famílias trabalhadoras de Currais Novos/RN estão submetidas é um fenômeno que se apresenta de forma particular, mas que tem íntima articulação com as crises do sistema mundial de produção, incidindo na subjetividade e na convivência familiar através da exploração e degradação das condições de vida, de produção e de reprodução das relações sociais.
4.2. O PERFIL DAS FAMÍLIAS INSERIDAS NO CENTRO DE REFERÊNCIA DA