A Amazônia Paraense possui em seus numerosos rios uma grande variedade de espécies de peixes, como nos diz Burle (2010, p. 22) “[...] estima-se que na região amazônica existam cerca de 25% das espécies de peixes do planeta, um percentual superior às espécies existentes no Oceano Atlântico”. Para o mencionado autor, o Pará se insere na Região Amazônica e tem um litoral de 562 km² com 70 mil km² de plataforma arrastável. Logo, a exploração do pescado pode ser feita tanto em rios quanto em lagos, na costa e no alto mar.
A biodiversidade do Estuário Amazônico formado pela foz do rio Amazonas e outros rios com seus importantes ecossistemas constituídos por várzeas, praias, terra firme e manguezais disponibilizam recursos naturais aos habitantes da referida região. Assinala Reis et al (2003) que a ictiofauna amazônica em ambientes de água doce é a mais diversa do mundo com aproximadamente 2.500 espécies de peixe. A atividade da pesca é realizada, sobretudo, nessa região estuarina, pois devido ao extenso conjunto fluvial que contorna essa região, a ictiofauna existente é certamente a maior fonte de alimento proteico para seus habitantes, especialmente, às populações com menor poder aquisitivo, assim:
[...] É praticamente inevitável abordar-se a pesca ou as atividades haliêuticas, enquanto objeto de pesquisa, no seio das populações caboclas da Amazônia, sem considerar-se, como fator de análise, o „outro lado do rio‟, isto é o contexto ambiental ou socioambiental, em que ela se realiza. (FURTADO, 1997, p. 146).
Com efeito, as populações do território ribeirinho de Belém atribuem especial valor ao pescado, base de sua alimentação. Assim, a caracterização da pesca artesanal é possível em virtude do reconhecimento como atividade de natureza familiar e econômica que conjuga a incorporação de saberes tradicionais de pescadores, constituídos por informações, crenças e comportamentos geracionais, aliás, como assevera Furtado (2006, p. 170) “[...] a noção de progresso é buscada pelo uso das diferentes formas de extrativismo assentadas em manejos tradicionais herdados, secular e mesmo imemorialmente”.
Em relação à cadeia produtiva na região das ilhas de Belém, é pertinente apontar uma pesquisa realizada por pesquisadores do IFPA em 2010, sobre recursos pesqueiros na Ilha do Combu, uma das ilhas do município de Belém. Por meio dessa pesquisa foram identificadas numerosas espécies de peixe presentes na Baía do Guajará e igarapés da referida ilha. A mencionada pesquisa revelou que:
Os peixes mais frequentes Pescada (Plagioscion) e Mandi (Pimelodina e Pimelodus) [...]. Os menos frequentes Carataí (Pseudauchenipterus), Piranambú (Platynematichthys), Pratiqueira e Tainha (Mugil), [...] as artes de pesca comumente utilizadas pelos pescadores são a tarrafa, rede de malhar e linha de mão (anzol), que eram empregadas conforme a maré. [...] a Pescada, apesar de ser muito frequente, vem diminuindo de incidência. [...] O período em que a pesca é intensificada compreende o "inverno amazônico", pois a outra principal atividade (extração do açaí) entra num período de entre safra. (ALMEIDA et al, 2010, p.1).
Essa mesma pesquisa revelou a pesca como predominantemente artesanal e com o açaí constituem o hábito alimentar da população ribeirinha, ou seja, os principais meios dos quais as famílias das ilhas de Belém se utilizam para alcançar o sustento e sua sobrevivência. Logo, a conservação de todo o ecossistema dessa região é fundamental para a preservação do modo de vida dessas comunidades. Um aspecto relacionado à pesca artesanal é o conhecimento de base social sobre a atividade pesqueira. Nas comunidades, esse conhecimento geralmente possui uma base sustentável na exploração dos recursos.
Ainda que na Amazônia a atividade de exploração da pesca seja desenvolvida por setores diferenciados, pois há também uma intensa exploração industrial, para grande parte da população amazônica e, sobretudo, das ilhas de Belém, é uma atividade realizada com a finalidade de consumo familiar ou comercialização local. Isso se deve ao fato de ser praticada no âmbito familiar de modo individual ou colaborativo. Essa prática é conhecida como pesca de subsistência ou destinada ao auto sustento. Aliás, é válido destacar que a atividade da pesca
abrange outras atividades, especialmente, relacionadas à confecção dos instrumentos de trabalho pelos próprios pescadores e ao conhecimento ecológico do ecossistema local.
Assim, desde a aquisição do material para a confecção de redes de pesca, matapis e construção de armadilhas colocadas ao longo dos rios, a captura do pescado (peixes e camarão), a destinação como auto consumo e venda do excedente nos mercados locais sem nenhum tipo de beneficiamento são atividades que envolvem praticamente toda a família, mas especialmente os jovens enquanto importante força de trabalho.
Ao realizarmos a caracterização da pesca artesanal a partir de observação a campo e com base nos modos de produção mais utilizados pela juventude ribeirinha da Casa Escola da Pesca constatamos que a realidade cotidiana da pesca possibilita aos jovens um acúmulo de saberes e experiência de diversos modos na medida em que é uma atividade realizada comunitariamente.
Segundo Furtado (1997, p. 151):
Na Amazônia brasileira, [...] distinguem-se três grandes domínios pesqueiros que correspondem a diferentes ambientes manejados pelos pescadores tradicionais – o marítimo ou costeiro, o flúvio-lacustre ou ribeirinho e o estuarino – nos quais é encontrada a subsistência desses pescadores, através de variadas modalidades de pesca, cujo produto destina-se à alimentação de suas famílias e o pequeno excedente é vendido no mercado consumidor para obtenção de bens que não produzem.
Nossa percepção acerca da pesca artesanal vai ao encontro da explicação da autora supracitada, pois durante o processo de investigação percebemos a presença de técnicas tradicionais relacionadas à pesca artesanal como algo muito presente no cotidiano dos estudantes. Nas Ilustrações 12 e 13 podemos verificar os estudantes no ambiente escolar construindo alguns apetrechos de pesca como redes de pescar e matapis demonstrando interessante habilidade na dinâmica dessa atividade. Os apetrechos fabricados pelos próprios estudantes apresentam a materialidade de um modo de produção passado de geração em geração.
O matapi é um tipo de armadilha utilizada para a captura do camarão, feito de tala proveniente de uma planta chamada Jupati (Raphia taedigera). No território ribeirinho é muito comum a utilização da tala de Jupati para a fabricação de objetos de artesanato como cestas, peneiras, balaios, gaiolas entre outros. Esse apetrecho de pesca tem comprimento de 40 (quarenta) cm por 25 (vinte e cinco) cm de diâmetro, seu formato cilíndrico lembra uma gaiola. Na confecção do matapi, as tiras de tala são presas por fios de náilon com distância de 01 (um) cm entre si. As ilustrações 12 e 13 mostram a confecção de matapis pelos estudantes da Casa Escola da Pesca.
Ilustração 12 - Estudantes fabricando apetrechos de pesca (matapis e redes de pescar) na Casa Escola da Pesca
Fonte: Pesquisa de campo. Arquivo: Autora.
Ilustração 13 - Estudante mostrando o matapi após fabricação
O Matapi possui uma entrada estreita também chamada de boca em suas laterais, formando-se um funil por onde se dá a entrada dos camarões grandes e pequenos, mas apenas os camarões pequenos conseguem sair ficando os graúdos. Por uma pequena abertura nas laterais coloca-se uma isca que atrai os camarões, também por ela é possível fazer a retirada dos mesmos, ação conhecida entre os ribeirinhos como despesca. Interessante que a utilização do matapi constitui uma prática de sustentabilidade no que se refere à preservação e reprodução da espécie, pois a captura dos camarões maiores e a fuga dos menores favorece o desenvolvimento do crustáceo miúdo que terá tempo suficiente de se desenvolver e posteriormente ser capturado em tamanho maior, sendo esta uma informação repassada pelos estudantes.
A utilização do matapi para a pesca do camarão (macrobrachium amazonicum) ocorre no estuário amazônico, sobretudo, onde estão canais e igarapés. Para Pinto (2005, p. 8):
O camarão pertence ao grupo dos crustáceos, animais de patas articuladas e com corpo protegido por uma espécie de armadura, que funciona como esqueleto externo. Conhecido como “lixeiro”, o camarão desempenha importante papel na natureza, pois se alimenta de restos de animais e de vegetais. Além disso, faz parte da alimentação de grande número de peixes e de outros animais aquáticos. Por isso, quanto mais camarões, maior a fartura no ambiente aquático e na mesa das famílias ribeirinhas, já que eles também são alimentos fortes, ricos em proteínas.
A maré também interfere na utilização do matapi e, por conseguinte, na captura do camarão. É na maré baixa que se colocam os matapis nas águas de locais com pouca correnteza e não muito distantes das moradias dos pescadores onde segundo os estudantes ficam os camarões. Os matapis são colocados presos a cordas na maré baixa facilitando sua localização e visualização. Quando as águas sobem eles ficam cheios de água e nesse momento capturam os camarões. Os pescadores então esperam a maré baixar e fazem a despesca. São por fim armazenados em viveiros para o consumo próprio e dependendo da quantidade são destinados à comercialização.
A utilização de diferentes instrumentos de pesca mostram diversas formas de captura do pescado. As redes, a tarrafa, o matapi, a linha de mão, constituem materialidades dessa cultura produtiva muito presente na vida das comunidades ribeirinhas. A tarrafa é uma rede de pesca em forma circular com chumbo nas bordas e uma corda presa ao centro que permite ao pescador retirá-la da água fechada com os peixes presos no interior dela (OLIVEIRA, 2010).
Na pesca com utilização de espinhel são capturados peixes maiores, especialmente com grande valor comercial. Os locais de pesca preferidos são os canais e as praias. A pesca de espinhel visa à captura de peixes com maior aceitação comercial, por exemplo, o filhote
(Brachyplatystoma filamentosum) e a dourada (Brachyplatystoma vaillanti). Também são
pescados outros tipos de peixes como a pescada branca (Plagioscion squamosissimus) e o mapará (Hypophthalmus marginatus).
A pesca de emalhe utiliza a rede como instrumento de captura de peixes de diversas espécies, principalmente em lugares mais distantes das residências dos pescadores. Também nessa atividade a produção é destinada não apenas ao próprio consumo, mas também com fins de comercialização. Como podemos visualizar nas Ilustrações 14 e 15, a rede de pescar é outro apetrecho de pesca fabricado pelos estudantes no ambiente escolar, inclusive são utilizadas nas atividades escolares, sobretudo nos viveiros onde se encontram peixes cultivados no ambiente da Casa Escola da Pesca.
Tomando em conta as referidas imagens é possível perceber como os instrumentos de pesca fazem parte do cotidiano dos estudantes. Eles chegam à escola com grande domínio da atividade pesqueira, explicitando no encontro de conteúdos escolares as noções de concretude como base de vida, fonte de recursos, campo de trabalho e de relações fundamentados nos mais diversos tipos de apropriação (FURTADO, 1997).
Ilustração 14: Estudante fabricando rede de pesca na Casa Escola da Pesca
Ilustração 15 - Uso da Rede de Pesca na Casa Escola da Pesca
Fonte: Pesquisa de Campo. Arquivo: Autora.
Nos depoimentos dos jovens da escola envolvidos na atividade da pesca constatamos que são possuidores de informações sobre as espécies de peixes e os locais de sua ocorrência, além disso, são conhecedores dos ciclos sazonais, das fases lunares, do movimento das marés e respectiva influência na realização da atividade. Isso demonstra que a “[...] transmissão de conhecimentos, das gerações mais experientes para as mais jovens, está inserida num amplo processo educativo, que envolve tanto a oralidade quanto as práticas cotidianas, ambas alimentadas por aspectos míticos e imaginários”. (MORAES, 2008, p. 31).
Segundo o estudante Rafael, 27 anos, a pesca consiste na captura de várias espécies de peixe, mas principalmente peixes de maior valor comercial:
Saio para pescar uma vez por semana, faço a pesca da pescada branca, filhote e dourada. Para alcançar esses peixes uso o espinhel e a rede de arrasto, pois são peixes que ficam mais no fundo. O objetivo dessa pesca é para comercializar nos mercados de Belém e Icoaraci.
Para o estudante José, 18 anos, morador da Ilha das Onças, a captura de peixes tem como objetivo o sustento da família:
Faço a pesca do peixe e camarão, por isso utilizo o matapi para pescar o camarão, também uso a rede e a tarrafa, às vezes o espinhel. Os peixes que mais encontro onde moro são a pescada branca, o mapará e o bacu.
Outro estudante Gabriel de 22 anos, morador da Ilha de Cotijuba, realiza além da pesca outra atividade para o sustento da família:
Trabalho com transporte escolar na Ilha de Cotijuba e também na pesca com o objetivo de sustento e comércio. Estou sempre em busca de pescada, dourada e filhote, por isso trabalho com o espinhel e a rede. Faço a venda do peixe direto no Porto de Icoaraci.
O estudante Miguel, 19 anos, morador do Furo da Marinha, trabalha com a pesca desde os 10 anos:
Atualmente realizo alguns bicos e a pesca para ajudar no sustento da família. Sempre pesco a pescada branca, dourada, filhote e camarão. Utilizo no trabalho o espinhel e o matapi.
Os relatos põem à mostra a habilidade dos estudantes no manejo dos apetrechos de pesca, bem como grande conhecimento das atividades que realizam, pois descrevem como ocorre habitualmente a captura do pescado (peixes e camarões). A experiência cotidiana estrutura um conjunto de saberes relacionado às técnicas de captura e aos materiais utilizados. Logo, a utilização se dá de forma concomitante à apreensão de saberes e experiências, situações evidentemente sinalizadoras da realidade do trabalho e dos modos de vida continuamente presentes no contato com rios e a floresta. Apesar de apreenderem a atividade com os mais antigos é o acúmulo do fazer diário, a melhor forma de domínio da atividade.
Decerto, as práticas de apropriação desses recursos pesqueiros predominantemente artesanais envolvem valores, hábitos, saberes, comportamentos, ou seja, estratégias socioculturais que operam no sentido de identificar a pesca artesanal como uma prática histórica e, portanto, legítima das comunidades ribeirinhas de Belém relacionada à apropriação do território. Seus conhecimentos territoriais e socioculturais na realidade da pesca são historicamente desenvolvidos na relação com o meio. Nesse caso, o meio é o local de vida, de inserção cultural e de trabalho onde se localiza a materialidade dos recursos comuns.
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UMA ESCOLA ENRAIZADA NA COMUNIDADE: A CASA ESCOLA DA PESCA NO