Segundo o IBGE (2007) nosso Estado é o maior produtor de açaí com aproximadamente 90% do total nacional e, segundo o IBAMA (2007), o segundo maior produtor de pescado em nível nacional. Dois grandes produtos de muita aceitação no mercado, em nível local e nacional, entretanto, no território ribeirinho de Belém ambas as cadeias produtivas tem em conta a precariedade de nossos portos, a falta de saneamento e energia elétrica nos locais onde são produzidos e armazenados.
Todos esses produtos concorrem ao sustento dos ribeirinhos e são decisivos economicamente como importantes recursos de valor social e econômico, além de
apresentarem boa aceitação nos mercados locais, assim, “[...] enquanto dieta alimentar, o consórcio do peixe com o açaí, fruto típico da região, caracteriza a alimentação básica das populações” (MORAES, 2008, p. 14). Ademais, é o pescado sob a forma de peixes e camarões o principal alimento proteico de origem animal. Por outro lado, a presença exuberante do açaí na região das Ilhas de Belém é notória pela abundância da árvore „açaizeiro‟ e devido o consumo cotidiano do fruto na alimentação ribeirinha.
Segundo os jovens da Casa Escola da Pesca, o fruto está presente nos terrenos de várzea e terra firme, sendo que em alguns períodos do ano a produção ocorre em larga escala o que representa uma relevante importância econômica às famílias, principalmente em algumas localidades, como as Ilhas do Combu e das Onças, além de outras ilhas.
Segundo Nascimento (2008) o açaí pertence à Família Arecaceae. É um fruto oriundo de uma palmeira „magra‟ (euterpe oleracea) que chega a ter 25 metros de altura: o açaizeiro. É também conhecido como juçara, açaí-de-touceira, açaí-do-Pará, açaí-verdadeiro, palmiteiro. É planta nativa da Amazônia muito encontrada na região estuarina, especialmente, em terrenos de várzea, também em igapó e terra firme.
O fruto do açaí foi inicialmente usado na alimentação pelos indígenas e com o passar do tempo pelas populações rurais e urbanas da Amazônia. Quanto mais roxa a sua cor mais maduro está o fruto e capaz de produzir uma polpa muito saborosa, ou seja, um caldo roxo avermelhado. O açaí é um „sangue bom‟ com rica simbologia na cultura da população paraense como mostram os conteúdos de preparação do sumo do açaí:
O preparo do sumo do açaí envolve, num ritual, quase toda a família. Enquanto os pescadores estão no mar, costumeiramente são seus filhos que apanham o fruto, distribuídos em cachos nas palmeiras. Para isso, se apoiam numa espécie de tipoia denominada de peconha, presa aos pés para dar apoio à subida nas árvores. Após a colheita, os grãos são debulhados do cacho e submersos em água morna para amolecerem. Quando moles, são amassados, normalmente, pelas mulheres, que utilizam as próprias mãos enquanto ferramenta para prensar o fruto sobre uma peneira, esta filtra o sumo, separando-o dos caroços. (MORAES, 2008, pp. 14-15).
A preparação do sumo do açaí apresenta elementos socioculturais que assinalam a importância do açaí para o povo paraense e o amazônida de um modo geral. Uma planta nativa da Amazônia com diferentes utilidades – ser alimento, peça de artesanato, utilizado no aterramento de ruas, entre outros usos. Historicamente é utilizado como suplemento às refeições ou prato principal para muitos paraenses que pode ser acompanhado de farinha d‟água, tapioca ou de outros modos.
O açaí tem significado cultural, social e econômico para as populações de nosso estado, especialmente aquelas que vivem do extrativismo do fruto. Ademais, são pontos
importantes a destacar em relação ao açaí: as condições de produção no território ribeirinho de Belém, a destinação do fruto como produto de geração de renda para as famílias e a procura por parte de indústrias locais e nacionais para pesquisas e fabricação de produtos alimentícios e cosméticos. Por outro lado, grande parte da produção abastece a área urbana do município e tem como ponto de origem do fruto, o trabalho dos ribeirinhos como principais produtores e fornecedores, mas além de produtores também são grandes consumidores.
De fato, o consumo do açaí possui caráter social e econômico na medida em que é alimento e importante fonte de renda do extrativismo de base familiar. Nesse sentido, vale destacar a contribuição dos estudantes José, Gabriel, Miguel, Rafael e Antonio da Casa Escola da Pesca pelas informações acerca desse produto, muito válidas à compreensão de sua importância. Eles nos informaram que o melhor período para a coleta do fruto corresponde aos meses de junho, julho e agosto, pois a safra do fruto fica em alta e propícia à comercialização nos portos de Belém, Icoaraci e Ilhas voltadas ao turismo local como Mosqueiro, Caratateua e Cotijuba. O açaí também está presente nessas ilhas, contudo por contarem com um número maior de habitantes e devido à presença constante de turistas, a demanda é muito grande, motivo pelo qual adquirem o fruto proveniente de outras localidades.
Contudo, a Feira do Açaí situada na área de abrangência do Mercado do Ver-o-Peso no centro comercial de Belém se sobressai como ponto de chegada e saída do açaí „in natura‟ para outros destinos, bem como o Porto de Icoaraci. É válido ressaltar a Belém urbana como principal mercado comprador e consumidor do fruto, cuja distribuição tem um destino certo, ou seja, os numerosos comércios batedores de açaí existentes ao longo da região metropolitana.
Os próprios estudantes e suas famílias também participam dessa produção e comercialização. O fruto coletado é armazenado em rasas, ou seja, uma espécie de paneiro construído com uma tala chamada „guarumã„. Cada rasa comporta em torno de duas (2) latas grandes de açaí e dependendo do período de safra ou entressafra o preço varia de R$ 60,00 (Sessenta Reais) a R$ 200,00 (Duzentos Reais) por rasa.
Como um dos principais recursos da Amazônia, o açaí vem se tornando a cada ano um produto muito valorizado no mercado local e nacional. Inclusive, é notória a atuação de algumas empresas no processamento da polpa de açaí com o fim de exportação, onde a produção assume formas diversificadas, sobretudo no âmbito das indústrias alimentícias e cosméticas acrescendo valor econômico à sua utilização.
Um ponto interessante, a destacar, é quanto ao tipo do açaí, pois segundo os estudantes há dois tipos principais: o açaí da várzea e o açaí da terra13. O primeiro apresenta uma melhor aceitação no mercado por ser originário da várzea, considerada como terreno mais propício ao desenvolvimento satisfatório da planta. O segundo tipo de açaí é considerado de grau inferior em relação ao primeiro, contudo também é bastante comercializado.
O fruto dá em cachos e sua combinação nutricional de componentes bioquímicos reúne vitaminas e sais minerais, além de cálcio e antioxidante. Vale ressaltar sua presença nas refeições como componente complementar ou refeição exclusiva no dia-a-dia de muitos paraenses. A partir do fruto do açaizeiro extrai-se a polpa do açaí localmente conhecida como „açaí do grosso, açaí do médio e açaí do fino‟.
Apesar de ser um produto amazônico muito valorizado no mercado, de um modo geral, a produção do açaí não conta com grandes investimentos do governo para a sua realização e ampliação, especialmente no que se refere em melhores condições de produção aos coletores. Em relação às condições de produção e de transporte do fruto, citamos o acondicionamento do produto feito de forma precária, ainda que seja um alimento altamente perecível, ao ser retirado da árvore, na maioria das vezes, é jogado ao chão, acondicionado em recipientes pouco higiênicos e transportado de forma insalubre. Entendemos que a ampliação da qualidade do açaí, principalmente, nas etapas de coleta, armazenamento e transporte depende diretamente do empoderamento das condições de produção.
A melhoria das condições sanitárias do produto passa necessariamente pela capacitação e acompanhamento técnico às populações que manejam o açaí. Aliado a essa precariedade de produção está o isolamento de moradias e açaizais por serem locais de difícil acesso, alguns estão situados às margens de rios, mas outros ficam mata adentro próximos a furos e igarapés. Essas áreas são frequentemente visitadas por negociadores do fruto que atuam como intermediadores entre os coletores nas ilhas e o mercado nos processos de compra e venda. São os donos de embarcações com melhores condições de acondicionamento e transporte dos paneiros de açaí, uma vez que os altos custos de transporte distanciam nessa cadeia produtiva os coletores do fruto do seu destino final e ocasionam a dependência em relação aos atravessadores.
Nota-se que todas essas circunstâncias reunidas são impedimentos materiais ao enfrentamento das condições estruturais de pobreza, o que torna cada vez mais difícil ampliar
13 Segundo Pellegrini Filho (2000) mata de várzea é a floresta sujeita a inundações, situada em terras baixas e
próximas a cursos d‟água. Mata de terra firme é a floresta livre de inundações, porque está situada em terras elevadas da Bacia Amazônica.
a produção e, consequentemente agregar maior valor ao produto. Com efeito, os ribeirinhos enquanto coletores do açaí experienciam a histórica reprodução de desigualdades relacionadas à cadeia produtiva do fruto. Embora, os coletores dominem os saberes relacionados à cultura do açaí estão impedidos circunstancialmente de atuar em favor do empoderamento social e econômico de suas comunidades.
Nessa perspectiva, o conhecimento local relacionado ao domínio de informações acerca dos recursos naturais e da funcionalidade ecossistêmica traduz basicamente o que Santos B., (2010b) denomina „ecologia dos saberes‟ à medida que os saberes, os usos e as adaptações relacionadas aos rios, matas e seus recursos naturais possibilitam a organização de uma cadeia produtiva, ainda que precária é responsável pela permanência de vidas humanas nessas localidades. Os processos locais de subsistência das comunidades ribeirinhas de Belém caracterizam os diferentes modos de uso dos recursos disponíveis, além do controle, exploração e conservação do território. A organização social das famílias e das comunidades tem uma base econômica e sociocultural constituída, portanto, nessa disponibilidade.
4.6 A ESSENCIALIDADE DA PESCA COMO ATIVIDADE PRODUTIVA DO