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No início dos anos 60 o mundo vivia o período da guerra fria. Americanos e soviéticos travavam uma disputa político-ideológica pelo mundo e havia o receio de que chegassem a uma disputa militar direta. As armas nucleares e termonucleares seguravam a possibilidade de uma guerra. Havia a noção que para continuarem a existir, os dois sistemas, capitalista e socialista, deveriam coexistir.

Em fins de 1962 o governo americano soube, através de fotografias batidas por aviões em grandes altitudes, que a União Soviética estava construindo bases de mísseis ofensivos, possivelmente nucleares, na ilha de Cuba, cujo alvo preferencial seriam os Estados Unidos (STOESSINGER, 1978, p. 256). tal situação geraria uma grave alteração no equilíbrio de poder na era atômica, levando os Estados Unidos a uma situação de inferioridade tática, dando a União Soviética avantagem num primeiro ataque, podendo, na ótica do governo de Washington, eliminar a equidade e levar o país a destruição.

Os Estados Unidos, na época governados por John Kennedy, estavam dispostos a não aceitar, de maneira alguma, a instalação dessas bases. Porém, a maneira de fazer com que os soviéticos sustassem as construções quase levou o mundo a guerra de fato, que tanto se queria evitar. Foi o momento em que o planeta mais chegou perto da confrontação nuclear.

Para o governo Kennedy, a instalação dos mísseis em Cuba era “a mais perigosa de uma longa série de provocações” (GADDIS, 2006, p. 74) realizadas pelo mundo socialista. E por acreditar que tal provocação, de tão séria, seria uma agressão iminente, os Estados Unidos optaram por tomar uma série de medidas de legítima defesa.

Em 22 de outubro de 1962 iniciou-se um bloqueio naval contra Cuba, numa afronta a sua soberania e a de outros países que navegassem pela região, além de Kennedy afirmar que qualquer míssil lançado de Cuba contra qualquer nação seria considerado como um ataque da União Soviética contra os Estados Unidos (STOESSINGER, 1978, p. 256). A mensagem clara era que, ao considerarem a construção das bases de lançamento de mísseis uma afronta direta, os Estados Unidos fariam tudo a sua disposição para se defender. Foi assim que

O anúncio do bloqueio naval se fez acompanhar de uma formidável mobilização de potencial militar jamais vista nos Estados Unidos. A frota de submarinos Polaris aproximou-se à distância de tiro da União Soviética, e pela primeira vez os bombardeios do Comando Aéreo Estratégico foram espalhados pelos aeroportos civis. […] Em caso de necessidade, os Estados

Unidos estavam prontos para transportar o equivalente a trinta bilhões de toneladas de TNT para ser lançado sobre a Rússia. […] Os sete dias que a isso se seguiram levaram o mundo à beira da guerra. (STOESSINGER, 1978, p. 259)

A crise chegou ao fim com um acordo entre o presidente americano e o líder soviético. Ficou acertado que os soviéticos parariam as construções em Cuba e os americanos não a invadiriam e retirariam mísseis obsoletos instalados na Turquia.

Para Stoessinger (1978, p. 262) o bloqueio contra Cuba demonstrou que “quando a força fala, cala-se o direito internacional”. Para o autor o bloqueio não contribuiu para o avanço do Direito Internacional, pois mesmo um bloqueio sendo considerado um ato de guerra e esta não tendo chegado a ocorrer, as relações internacionais saem prejudicadas. Também acredita que a União Soviética não estivesse construindo as bases com intuito de um ataque, mas sim de aumentar seu poder de barganha contra os Estados Unidos.

Para Gaddis (2006, p. 72), porém, o objetivo da liderança soviética ao instalar as bases de lançamento era espalhar a revolução socialista pela América Latina, por mais improvável, segundo o autor, que isso pudesse parecer. É de se acreditar que na era da guerra fria isso também pudesse ser comparado a um ato de guerra pelos Estados Unidos, carecendo defesa imediata.

Torres (2009)17 _{analisando a crise cubana nos diz que}

Os Estados Unidos, contudo, se precaveram em declarar que a quarentena aos navios russos embora tenha sido uma ação militar, não constituía uso ilegal da força violando o art. 51 da Carta da ONU, uma vez nenhum navio de fato furou o bloqueio. Além do mais a quarentena foi legitimamente aprovada pela Organização dos Estados Americanos.

[…]

Este caso exemplifica de maneira magistral a ambiguidade e o perigo em se adotar a tese da legitima defesa preventiva para justificar atos de força. EUA e URSS com a intenção de se precaverem de possíveis ameaças que unilateralmente entenderam existentes, acabaram por ameaçar de fato um ao outro e quase provocaram a terceira guerra mundial. A legitima defesa preventiva é perigosa porque serviu para justificar os dois atos de força da mesma forma.

A solução desse caso emblemático, pela via diplomática, não desvirtua os perigos que se corre quando um ator internacional decide se defender previamente pelas vias que lhe são cabíveis. A confrontação direta na guerra fria era impensável, basta imaginarmos os resultados de tal acontecimento, possivelmente a extinção da vida na terra. Então a defesa assume uma nova roupagem, baseada na exibição de força, já que conforme vimos, a mobilização militar nesses dias e a capacidade de destruição acumulada, foram sem paralelo para esse tipo de acontecimento. A defesa passou a ser a exibição de força, sem respeito aos critérios do Direito Internacional.

Mesmo assim, acreditamos que por ser difícil prever o fator psicológico que armas tão poderosas fariam perto de uma das superpotências da guerra fria, podendo até mesmo facilitar uma

aventura militar por qualquer dos dois lados, que pensamos ter sido necessária, apesar das ressalvas, o emprego do conceito de legítima defesa para o caso da crise cubana.