14 Novaes foi prefeito de Vitória em duas ocasiões (1916-1920 e em 1945) e, dentre sua vasta obra, vale citar
os planos elaborados para Vitória (1917 e 1931) e para Natal (1924), todos influenciados pelo esforço da tradição do urbanismo sanitarista em pensar a cidade de forma abrangente, global (Ferreira et al., 2003a); Sampaio atuou durante muitos anos em São Paulo, mas foi em Salvador onde elaborou um importante plano de ampliação e modernização das redes do saneamento da cidade em 1905 (Fernandes, Sampaio e Gomes, 1999).
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O momento imediatamente após a I Guerra Mundial é marcado pelos anseios de modernização e de formação de uma identidade nacional, que acabaram por impulsionar a “[...] construção do aparato da modernidade sobre o território nacional – suas edificações, suas infra-estruturas, suas cidades” (CAMPOS, 2002, p. 194). Trata-se de um momento de crescimento e ascensão das cidades para o desenvolvimento da economia brasileira, pois, até então, predominava o ruralismo como representação da nacionalidade, ao mesmo tempo em que as elites dominantes enxergavam as cidades como “[...] lócus da desordem social e política, da improdutividade econômica” (RIBEIRO E CARDOSO, 1996, p. 58), e a sua população como “classes perigosas”. No entanto, com a ascensão do café, a cidade passa a ser referência para a atuação política e econômica das classes privilegiadas, passando também a ser alvo de inúmeras intervenções na busca de uma nova imagem que materializasse a nova condição da mesma elite e do Estado.
Assim,
Invocando a ciência e a técnica, que vão ganhar legitimidade à medida que a cidade é representada como uma disfunção do corpo urbano, os urbanistas como grupo profissional componente dessa intelectualidade puderam dar soluções aos problemas urbanos, apelando unicamente para o seu arsenal técnico-científico, passando ao largo de qualquer arranjo político e fazendo tabula rasa dos elementos reformistas contidos nas ideologias urbanísticas que circulavam pelo mundo e que aqui acabaram aportando. Esvaziadas do seu conteúdo reformista, essas ideologias urbanísticas são transformadas em competentes ferramentas, aptas a remediar os ‘distúrbios urbanos’ (PECHMAN, 2002, p. 403).
Confirma-se, então, a segunda terminologia, “Urbanismo”, que vai além de uma prática profissional, consistindo em um campo disciplinar que engloba a arquitetura, a engenharia e a sociologia, e que tinha a cidade como universo de intervenção. Para Villaça (1999), o urbanismo, no Brasil, está associado ao embelezamento, à arquitetura e à arte urbana. Impulsionados por um ideal de modernização não universal, os planos, ainda pontuais, tendiam a mascarar a verdadeira realidade dos cenários urbanos, afastando o “[...] populacho inculto das vistas da elite e dos estrangeiros” (RIBEIRO E CARDOSO, 1996, p. 59), e caracterizando, pois, modelos excludentes que produzem um espaço “público” para usufruto exclusivo da elite.
A nova ciência viria fornecer os instrumentos para essa modernização, dando especial destaque às obras de remodelação dos portos e das áreas centrais, de saneamento e de criação de bairros residenciais destinados às camadas mais abastadas da população.
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PARTE I Do Urbanismo Sanitarista ao Planejamento Urbano: aspectos teórico conceituais Ocorre aí a transferência de modelos e princípios urbanísticos difundidos na Europa – e justificados pelo crescente processo de urbanização e industrialização das cidades européias – que, desvinculadas do seu contexto original, chegam ao Brasil destituídas do seu contexto, do seu teor ideológico, da sua preocupação social e, sobretudo, da sua real necessidade.
O urbanismo se legitimou como saber sobre a cidade, como saber técnico- científico, independentemente de fazer vir à tona a questão da cidadania e do direito à cidade [...].
[...] o urbanismo que aqui aportou veio aleijado de sua parte mais nobre, [...], aquela que implementava a cidadania e legitimava o direito do trabalhador à cidade.
Formou-se aqui um urbanismo disciplinador, normatizador, regulamentador, que fazia cidades, mas não produz cidadãos (PECHMAN, 2002, p. 408 – 409).
Ao mesmo tempo em que o urbanismo pregava um modelo de cidade baseado nas metrópoles européias, prenunciando e indicando o crescimento das cidades brasileiras, nos meios intelectuais, em contrapartida, firmava-se o repúdio ao crescimento urbano e a defesa da revalorização dos hábitos rurais. Essa posição anti-urbanista gerou inúmeras críticas e questionamentos acerca do urbanismo, e da própria urbanização (CAMPOS, 2002). Respondendo a essas críticas dos chamados “ruralistas”, a partir da década de 1920, mais especificamente, buscando legitimar e expandir o alcance e o reconhecimento do urbanismo como campo disciplinar e de atuação profissional, a imprensa passou a incorporar várias discussões e debates sobre a ‘ciência urbana’, levando à população os princípios, objetivos, e, sobretudo, a necessidade não só do urbanismo, como do urbanista e dos planos para a cidade. Antes restrito aos meios especializados, o urbanismo passa a circular por todas as esferas da sociedade, arrogando-se científico e apolítico. As discussões se ampliavam na proporção em que surgiam e se agravavam os problemas urbanos, não só contemplando os equipamentos públicos, a questão da moradia, o saneamento e a circulação, mas incorporando, sobretudo, “[...] uma concepção mais conceitual e abstrata do sistema urbano em sua funcionalidade e racionalidade” (PECHMAN, 2002, p. 408).
Considerando a prática urbanística que antecede os anos 1960 como “blueprint planning”, ou mesmo “planejamento físico-territorial”, Souza (2002, p. 123) caracteriza-a como “[...] uma atividade de elaboração de planos de ordenamento espacial para a ‘cidade ideal’”, projetando-se uma imagem desejada em um futuro próximo, utilizando-se de um
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conjunto de diretrizes regulatórias e preocupando-se, essencialmente, com o traçado urbanístico, com as densidades de ocupação e com o uso do solo. O Estado representava, nesse momento, o principal – e único – detentor dos poderes de implementação desses planos.
O Plano de Pereira Passos para o Rio de Janeiro (1906) consiste no ápice deste período, no entanto, introduzindo uma mudança de prioridade na administração urbana: a infra-estrutura sobrepõe o embelezamento; e as obras urbanas começam a perder o caráter de visibilidade e notabilidade e voltam-se para a geração de condições de produção e reprodução do capital. “Passa-se, assim, da ‘cidade bela’ para a ‘cidade eficiente’, da cidade do consumo para a cidade da produção. Em ambos, entretanto, o interesse imobiliário estará sempre fortemente presente” (VILLAÇA, 1999, p. 199).
Desenvolvidas principalmente por engenheiros, as intervenções desse momento tratavam a cidade a partir de uma ordem técnica, com a idéia do plano como eixo central nas discussões dos problemas urbanos. O processo de formulação e concepção desses planos, partindo do diagnóstico, passando pelo planejamento e culminando com a intervenção física, confirmavam esse enfoque técnico-racional. No entanto, a partir da emergência do Movimento Moderno, principalmente com a Semana de Arte Moderna de 1922, uma nova vertente de urbanismo, que impunha o arquiteto como principal interventor, passa a conviver com a atuação dos engenheiros, divergindo, porém, em inúmeros aspectos.
O urbanismo monumental influenciado pelo movimento modernista, desenvolvido a partir da arquitetura e da relação entre espaço construído e espaço livre, tinha por principal objetivo o projeto de construção de novas cidades, fundamentada e amparada pela introdução de tecnologia de ponta, e materializada em desenhos urbanos racionalistas, tendo como figura central Le Corbusier. Ansiava, pois, por mudar a sociedade a partir das transformações urbanas, vinculando a modernização da cidade aos preceitos de ordem e higiene, de racionalidade e harmonia, tendo como eixo central a questão da velocidade.
Fortalece-se, também a partir do urbanismo modernista, a idéia do zoneamento que perdura durante as várias modalidades de urbanismo e planejamento urbano, fazendo- se presente até a atualidade. Considerado o instrumento de planejamento por excelência (SOUZA, 2002), surge, efetivamente, nas primeiras décadas do século XX na Europa e nos Estados Unidos, e atinge o seu ápice no IV Congresso Internacional de Arquitetura
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PARTE I Do Urbanismo Sanitarista ao Planejamento Urbano: aspectos teórico conceituais Moderna (CIAM) realizado em 1933, quando se disseminou a separação rígida das funções básicas do viver urbano – trabalho, habitação, lazer e circulação.
Embora os urbanistas modernistas perseguissem o zoneamento funcional e o considerassem como principal promotor do ordenamento da cidade, observa-se que a defesa da separação de usos emergiu antes, fortemente influenciada, de início, pelos princípios higienistas, justificando-se em nome da higiene e da ordem e recorrendo a imagens e metáforas da cidade como “[...] um ‘organismo doente’, carente da regeneração a ser propiciada pela intervenção revitalizadora (e salvadora) do saber urbanístico, capaz de adaptar o espaço urbano à ‘era da máquina’” (SOUZA, 2002, p. 254).
Apesar das inúmeras críticas fundamentadas no seu caráter segregador e “funcionalista”, pretenciosamente neutro e tecnocrático – desvinculado dos reais problemas sociais e promotor de um ideal de progresso e harmonia sociais a serem alcançados a partir da reestruturação do espaço urbano, o zoneamento consiste no principal legado do urbanismo modernista que permanece até a atualidade – ainda que suavizado (SOUZA, 2002, p. 254).