7. GENERELL DISKUSJON
7.6. BE1)DV F(I VIDERE F(NIN
No Brasil, desde as primeiras intervenções higienistas, da segunda metade do século XIX e início do século XX, ao macroplanejamento das décadas de 1970/80, observa-se a influência, ou mesmo a repetição, de padrões urbanísticos oriundos dos países centrais. No entanto, esses padrões apresentam-se, de início, despolitizados e desvinculados do contexto social em que foram gestados. Diferentemente, como afirmam Ribeiro e Cardoso (1996), do que ocorreu no primeiro mundo, os reformadores brasileiros não incorporaram a questão social como cerne da problemática urbana, mas giram, sim, em torno de outros temas, principalmente daqueles referentes aos interesses das elites dominantes, como a idéia de modernização e a construção da nacionalidade.
Na historiografia urbana brasileira, observa-se uma tentativa, por parte de vários autores, em periodizar a prática urbanística no país, permeando desde a sua introdução até a problemática atual. É o caso de Silveira e Vasconcellos (1984); Kohlsdorf (1985); Ribeiro e Cardoso (1996); Villaça (1999); Déak e Schiffer (1999); Leme (1999, 2001), além dos inúmeros estudos de casos específicos realizados em todo o país e reunidos nos anais dos Seminários de História da Cidade e do Urbanismo e da ANPUR. Pretende-se, aqui, não apenas trazer os principais aspectos dessas periodizações – que contribuem para atingir os objetivos e elucidar as hipóteses do presente trabalho –, como confrontar os termos utilizados para designar os diferentes momentos, contextos, princípios e métodos que permearam a evolução do urbanismo no Brasil, além de assinalar a passagem para o chamado “planejamento urbano”.
Embora a periodização da evolução do urbanismo no Brasil apresente-se de forma consensual entre a maior parte dos autores, as terminologias utilizadas para designar esse
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PARTE I Do Urbanismo Sanitarista ao Planejamento Urbano: aspectos teórico conceituais campo disciplinar são, de forma geral, utilizadas indiscriminadamente. Destaca-se, entretanto, o estudo de Leme (2001) no sentido de identificar e atribuir as nomenclaturas que predominam em cada momento histórico, as quais, de acordo com Villaça (1999), representam as mudanças de metodologia e de conteúdo dos respectivos planos, refletindo o meio encontrado pelas elites para renovar a ideologia dominante e consolidar a sua hegemonia, revelando-se, portanto, como um importante instrumento para a análise e interpretação histórica da trajetória do urbanismo.
Villaça (1999) considera que o atual planejamento urbano, ou seja, a ação do Estado no sentido da organização do espaço urbano, equivale ao que se chamava, nas décadas de 1930 e 1940, de urbanismo. A princípio, portanto, não haveria diferença entre os dois termos, o que leva vários autores a usarem, indistintamente, “urbanismo” e “planejamento urbano”, embora abarquem arcos temporais amplos que dão conta das primeiras intervenções sistematizadas no final do século XIX aos “superplanos” dos anos 1960, ou o movimento pela reforma urbana dos anos 1980. Já Souza (2002) reconhece que a prática do planejamento urbano no Brasil remete-se, erroneamente, ao urbanismo (principalmente o urbanismo modernista, na figura central de Le Corbusier), restringindo- se à alçada profissional do arquiteto-urbanista. Para o autor, “Urbanismo e planejamento não são, portanto, sinônimos, nem o primeiro esgota o segundo [...]. Diversamente do planejamento urbano em geral, o Urbanismo pertence, de fato e de direito, essencialmente, à tradição do saber arquitetônico” (SOUZA, 2002, p. 58). Os instrumentos do urbanismo – que consistem, principalmente, no zoneamento e nos índices de densidade e ocupação do espaço – vinculam-se, fortemente, à dimensão física do planejamento urbano. No entanto, considerando o planejamento uma atividade mais abrangente e de caráter interdisciplinar, o urbanismo é, “[...] tão somente, uma entre as várias modalidades de planejamento urbano” (SOUZA, 2002, p. 217). Rebeca Scherer (1995) aponta ainda para a vinculação do planejamento urbano à crise do capitalismo e ao Estado de bem-estar social, concretizando-se, principalmente, no segundo pós-guerra, e diferindo do urbanismo pela intenção em generalizar os direitos sociais. “Isto é, o planejamento urbano teoricamente implicaria também em ‘urbanismo para todos’, urbanismo democrático” (SCHERER, 1995, p. 69).
Emerge a questão de que, apesar de se assemelharem em essência, as terminologias evidenciam uma evolução – e complementação – do contexto, do
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significado, da ideologia e dos propósitos do que se chamou, de início, urbanismo, que tinham, e ainda têm, a modernização da cidade como principal objetivo.
Alguns autores da historiografia urbana brasileira tentaram periodizar a trajetória das teorias e das práticas urbanísticas ao longo do século XX, no Brasil. Maria Cristina Leme (2001), a partir do estudo das terminologias que designaram o urbanismo desde o seu surgimento, aponta três momentos distintos: entre fins do século XIX e início do século XX, os “Melhoramentos Urbanos”; nas décadas de 1920 a 1950, o “Urbanismo” – destacando também nesse momento o “Urbanismo Modernista” –; e, a partir da década de 1950, o “Planejamento Urbano”. Já Flavio Villaça (1999), adota a periodização em duas fases. A primeira, entre 1875 e 1930, caracterizada pelo chamado “Planejamento Físico- Territorial”, englobando as obras de embelezamento e melhoramentos urbanos; e uma segunda, a partir de 1930, denominada “Planejamento Urbano Latu-Sensu”, marcada pela elaboração dos planos gerais e em seguida, pelos planos diretores. A seguir, será analisado cada momento, de acordo com a periodização de Leme (2001), e incorporando as considerações de Villaça (1999), Ribeiro e Cardoso (1996) e Sousa (2002).
Sobre a passagem do urbanismo para o planejamento urbano, que se tenta assinalar neste trabalho, Rebeca Scherer (1995) afirma:
Uma característica essencial da modernidade era a transformação do urbanismo em planejamento urbano, isto é, uma ação sobre o urbano que se apoiava numa suposição de igualdade não apenas de direitos políticos e civis, mas, essencialmente – e isto é o que o distingue – a generalização dos direitos sociais. Isto é, o planejamento urbano teoricamente implicaria também em ‘urbanismo para todos’, urbanismo democrático (SCHERER, 1995, p. 69).