7. GENERELL DISKUSJON
7.4. PASIENI’ENES RETI’SSIKKERHEP
Diversos autores são consensuais em localizar a emergência do urbanismo como disciplina autônoma, que se arrogava científica e racional, no contexto de industrialização e de explosão demográfica nas cidades européias em meados do século XIX. Muito mais do que uma disciplina, forjou-se como um campo disciplinar para o qual convergiram os diversos estudos dos profissionais que vinham se esforçando para entender e ordenar o crescimento até então nunca visto das cidades. O conhecimento e as formulações de médicos higienistas, sociólogos, geógrafos e demógrafos somaram-se aos avanços técnicos da engenharia e de uma arte urbana renovada para configurar esse emergente campo disciplinar que tinha como objetivo controlar o crescimento e a transformação dos assentamentos urbanos de forma científica e totalizante, regulamentar o uso do solo urbano, pôr distinções claras entre os âmbitos público e privado e, por fim, resolver os crescentes conflitos sociais por meio de um projeto de organização técnica da cidade (CALABI, 2000, p.09-16).
Com a Revolução Industrial e o conseqüente surgimento de uma sociedade urbana, emergiram também distintas terminologias e designações, a fim de dar conta da
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solução dos problemas oriundos da nova, diversa e complexa realidade que se formou naquele momento. Se havia preocupações sistematizadas, inclusive em tratados, com a configuração e o desenho das cidades, anteriormente elaborados – preocupações que se materializavam, via de regra, em conjuntos de normas de composição arquitetônica, de cunho essencialmente estético, funcional e construtivo –, não se pode confundi-las com essa nova disciplina, oriunda do conjunto de transformações sociais, políticas, econômicas, mas também da ruptura epistemológica que seria a base formativa da ciência (social) moderna.
Como afirmou Gaston Bardet, um dos principais nomes do urbanismo moderno francês no século XX e que atuou no Brasil no pós-segunda guerra:
O aparecimento do urbanismo entre as ciências, e dos urbanistas entre os pesquisadores, foi, portanto a conseqüência de novos problemas colocados por fenômenos cuja amplitude quase não conhecíamos exemplo na história. É necessário não confundir as grandes realizações da Arte Urbana, que resolveu magistralmente problemas que não eram nem da mesma escala, nem da mesma complexidade, nem da mesma substância que os nossos, com as soluções do Urbanismo [...] (BARDET, 1990, p.09).
Há, entretanto, alguns autores que não desconsideram a produção de estudos sobre a cidade ainda no século XIX, que anteciparam o surgimento do “urbanismo” propriamente dito, porém diferenciando-as sobremaneira das chamadas “artes urbanas” – as quais ainda não se propunham a explicar a cidade como fenômeno espacial (KOLSDORF, 1985). Impulsionadas pela Revolução Industrial, e incorporando um novo modo de pensar a cidade, algumas investigações buscavam explicações para o então processo de urbanização, gerando estudos que ecoam até a atualidade. Reside aí o primeiro momento de reflexão sobre a cidade industrial, o chamado “pré-urbanismo” (CHOAY 2000), ou o “utopismo” (BENÉVOLO, 19677apud KOLSDORF, 1985).
Mediante esse contexto de emergência de uma nova realidade, marcada pela expansão da sociedade industrial que promoveu a transformação dos meios de produção e transporte e a ascensão de novas funções urbanas que proporcionam o rompimento de velhos cenários da cidade medieval e da cidade barroca, a produção característica do pré- urbanismo, imbuída de forte caráter político, buscava por uma nova ordem – visando à adaptação da cidade à sociedade que a habitava. Apesar de não se materializarem em
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PARTE I Do Urbanismo Sanitarista ao Planejamento Urbano: aspectos teórico conceituais propostas concretas, algumas teorias então colocadas, como o progressismo, o culturalismo e o marxismo científico, continuam no cerne de algumas reflexões e práticas atuais.
Apesar de incorporar, no seu processo de evolução e consolidação, algumas das bases dos modelos pré-urbanistas – cujos conteúdos foram retomados e reavaliados –, o urbanismo surgiu diferindo do pré-urbanismo em dois pontos principais: era, tanto com relação à teoria quanto à prática, campo de atuação de profissionais especializados, geralmente arquitetos; e, além disso, não se inseria numa visão global de sociedade, consistindo em um “urbanismo despolitizado” (CHOAY 2000). Como conseqüência, teve suas idéias aplicadas, e, ao invés de permanecerem na utopia, os seus técnicos desempenharam, sobretudo, uma atividade prática. Atividade esta que deveria permitir ao urbanista construir cidades em um ritmo intenso, correspondente ao novo contexto imposto às “cidades modernas”, onde predominavam a velocidade, a novidade, a mudança e o movimento. Disseminava-se, assim, a necessidade de fazer da cidade uma máquina de produção eficiente, a partir de uma nova lógica produtivista que caracterizava a ordem interna de cada fábrica. A organização da cidade em seu conjunto e a lógica de suas relações internas passaram a ser consideradas imperativos.
Registra-se, portanto, o surgimento, entre fins do século XIX e início do século XX, de inúmeras teorias sobre a cidade, as quais
pretendem, de uma forma mais ou menos velada, legitimar a propriedade privada do solo urbano e a especulação sobre o mesmo, num momento histórico de desenvolvimento do capitalismo, caracterizado, nessa sua ‘fase superior’, [...], por uma urbanização acelerada à escala mundial (RAMON, 1977, p. 10).
Dentre essas teorias, destacam-se as elaboradas por Arturo Soria y Mata8 (1882),
Camilo Sitte9 (1898), Ebenezer Howard10(1898) e Patrick Geddes11 (1910) – considerados
8Soria y Mata acreditava que a raiz dos males do mundo encontrava-se na forma das cidades, e pensava,
contudo, que a forma era produto natural da função. Propõe assim, uma Ciudad Lineal, composta por uma só rua de 500 metros de largura, onde se localizavam os serviços e a infra-estrutura, e cujos extremos poderiam ser “Cádis e São Petesburgo, ou Pequim e Bruxelas” (RAMÓN, 1977).
9Städtebau, de Camilo Sitte, é considerada por Choay (1985, p. 290), a primeira teoria significativa de
urbanismo publicada após a Teoría de Cerdà, afastando-se do aspecto da comodidade para “[...] situar-se unicamente ao nível da beleza”. Tratava-se de “[...] descobrir as leis de construção do belo objeto urbano”, definindo “[...] as estruturas específicas que conferem a uma paisagem construída tridimensional suas qualidades visuais e cenestésicas” (CHOAY, 1985, p. 292).
10Ebenezer Howard, em Tomorrow, a peaceful path to real reform, publicado em 1898, apresentava uma
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“[...] os primeiros a merecer o título de urbanistas” (RAMON, 1977, p. 10). Essas teorias apresentam três conjuntos de traços comuns: autodenominam-se discurso científico, afirmando a sua “[...] autonomia de um domínio próprio no vasto território, em emergência, das ‘ciências humanas’; opõem duas imagens de cidade – uma negativa e outra positiva; e, por fim, “relatam uma história em que o herói é o construtor” (CHOAY, 1985, p. 266).
Françoise Choay (1996), retomando o surgimento do neologismo “urbanismo” na obra paradigmática de Cerdà – Teoría general de la urbanización (1867),12 considera que,
desde a sua criação, a palavra serviu para designar dois procedimentos diferentes:
De um lado, urbanismo designa uma disciplina nova que se declara autônoma e se quer ciência da concepção das cidades. Ela postula a possibilidade de um domínio completo do fato urbano e elaborou, para este fim, teorias classificáveis em duas correntes: uma, dita progressista, visa ao progresso e à produtividade; a outra, dita culturalista, centra-se em objetivos humanistas. No entanto, a despeito de suas diferenças, as teorias dessas duas correntes se fundem sobre um procedimento idêntico: análise crítica da cidade existente e elaboração a contrario de um modelo de cidade que poderia ser construída e reproduzida ex nihilo. [...].
De outro lado, e ao mesmo tempo, urbanismo designa também um outro procedimento, pragmático e sem pretensão científica. Este já não visa, sobretudo transformar a sociedade, mas procura, mais modestamente, regularizar e organizar, com o máximo de eficácia, o crescimento e movimento dos fluxos demográficos, assim como a mutação da escala dos equipamentos e das construções induzidas pela Revolução Industrial (CHOAY, 1996, p. 10-11).
organização social, econômica e territorial, que implicaria em um novo ambiente residencial, com baixa densidade e dotado de grandes espaços verdes.
11 Patrick Geddes, em sua Cidades em evolução, realiza uma exposição sistemática de teorias sobre a cidade e
seus problemas, originando uma nova maneira de formulá-los, sob enfoque essencialmente político (RAMON, 1977). Assim, a contribuição de Geddes ao urbanismo foi embasá-lo com firmeza no estudo da realidade, trazendo a análise detalhada das formas de assentamento dos sistemas econômicos locais em relação às potencialidades e limitações do meio ambiente. Essa postura o conduziu a abandonar os limites convencionais da cidade e considerar, também, a região natural (HALL, 1995). Amplia, assim o objeto espacial do urbanismo desde a cidade ao âmbito do território em que ela se insere, configurando o que hoje se chama “planejamento territorial e regional” (DE LÚCIO, 1993).
12Cerdá não utilizou a palavra “urbanismo”, mas sim urbanización, dando-lhe dois significados precisos: um
que fala do processo social de produção do urbano e outro que já delimitava claramente o escopo, a abrangência e a “ciência” do que viria a ser chamado de urbanismo no início do século XX. Nela, o urbanismo designa, de um lado “um grupo de construções postas em relação e em comunicação tais que os habitantes possam se encontrar, se ajudar, se defender [...]”, ao mesmo tempo em que consiste em um “conjunto de conhecimentos, de princípios imutáveis e de regras fixas” que permitem organizar cientificamente as construções dos homens (CHOAY, 1985, P. 267). Sua teoria atribui ao urbanismo a associação do repouso e do movimento dos seres humanos – isto é, dos edifícios e das vias de comunicação. Ressalta aí, a estreita relação com a arquitetura, como campos indissociáveis. Pretendendo dar um caráter científico à nova ciência, recorre à história e à biologia no diagnóstico da cidade – redução do urbano ao biológico – cidade como um corpo enfermo.
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PARTE I Do Urbanismo Sanitarista ao Planejamento Urbano: aspectos teórico conceituais Vale salientar que é justamente nessa atividade prática que reside a ascensão da profissão do arquiteto, visto que, principalmente no urbanismo, essa categoria profissional era a detentora do instrumento fundamental que permitiria visualizar o plano: o desenho. Pois, se o urbanismo se pretendia científico, prevendo e estabelecendo o futuro da cidade, o desenho seria o melhor meio mais eficiente para fazê-lo, na medida em que permitiria a um público leigo visualizar, antecipando a imagem urbana do futuro.
O termo planejamento, por sua vez, surge também em fins do século XIX e início do século XX, mais associado às práticas urbanísticas desenvolvidas nos países anglo- saxões, e incorporando, de início, um plano regulador e o regulamento da edificação, ou seja, um instrumento gráfico de ordenação espacial da expansão urbana e da estrutura viária; e outro escrito, estabelecendo normatizações para a edificação (DE LUCIO, 1993).
Entre 1875 e 1910 salen a la luz en Alemania una serie de tratados sobre la ciudad y el planeamiento urbano que suponen la cristalización y primera formulación ordenada y rigorosa dos principios racionalizadores de la ciudad industrial; los trabajos de Baumeister (1876), Stübben (1890) o Eberstadt (1910), [...], estabelecen la primera aproximación cientifista de la disciplina, al analisar los fenómenos urbanos y sus relaciones y proponer metodos coordinados de intervención y técnicas concretas (DE LUCIO, 1993, p. 81).
Esses tratadistas introduziram, também, a idéia do zonning no processo de planejamento, a partir do estabelecimento de usos, atividades ou tipologias edificatórias em zonas específicas da cidade. Stübben, em particular, define cinco usos principais: comércio (incluindo a grande indústria), negócios, artesanato, residência operária e residências burguesas, chegando a detalhar as condições de localização de cada um deles. O zonning consiste em um instrumento reincidente em inúmeras práticas urbanísticas que se desenvolveram a partir de então, afirmando-se como
[...] auténtico instrumento de defensa de los valores del suelo y de discriminación social, al evitar reglamentariamente que la aparición de usos, tipologias y grupos sociales indeseables se interfieran y supongan uma amenaza a la estabilidad funcional y social de determinados espacios urbanos (DE LÚCIO, 1993, p. 84).
O zonning se confirma, ao longo dos anos, como meio para assegurar a estabilidade e promoção dos valores do solo, e, “a pesar de los câmbios posteriores y introducción de elementos que atenúan estas características sus principios continuan presentes em lãs zonificaciones hasta hoy” (FERREIRA, 1996, p. 464).
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Embora o surgimento do planejamento urbano seja remetido ao final do século XIX, como uma tentativa de superação da crise macroestrutural do capitalismo, o planejamento só se afirma no século XX, relacionado ao Estado de bem-estar social (MANNHEIM, 194213apud SCHERRER, 1995, p. 65).