O início de uma nova fase – iniciada na década de 1930 e marcada pela tecnificação científica como base para a solução dos problemas urbanos – tem como marcos o Plano de Avenidas de Prestes Maia para São Paulo, como o último plano de melhoramento e embelezamento e o plano de Alfred Agache para o Rio de Janeiro, como o primeiro superplano.
Durante o Governo Federal de Getúlio Vargas (1930 – 1950), pode-se observar, de acordo com Ribeiro e Cardoso (1996), duas modificações na questão social, que acarretam um novo diagnóstico: a primeira seria a consolidação de uma classe pobre vista como obstáculo à modernização e à construção da nacionalidade; a segunda é a emergência do Fordismo, imbuído de uma preocupação social e identificando as necessidades humanas dentro do projeto nacional de Vargas. Acrescente-se, aí, o aumento e consolidação da conscientização popular colocada por Villaça (1999), também como agente dificultador da
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legitimização e concretização dos anseios das elites, principalmente no que se refere ao espaço urbano. Com uma visão de que a produtividade do trabalhador é proporcional à sua qualidade de vida, desenvolvem-se inúmeras políticas sociais voltadas, principalmente, para o problema habitacional.
Carregadas de um caráter antiurbanista, as propostas desse período, para Ribeiro e Cardoso (1996), continuam a reproduzir o discurso higienista, evidenciando uma visão organicista no diagnóstico da cidade, e, sobretudo, firmando o controle social sobre o uso e o crescimento do espaço urbano, dentro dos ideais de embelezamento e monumentalidade. Os planos, ao invés de influírem sobre as condições de vida da população, acabaram por impor normas que não seriam cumpridas, criando, assim, “[...] um abismo entre a ‘cidade real’ e a ‘cidade legal’” (RIBEIRO E CARDOSO, 1996, p. 65).
Para Villaça (1999), o “Planejamento Urbano”, terceira terminologia proposta por Leme (2001), vem imbuído dos conceitos de ordem, racionalidade e eficiência, incorporando, em decorrência da complexidade dos problemas emergentes a partir do processo de industrialização, novos temas, novos métodos e novas categorias profissionais que se destinam a estudar e planejar as cidades. Ou, como afirmam Ribeiro e Cardoso (1996), não se trata mais da cidade, mas do urbano.
Sarah Feldman (1996) aponta, no seu estudo acerca do processo de institucionalização do planejamento e do zoneamento em São Paulo, que a partir da década de 1940 observam-se três vertentes de pensamento que influenciaram a atuação dos urbanistas paulistanos, quais foram a de Prestes Maia, de Anhaia Mello e do Padre Lebret. Prestes Maia revelava traços do urbanismo progressista15, defendendo a permanente
adequação da cidade às emergentes necessidades da sociedade, a partir do esgotamento das suas potencialidades ainda intactas e de novos planos e novas obras. As idéias de Anhaia Mello, por sua vez, apresentavam-se de forma contrária às de Prestes Maia; refletindo influências culturalistas, apelava para a anti-metropolização, ou seja, para o controle e retração do crescimento urbano como solução dos problemas da cidade. O Padre Lebret apresenta uma inovação com relação aos outros urbanistas, pois incorpora a questão social como centro do debate urbanístico, primando por uma abordagem regional da cidade e pela
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PARTE I Do Urbanismo Sanitarista ao Planejamento Urbano: aspectos teórico conceituais contenção do crescimento, baseando suas intervenções na teoria do desenvolvimento harmônico e equilibrado.
Paralelamente, a cidade passou a ser vista como um negócio rentável, revelando outra matriz da urbanística moderna – a “raiz especulativa” (DE LÚCIO, 1993). Nessa perspectiva, o urbanismo consistiria em um instrumento de suma importância na atribuição ordenada e estável do espaço, e da sua mais-valia. Utilizava-se, para tanto, de dois instrumentos básicos – o plano de extensão e o zoneamento. O plano asseguraria a partilha ordenada e equacionada entre os proprietários do solo, enquanto que o zoneamento, ao limitar a implantação de atividades indesejadas, converteu-se no instrumento básico para estabilizar os valores do solo.
Consolida-se, nesse momento, o início de um “[...] novo ciclo de transformações espaciais nas cidades que sucede ao ciclo de des-construção da cidade colonial”, que corresponde “à implantação de uma modernidade metropolitana” (FELDMAN, 1996, p. 2).
Com o crescimento explosivo das cidades, o desenvolvimento econômico do país voltado para uma perspectiva de industrialização, e o conseqüente surgimento de novos problemas sociais e urbanos, emerge o “planejamento urbano integrado” propriamente dito – pregando que a cidade não poderia ser encarada apenas do ponto de vista físico- territorial, e que os problemas urbanos não deveriam se limitar à alçada da arquitetura e da engenharia. Primando por uma interdisciplinaridade, a cidade passou a ser vista também como um “[...] organismo econômico e social, gerido por um aparato político- institucional” (VILLAÇA, 1999, p. 211-212).
Essa nova visão da cidade difere a prática do planejamento urbano do urbanismo como intervenção puramente física. Para Souza (2002), no entanto, o planejamento e a gestão urbanos devem ser reconhecidos como questões, sobretudo políticas,16 e não como
questões essencialmente técnico-científicas – diferindo-se também nesse ponto do urbanismo. O mesmo autor reafirma a interdisciplinaridade do planejamento urbano:
Quanto ao planejamento e à gestão urbanos, eles são [...] ciência social aplicada, e, como tal, devem ser interdisciplinares por excelência. Mais ainda que a análise [...], a pesquisa social aplicada, com a qual se busca explicitamente contribuir para a superação dos fenômenos tidos como problemáticos e negativos, demanda intensa e coordenada cooperação entre saberes disciplinares variados (SOUZA, 2002, p. 100).
16O autor faz uma ressalva de que, se o planejamento se desvincular de uma análise crítica da realidade, será
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Como conseqüência, surge o plano urbano representando uma ação de conjunto que aborda os problemas urbanos na escala da cidade, da região ou do país, e que contempla estudos históricos, pesquisas econômicas, propostas de reformulação e expansão do sistema viário e de transporte, localização de atividades econômicas e proposta de legislação. Nesse momento, cabe ao planejador o papel de ‘maestro’ de uma equipe formada por geógrafos, economistas, sociólogos, etc. Reside justamente na totalidade e na abrangência dos planos a sua principal deficiência – na medida em que, ao abordar uma vasta gama de problemas sociais, menores as possibilidades de oferecer uma solução capaz de atender a todos.
Assim, observa-se uma tendência de não efetividade dos planos, passando-se “[...] do planejamento que era executado para o planejamento discurso” (FELDMAN, 1996, p. 7). A autora atribui essa mudança a incapacidade da elite – antes detentora e dominadora do poder de intervir no espaço urbano da cidade para o seu próprio usufruto, privilegiando as operações urbanas que a beneficiassem – em lidar com os novos e amplos problemas abordados nos planos, oriundos do acelerado processo de ocupação do solo e o conseqüente crescimento explosivo das cidades. Os planos não mais interferem na configuração urbana das cidades.
ESCRITÓRIO SATURNINO DE BRITO 52 Sanitarismo e Planejamento Urbano
Este capítulo traz uma breve abordagem acerca da atuação do Escritório Saturnino de Brito (ESB), com ênfase nos princípios e na ideologia que nortearam as propostas elaboradas e implementadas ao longo de sua trajetória, remontando, para tanto, à sua fundação, pelo engenheiro Saturnino de Brito.
Essa abordagem tem por maior finalidade permitir a compreensão das contribuições do Escritório para a formação e consolidação do urbanismo no Brasil, além de possibilitar o entendimento da sua posição e da sua postura adotada em meio ao processo de transição do urbanismo para o planejamento urbano. Pretende-se ainda, a partir deste capítulo, fundamentar a análise da atuação do Escritório Saturnino de Brito em Natal, entre 1935 e 1969, perpassando pelos vários momentos do processo de urbanização da cidade – que serão estudados na Parte II deste trabalho.
Cabe ressaltar que, em virtude da ausência de estudos e pesquisas destinadas à trajetória profissional do Escritório, às suas propostas e obras idealizadas e concretizadas, recorreu-se, para a elaboração deste capítulo, a publicações e artigos de Saturnino de Brito Filho – como diretor do Escritório –, nos meios técnicos de divulgação, como a Revista do Clube de Engenharia e congressos especializados.