5 Results
5.2 Short-term behavior of the ionosphere and HF signals parameters under influence of
No Espírito Santo as bandeiras do trabalhismo getulista se fizeram representadas em diretórios do PTB instalados em 1946 nos seguintes municípios: Cachoeiro de Itapemirim, Vila Velha, Calçado, Mimoso do Sul, Guaçuí, Alegre, Domingos Martins, Santa Isabel (Domingos Martins), Santo Antônio (capital), São Torquato (capital).201
199 VAINFAS, Ronaldo. A luz própria de Leonel Brizola: do trabalhismo getulista ao socialismo
moreno. In.: FERREIRA, Jorge; REIS, Aarão (org.) Revolução e Democracia (1964...). As
Esquerdas no Brasil. Vol. 3, Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2007.
200 VAINFAS, Ronaldo. A luz própria de Leonel Brizola: do trabalhismo getulista ao socialismo
moreno. In.: FERREIRA, Jorge; REIS, Aarão (org.) Revolução e Democracia (1964...). As Esquerdas
no Brasil. Vol. 3, Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2007.
201 O território de São Torquato estava anexado ao município de Vitória nesse período, somente em 26 de julho de 1947 foi estabelecida a emancipação política do município de Vila Velha.
Naquele contexto, Saturnino Rangel Mauro, pai de Max de Freitas Mauro, já era uma importante liderança sindical, participando da fundação do PTB no Espírito Santo. Apesar de ter migrado para o PSD, foi um defensor do trabalhismo getulista e fundador do MDB no Espírito Santo.
Saturnino nasceu em 1901 e chegou ao Espírito Santo vindo de Jaguaripe, na Bahia em 1926, a convite de um amigo, João Batista Ramos. Filho do imigrante italiano Francisco Mauro com a baiana Joana Rangel Mauro possuía ensino fundamental incompleto e inicialmente trabalhou de braçal nas obras do porto de Vitória. No ano de sua chegada governava o estado do Espírito Santo Florentino Avidos (1924- 1928), e no plano Federal, nesse mesmo ano, assumiu o último governante do período da República Velha, Washington Luís, com o lema “governar é abrir estradas”. A respeito desse contexto no Espírito Santo observou a professora Maria da Penha
As mudanças que se processavam no plano de reconstrução da cidade seguiam em paralelo à construção do porto, e as obras de urbanização que buscavam atender os princípios da modernidade se davam em consonância com as necessidades do desenvolvimento do porto, que precisava superar os arcaicos trapiches e a ineficiência operacional.202
Saturnino não atuou como braçal durante muito tempo nesse processo de expansão da infraestrutura capixaba. Ele havia participado da Lira Jaraguaripense, orquestra filarmônica de sua cidade natal e seus conhecimentos de música permitiram a sua entrada no Exército. No mesmo ano que chegou a Vitória, foi para o 3º Batalhão de Caçadores, hoje 38º Batalhão de Infantaria, ingressando na banda de música do Exército, tocando o instrumento chamado bombardino. Posteriormente instalou uma pensão em Vila Velha.203
Em 1930, a Revolução liderada por Getúlio Vargas dividiu as forças políticas no Brasil. No Espírito Santo Saturnino foi convocado pelo Exército para se apresentar e defender o Governo Federal, porém não compareceu. Fechou sua pensão e
202 SIQUEIRA, Maria da Penha S. e VASCONCELOS, Flávia Nico. Urbanização da cidade e nova concepção portuária: a trajetória compartilhada pela cidade e porto de Vitória na construção do progresso e de identidades. 2012. Texto apresentado no III Congreso Latinoamericano de Historia Económica y XXIII Jornadas de Historia Económica. Disponível em www.aahe.fahce.unlp.edu.ar/jornadas-de-historia-economica/iii-clade-xxiii-
jhe/ponencias/Penha%20Nico.pdf , acesso em 13/01/2013. 203 Revista Vila Urbana. Ano I, Nº 01, Set-Out. 2001, p.17.
permaneceu em Vila Velha dando apoio aos getulistas. Após a Revolução, em 1931 conseguiu o emprego de recenseador na Secretaria de Agricultura.
Reunião Sindicato dos Operários da Vitória a Minas. Sem data. Fonte: acervo particular de Max Mauro.
Em 1933 foi admitido no Almoxarifado e depois como comprador da Companhia Estrada de Ferro Vitória a Minas. Nesse mesmo ano por indicação do maquinista, o líder getulista, Manoel Barcellos Netto, foi eleito secretário do Sindicato dos Operários e Empregados Ferroviários da Vitória a Minas.204 Em 1934, na ocasião do 1º de Maio, Saturnino participou do grupo de ferroviários que fundou a Sociedade Cooperativa de Consumo dos Empregados da Cia. Estrada de Ferro Vitória a Minas, onde foi ajudante de guarda-livros. Nesse mesmo ano também foi candidato a deputado estadual pelo Partido Proletário do Espírito Santo.
Em 1935, Saturnino foi eleito vereador de Vila Velha pelo Partido Social Democrático (PSD), o partido dos tenentes, fundado com a participação de Getúlio Vargas. Cumpriu o mandato de fevereiro de 1936 até julho de 1939. No mês de abril de 1936 foi eleito presidente do Centro Político do Distrito de Argolas, onde se concentrava a militância sindical ferroviária que deu apoio à eleição do prefeito Eugênio Pacheco
de Queiroz. Nesse mesmo ano foi eleito presidente do Sindicato dos Empregados do Comércio.205
Em 1939 como representante do getulismo no Espírito Santo e na condição de presidente do sindicato, Saturnino participou da fundação da Sociedade Cooperativa dos Trabalhadores Sindicalizados de Vitória. Os trabalhadores sindicalizados o escolheram ainda em 1940, à unanimidade, como o primeiro membro para a Comissão do Salário Mínimo. Em 1941, abandonou o sindicato e foi nomeado como vogal da Junta de Conciliação e Julgamento da Justiça do Trabalho, representando os trabalhadores.206 É ele quem atestou, em 16 de agosto de 1941, ao Diretor Geral do Departamento Estadual de Imprensa e Propaganda o reconhecimento pelo Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio do Sindicato dos Empregados do Comércio de Vitória.207
Em 1942, Saturnino foi nomeado escriturário da Seção de Pessoal do Departamento de Construção da Companhia Vale do Rio Doce, chegando ao posto de chefia. Saturnino aposentou-se como funcionário da Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) no cargo de Ajudante de Divisão. Em 31 de outubro de 1945, com o fim do Estado Novo, e em virtude do apoio a Getúlio Vargas, Saturnino recebeu ordem de prisão e ficou alguns dias detido no 3º Batalhão de Caçadores.208
Saturnino foi lançado como deputado para a Constituinte de 1947, e eleito deputado estadual com a bandeira da emancipação política de Vila Velha e do movimento sindical trabalhista. O movimento sindical dos ferroviários da CVRD estava concentrado no município de Vila Velha. Em 1947, o PTB estadual fez dois deputado. Nesse pleito, Saturnino apareceu como o mais votado do partido com 896 votos nominais. Possuía ligação com Hermógenes e com Benjamim Campos, duas lideranças do PCB e se colocou como interlocutor dos comunistas no parlamento.209
Saturnino se apresentava no estado como vanguarda de Vargas. Foi eleito presidente do PTB, em 1947, ano de fundação da sigla no estado. O partido agregou, além de elementos conservadores, forças vinculadas às organizações
205 Revista Vila Urbana. Ano I, Nº 01, Set-Out. 2001, p.18. 206 Revista Vila Urbana. Ano I, Nº 01, Set-Out. 2001, p.18.
207 Documento encontrado no Arquivo Público Estadual, código de rastreamento: BR.APPES.DEIP.DIG.1478
208 Revista Vila Urbana. Ano I, Nº 01, Set-Out. 2001, p. 19. 209 Revista Vila Urbana. Ano I, Nº 01, Set-Out. 2001, p.20.
sindicais de trabalhadores, inclusive do PCB que foi impedido de funcionar por decisão do Governo Dutra. Segundo o deputado comunista Benjamim Campos, diante da certeza de rejeição do projeto de emancipação política de Vila Velha, por vir de um comunista, ele o fez por meio de Saturnino Rangel Mauro.210
210 Trata-se do projeto de emancipação política de Vila Velha. Ver mais detalhes em entrevista cedida pelo militante comunista Benjamim Campos ao jornalista e político Rogério de Medeiros. Disponível no site http://www.seculodiario.com.br/partidos/index_pcb02.htm. Acesso em 27/07/2012.
Em cima: Saturnino foi escolhido para realizar a recepção de Getúlio Vargas no aeroporto, para realização de comício nas eleições em 1950. Ele aparece na foto do lado direito de Getúlio. Em baixo: Saturnino discursando em comício no Hotel Tabajara durante a campanha de Getúlio Vargas para presidente em 1950. Fonte: acervo particular Max Mauro.
O que acontecia no Espírito Santo e pode ser constatado na bigrafia de Saturnino Mauro era um reflexo do que acontecia no Brasil. Saturnino foi escolhido para receber Getúlio Vargas no aeroporto em visita com comício realizado no Hotel Tabajara em Vitória. Era um interlocutor do trabalhismo no Espírito Santo e teve seu espaço diminuído e sua influência esvaziada no PTB por conta do apoio dado a Jones dos Santos Neves nas eleições em 1950. O próprio Getúlio na ocasião da foto acima havia apoiado essa decisão do partido no estado, já que nacionalmente o PSD era seu adversário lançando candidato próprio, Cristiano Machado.
Após a morte de Getúlio em 1954 houve uma grande comoção popular e o trabalhismo ganhou novo impulso. Em 1957, o então Deputado Fernando Ferrari, publica texto de sua carta de renúncia à liderança da bancada do PTB na Câmara dos Deputados no Congresso Nacional com o título “Novos Rumos do Trabalhismo”. Não se trata do mesmo movimento percebido na redemocratização em fins do século XX. Tratava-se de um movimento com vistas a recuperar a orientação do trabalhismo varguista, que segundo Ferrari estava sendo descaracterizado e seus discursos se direcionavam a Leonel Brizola e seu cunhado João Goulart.
Ferrari, que morreu em um desastre aéreo em maio de 1963, combateu setores do PTB que, segundo ele, não “falam, pensam e vivem ‘trabalhisticamente’”. Segundo ele, suas posturas feriam “os melindres do culto de certas personalidades”. Ferrari foi o deputado federal mais votado no Brasil no período de 1946-54 com 160 mil votos. Fundou o partido chamado Movimento Trabalhista Renovador, após conflitos dentro do PTB. Ferrari criou a campanha ‘Mãos Limpas’, uma alusão à corrupção interna no partido que, segundo ele, se afastava dos princípios varguistas e dos compromissos com os trabalhadores e com os direitos sociais.211
O outro “Novo Trabalhismo”, de Brizola e de outros trabalhistas vivos ao fim da ditadura militar assumiu este nome obviamente não pelo mesmo motivo do movimento ferrarista. O novo trabalhismo de Brizola, entretanto, manteve a defesa dos trabalhadores e os direitos sociais, além de ter adotado temas anteriormente ausentes ou precariamente contemplados pelos partidos políticos apareceram no cenário brasileiro ao final da Ditadura Militar por meio do PDT. A social democracia
211 Ver FERRARI, F. Minha Campanha. Ed. Globo: Porto Alegre, 1961 e também deste autor Novos
Rumos do Trabalhismo. Rio de Janeiro e PEREIRA, A. & WAGNER, C. Fernando Ferrari. Tchê!:
europeia e os novos movimentos sociais (minorias étnicas, mulheres) compuseram o programa do “novo trabalhismo”, como foi observado no trecho da entrevista com Leonel Brizola citada anteriormente. Os fundamentos do “novo trabalhismo” foram colocados na Carta de Lisboa, e no programa partidário, desde a sua fundação. A fundação do PDT insistiu na proteção das riquezas nacionais e na ênfase do Estado como agente dinamizador das atividades produtivas. Recuperou, assim, a tradição trabalhista getulista, de caráter nacionalista e desenvolvimentista, e se propôs defender os excluídos e a riqueza nacional. Neste programa, o Estado assumia importante papel tanto na proteção social como na promoção do desenvolvimento econômico.
Na redemocratização, os trabalhistas históricos dividiram-se em três partidos basicamente: PMDB, PTB e PDT. Sabemos que integrantes do PTB também compuseram os quadros da Arena, mas de uma forma geral o PTB se apresentou historicamente como partido que engrossou fileiras do MDB. Dos três partidos, o que congregou o maior número de lideranças históricas foi o PDT. O único destes três partidos que não congregou, neste período, em seus quadros no momento da fundação nenhum ex-arenista também foi o PDT, acompanhado do PT.212 .
A nova legislação eleitoral que estabeleceu o pluripartidarismo previu juntamente a determinação do “voto vinculado” para o pleito de 1982.213 Com isso, partidos como
o PDT, PTB e PT corriam o risco de serem extintos e lançaram mão de diversas estratégias para participar da disputa pelo poder,
No caso do PDT, a solução encontrada foi a de incorporar em seu quadro partidário personagens que discrepavam da imagem comum difundida do político profissional. Juruna, o cacique de uma tribo xavante, Agnaldo Timóteo, cantor mulato de grande popularidade, e Abdias Nascimento, líder negro de maior projeção no país, passaram a compor o espectro político pedetista em pé de igualdade com candidatos que gozavam, a priori, de maior tradição política. O homem comum, e até mesmo ‘desqualificado’, foi introduzido no universo dos notáveis.214
212 Para mais informações sobre carreira política antes e depois da abertura política em 1979, ver MADEIRA, Rafael Machado. Vinhos antigos em novas garrafas: a influência de ex-arenistas e ex-
emedebistas no atual multipartidarismo brasileiro. Tese de Doutorado. Encontrado no sítio:
<http://www6.ufrgs.br/cienciapolitica/teses/Rafael_Madeira.pdf>
213 “No voto vinculado o eleitor está condicionado a votar em candidatos de um mesmo partido às eleições para a Câmara dos Deputados e Assembleia Legislativa, sob pena de nulidade do voto para os dois cargos. Instituído pelo Código Eleitoral de 1965 (art. 146, IX, b), foi eliminado da legislação eleitoral pela Lei nº 7.434, de 19 de dezembro de 1985”. Ver <http://www.tse.gov.br/internet/institucional/glossario-eleitoral/termos/voto_vinculado.htm>
214 HOLLANDA, Cristina Buarque de. Polícia e Direitos Humanos: política de segurança pública no
Esta formação dos quadros do PDT, de forma assaz heterogênea, pode ser entendida como um fator de afastamento do partido em relação ao perfil ideológico traçado na fundação do mesmo. A necessidade do “voto vinculado” trouxe prejuízos aos trabalhistas que não encontravam quadros suficientes e ainda tinham a concorrência, por estar na mesma faixa ideológica, do Partido dos Trabalhadores – que ganhava popularidade e contava com a presença de influentes lideranças sindicais, líderes religiosos, artistas e intelectuais – e do Partido do Movimento Democrático Brasileiro – que possuía um reconhecido histórico de luta contra a ditadura militar.
Apesar da relatada heterogeneidade, o PDT levantou como bandeira três princípios consensuais em seu programa político publicado: democracia, socialismo e nacionalismo. No entanto, aspectos da postura de Leonel Brizola e Getúlio Vargas no passado, em relação à democracia formal, foram considerados contraditórios com o discurso de Brizola nesse novo contexto. O fato de o partido ter abrigado em seus quadros sobreviventes da luta armada contra a Ditadura Militar era um elemento que dava munição para o discurso dos adversários. Havia uma associação de Brizola com o autoritarismo varguista que visava tornar a herança getulista, arrogada para si por Brizola, causa de temor. Da mesma forma como era temido o regime ditatorial que se encerrava no Brasil buscava-se gerar o temor de uma ditadura que poderia ser encampada por Brizola.
Diante disso, a Carta de Mendes215 foi uma resposta dos chamados trabalhistas históricos às acusações que visavam enquadrar o PDT como um partido portador de uma herança autoritária. Nela foi realizada a defesa da democracia e do ‘socialismo em liberdade’ quando evidenciou a luta pelo socialismo por meio de métodos e caminhos pacíficos e democráticos, sem ódios ou revanchismos. O fato dos militares e a classe política e empresarial que sustentou o regime ditatorial militar no Brasil terem atuado perseguindo e aniquilando claramente os trabalhistas e o programa defendido por estes que arrogavam para si a herança da Carta Testamento de Getúlio Vargas, gerava o temor de revanches.
O cientista político João Trajano Sento-Sé realizou uma análise do PDT a partir da observação do percurso histórico do partido. Segundo ele a partir de 1992 começou
215 A Carta de Mendes também se refere a um topônimo, Mendes, cidade do Rio de Janeiro onde os trabalhistas do PDT se reuniram em 23 de Janeiro de 1983.
a ser percebido o declínio de votos nas urnas. Apesar da popularidade na década de 1980, o PDT passou a obter passou a perceber desempenhos pífios na década de 1990. Além disso, segundo Sento-Sé, havia uma característica que se fazia presente no PDT e era “tendência comum à política brasileira, as seções estaduais guardavam grande autonomia em relação à direção nacional, mantendo, por vezes, pouca sintonia com os parâmetros originais do partido.”216
Neste sentido, as prioridades traçadas pelo partido sua preocupação com as crianças abandonadas, os negros e os índios injustiçados, as mulheres com sua dupla jornada de trabalho, a causa dos povos do Nordeste, enfim, a preocupação de ‘libertar o povo brasileiro’,217 seguiriam, caso existissem de fato, em segundo plano
nessas seções estaduais. Isto se dava pelo fato delas estarem comprometidas com a manutenção do status quo, garantida com políticas que visavam em primeiro lugar assegurar o voto do eleitor.
Apesar dessa conjuntura, Brizola conseguiu amealhar votos suficientes para alcançar o posto de chefe do executivo estadual no Rio de Janeiro nas eleições de 1982. No entanto, ele governou sem a parceria do governo federal e com forte oposição dos meios de comunicação. Foram travados embates travados com o grupo do empresário/jornalista Roberto Marinho, que garantiu a concessão para fundação da Rede Globo por meio de uma postura conservadora, trabalhando na sustentação ideológica do regime militar.
Após a derrota para Lula e o PT em 1989, no ano seguinte Brizola ainda conseguiu ser novamente eleito para o governo do Rio de Janeiro. Porém, sua postura dita “centralizadora” aliada a uma gestão, com destaque na educação, mas, com severas críticas em outros setores, reforçou as crises do PDT. O partido foi perdendo o alcance que havia conquistado, colocado como alternativa de esquerda, mas abrindo espaço para o PT assumir o lugar de vanguarda na política partidária com foco na melhoria de condição das classes trabalhadoras.218
216 SENTO-SÉ, João Trajano. Um encontro em Lisboa. O novo trabalhismo do PDT. In: FERREIRA, Jorge; REIS, Aarão (org.) Revolução e Democracia (1964...). As Esquerdas no Brasil. Vol. 3, Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2007.
217 VAINFAS, Ronaldo. A luz própria de Leonel Brizola: do trabalhismo getulista ao socialismo
moreno. In: FERREIRA, Jorge; REIS, Aarão (org.) Revolução e Democracia (1964...). As Esquerdas
no Brasil. Vol. 3, Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2007. 218 Idem, p. 499.
Brizola foi o único vencedor na primeira eleição para governador ocorrida depois de 1965 no Rio de Janeiro que não esteve vinculado às máquinas partidárias do período do bipartidarismo. Venceu mesmo com a manipulação dos resultados reforçada pela rede Globo em favor de Moreira Franco/PDS. Todos os outros eleitos vieram da estrutura do MDB ou da Arena. Brizola carregava em seu nome a esperança de melhorias para os trabalhadores. Esperança motivada pelos frutos que o trabalhismo plantou na sociedade brasileira, reconhecidos pela população.
O filho de Saturnino, Max de Freitas Mauro seguiu os passos do pai, se dedicando à vida política e na redemocratização foi identificado como um emedebista histórico saindo dessa agremiação (MDB/PMDB) em direção ao PDT e carregando consigo a herança trabalhista e a ligação com movimentos populares. Como parlamentar discursava em defesa dos interesses dos “pés sujos” e nossa investigação se direciona para sua atuação junto ao Governo do Estado de 1987 a 1990.
2 - MODERNIZAÇÃO ECONÔMICA E CONFLITO SOCIAL NO ESPÍRITO SANTO