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Essa mesma estrutura utilizada no combate ao crescimento da criminalidade andou de braços dados com os fazendeiros em sua luta contra os trabalhadores rurais. Organizados no sentido de pressionar o Estado para a realização da reforma agrária, os trabalhadores do campo também foram alvo de uma repressão institucional e paramilitar.
Ao longo do século XX as terras ao norte do rio Doce foram ocupadas por posseiros e grileiros.296 Lá pistoleiros atuaram no sentido de garantir posses para algumas famílias que posteriormente, ao final do século XX, passaram a reivindicar a legalização das terras pertencentes anteriormente aos indígenas botocudos, que tiveram suas paragens usurpadas pelos fazendeiros e pelo Estado. Entre as famílias
295 CANDIDATO policial promete reduzir criminalidade. A Gazeta. Vitória. 05 ago. 1990, p.30.
296 Segundo o geógrafo, pesquisador e professor da USP, Ariovaldo Umbelino, metade dos documentos de posse de terra no Brasil é ilegal. Ariovaldo liderou projeto com advogados da Faculdade de Direito do Pará que consistia em um estudo comparativo sobre terras devolutas no portal do Paranapanema, em São Paulo, e São Félix do Xingu, no Pará. Nessas pesquisas verificaram que “praticamente 100% dos documentos legais têm que ser anulados, por que são falsos”. Disponível em http://www.cartacapital.com.br/sustentabilidade/metade-dos-documentos-de- posse-de-terra-no-brasil-e-ilegal-7116.html, acesso em 13/01/2014.
que se destacaram nesse contexto encontramos dois personagens que viveram em meados do século XX. “Coronel Bimbim” e o tenente José Scárdua, que entrou na Polícia Militar como soldado e ganhou promoções pelos seus serviços prestados, entraram para a história local pela utilização da violência.
O jornalista capixaba Rogério de Medeiros destaca o seguinte sobre essa realidade,
Mas foi dentro desse mundo de Bimbim, Totó e PSD que o tenente José Scárdua virou uma lendária figura de terror para pequenos proprietários, especialmente os que tinham suas terras cobiçadas pelas elites rurais ou em conflitos, situações absolutamente comuns na questão territorial do Estado. Do ponto de vista das elites rurais, ele foi efetivamente o seu grande guardião e justiceiro. O conflito de terra sempre existiu no Espírito Santo, um Estado de pequenas propriedades pela natureza de sua colonização [...] A maior parte desses conflitos de terra ocorreu nas regiões da pecuária, diante da exigência da ampliação das propriedades. Houve momentos nesta luta territorial em que foi necessário dar ao tenente José Scárdua credenciais oficiais para agir. Por mais de uma vez ele exerceu o cargo de delegado de polícia de Baixo Guandu. Neste posto ele foi implacável, pois matava às claras...297
Conta ainda que os primeiros colonizadores atuaram junto a madeireiras francesas e alemãs na retirada das toras, algumas das quais chegavam a necessitar de mais de dez homens para abraçá-las. Para atender esses interesses até uma ferrovia foi estabelecida ligando Nova Venécia a São Mateus por onde era exportada a riqueza que os europeus necessitavam. Ao mesmo tempo os brasileiros, imigrantes e seus descendentes realizaram a ocupação das terras vivendo na “floresta, no meio de bandidos, criando vilas e cidades, abrindo estradas, atirando, matando, defendendo- se”.298
Consideramos necessário caracterizar o processo de ocupação dessa região pois o histórico da região nos permite explicar aspectos dos conflitos de terras que foram palco a região na década de 1980. A disputa de terras era resolvida a bala de revólver. A morte espreitava aqueles que não se resignavam. Assim, como explica Medeiros, as elites rurais iam expandindo suas propriedades e afugentando os pequenos proprietários. Esse autor reforça essa perspectiva em outro texto quando afirma que,
A zona do vale do rio Doce, desde o começo da colonização, é palco de embates renhidos. Assim que os primeiros colonos chegaram para a região, inóspita e selvagem, tiveram que colocar à prova a força e a disposição de
297 Rogério Medeiros. Atribulada vida de José Scárdua, matador implacável
– Como o diabo gosta. Disponível em: http://www.seculodiario.com/reportagens/index_scardua01.htm, acesso em 03/07/2012.
lutar. As disputas foram travadas em todos os sentidos. Homens, feras e selvagens se engalfinhavam em uma guerra de titãs. A questão do litígio entre o Espírito Santo e Minas Gerais influiu, de maneira desfavorável, no desenvolvimento do território. Ambos os estados reivindicavam o direito sobre a área. Mas nenhum dos dois investiu no progresso efetivo dos pequenos núcleos de povoação que iam surgindo. Não havia autoridade constituída. Os colonizadores seguiam a ordem natural das coisas, e predominou a lei do mais forte.299
Assim, os que se valeram da violência para se constituírem como posseiros deixaram suas heranças patrimoniais e culturais para herdeiros que se valeram dos mesmos recursos para garantir a propriedade da terra. Ao longo do século XX os conflitos territoriais foram parte da história da ocupação do norte do estado. Nesse estado de guerra, os pistoleiros e a própria polícia atuaram na defesa dos interesses dos fazendeiros.
Na década de 1980 a região também sofria com os impactos da seca, agravada pela devastação das florestas, e da crise do café, como foi demonstrado anteriormente. Esses elementos aturaram, portanto, como causa da expulsão das pessoas do campo. Ao mesmo tempo, a esperança de trabalho e bem-estar na cidade foi um atrativo para o estabelecimento das mesmas na Região Metropolitana da Grande Vitória.
No entanto, esse movimento de migração não atingiu a todos. No campo, permaneceram trabalhadores que lutaram pela posse da terra e se organizaram a partir do Movimento Rural dos Trabalhadores Sem Terra (MST). Eles se confrontaram com os fazendeiros organizados em torno da União Democrática Ruralista (UDR) e da Federação da Agricultura do Estado do Espírito Santo (FAES). Nos dois polos havia gente disposta a derramar sangue para defender o direito de propriedade (no caso da UDR) ou a reforma agrária (no MST).
Os conflitos sociais levaram ao confronto de sem-terra contra fazendeiros articulados com policiais e pistoleiros. O pistoleiro é, segundo César Barreira, “a materialização de um ato, com vários personagens encobertos, autores intelectuais e toda uma rede de proteção, pertencente à classe dominante (grandes proprietários de terra e políticos) e a setores da polícia e mesmo do poder judicial”.300 A atuação em
conjunto desses atores numa rede de solidariedade permitiu que os fazendeiros
299 Rogério Medeiros. Bimbim: escreveu seu nome à bala. Disponível em: http://www.seculodiario.com/reportagens/index_%20bimbim01.htm, acesso em 03/07/202.
sobrepujassem os trabalhadores rurais. A influência exercida por esse poder econômico garante a fidelidade de membros da força pública que não hesitam em fazer declarações públicas em favor dos proprietários rurais e desqualificando os trabalhadores rurais. A rede de proteção dos fazendeiros se articulou em uma entidade de classe cujo objetivo era fortalecer os proprietários nos conflitos ensejados na disputa pela posse da terra.
A luta da UDR se dava em dois flancos na atividade política e na repressão armada. Para tanto, essa entidade classista se valia dos leilões viabilizando recursos direcionados à campanha de seus candidatos e, se levarmos em consideração a fala de Guerra, à compra de armas. Ela ainda levantava recursos para realização de churrascos com boi no rolete para conquistar popularidade.
Esses churrascos aconteciam em tempos que carne bovina era um artigo raro na mesa dos brasileiros. Nesse período os preços eram tabelados pelo governo e as vendas de carne eram realizadas no “mercado negro”, informalmente, sob os olhos do Estado, e ao mesmo tempo de forma oculta.
Nesse sentido, acerca dessa entidade, afirma o professor Luiz Cláudio ressaltando as características da UDR
Sendo um movimento de direita organizado em nível nacional para o confronto – inclusive armado – contra os trabalhadores sem terra que lutavam pela posse de um pequeno pedaço para viver, a UDR promovia leilões de gado para atrair os fazendeiros e angariar recursos para suas campanhas; no Espírito Santo foi acusada por sindicalistas cutistas de encomendar o assassinato de Francisco Ramos, do município de Pancas, ‘Purinha’, de Linhares, e Verino Sossai, de Montanha, todos eles líderes rurais participantes dos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais.301
Essa prática, a promoção de leilões, se articulava com a compra de armas, vendidas por policiais ou adquiridas de outra forma. Mesmo que outras finalidades sejam apontadas a defesa armada da propriedade é uma realidade nesse contexto para muitos fazendeiros. Tal prática remonta o início da ocupação, permanece durante a ditadura militar e sobrevive durante a Nova República.
Especificamente sobre as relações dos fazendeiros com a polícia na década de 1970, Cláudio Guerra nos conta o seguinte:
301 RIBEIRO, 2006, p. 150.
Com as transações de armas contrabandeadas pelo Trotte, passei a exercer influência sobre os fazendeiros que precisavam destas armas para proteger suas terras das possíveis desapropriações advindas da reforma agrária ou de conflitos no campo. Eu fornecia para eles carteiras do DOPS, o que, de alguma maneira, legalizava o uso das armas, garantindo o seu porte. Construí uma rede informal entre esses fazendeiros do Rio de Janeiro, parte de Minas Gerais, Espírito Santo e da Bahia.302
Ao mesmo tempo, a UDR atuava dando unidade ideológica aos seus membros, atuando como entidade classista e também como organismo partidário. Este aspecto da instituição é corroborado em diversas reportagens veiculadas na mídia capixaba pesquisada. A entidade, apesar da preferência por partidos declaradamente de direita, também mantém entre seus membros filiados que também participam de partidos de esquerda.
Nas eleições de 1986 a estratégia da entidade é bem clara no sentido de imprimir na carta magna os interesses de cunho liberal, em defesa da propriedade. Para tanto, o presidente estadual da UDR Francisco Tinoco Rezende orienta, por meio da imprensa, que “esqueçam a eleição para governador e se voltem para uma escolha daqueles candidatos ao Senado e Câmara Federal, que vão traçar nossos destinos, dentro da Assembleia Nacional Constituinte”.303
Defendendo-se dos ataques da esquerda, a UDR ou o sindicato do crime, como também era conhecida, publicava informes publicitários nos quais afirmava:
a nossa arma, a nossa bomba, é o VOTO. Vamos matar nossos inimigos com o nosso voto, com os votos da família ruralista, dos nossos trabalhadores, dos que lutam conosco, com nossos familiares. Vamos aliar nossas armas, que são nossos votos, com os dos comerciantes, dos industriais, dos empresários liberais, de todos seus filhos, suas esposas, para aplicarmos uma grande derrota a esses comunistas estimulados pela CNBB a invadir nossas terras [...]304
Enquanto entidade classista, as ações da UDR são direcionadas em bloco. Ela age da mesma forma que uma instituição partidária que carrega consigo uma plataforma específica e se direciona para a tomada do poder, seja por meio do voto ou da violência. Politicamente, já em 1988, o então Deputado Federal Nyder Barbosa
302 GUERRA; MEDEIROS; NETTO, 2012, p.51.
303 UDR tem preocupação voltada só para Constituinte. A Gazeta. Vitória. 14 set.1986, p.6. 304 ARMAS da UDR. A Gazeta. Vitória. 28 set.1986, p.16.
aparecia como possível candidato da UDR a governador para as eleições de 1990.305
A atuação política da UDR chegou a gerar dessa forma uma ação jurídica formalizada contra esta entidade na Justiça Federal. Um procurador geral da República pediu a incorporação do patrimônio dos bens da entidade ao da União e a extinção da mesma devido ao seu caráter partidário.306 Corroborando a avaliação do procurador geral da República, em 1986, uma secretária da UDR denunciou a atuação política dos empresários rurais. Acusou-os de “iludir os proprietários do interior com objetivo de obter benefícios próprios em troca de apoio a Élcio Álvares”.307 O candidato a governador deveria, pelo apoio político da entidade,
garantir um cargo no primeiro escalão do governo do Estado, ou seja, uma secretaria de Estado que seria ocupada pelo presidente da entidade, Francisco Tinoco Rezende.
Sobre essa atuação, que a identifica com o partido gramsciano,
É importante ressaltar que, para manter o status quo no campo, a UDR consegue canalizar a expectativa da elite ao alterar a atuação da mesma em um novo jogo de forças que a transição brasileira pôs em pauta. (...) A especificidade de que falamos é a de fazer política, manifestar-se, ir às ruas, defender suas ideias, ou seja, constituir-se enquanto um sujeito político como outro qualquer, no interior de uma classe, que por privilégio nunca precisou fazê-la. (...) Suas estratégias de arregimentação e sua estrutura organizacional, articuladas aos eventos, espetáculos e episódios políticos, vão, juntamente com os discursos que destas práticas emergem, conformando um projeto que se constitui na própria dinâmica de sua atuação concreta.308
A prática política da UDR ambiciona direcionar o poder em benefício da classe social que ela representa. Age em conformidade com o que afirma Gramsci no seu entendimento ampliado de partido, ou seja, “atua como se fosse uma força diretriz em si, superior aos partidos e por vezes julgada como tal pelo público.”309 Em 1988 a
UDR conseguiu eleger um prefeito, Luiz Durão, em uma importante cidade do Espírito Santo. Ainda o fez por meio de um partido que fazia a defesa da reforma
305 UDR lança candidatura de Nyder ao Governo em 1990. A Gazeta. Vitória. 22 mai. 1988, p. 2. 306 CONTRA UDR. A Gazeta. Vitória. 23 jan.1989, p.4.
307 SECRETÁRIA da UDR denuncia troca de apoio. A Gazeta. Vitória. 09 out. 1986, p.3. 308 SIMON, 1998, p.116-7.
agrária e lutava contra a UDR em nível nacional, o PDT. Apesar da forte atuação dentro do PFL a UDR compôs quadros também no PMDB, com destaque para o deputado federal Nyder Barbosa, além de outros partidos.
Contudo, a atuação dessa entidade defensora dos interesses dos empresários rurais era bastante combatida. Em ataque direto à UDR, a Luiz Durão e a seu vice-prefeito, vice-presidente da UDR em Linhares, na tribuna da Assembleia Legislativa do Espírito Santo, o deputado João Gama (PMDB), solicitou o fim do “sindicato do crime, que acha que está acima da lei, acima da ordem”.310
Uma situação ocorrida no município de Barra de São Francisco no Espírito Santo demonstra o poder da instituição diante da esfera estatal nesse estado. O presidente da UDR dessa cidade e mais outros proprietários rurais foram denunciados à Polícia Federal. Diante da denúncia foi requerida abertura de inquérito pelo juiz da comarca que foi, em sua sentença, desfavorável aos uderristas em processos de execução de inadimplentes.
Em resposta à atitude do magistrado, foi aprovado por unanimidade na Câmara de Vereadores que o juiz Egi Luís de Oliveira passou a ser persona non grata naquele município. Ao mesmo tempo, na tribuna da ALES o deputado Enivaldo dos Anjos, em defesa de seu reduto, afirmou que o comportamento de Egi “traz o risco de voltar a guerra fria entre Minas e Espírito Santo, como nos tempos do contestado, porque as atitudes dele são visivelmente contrárias aos capixabas”.311 Ocorreu ainda de o
Tribunal de Justiça ser acionado pela Câmara de Vereadores para que “tome uma posição em relação ao juiz”,312 excluindo da apreciação do mérito a coisa julgada e
colocando a pessoa do juiz como alvo.
Em sua atuação concreta os ruralistas usaram seu o poder econômico para se opor à Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). Acusavam essa entidade eclesiástica de ser dominada pelos comunistas e agir no sentido de promover as
310
GAMA denuncia o ‘sindicato do crime’. A Gazeta. Vitória. 27 mar. 1990, p. 14. Élcio Álvares foi governador do Estado entre 1975 e 1978, e tem sua biografia ligada à ditadura militar e À UDR. Da mesma forma Luiz Durão e Nyder Barbosa também são políticos que tem sua biografia ligada a esse regime e a essa entidade.
311 VEREADORES de São Francisco condenam juiz. A Gazeta. Vitória. 15 jun. 1988, p.3. 312 VEREADORES de São Francisco condenam juiz. A Gazeta. Vitória. 15 jun. 1988, p.3.
“invasões”.313 Essa instituição, a CNBB, aglutinava força no campo, e assim como a
UDR, mostrava-se preocupada com o perfil dos constituintes. A CNBB percebeu as eleições de 1986 dentro de um olhar estratégico, como um momento crucial para se inserir na carta magna o seu direcionamento, em favor dos pobres. Por isso, ela foi frequentemente acusada pelos uderristas de financiar as esquerdas, estar a serviço do comunismo e do sectarismo.314
Por meio das Comunidades Eclesiais de Base, a Igreja Católica promoveu uma grande mobilização dos setores populares. Voltou-se para a luta por direitos sociais e políticos no Brasil, tendo permanecido por algum tempo, na ditadura militar, como vanguarda dos movimentos sociais nesse sentido. A luta dos padres da Teologia da Libertação estipulava um perfil de atuação política. Dessa forma buscavam levar adiante a reflexão sobre a postura do cristão e acerca dos interesses contraditórios que estão colocados no jogo político.
A opressão era identificada com o sistema político e econômico autoritário e com os representantes desse modelo. Assim, os fiéis eram trazidos para um debate em torno plataformas que estivessem afinados ideologicamente com seu programa. Por esse mesmo motivo, alguns políticos conservadores capixabas se mostram contrariados com o “patrulhamento ideológico”.315
Junto com a Igreja Católica, na defesa da uma forma de organização social mais justa para os trabalhadores rurais, encontrava-se o Movimento Rural dos Trabalhadores Sem Terra (MST). Uma organização criada para pressionar o Estado e os fazendeiros para a realização da reforma agrária. Essa entidade foi criada em 1984 no Paraná a partir da premissa que a democratização da terra deveria se valer da ocupação, considerada uma ferramenta legítima dos trabalhadores rurais.
O MST duvida portanto que a reforma agrária possa ser alcançada por partidos que disputam o voto do eleitorado. Entendem que a disputa eleitoral leva a alianças que impedem que a terra seja dividida com os trabalhadores rurais. Dessa forma, ocupar, produzir e resistir são palavras que se tornaram o lema desse movimento.
313 O termo invasão era usado pelos proprietários e seus canais de comunicação para se referir ao fenômeno que era identificado pelos trabalhadores rurais como ocupação. Ocupar, resistir e produzir. Essas três palavras constituem o lema do Movimento Rural dos Trabalhadores Sem-Terra.
314 A Gazeta, 13/11/1986, suplemento especial, p. 21.
315 CONSTITUINTES reagem contra ameaças feitas pela Igreja Católica. A Gazeta. Vitória. 23 dez. 1987, p. 5.
No Espírito Santo a primeira ocupação realizada pelo MST se deu em 1985. Em 1986, pela primeira vez a estratégia de luta combinou ocupação de latifúndio e da sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, em Vitória, ao mesmo tempo. Nesse ato foi ocupada fazenda da Empresa Florestas Rio Doce S/A que desenvolvia a eucaliptocultura, uma atividade monocultora que fortaleceu o desemprego nos meio rural. Em 1987 houve o primeiro confronto do MST com a UDR quando foi realizada a tentativa de ocupação da fazenda Scardini, no município de Nova Venécia. A ocupação foi evitada pela atuação articulada de fazendeiros e pistoleiros que levou os trabalhadores sem-terra a montarem acampamento ao longo da estada.316
De acordo com o Secretário de Agricultura Paulo Galvão a tentativa de ocupação contava com cerca de 300 famílias. Segundo Galvão elas pretendiam ocupar outra área no Córrego do Veado, em Pinheiros, numa reserva florestal. Porém, sem informar o motivo da mudança de planos, diz que desistiram desse plano e marcharam em direção à fazenda de José Scardini, na localidade de Luzilândia onde foram impedidos de realizarem a ocupação.
O representante da UDR negou a atuação de pistoleiros e disse que na fazenda se encontravam proprietários rurais que foram prestar solidariedade. Pela quantidade de famílias, devia haver muitos fazendeiros solidários para fazer frente ao montante dos trabalhadores rurais.317
O secretário de Estado, que esteve em Nova Venécia, repreendeu o gesto dos trabalhadores rurais e não encontramos nenhum registro na mesma matéria sobre alguma avaliação dele acerca dos produtores rurais. Galvão propôs um cadastramento das famílias para futuro assentamento, o que foi negado pelos participantes que teriam como condição a necessidade de retornarem aos locais de