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Apesar do esforço de industrialização do Brasil identificado após a Revolução de 1930, o Brasil permaneceu dependente do café até a década de 1950. A ideologia econômica dos revolucionários em 1930 defendia o incremento no setor secundário
236 Ibidem, p.35-36.
237 Sobre a crise econômica da década de 1960, o “milagre brasileiro” e a distribuição de renda no período da ditadura militar cf. EARP, Fábio Sá; PRADO, Luiz Carlos. O “milagre” brasileiro, crescimento acelerado, integração internacional e distribuição de renda 1967-73. Disponível no site
do país como forma de restringir a dependência econômica em relação ao comércio exterior. Por meio da substituição de importações238 com objetivo de sair da dependência de um único produto, no caso o café, que deixou de ser consumido em larga escala após a crise de 1929, o Brasil seguiu seus primeiros passos no sentido da industrialização.
A busca pelo lucro difundiu o cultivo do café em diversas regiões do planeta. Sua produção cresceu muito com o incremento gerado pela produção no continente africano e na América Latina. Na América, a Colômbia se colocava como forte concorrente do Brasil. De 1957 até meados da década de 1960, em decorrência deste processo houve um ciclo de superprodução no mercado internacional. Esse quadro levou ao estabelecimento de metas de retenção dos países, no Convênio Latino-Americano do Café, em 1959. A partir destas metas pretendia-se a conter os impactos nos preços, já que as quedas desses haviam sido geradas pelo grande afluxo deste produto no mercado.239
Para atender à meta de retenção de 40% da safra foi criado no Brasil, em 1961, o Grupo Executivo de Recuperação Econômica da Cafeicultura, GERCA. Esse organismo elaborou o Plano de Erradicação dos Cafezais cujo objetivo era promover a diversificação da agricultura, a erradicação de cafezais antieconômicos e a renovação de alguns cafezais. Embora tenha estabelecido três linhas de atuação, o plano, lançado em 1962, se concentrou na erradicação dos pés de café plantados no país. O processo de erradicação é dividido em duas fases e se estendeu de 1962 até o ano de 1967 com um saldo de aproximadamente 1,8 bilhões de pés de café (Ibid, p.48)
No Espírito Santo a nova política cafeeira, de erradicação teve impactos marcantes.
O plano Gerca de 'erradicação e indenização' dos velhos cafezais foi implementado em duas fases e atingiu todas as áreas produtivas, (...). Enquanto em Minas Gerais, São Paulo e Paraná, foram erradicados, respectivamente, 33,3%, 26,0%, 28,4% dos cafezais, no Espírito Santo, foram erradicados 53,8% dos cafezais que ocupam 71% da área cultivada com café.240
238 “Conceito elaborado por economistas da Cepal para designar um processo interno de desenvolvimento, estimulado por desequilíbrio externo e que resulta na dinamização, crescimento e diversificação do setor industrial”. SANDRONI, Paulo (org.). Novíssimo dicionário de economia. São Paulo: Editora Best Seller, 1999. Apesar da oposição ao pensamento da CEPAL os militares incorporaram esse pensamento.
239 SIQUEIRA, 2010, p. 45. 240 Ibid, p.47-8.
O Espírito Santo foi recordista na quantidade de pés de café destinados à destruição. No lugar dos cafezais os proprietários passaram a criar gado e/ou cultivar pastagens o que significou 70% da área antes ocupada com a produção cafeeira.241 Devido à pequena quantidade capitais disponibilizados para os proprietários rurais, esses não se valiam da utilização de técnicas modernas de cultivo e beneficiamento. Além da pecuária, outras atividades que substituíram a cafeicultura ligada à produção familiar foram a eucaliptocultura e a cultura canavieira. Essas três atividades econômicas estão associadas à concentração da terra e à saída dos trabalhadores do campo, reforçando o êxodo rural.242
A substituição da atividade cafeeira pela pecuária implicou na liberação de grande parte da força de trabalho local, porque a necessidade de mão de obra empregada na pecuária é inferior a da cafeicultura. Além disso, o desenvolvimento das atividades tradicionais de lavoura era insuficiente para absorver toda mão de obra desempregada. Desta forma, a emigração para os principais centros urbanos do Estado ocorreu de forma acelerada até o final da década de 1960, processo que foi intensificado nos anos 1970, em consequência da implantação dos Grandes Projetos Industriais na Grande Vitória.243
O primeiro e, mais especificamente, o II Plano Nacional de Desenvolvimento (1972/74 e 1975/79, respectivamente) se relacionam diretamente com a forma de ocupação geográfica e o perfil socioeconômico do Espírito Santo das últimas décadas do século XX. A introdução da tecnologia moderna, proveniente dos avanços ligados à engenharia mecânica e aos estudos de química, aconteceu de forma seletiva e privilegiou os grandes proprietários de terra. As máquinas e insumos foram adquiridos por meio do crédito subsidiado que favoreceu alguns produtores que se dedicavam a produtos específicos ligados atividade como a pecuária e o cultivo da cana de açúcar e do eucalipto.244
Os créditos subsidiados para a expansão da lavoura de cana de açúcar, implantação e modernização das destilarias acontecem a partir do Programa Nacional do Álcool – conhecido como Proálcool – em 1975. Esse projeto foi levado a cabo com o intuito de promover no Brasil uma reserva energética para uso na indústria química e para substituição da gasolina. 241 Ibid, p.51. 242 BERGAMIN, 2006, p.132. 243 SIQUEIRA, 1994, p.38. 244 VALADÃO, 1999, p.52.
Entre os incentivos fiscais criados com vistas ao enfrentamento da crise sofrida pelo Espírito Santo se destacam o Fundo de Recuperação Econômica do Espírito Santo (FUNRES) e o Fundo de Desenvolvimento das Atividades Portuárias (FUNDAP). De acordo com Vanda Valadão:
Como expressão da concretização dessa postura governamental, foram criados o Conselho de Desenvolvimento Econômico e o Sistema de Créditos para o Desenvolvimento que estão na origem dos atuais Bandes, Banestes e Banestes Financeira. Na área do financiamento, o decreto-lei 880 e a criação do Fundap foram instrumentos fundamentais para subsidiar atividades e investimentos econômicos no Espírito Santo. Pelo primeiro, o investidor teria direito a 33% de dedução do imposto de renda, além de 5% de isenção do imposto sobre circulação de mercadorias. Esse decreto criou também o Grupo Executivo de Recuperação Econômica do Espírito Santo (Geres), articulado a um fundo com a mesma finalidade (Funres). O fundo de desenvolvimento das atividades portuárias (Fundap), criado pela lei 2.508/70, além de favorecer operações de intercâmbio comercial que utilizassem o porto de Vitória, financiava também projetos estaduais e industriais agropecuários, turísticos ou pesqueiros.245
Os agricultores que estavam fora das atividades ligadas ao plano de modernização federal ficaram excluídos da aquisição de créditos, além disso encontraram dificuldades para escoar a produção fazendo-a chegar aos grandes mercados. Dessa forma os produtores de artigos como feijão, hortaliças ou mamão, por exemplo, eram compelidos a abandonar suas atividades.246
O processo de liberação de mão de obra do campo e as migrações no Espírito Santo relacionam-se diretamente com os chamados Grandes Projetos de Impacto realizado sob o comando do “grande capital”. O II Plano Nacional de Desenvolvimento previa a criação de cinco complexos. No setor secundário constavam os setores siderúrgico, naval e paraquímico. Já no setor terciário o plano tentava abarcar o setor portuário e turístico, com autonomia na economia estadual.
Das unidades industriais que iriam marcar a nova fase econômica capixaba, algumas entraram em operação a partir de 1977 e outras,no início de dos anos 1980. Foi o caso das empresas de pelotização da Companhia Vale do Rio Doce (Itabrasco, Hispanobrás e Nibrasco), da Samarco Mineração (com o respectivo porto de Ubu), e da Aracruz Celulose (com o respectivo porto de Barra do Riacho), da Companhia Siderúrgica Tubarão (com o superporto de Tubarão) e da Cofavi (modernizada e ampliada). Também foram incluídas as obras de ampliação portuária no canal da baía de Vitória com destaque para o cais de Capuaba, para atender a demanda do corredor de exportação no setor agropecuário.247
245 VALADÃO, 1999, p. 50. 246 VALADÃO, 1999, p.55. 247 SIQUEIRA, 2010, p.83.
Apesar do complexo naval não ter sido levado a cabo, os empreendimentos previstos nos outros setores transformaram a economia capixaba com o aparecimento de indústrias de grande porte e aparelhamento do complexo portuário com a finalidade de atender às necessidades destas empresas, além de outros interesses que se colocavam em jogo.
Nesse contexto que a hinterlândia capixaba começou sua expansão em direção ao chamado “Corredor Centro-Leste”, que foi consolidado entre 1983-84, quando a soja e o milho da região de Minas Gerais e Goiás foram trazidos por meio da Estrada de Ferro Vitória a Minas aos portos capixabas e daí exportados.248
A reestruturação produtiva do Espírito Santo não aconteceu simplesmente por interesse do Governo Federal de equilibrar o desenvolvimento das regiões e atender às reivindicações dos capixabas que passavam por um momento de crise devido à dependência da exportação do café. Todo o potencial geográfico desse território foi levado em consideração no processo de implantação da Aracruz Celulose. A existência desse empreendimento, e dos demais incluídos no Plano Nacional de Desenvolvimento dos militares, implicou na expansão das relações capitalistas de produção no campo e na concentração fundiária, atendendo interesses do capital internacional.249
Concomitantemente, o ciclo madeireiro na região norte do estado, acompanhou o processo de decadência do setor agrário e de constituição do parque industrial do estado que se consolidou na década de 1980. O auge desse ciclo no Espírito Santo aconteceu entre 1957 e 1985 quando a cobertura vegetal do estado foi destruída nesse processo de modernização conservadora dos militares.250
Durante esse período a extração de madeira nas matas, o transporte das toras e os trabalhos nas serrarias absorveu parte da mão de obra liberada pela lavoura cafeeira. Porém, após a devastação as pessoas voltaram a necessitar de novas ocupações e reforçaram o fluxo de desempregados migrantes. Campos Júnior admite que os excedentes, gerados com essa atividade, migraram para fora do
248 BITENCOURT, 2006, p.465. 249 VALADÃO, 1999, p. 52. 250 CAMPOS JÚNIOR, 2006, p.33.
Estado. Ou seja, essas rendas não propiciaram nem ao menos capital para a indústria moveleira que se consolidou em alguns municípios do norte do estado.251
Toras de paraju da serraria Santa Elisa em Nova Venécia – sem data. Fonte: Acervo de João Geraldo Coser
Nova Venécia, sem data. Fonte: Acervo de João Geraldo Coser.
251 Ibid, p.34.
Apesar do emprego de mão de obra na extração das madeiras, entre a década de 1960 e 1980 o êxodo rural foi intenso. A região metropolitana da Grande Vitória absorveu grande parte do fluxo e sofreu um inchaço, já que se encontrava despreparada para receber os migrantes. Essa região se viu diante do problema do crescimento urbano desordenado. Associado a isso, encontram-se também todas as mazelas que desse processo podem ser percebidos. Falta de moradias, de escolas, de ruas pavimentadas, de abastecimento de água encanada e de energia elétrica, de saneamento básico, de transporte público, de áreas de lazer, enfim ausência das condições mínimas para abrigar com dignidade o ser humano.
A expansão do capitalismo nesse estado trouxe consigo seus reflexos, inerentes à própria lógica do capital de maximização dos lucros por meio do controle de mercado. A ampliação do capital depende da alta tecnologia combinada com a existência de mão de obra barata e matérias primas com baixos custos. Dessa forma, o processo de concentração fundiária com a expulsão do homem do campo para a cidade contribui para a constituição de um desses fatores requeridos pelos capitalistas. Os retirantes passam a se constituir em mão de obra disponível e disposta a trabalhar por salários ínfimos por não encontrarem, em curto prazo, alternativa.
Apesar da migração no sentido rural-rural que ocorreu no Espírito Santo em direção a Rondônia (ou outras regiões da Amazônia) e que permaneceu ativa durante a década de 1990, a população capixaba teve um grande crescimento urbano como podemos conferir no gráfico abaixo. A orientação principal dos migrantes caracteriza-se pelo sentido rural-urbano.
A evolução demográfica capixaba apresentava um perfil majoritariamente rural até a década de 1970, quando a população do campo, apesar de não perceber um aumento populacional da mesma envergadura que a urbana, ainda continuava crescendo em menor proporção. Nota-se a queda da quantidade de pessoas estabelecidas no campo coincide com a política de erradicação dos cafezais, que se encerra em 1967, quando a curvatura do gráfico declina. A concentração
populacional a partir daí passou a se localizar nos municípios de Cachoeiro de Itapemirim, Cariacica, Vila Velha e Vitória.252
GRÁFICO 1 - Crescimento populacional do Espírito Santo (1950-1991)
FONTE: Criado por Amarildo Mendes Lemos a partir de dados encontrados em MORAES, Paulo Stuck. Evolução Demográfica do Espírito Santo (1940-1991).Vitória: Instituto Histórico e Geográfico do Espírito Santo, Cadernos de História, nº17, 1999, p.51-2.
Na década de 1980 o município da Serra absorveu 40% do fluxo migratório do Espírito Santo. Nesse período a crise social tomou grandes proporções e, apesar da conjuntura não ser a mesma, permanece a migração para os centros urbanos. No período de 1982 e 1983 identifica-se que quase 70% da população é oriunda de outros estados. Os migrantes foram atraídos em grande parte pelo sonho do trabalho na cidade grande.253
Desta forma, a migração rural e o inchaço urbano – termo que ressalta não só o aspecto do crescimento, mas a forma como o mesmo se deu, ou seja, sem levar em consideração a questão social – têm suas raízes no programa de erradicação dos cafezais, iniciado em 1962 e intensificado nos anos de 1966 e 1967. Esse quadro de crise na lavoura foi reforçado pela exaustão dos solos menos férteis e pela impossibilidade de expansão da fronteira agrícola.254
252 SIQUEIRA, 1994, p.37. 253 NASCIMENTO, 2001, p.18. 254 SIQUEIRA, 1994, p.37. 0 500.000 1.000.000 1.500.000 2.000.000 2.500.000 3.000.000 1950 1960 1970 1980 1991 POPULAÇÃO RURAL POPULAÇÃO URBANA POPULAÇÃO TOTAL
A modernização industrial, articulada com o capital internacional, não se preocupou em dar condições de incorporação da massa de trabalhadores nos territórios que receberam estas pessoas. Pelo contrário, seguia a lógica de acumulação capitalista que promoveu a reestruturação econômica capixaba com foco na industrialização sob o comando do “grande capital”, que direcionou o processo de modernização econômica e expansão da hinterlândia capixaba.
É interessante observar que a hegemonia do “grande capital” não elimina a participação do capital local no processo de acumulação. Na primeira fase de expansão, os grupos econômicos locais encontravam-se protegidos, por vários fatores, da concorrência do ‘grande capital’, e assim tiveram chances de acumular, de se diversificar e até mesmo, em alguns casos, de se tornarem grandes e com atuação no mercado nacional, especialmente na área mercantil.
Na segunda fase o processo torna-se bem mais complexo, pois o ‘grande capital’ tanto desenvolve atividades inexistentes anteriormente, como se apropria de outras onde o capital local era hegemônico. Assim, nota-se um duplo movimento, pois, ao mesmo tempo que abre espaço para o desenvolvimento do capital local pela complementaridade, reduz o espaço desse capital que é submetido à implacável concorrência. O problema se resolve mediante a concentração, com o desaparecimento de alguns grupos locais e a consolidação de outros, que se tornam ‘grandes e nacionais’. Dessa forma, praticamente todos os setores da economia estadual vão sendo dinamizados e integrados sob a égide do ‘grande capital’.255
Desta forma, o processo produtivo e as formas de organização do capital local foram alteradas por esses agentes externos, que passaram a concorrer no mercado interno, apesar das parcerias em atividades complementares. Vale ressaltar que o fim da hegemonia do setor agrário coincidiu, portanto, com a inserção do estado no capitalismo internacional em novos moldes. Isto é, a partir do desenvolvimento do setor secundário. O crescimento industrial promoveu consigo o aparecimento de uma série de atividades e serviços para dar suporte ao parque industrial.
Os problemas sociais vividos nos anos 1980, período conhecido como “década perdida”, devem ser entendidos a partir destes dados apresentados. Os trabalhadores provenientes do campo inicialmente conseguiram ser absorvidos na fase inicial de implementação dos Grandes Projetos, nas atividades ligadas à construção civil e também no ciclo madeireiro. Entretanto, posteriormente, quando houve basicamente a necessidade de mão de obra especializada e a cobertura vegetal foi devastada ficou patente a exclusão destas pessoas no mercado de trabalho. Esse contingente se constituiu na massa de marginalizados que passam a
255 MORANDI & ROCHA, 1991, p.94.
reivindicar, de uma forma ou de outra, acesso aos benefícios proporcionados pelo desenvolvimento econômico. No entanto,
Verifica-se a inexistência de políticas urbanas com capacidade de fazer frente aos problemas que passaram a marcar a vida da cidade. A primeira evidência seria, no caso, a necessidade de a região se preparar quantitativamente no que se refere a serviços básicos, como: saúde, educação, habitação, segurança, transporte coletivo, lazer, etc. Por outro lado, do segundo ponto, depreende-se uma colocação qualitativa da cidade. Ela precisava verticalizar seus serviços, aperfeiçoá-los e colocá-los à disposição de em qualidade compatível com o seu novo ‘status’ de metrópole emergente.(...) Seria ilusório imaginar que uma política de geração de empregos pudesse viabilizar-se tão somente a partir de uma definição em nível municipal, ou mesmo estadual. Seria necessária, no entanto, a priorização imediata de uma ação que deveria abranger a atuação dos poderes públicos em diversos níveis e da iniciativa privada.256
A ótica de acumulação capitalista que regeu esse movimento promoveu valores que seguiram na contramão do ideal de justiça social. A década de 1980 inseriu no quadro das relações de força capixaba a hegemonia do “Grande Capital” e os poderes locais passaram a ter que se relacionar com este setor no direcionamento dos rumos da política estadual.
Nesse contexto, trabalhadores rurais e urbanos passaram a demandar proteção social como forma de limitar o avanço da exploração capitalista no campo e na cidade. Abordamos a relação entre os aspectos econômicos e sociais envolvidos neste período cruzando os dados encontrados com outras informações encontradas em jornais locais com a finalidade de explicar o contexto em que se inserem as forças políticas, as quais serão objeto de estudo e outra oportunidade.