Selvfølelsens betydning

O cerne principal da luta interna que reacendeu a crise política no núcleo dirigente do PCB estava pautado no debate sobre qual horizonte teórico- político deveria orientar a tática e a estratégia do partido na luta pela transição para a democracia, mesmo aquela do Estado de Direito burguês. Isso exigiu que se tomasse posição sobre qual herança política deveria se renunciar e sobre o que deveria orientar os comunistas na luta por seus objetivos. Esse complexo de mediações era analisado a partir dos interesses em disputa.

A pauta temática começou com a avaliação sobre a derrota em 1964, continuou com questões que diziam respeito ao caráter da ditadura, prosseguiu com que tipo de frente se precisava articular e lutar, qual seria o papel dos trabalhadores na luta contra a ditadura, qual as características do programa para enfrentar o regime burgo-militar, quais eram os aliados dos trabalhadores e do partido, que tipo de partido os comunistas precisavam ter para enfrentar a ditadura e organizar a sua presença nos movimentos de massas, no movimento operário e sindical.

Mas o roteiro do debate avançava para questões que exigiam maior presença de recurso teórico. Tratou-se de saber se as últimas resoluções congressuais estavam desapartadas da realidade objetiva ou não, se o taticismo-politicista do PCB aprofundou a subalternidade dos comunistas na articulação da frente ampla na conjuntura em curso, se a transição teria que ser pactuada?

Esse complexo temático foi se adensava em problematização quando o assunto era o caráter da revolução brasileira e como lutar pelo socialismo. Mesmo sem nitidez sobre essa questão o grupo de Prestes sinalizou para uma reviravolta estratégica ao combater o repertório nacional-democrático, que não tinha consistência para analisar a realidade concreta. E, por fim, um grande debate estava se abrindo dentro do PCB: o entendimento sobre o caráter da democracia.

A renovação democrática do conjunto da vida nacional – enquanto elemento indispensável para a criação dos pressupostos do socialismo – não pode ser encarada como um objetivo tático imediato, mas aparece como um conteúdo estratégico da atual etapa

Para Milce Moura (2005), três questões se colocavam para indagar sobre a discussão do valor estratégico da democracia: o debate sobre a “transição pactuada”, a leitura sobre “[...] o ressurgimento dos movimentos sociais e populares, sobretudo o operário-sindical entre 1978-1980 [...]” (2005, p. 65) e por fim, a falta de aderência da estratégia nacional-democrática, patrocinada pelo PCB, em relação às novas particularidades do capitalismo brasileiro.

Diante dessas questões e do quadro geral que o PCB enfrentou desde o começo dos anos 1960, ficava uma lição e um questionamento:

O revés do PCB em abril de 1964, não foi episódico, como não foi, simplesmente uma batalha perdida ao longo de sua extensa trajetória de lutas. Significou, isto sim, a derrota definitiva do seu projeto nacional-democrático ou de revolução democrático-burguesa, que acompanhava e perseguia desde seu nascimento. A ditadura militar, ao completar e realizar de forma plena e radical o processo (autoritário e excludente) da revolução burguesa no Brasil, matou o projeto pecebista – e este deixou de ter sentido de ser e existir (SEGATTO, 1995, p. 248).

Apesar da posição extremada que informa a argumentação final de José Antonio Segatto, não se pode deixar de observar a reflexão de Florestan Fernandes (1982) quando discute os interesses das frações da burguesia e a falência da revolução nacional e democrática, diante das formulações dos partidos operários.

Todavia, não se deve esquecer que as burguesias nacionais da periferia fabricam o seu destino histórico e o destino histórico de seus países. A dominação imperialista, o subdesenvolvimento com sua terrível incidência sobre a descolonização que não se desata, o desenvolvimento capitalista desigual, etc., fazem parte de seu estilo de ser burgueses e da sua arte econômica de converter as fortes desvantagens coletivas em benções de minoria ultraprivilegiadas (FERNANDES, 1982, p. 69).

Portanto, diante dessa situação se comprova que o subdesenvolvimento é um rentável negócio para frações da burguesia que articulam a fusão de estruturas econômicas ultrapassadas com setores de ponta do capitalismo.

tal situação, uma firme propensão à autonomização do desenvolvimento capitalista (em face dos centros imperiais) e uma forte disposição ao aprofundamento da revolução acarretada pela tendência à universalização do trabalho livre (o que imprimiria prioridade à expansão do mercado interno e conferiria ao regime de classes condições políticas para uma transformação mais rápida, assumindo a própria burguesia nacional as tarefas modernizadoras de elites revolucionárias) (FERNANDES, 1982, p. 143).

Todos esses pontos colocaram em campo oposto Luiz Carlos Prestes, o pequeno grupo em torno de si que ele contava no CC e, pouco depois, um conjunto da militância que questionava a linha política do partido. Do outro lado do debate, se encontrava Giocondo Dias, o centro pragmático do CC constituído enquanto maioria do organismo de direção, os eurocomunistas e uma militância que queria o partido unido e forte. Mas que, no entanto, seguia o princípio de centralização colocado em prática pelo grupo majoritário no CC. 2.5 Noções da teoria marxista sobre o partido e as contradições da prática política

No percurso histórico dos comunistas brasileiros uma questão sempre pautou o horizonte do PCB como premissa fundamental para agir na sociedade a partir dos objetivos traçados e daqueles impostos pela precipitação da conjuntura: o caráter do partido revolucionário e suas balizas teórico-práticas. No entanto, a monumental repressão e a ilegalidade jurídica a que sempre foi colocado o partido, aliado às dificuldades de acesso ao arcabouço teórico que explicava esse instrumento da classe trabalhadora, não permitiram aos militantes e dirigentes do PCB ter uma formação, que ao desvendar a teoria marxista, pudesse criar melhores condições para ação do operador político dos comunistas brasileiros. O partido se apresentava para a militância como um organizador coletivo com características míticas, voluntaristas (podia tudo) e dotado de um insuperável poder para resolver os graves problemas dos trabalhadores, para além da sua real capacidade e forças.

A primeira questão que se manifesta na especificidade do PCB, para tentar entender as noções teóricas do marxismo sobre partido revolucionário, é situá-lo como uma organização política que se apresentava como um partido

de classe, mas agia como partido de todo o povo. Então como seria visto a identidade do PCB?

Para responder a essas questões será fundamental recorrer aos modelos e paradigmas que dão substância e conformam a identidade do PCB e que se relacionam com a problemática do socialismo e das organizações comunistas em geral.

Por razões muito fortes um partido comunista é um objeto privilegiado para se fazer um estudo dessa natureza. Sua estrutura interna, seu modelo organizacional e seu projeto político o distinguem dos demais partidos políticos. Sua visão de mundo e sua forma de inserção na sociedade mais ampla fazem com que ele também não seja um grupo de pertencimento como os outros.

Preocupado com a história e com a sua própria história, as referências ao passado exercem um forte papel nas suas intervenções políticas. O gosto pelas comemorações, pelas lembranças e pela busca da verdade convive com as ocultações, com o silêncio e com as mistificações.

Diferentemente daqueles agrupamentos onde o pertencimento é dado a priori, a exemplo do familiar, do étnico, ou do nacional, o comunista é fruto da escolha. Ninguém nasce comunista. Mas, uma vez feita a opção, as demais pertenças se diluem diante desse pertencimento maior (PANDOLFI, 1995, p. 14).

Contudo, essa caracterização identitária de Dulce Pandolfi, apesar de importante para pensarmos a auto-visão dos comunistas, é ainda limitada para avançar no núcleo conceitual da noção marxista sobre o partido revolucionário. Portanto, precisamos debater a teoria sobre partido e as contradições dos comunistas, manifestadas por práticas que são sonegadas no conjunto da sua ação.

Existe uma ampla literatura sobre a experiência comunista no Brasil, especificamente do PCB, que parte do cabedal marxista-leninista como eixo central para interpretar a questão do partido. Essa literatura endógena se reporta, rotineiramente, às citações, expressões e dogmas articulados pela IC no período de Stalin. Mesmo essa formulação, de caráter vulgar, por vezes contrastava com a orientação que informava a prática dos comunistas em diversos momentos da história brasileira, no partido e na sociedade: limitações na análise, sectarismo político, obreirismo, mandonismo, pragmatismo, arrogância metodológica, subjetivismo, ilusão de classe, confusão entre partido de classe e partido de todo o povo, cupulismo, burocratismo, basismo, machismo, seguidismo, personalismo e por vezes práticas desonestas.

instrumento da classe para lutar pela revolução socialista. O próprio Marx (1998), no Manifesto Comunista, considera o partido como o mais significativo instrumento de formação da subjetividade da classe trabalhadora. Marx (1966; 2009), no livro A miséria da filosofia, identifica que a construção do sujeito coletivo servirá para fazer avançar os “movimentos autônomos da imensa maioria no interesse da imensa maioria”.

Lenin introduz uma nova perspectiva para a luta revolucionária, quando apresentou a necessidade de um sujeito coletivo que atuasse como operador político da classe trabalhadora. Em suas formulações é recriada a noção de partido que viria marcar a presença dos comunistas no século XX. E, considerava importante marcar uma posição diferenciada para o partido revolucionário em relação ao seu papel:

[...] para que nos tornemos aos olhos do público uma força política, não basta colar o rótulo ‘vanguarda’ sobre uma teoria e uma prática de ‘retaguarda’: é preciso trabalhar muito e com firmeza para elevar nossa consciência, nosso espírito de iniciativa e nossa energia (LENIN, 1978, p. 70).

E alimenta uma perspectiva orgânica que deve orientar os trabalhadores e o partido em sua luta histórica:

O proletariado, na sua luta pelo poder, não tem outra arma senão a organização. Dividido pela concorrência anárquica que reina no mundo burguês, esmagado pelos trabalhos forçados ao serviço do capital, constantemente atirado ao abismo da miséria mais completa, do embrutecimento e da degerescência, o proletariado só pode tornar-se, e tornar-se-á uma força invisível quando a sua unidade ideológica, baseada nos princípios do marxismo, é cimentada pela unidade material da organização que reúne milhões de trabalhadores num exército da classe operária (LENIN, 1977, p. 369).

E por fim qualifica o papel do partido na revolução.

O social-democrata [bolchevique] não deve esquecer nunca, nem por um instante, a inevitabilidade da luta de classes do proletariado pelo socialismo, mesmo contra a burguesia e a pequena burguesia mais democrática e republicanas. Isto é indiscutível. Daí decorre a necessidade absoluta de que a social-democracia tenha um partido próprio, independente e rigorosamente de classe (LENIN, 1977, p. 433).

György Lukács, analisando o pensamento de Lenin sobre a questão do partido, afirma que

A organização representa uma dupla ruptura com o fatalismo mecanicista: o que concebe a consciência de classe do proletariado como um mero produto mecânico de sua situação de classe e que vê na própria revolução apenas o efeito mecânico das forças econômicas desencadeando-se como por fatalidade e que conduziriam quase que automaticamente o proletariado à vitória logo que as condições estivessem ‘maduras’. Porque se devêssemos esperar que o proletariado entrasse na luta decisiva e conscientemente e no seu conjunto, jamais haveria situação revolucionária (LUKÁCS, 1975, p. 42).

O conjunto das preocupações de Lenin sobre o partido e a revolução estava centrada nas contradições da época do imperialismo. Como afirmava Fernando Claudín, “A segurança de Lenin acerca da iminência da revolução mundial está organicamente ligada à análise que faz do imperialismo em 1915- 16, baseando-se em estudos de Hobson, Hilferding e outros” (CLAUDÍN, 1985, p. 56).

Para o sociólogo brasileiro Florestan Fernandes, Lenin dava enorme importância a questão da revolução mundial e ao papel da teoria marxista nesse processo. Essa visão rompe com as deformações que o pensamento de Marx sofreu pelas interpretações mecânicas feitas pelos teóricos da II Internacional. Portanto, o “[...] que Lenin fez com o marxismo só pode ser definido de uma maneira: ele converte o marxismo em processo revolucionário real” (FERNANDES, 1978, p. 11). E, sendo assim,

[...] a questão da organização de um partido revolucionário só se pode desenvolver a partir de uma teoria da própria revolução. Só quando a revolução entra na ordem do dia é que a questão da organização revolucionária irrompe com imperiosa necessidade nas consciências das massas e dos seus porta-vozes teóricos [...] (LUKÁCS, 1974, p. 305).

No entanto, “O partido só será a vanguarda se consegue sê-lo na realidade entre as massas, não porque o proclame com insistência” (PRAT, 1984, p.118).

Pela trilha teórica da noção de partido, Trotsky (1980), Gramsci (2007), Togliatti (1971; 1980) e os partidos comunistas no século XX, adicionaram de forma diferenciada um complexo de formulações que impactaram a ação do operador político da revolução proletária. É a partir dessa ótica, complementar, que devemos avaliar as nuances sobre a questão do partido. Essa postura se

manifesta como uma unidade a partir das posições de Lenin e Gramsci sobre o partido.

[...] Mas há também diferenças entre as teorias dos dois revolucionários: para Lenin, a consciência política é trazida ‘de fora’ do movimento espontâneo do proletariado; para Gramsci, ao contrário, a elevação da consciência dos subalternos resulta de um diálogo entre os ‘simples’ e os intelectuais, elevação para a qual ambas as partes contribuem (DIAS, 2012, p. 36).

Ao analisar a teoria marxista sobre o partido e as contradições advindas da prática política dos comunistas, a partir dos desvios da política e das condutas citadas anteriormente, pode-se ao recolher esse material empírico perceber a problemática a ser enfrentada pelo partido em sua história. Também estava em debate, no núcleo dirigente em crise, o conjunto dessa problemática. E o ponto que poderia contribuir, a partir da noção de partido, para a resolução dessa questão era o pleno funcionamento da democracia interna. Portanto, a dialética da identidade do PCB poderia ser localizada na relação entre teoria do partido revolucionário, complexo das contradições que pautavam os desvios e o pleno desenvolvimento do centralismo democrático. São contradições, em síntese, que colocaram em oposição à prática política e a teoria marxista.

Tirando as primeiras conclusões desse processo de crise no PCB, o comandante da revolução de outubro na Rússia, enfrentando também crise interna em 1921, afirmava:

O partido está doente. O partido treme de febre [...] que é preciso fazer para alcançar a cura mais rápida e mais segura? É preciso que todos os membros do partido, com absoluto sangue-frio e a maior atenção, comecem a estudar a essência das divergências e o desenvolvimento da luta no partido. Uma e outra são indispensáveis, porque a essência das divergências desenvolve-se, esclarece-se, concretiza-se no decurso da luta que, passando por diferentes etapas, nos mostra sempre em cada etapa uma composição e número não idêntico dos contendores, posição não idênticas na luta, etc (LENIN, 1984, p. 49).