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As divergências entre uma parcela majoritária do CC (núcleo dirigente estagnado) e o Secretário-Geral Luiz Carlos Prestes, existiam de longa data. Todavia, se manifestavam de forma pontual e era difusa, principalmente em virtude da rotina do centralismo democrático70 _{e a exigida postura que deveria}

ter um Secretário-Geral em um Partido Comunista. No entanto, é importante registrar que no período de 1979 a 1983, três posicionamentos pautaram o debate interno: a posição da maioria do CC (núcleo dirigente estagnado) que era liderado por Giocondo Dias; a posição de Luiz Carlos Prestes e de um pequeno número de membros do CC que questionavam as formulações e a prática do partido, sugerindo uma mudança político-orgânica; e a chamada

“corrente renovadora”, composta pelos adeptos das formulações do PCI, os eurocomunistas.

Foram vários os fatores que contribuíram para o acirramento da crise entre Prestes e a maioria do CC: desarticulação orgânica do partido, formulações reformistas contidas em diversos documentos, a visão sobre o núcleo dirigente, a questão da transição, o caráter da revolução brasileira, as ideias de como deveria ser o VII Congresso, etc. Esse debate, movimentado por esse conjunto de temas, estava se tornando público no final dos anos 1970 e foi radicalizado em virtude de uma situação específica que se apresentou:

Entre os dias 30 de janeiro e 3 de fevereiro de 1979, realizou-se em Praga (Tchecoslováquia) reunião extraordinária do CC. A denúncia de possível envolvimento de José Salles com tráfico de drogas foi o motivo de tal convocação. Havia sérias suspeitas de que o acusado efetivamente tivesse recorrido a tal expediente aventureiro e inadmissível, tendo em vista angariar recursos financeiros para o trabalho de reorganização do Partido no Brasil e, certamente, para fortalecer sua posição dentro do CC (PRESTES ANITA, 2012, p. 226).

O episódio citado gerou um amplo debate e uma profunda autocrítica de Luiz Carlos Prestes que havia, anteriormente, colocado José Salles71 na condição de Secretário-Geral adjunto. Diante desse episódio toda uma velada disputa teórico-política veio à tona. Prestes radicalizou o discurso com propostas para modificar completamente o partido e a maioria do CC se mostrou conciliatória para deixar tudo como estava. Com essa mesma postura conciliadora, o CC, por intervenção de Giocondo Dias, não fez qualquer esforço investigativo sobre o caso Salles. Diante dessa situação, José Salles transitou do grupo prestista para o núcleo dirigente estagnado do CC, porém, caiu no ostracismo dentro do partido e paulatinamente se desligou do PCB.

O debate de Prestes com o CC, no campo teórico-político, estava pautado pelos estudos que ele vinha desenvolvendo para realizar uma análise da vida partidária, no seu exílio na Rua Gorki, em Moscou.

A historiadora e membro do CC do PCB naquela época, Anita Prestes (2012), fez um profundo estudo sobre aqueles acontecimentos e os considerou

como o ponto de combustão da relação do Secretário-Geral do PCB com a maioria do CC, dirigida por Giocondo Dias.

Todo esse debate, na versão de Anita Prestes, veio a público com o retorno de Prestes do exílio e da crise que se abriu em 1979, tendo o ano de 1980 como o epicentro desse fenômeno. Essa disputa interna adquiriu visibilidade no partido e na imprensa nacional, gerando repercussão política na esquerda brasileira.

De regresso ao Brasil, pude nos meses já decorridos, entrar em contato direto com a realidade nacional e melhor avaliar os graves problemas que enfrenta o PCB, o que me leva ao dever de dirigir-me a todos os comunistas, a fim de levantar algumas questões que, em minha opinião, tornaram-se candentes para todos os que, em nosso País, de uma ou de outra forma, interessam-se pela vitória do socialismo em nossa terra. E é baseado no meu passado de lutas e de reconhecida dedicação à causa revolucionária e ao PCB, que me sinto com autoridade moral para dizer-lhes o que penso da situação que atravessamos (PRESTES, 1980, p. 9-10).

Na visão do centro pragmático (núcleo dirigente estagnado) e da “corrente renovadora” (eurocomunistas), Prestes era um empecilho que deveria ser vencido. Portanto, a maioria do CC partiu para o ataque contra Prestes, além de procurar avançar nas posições que representavam as formulações reformistas. Eram posições que do ponto de vista tático e estratégico afastavam o partido de uma posição de classe. Operando no sentido de se desvincular da questão do partido de vanguarda e reafirmando que a via para o socialismo no processo político brasileiro era aquela do avanço democrático, através da perspectiva eleitoral, o núcleo dirigente estagnado colocava a questão democrática como o elemento central, e, mais uma vez, essa questão tornava-se o foco da crise do PCB.

Três seriam os fatores a problematizar a discussão em torno do valor estratégico da democracia e a catalisar a recolocação da crise no PCB: a especulação aberta em torno do projeto da transição pactuada, que levava a se questionar a permanência ou mudança da política de alianças amplas nessa conjuntura; o ressurgimento dos movimentos sociais e populares, sobretudo o operário-sindical entre 1978-1980; e por último, mas não menos importante, o desnudamento da falência da estratégia nacional-democrática preconizada pela orientação política do PCB – produzido pelas transformações na estrutura econômico-política e social brasileira e que patenteavam a inviabilidade de uma revolução de caráter

Esse complexo articulado (teórico-político) que era executado pela orientação da maioria do CC se prestava, na verdade, aos interesses da velha máquina do grupo dirigente tardio (desde o V Congresso) para derrotar as posições de Luiz Carlos Prestes e seus apoiadores. Portanto, derrotar Prestes era uma tarefa urgente e para isso o Comitê Central disseminou na imprensa burguesa uma série de opiniões sobre o Secretário-Geral que continham, para vários observadores, elementos de calúnia. Era a burocracia partidária se autonomizando no processo político.

Os partidos nascem e se constituem como organização para dirigir a situação em momentos historicamente vitais para as suas classes, mas nem sempre eles sabem se adaptar às novas tarefas e às novas épocas, nem sempre sabem se desenvolver de acordo com o desenvolvimento do conjunto das relações de força [...] no país em questão ou no campo internacional [...] A burocracia é a força consuetudinária e conservadora mais perigosa; se ela chega a se constituir como um corpo solidário, voltado para si mesmo e independente da massa, o partido termina por se tornar anacrônico e, nos momentos de crise aguda, é esvaziado de seu conteúdo social e resta como que solto no ar (GRAMSCI, 2000, p. 61-62).

Prestes reagiu a esse processo agressivo de se fazer o debate público, identificou os seus mensageiros e denunciou essa postura internamente no partido. No entanto, o controle do aparelho pelo núcleo dirigente estagnado não permitia que a repercussão da crítica a essa conduta tivesse amplitude.

Após analisar o arcabouço tático colocado em movimento pela maioria do CC, Prestes compreendeu que o PCB era dócil ao regime político naquele momento. O Secretário-Geral, isolado, havia construído uma paulatina crítica política e orgânica à direção do Partido desde 1971, não se eximindo da autocrítica. Desde os primeiros momentos do exílio, Prestes atacava a direção por sua incapacidade de desenvolver uma atividade legal e ao mesmo tempo, desenvolver uma atividade ilegal.

Outro fator importante dessa polêmica se manifestou na crítica que Prestes fazia ao Comitê Central do PCB, quando falava sobre a questão da unidade interna do Partido. Para ele era um argumento vazio, eivado pelo exercício da retórica, que contribuía para firmar um pacto interno com o setor mais reformista. O grupo hegemônico do CC se utilizou das ideias da corrente

se encontrava em processo de forte esgotamento. Essa unidade serviu para derrotar Prestes e para movimentar o taticismo policlassista do partido, tendo em vista a ampliação da ação reformista no que concernia à via brasileira para o socialismo, ou melhor, afirmando o caráter democrático-eleitoral da revolução brasileira.

[...] a orientação política do PCB está superada e não corresponde à realidade do movimento operário e popular do momento que hoje atravessamos. Estamos atrasados no que diz respeito à análise da realidade brasileira e não temos respostas para os novos e complexos problemas apresentados pela própria vida, o que vem sendo refletido na passividade, falta de iniciativa e, inclusive, ausência dos comunistas na vida política nacional de hoje (PRESTES, 1980, p. 12).

No entanto, mesmo com a força interna que a posição oportunista tinha, Prestes acusou o CC de se aliar com a chamada “corrente renovadora” e assumir as posições dos eurocomunistas. Divulgou que o resultado dessa aliança era uma perspectiva de unidade que não representava uma saída para o PCB da crise em que estava envolvido, era apenas a manifestação burocrática da retórica dirigente. Ainda dentro desse contexto, Prestes responsabilizou a direção, não tirando de si a responsabilidade que lhe cabia, sobre diversos acontecimentos que envolveram o partido durante os anos de 1973 a 1976, que resultaram em intensa repressão sobre o partido, quando ocorreram prisões, torturas e mortes de diversos militantes e dirigentes comunistas. Para o Secretário-Geral isolado, essas responsabilidades teriam que ser apuradas a partir de um amplo processo de investigação.

Não foi a direção do PCB capaz nem ao menos de cumprir o preceito elementar de separar com o necessário rigor a atividade legal da ilegal. Inúmeros companheiros tombaram nas mãos da reação em consequência da incapacidade da direção, que não tomou as providências necessárias para evitar o rude golpe que atingiu nossas fileiras nos anos de 1974 e 1975 (PRESTES, 1980, p. 12).

No entanto, a dinâmica da conciliação interna e o oportunismo pautado no carreirismo não permitiram, pela ação do Pântano72 do Comitê Central, que essa proposta fosse à frente. Pois, para a velha lógica do CC, agora era

momento de afirmar uma outra política que não deveria ser fustigada por essas preocupações. Todavia, para Prestes se mantinha a mesma postura da época do “arrudismo”, ou seja, uma forma autoritária de gerir as decisões internas e afastar o pleno exercício da democracia interna: “Não posso admitir, nem concordar com a volta ao ‘arrudismo’, à utilização de métodos discricionários e autoritários na condução da luta interna, à manipulação dos debates, à rotulação das pessoas com as mais variadas etiquetas [...] (PRESTES, 1980, p.19).

O nível do debate entre Prestes e o CC ganhou contornos de profundo acirramento, e a questão da convocação do VII Congresso colocou novos ingredientes nessa disputa tensa. Para Prestes, da forma como se apresentou a proposta de Congresso, era uma situação de extrema manipulação pela posição dominante na direção do partido. Diante dessa avaliação, Prestes decide denunciar o processo aberto, que ele qualificou como uma farsa articulada para construir a liquidação da perspectiva revolucionária do PCB e transformá-lo em um partido da ordem. “Temos que reconhecer que, nessas condições, o VII Congresso seria uma farsa, inaceitável para a grande maioria dos comunistas” (PRESTES, 1980, p. 20-21).

Na interpretação que fazemos da posição de Luiz Carlos Prestes, o VII Congresso estava sendo organizado como uma farsa político-organizativa para garantir a presença do PCB no processo de transição a partir da presença dos comunistas brasileiros no consórcio daqueles que queriam a transição “pelo alto”. No entanto, mais uma questão se apresentava para o debate no âmbito dos temas que deveriam marcar o Congresso: a problemática da legalidade para o PCB. Nos documentos internos, a legalidade do partido era vista pela premissa do amplo processo de negociação que envolvia a transição da ditadura burgo-militar para a democracia formal (burguesa). Essa postura do núcleo dirigente estagnado apresentava uma variável: a legalidade seria produto do amplo pacto. Essa premissa - que não foi externada com a devida precisão – portanto, deixava ampla margem de ação para a posição que não colocava a legalidade do partido como uma demanda das lutas sociais na luta por conquistas no campo das liberdades democráticas.

É necessário deixar claro que a legalização do PCB terá que ser uma conquista do movimento de massas e de todas as forças realmente democráticas em nosso país. [...] o que ela [a ditadura] tenta, neste momento, é, aproveitando-se da crise interna do PCB, forçá-lo a um acordo (PRESTES, 1980, p. 21).

Ao não especificar o papel dos trabalhadores no conjunto da sua campanha pela legalidade, o PCB voltou-se para articulações com as mais variadas forças do campo burguês, dando centralidade política ao bloco burguês no rearranjo do poder para decidir sobre a presença do partido na vindoura ordem da institucionalidade formal (burguesa).

Nessa nova configuração política, a democracia interna, como instrumento de consulta e decisão, deixou de existir. Foi se consolidando uma nova organização política que centralizou as decisões do partido no núcleo duro da direção estagnada. Uma organização política com características de diluição ideológica, centrada na ação pragmática do núcleo diretivo que comandava o Pântano, apoiada nos interesses desse grupo na estrutura burocrática da máquina partidária e com forte componente que indicava o comportamento carreirista e oportunista.

O oportunismo, o carreirismo e o compadrismo, a falta de uma justa política de quadros, a falta de princípios e a total ausência de democracia interna no funcionamento da direção, os métodos errados de condução da luta interna, que se transformada em encarniçada luta pessoal, em que as intrigas e calúnias passam a ser prática corrente da vida partidária adquiriram tais proporções, que me obrigam a denunciar tal situação a todos os comunistas (PRESTES, 1980, p. 16).

Para além das questões que movimentavam a estrutura orgânica e política do partido, Prestes, após um longo processo de estudo no exílio, vai adensar o debate com uma interpretação sobre o Brasil que o remete, também, ao tema do caráter da revolução brasileira; sinalizando para uma posição em defesa da revolução socialista.

Quando me referi à necessidade das diferentes forças de ‘esquerda’ caminharem juntas, tenho em vista a nova situação que vem se formando no País. Estamos vivendo um período, quando a reanimação do movimento operário e popular vem revelando, por um lado, que todas as forças de ‘esquerda’, incluindo o PCB, tem cometido graves erros, tanto de avaliação da situação nacional, como de encaminhamento das soluções necessárias e possíveis e,

formação de uma liderança efetiva, capaz de dirigir as lutas de massas dentro de uma perspectiva revolucionária correta e adequada à situação brasileira. Está, portanto, na ordem do dia a questão da unidade de todos que se propõem lutar efetivamente por uma perspectiva socialista para o Brasil (PRESTES, 1980, p. 31).

Nas suas preocupações teóricas, Prestes identifica o fechamento do ciclo da revolução burguesa, os limites do capitalismo e os passos iniciais para a revolução socialista. Portanto, o arcabouço do temário político de Prestes vai conter, ainda, a questão de um programa de transição, a preocupação com as liberdades políticas que para ele são inseparáveis das reivindicações das massas trabalhadoras e a defesa dos interesses imediatos dos trabalhadores como centralidade para desvelar a cena política.

Justamente por isso, nós comunistas, ao lutarmos agora pela derrota da ditadura, devemos fazê-lo esclarecendo as massas e dirigindo-as rumo à conquista de um regime efetivamente democrático. Lutamos agora por um regime em que sejam assegurados os direitos políticos, econômicos e sociais dos trabalhadores. A derrota da ditadura deve levar a um regime que os trabalhadores tenham o direito de participar ativamente na solução de todos os problemas da Nação; que assegure o desmantelamento do atual aparelho repressivo, que dê fim ao velho ‘hábito’ das torturas, inclusive para os presos comuns; que garanta o voto livre, universal e direto para todos os cidadãos, incluindo os analfabetos e militares dele ainda privados; que assegure o direito ao trabalho, à educação e saúde, férias remuneradas e aposentadoria para todos os trabalhadores; e que sejam respeitados todos os direitos dos trabalhadores, destacando-se a total independência do movimento sindical do Estado, dos patrões e dos partidos políticos (PRESTES, 1980, p. 25-26)

A movimentação política do CC no sentido de articular alianças no campo proposto pelas formulações do partido foram atacadas e denunciadas por Prestes. O centro do ataque se dava em virtude da adesão do PCB ao projeto policlassista que organizava as ações políticas da frente democrática, que não reservava nenhum protagonismo para os trabalhadores. Prestes considerava que qualquer frente contra a ditadura deveria ser ampla dentro do campo democrático, contudo, deveria ter o papel dirigente da classe operária e um programa que respeitasse os interesses dos trabalhadores.

Penso que, para chegarmos à construção de uma efetiva frente democrática de todas as forças que se opõem ao atual regime, é necessário que se unam as forças de ‘esquerda’ – quer dizer, aquelas que lutam pelo socialismo – no trabalho decisivo de organização das massas ‘de baixo para cima’; que elas se aglutinem, sem excluir

também entendimentos entre seus dirigentes, com base numa plataforma de unidade de ação, e que, dessa maneira, cheguem a reunir em torno de si os demais setores oposicionistas, tornando-se a força motriz da frente democrática. Esta é a perspectiva revolucionária de encaminhamento da luta contra a ditadura, a que mais interessa à classe operária e a todos os trabalhadores. Será a constituição em nosso País, pela primeira vez, da unidade de diversas forças que lutam pelo socialismo (PRESTES, 1980, p. 30).

O caráter da frente se transformou em um debate central entre Prestes e a maioria do Comitê Central. Prestes reafirmou a defesa de uma frente onde a esquerda e a classe operária tivessem a hegemonia, e o Comitê Central, em sua maioria, defendia uma frente onde a burguesia, dita nacional, e os segmentos oposicionistas do campo da democracia formal tivessem o controle dela. Tendo como argumento político, uma avaliação sobre a correlação de forças e os cuidados que se deveria ter com a institucionalidade. Em suma, esses aspectos não permitiam o protagonismo da esquerda, nem dos trabalhadores.

No entanto, Prestes desmontou os argumentos do CC qualificando-os de reboquista e que se mantinham numa completa passividade diante da cena política onde se desenvolvia a ação das forças que disputavam a direção do processo, estando ou não no bloco no poder. Prestes avança para uma proposta que tinha como perspectiva o movimento de um amplo processo de debate, com a mais profunda democracia interna, para se discutir as teses do VII Congresso. Contudo, as forças internas, aliançadas pelo projeto do núcleo dirigente estagnado (Pântano), operaram em tal sentido para que essa proposta não tivesse qualquer repercussão no partido, burlando a democracia interna e impedindo que esse amplo debate ocorresse naquele momento.

As balizas políticas do debate entre Prestes e o CC estavam publicamente definidas. A possibilidade de uma saída à esquerda estava se mostrando extremamente remota em virtude do controle da estrutura partidária pelo núcleo duro do CC. Portanto, não tendo mais o que mediar internamente, o Secretário-Geral isolado aprofunda as suas posições sobre o processo de transição e a questão da revolução socialista, colocando como ponto fundamental a organização de um bloco de forças antimonopolista, antiimperialistas e antilatifundiárias sob a hegemonia dos trabalhadores. Este seria, na sua compreensão, o bloco histórico pertinente àquela conjuntura para

enfrentar as forças da reação e da ditadura, reafirmando a função dirigente da classe operária e o papel da esquerda na condução desse novo bloco de forças.

Luiz Carlos Prestes faz um último apelo ao partido para que se rompesse com a passividade e que a militância tomasse em suas mãos os destinos do histórico operador político dos trabalhadores brasileiro, o PCB. Esses postulados colocados acima se firmaram como arcabouço teórico- político e orgânico para nortear o conjunto das posições que Prestes defendia e foram apresentadas no documento “Carta aos comunistas”.

Estava se fechando o ciclo de Prestes no PCB. Ao lançar aquele documento, Prestes, o Secretário-Geral do partido durante 37 anos,