A colisão entre a guerra sobre o mar e a guerra sobre a terra desenrolava-se, ainda assim, num mesmo plano. Os adversários estão co-presentes sobre um teatro de operações que se apresenta relativamente homogéneo, que se estende horizontalmente. Porém, com a conquista do espaço aéreo, descerra-se um novo elemento, o ar, e produz-se uma nova imagem do mundo, mais abrangente e planificada: uma espécie de cartografia em tempo real.
Esta cartografia em tempo real, observável primeiro com os balões, depois com o avião, depois com as aeronaves e os satélites, estabelecem-se novos conceitos espaciais, novas mensurações e dimensões. Tal como o mar deixou de ser um elemento para passar a ter domínios e territórios, inscritos também eles nos regimes de propriedade que já se esquadrinhavam pela terra, como é que se dá a tomada do ar?
Para Carl Schmitt, a referência que privilegiámos na estabilização dos regimes que vinculam o direito e a guerra aos elementos terra, mar e ar, a conquista do espaço aéreo mudou radicalmente o «face-a-face horizontal», derrubando finalmente o chão
porque a guerra aérea já não tem palco nem espectadores73. O confronto entre adversários deixa de ter frente de batalha, tem apenas um horizonte. É com essa abolição da planura do território que termina o nomos da terra.
Considerando que a cada avanço tecnológico sobre um meio físico, sobre um novo elemento, é operada uma modificação na imagem que temos da totalidade da Terra, essa imagem leva, simultaneamente, a recomposições do nomos. Mas também saem renovadas a estratégia, a táctica e a logística nas guerras. Assim, não se assentam somente os regimes de propriedade e os domínios de soberania territorial. Calculam-se e experimentam-se novas capacidades de acção, de velocidade de meios, ensaiam-se novos padrões de força e arregimentação humana, modificando-se ainda os modelos de circulação e de informação. Seguindo o pensamento schmittiano, a cada novo meio que se desvela, altera-se a capacidade na efectividade dos meios (Schmitt 1950a, 54). E porque assim acontece, a partir da Primeira Guerra Mundial, o poder aéreo74 dissolveria por fim o raio de influência da frota em potência, expandindo definitivamente a guerra a uma escala planetária.
O «nomos da terra» havia surgido de uma essencial relação entre terra firme e mar livre e chega, portanto, ao seu fim com a possibilidade de dominação do espaço aéreo. Aí Schmitt apercebe-se como o ar absorve o mar e, talvez mesmo, a própria terra:
«Aujourd’hui il est par ailleurs déjà concevable que l’air absorbe la mer et peut- être même aussi la terre, et que les hommes transforment leur planète en une combinaison de dépôts de matières premières et de porte-avions. On tracera alors de nouvelles lignes d’amitié au de-là desquelles vont tomber les bombes atomiques et les bombes à hydrogène.» (Schmitt 1950a, 55)
Do ar chega o terrorismo. Na guerra aérea, a guerra convencional dá lugar à Guerra Total.
73 « plus de théâtre (Schauplatz) ni de spectateurs », Szendy citando Schmitt (Szendy 2011, 36). 74Também a invenção do U-boat, abreviando Unterseeboot, que significa submarino em alemão.
Em Terror vindo do Ar (Luftbeben, 2002), Peter Sloterdijk faz coincidir o início século XX com a batalha de Ypres, a 22 de Abril de 1915, quando a Alemanha lançou contra as tropas franco-canadianas bombas de gás clorídrico: primeiro porque a guerra química dilacera a guerra convencional, depois porque o ar consumiu a terra e o mar como palcos. E é sintomático que tenha sido uma nação continental, e não uma potência marítima, a desvelar tal novo meio, como reparara Carl Schmitt no seu livro Terra e Mar de 195475.
Pelo terrorismo da guerra química, finda o equilíbrio que Schmitt conceptualizara na Guerra em Forma Krieg in Form76, precisamente porque a força que lança o ataque não o dirige de forma exclusiva contra os militares, contaminando peremptoriamente o ambiente e a população (Sloterdijk 2002, 16). Já Walter Benjamin o notara «Teorias do Fascismo Alemão» (1930):
«Gas warfare, in which the contributors to this book show conspicuously little interest, promises to give the war of the future a face which permanently displaces soldierly qualities by those of sports; all action will lose its military character and war will assume the countenance of record setting. The most prominent strategic characteristic of such warfare consists in its being waged exclusively and most radically as offensive. And we know that there is no adequate defence against gas attacks from the air». (Benjamin 1930, 121)
75 «In a few years, between 1890 and 1914, one of the countries of continental Europe, Germany,
caught up with England and even manages to surpass her in certain sectors such as machine-building, ship-building and steam-engines.… The invention of the airplane marked the conquest of the third element, after those of land and sea. Man was lifting himself high above the plains and the waves, and in the process, acquired a new means of transportation as well as a new weapon. Standards and criteria undertook further changes. Hence, man’s possibilities to dominate nature and his fellow man were given the widest scope. It is easy to understand why the air force was called “space weapon”.» (Schmitt 1954, 57)
76 A guerra em forma schmittiana pressupunha um equilíbrio entre potencias. O terrorismo sublinha a
desigualdade entre potências. Como diz Sloterdijk: «What dictates this shift is the emergence of encounters between opponents vastly unequal in strength – as we see in the current conjuncture of non-state wars and hostilities between armed forces and non-state combatants. In retrospect, the curious thing about the military history of gas warfare between 1915 1918 is the fact that through it – and on both sides of the front – state-sponsored forms of environmental terrorism became integrated into so-called regular warfare, between lawfully recruited armies. This was, it must be said, in explicit violation of the Article 23 of the 1907 Hague Convention, which expressly forbade the use of any kind of poison or suffering-enhancing weapons in operations against the enemy, and a fortiori against the non- combatant population». (Sloterdijk 2002, 16-17)
A utilização particularmente cruel das substâncias químicas vão marcar os espíritos. Mais ainda, com a guerra do gás, o alvo extravasa o corpo do adversário: o voo sobre novas coordenadas geométricas e o manejo das substâncias expandem o perímetro da destruição, que contamina o ambiente, as cidades e as comunidades civis. Daí por diante, a cidade passou a compartilhar a essência de um bunker:
«For me the bunker is a kind of metaphor for suffocation, asphyxiation, both what I fear and what fascinates me» (Virilio 1975, 23).
Na sufocação e asfixia da clausura do bunker, na atmosfera contaminada das cidades – o ar tornou-se irrespirável.
Indispensável ao terrorismo químico fora a manipulação científica das substâncias, implicando uma espécie de desenho do não-objecto ou uma «atmotécnica»77. São projecções e procedimentos, que vão da monotorização da qualidade do ar, ao levantamento da área de influência da nuvem tóxica, e que envolve ainda a produção de aditivos que permitam atmosferas artificiais respiráveis – porém será nesta progressiva administração científica que se articulam o terrorismo e humanismo, diz Sloterdijk78. E isto assim sucede porque a imaterialidade e expansividade dos dispositivos técnicos, e na sua metodização, regula-se por uma nova forma de governamentalidade: o biopoder.
77
Para tal contaminação a «céu aberto» fora necessário «desenhar» a nuvem da guerra química: «With the phenomenon of gas warfare, the fact of the living organism's immersion in a breathable milieu arrives at the level of formal representation, bringing the climatic and atmospheric conditions pertaining to human life to a new level of explication. In this movement of explication the principle of design is implicated from the start, since to enable the operational manipulation of gas milieus in open terrain, requires making certain "atmotechnic" innovations. It is these latter that turned the development of chemical war clouds into a product-design-type task. Combatants deployed as regular soldiers on both the Eastern and Western gas fronts found themselves faced with the problem of how to establish new routines for the development of atmoterrorism in accordance with precise rules of art-a sort of regional atmospheric design.» (Sloterdijk 2002, 23)
78 veja-se a passagem: «It is precisely this process f progressive explication that binds terrorism with
humanism. The future Nobel Prize-winner, Fritz Haber, claimed to have been an ardent patriot and humanist all his life. In his quasi-tragic farewell letter to his Institute on October 1, 1933, he declares the pride with which he worked for the Fatherland during times of war, and for humanity in times of peace». (2002, 24-25)
Em É Preciso Defender a Sociedade (Il Faut Défendre la Société, 1976), Michel Foucault inverte a conhecida proposição de Claus von Clausewitz, a guerra é a continuação da política por outros meios, para o poder é a guerra, a continuação da guerra por outros meios. Assim, no curso de 1975 e 1976, Foucault encontra nas formas de governação do liberalismo79, como a biopolítica, uma suplantação das formas arcaicas de poder, como as ordens legais de dimensões globais que Carl Schmitt havia estabelecido. Ainda assim, para não esquecermos como adestração e punição são formas actualizadas da guerra arcaica, lembremos as palavras de Nietzsche:
«… o castigo é apenas uma imagem, uma mímica do comportamento normal contra o inimigo odiado, destituído das suas armas e humilhado, que não só está privado de qualquer direito ou protecção, mas também da misericórdia. Estamos portanto no domínio do vae victis! No campo da atrocidade e da completa crueldade... E assim se explica que tenha sido a própria guerra (incluindo o culto sacrificial guerreiro) a produzir todas as formas que a punição revestiu ao longo da história.» (Nietzsche 1887, 79)»
Se no século XVIII80, existiam práticas de poder centradas no corpo individual e que incluíam dispositivos que organizavam a distribuição espacial dos corpos num campo de visibilidade, como o Panóptico81, na segunda metade do século XVIII emerge a nova tecnologia de poder, a biopolítica que, não excluindo as formas disciplinares aplicáveis ao homem-enquanto-indivíduo, regulariza o homem-enquanto-espécie:
79 Cf. Michel Foucault Naissance de la Biopolitique: Cours au Collège de France, 1978-79.
80 Veja-se uma passagem de Vigiar e Punir: «By the late eighteenth century, the soldier has become
something that can be made: out of a formless clay, an inapt body, the machine required can be constructed; posture is gradually corrected; a calculated constraint runs slowly through each part of the body, mastering it, making it pliable, ready at all times, turning silently into the automatism of habit; in short, one has ‘got rid of the peasant’ and given him ‘the air of the soldier’». (Foucault 1975, 135)
81 O exemplo dessa adestração é o Panóptico, o complexo sistema arquitectónico concebido por Jeremy
«After the anatomo-politics of the human body established in the course of the eighteenth century, we have, at the end of te century, the emergence of something that is no longer an anatomo-politics of the human body, but what I would call a “biopolitics” of the human race.» (Foucault 1976, 243)
Trata-se de uma administração eficiente dos processos biológicos de um corpo multicéfalo, a população no seu conjunto, assegurando que para além de estarem disciplinados, os corpos estão efectivamente regularizados (Foucault 1976, 246-247). Proveniente da sociedade fundada no poder soberano de «tirar a vida e deixar viver», a biopolítica é o poder de regularização contínuo e científico fundado no «poder de fazer viver e deixar morrer»82, que regula a multiplicidade aglutinada de corpos individuais vigiados, treinados e eventualmente punidos, mas controlando sistematicamente as massas a partir dos seus dados biológicos83.
Porém, as formas de governamentalidade trabalhadas pela biopolítica podem ser absolutamente destrutivas. É aí que Michel Foucault identifica paradoxos no exercício limite da biopolítica. No paradigma atómico, Foucault encontra a possibilidade de usar do poder soberano que tira a vida, mas que paradoxalmente converge para o poder garante da vida da população, a matéria da qual o Estado se alimenta. Este é o excesso do biopoder, patente na pacificação pela bomba, e numa última formidável extensão, a da potencialidade de criar um vírus mortífero, em cujo descontrolo pudesse levar, no limite, ao poder total e destrutivo extinguindo toda a
82 Acompanhe-se a citação: «Beneath that great absolute power, beneath the dramatic and somber
absolute power that was the power of sovereignty, and which consisted in the power to take life, we now have the emergence, with this new technology of biopower, of this technology of power over the “population” as such, over men insofar as they are living beings. It is continuous, scientific, and it is the power to make live. Sovereignty took life and let live. And now we have the emergence of a power that I would call the power of regularization, and it, in contrast, consists in making live and letting die» (Foucault 1976, 247).
83 A biopolítica usa novos mecanismos de avaliação que geram a classificação de aptos ou inaptos.
Recenseamentos, estatísticas, cálculos, sondagens, vem como condutas profiláticas são mecanismos introduzidos pela biopolítica. Esta nova tecnologia de poder abrange ainda o estudo do ambiente geoclimático, epidémico ou outros acontecimentos que pressuponham o ser humano enquanto espécie. Por isso, quando Benjamin critica a guerra química dizendo que toda a acção perderá o seu carácter
militar e a guerra irá assumir a expressão de recordes (Benjamin 1930, 121), alerta para a passagem do
regime convencional para a governamentalidade biopolítica, precisamente a dos mecanismos que levam à monotorização de resultados e atribuição de recordes.
soberania humana. Por isso é que, com a Guerra Total, a paz é um conceito que se perde.
Tendo por pano de fundo os paradoxos levantados pelo exercício limite da biopolítica diversas questões se assomam. Como é que o ofício do homicídio opera nesta tecnologia do poder, que encontra na vida o seu objecto e objectivo?De que modo é que o poder de fazer viver e deixar morrer pode matar, quando a sua função primordial é sustentar e melhorar a vida (Foucault 1976, 254)? É a biopolítica que inscreve o racismo nos mecanismos do Estado. O racismo é, com efeito, um mecanismo de poder; é a fragmentação do domínio do biológico controlado pelo poder soberano; é o que separa o que tem de viver do que tem de morrer (Foucault 1976, 255). Para além disso, estabelece uma relação positiva – «o facto de deixar que mais morram, irá permitir-me viver mais». Mais ainda, desdobrando a lógica da proposição «para se continuar vivo é imperativo estar apto a matar» provém directamente da guerra:
«… racism does make the relationship of war – “If you want to live the other must die” – function in a way that is completely new and that is quite compatible with the exercise of biopower». (Foucault 1976, 255)
Mas o facto do outro morrer não assegura a minha segurança, sublinha Foucault. A morte do outro, da «raça inferior» 84, apenas tornará a vida em geral «mais saudável e pura». Foi o que aconteceu no holocausto sob a formula biopolítica da «desinfecção» de Judeus85. Esta relação não é política nem militar: é biológica (Foucault 1976, 256). Desta maneira, através do poder expansivo do terrorismo e da
84 «In a normalizing society, race or racism is the precondition that makes killing acceptable.
… Once the State functions in the biopower mode, racism alone can justify the murderous functions of the State.» (Foucault 1976, 256) Foucault acrescenta ainda que a criminalidade, a loucura e outras anomalias podem ser conceptualizadas em termos racistas (258).
85 «The acting-out of the metaphor of “pest control” stood unmistakably at the core of the gas chamber
and crematorium industry in Auschwitz and other concentration camps. The expression
Sonderbehandlung (special treatment) designated essentially the direct application of insect
Guerra Total, o outro poderá ser entendida como uma ameaça, interna ou externa à população:
«By means of this expansion in combat zones, the principle of explication emerged in the art of warfare: the enemy became an object in the environmental whose removal was vital to the system’s survival.» (Sloterdijk 2002, 27)
Na guerra química, no genocídio, pela bomba nuclear, nos raids aéreos sobre uma cidade, um atentado terrorista, eis o poder anti-biótico destinado ao outro-enquanto- ameaça, o biopoder que faz do racismo a condição para guerra. Tem razão Agamben quando diz que «The camp, which is now securely lodged within the City's interior, is the new biopolitical nomos of the planet» (Agamben 1995, 115).
Foucault traça a genealogia da governamentalidade moderna e como fora abandonado o modelo tradicional do poder jurídico institucional. Foucault aponta para o declínio das noções de Guerra Justa. Com efeito, o Jus Publicum Europaeum circunscrevia a guerra, limitando-a à guerra não-discriminatória em que os Estados soberanos teriam de se reconhecer como justus hostis86. Mas enquanto Schmitt procurava legalmente fundamentar a ascensão e declínio de uma lei interestatal, Foucault via na lei uma ferramenta do exercício da governamentalidade. Portanto, a constituição do espaço internacional existe enquanto balanço entre Estados nas suas formas jurídicas, mas também nos programas de governamentalidade que procuram implementar.
Em Simulacros e Simulação (1981), Jean Baudrillard situa o suspense nuclear enquanto corolário da «apoteose da simulação». Quando instalado nas comunidades biológicas, e aí a banalização mediática é o dispositivo que reifica a insinuação, o equilíbrio do terror nuclear traduz o encarceramento do sacrifício simulado do paradoxal sistema dissuasório, pois «não é a ameaça directa de destruição atómica que paralisa as nossas vidas, é a dissuasão que as leucemiza» (Baudrillard 1981, 47). O
86 Como já anteriormente esclarecido, o conceito justus hostis designa a não-discriminação do
estado de dissuasão, na Guerra Fria e no actual paradigma do Terrorismo87, é o epítome da violência neutra e implosiva que induz o pânico generalizado. É também este poder anti-biótico que subjaz à «guerra ao terrorismo» e ao leitmotiv «nem mais uma morte», e que valida, aos olhos das Nações Unidas, as ofensivas norte-americanas e dos seus aliados. Aliás, como o nota Sloterdijk, é um perfeito contra-senso que as cadeias de televisão norte-americanas clamem por esta «guerra ao terrorismo», quando o terrorismo não é um atacante mas um modus operandi (Sloterdijk 2002, 26- 27). Mas certo é que vivemos agora num mundo sob o signo da prevenção, em que todos estão sob suspeita. É o fim do panopticismo. Todos se vigiam.
O terror vem do ar, mas não reúne só a bomba de hidrogénio, nem o gás clorídrico, nem a bomba atómica, nem os boeings do 11 de Setembro. Também as transmissões são inflatórias:
«The spatial revolution which it is carrying out is especially direct, forceful and obvious. Aware as one is that the airplanes criss-cross the air space above seas and continents, and the waves broadcast by transmitters in every country cross the atmosphere and circle the globe in a matter of seconds.» (Schmitt 1954, 57)
Na viragem do século XIX para o XX, surge a aviação e o cinema. É através de toda essa logística que a imagem entra em definitivo para os conflitos, para se tornar mesmo o sítio da guerra88.
É este o sinal inaugurado nos anos 90 do século XX, com a primeira guerra em directo. A originalidade do primeiro conflito do Golfo foi a sua decisiva aceleração que possibilita a tomada do tempo, porque o espaço já não se estende. A Guerra do Golfo Pérsico inaugurou este novo período, numa estratégia caracterizada pela inércia89, que
87 Do Terrorismo na sua forma «convencional», arrisquemos o termo, que abrange ataques localizados
como no 11 de Setembro, até ao já chamado Terrorismo Financeiro, que é uma pura captura económica dos Estados e das suas gentes.
88 Deixaremos toda a logística da percepção para o quinto e último capítulo deste trabalho de
investigação.
89
«The inertia of the Iraqi army with no manoeuvring capability, the inertia of an air force pinned down and obliged to flee to exile… The inertia of the centralized allied command, with all the techniques of instantaneous telecommunications at disposal, precluding any other military movements than those of
surge na capacidade em mapear o real numa imagem instantânea e que ganhará terreno sobre a própria realidade das coisas. É a miniaturização até da própria guerra: