Samspillselementer

Instituto de Sociologia – Universidade do Porto e Albert Ludwigs Universität Freiburg

Depois de um período de excepcional criatividade e expectativas durante os anos 60 e 70 do século passado, os estudos sobre a socialização política conheceram subsequentemente o estiolamento e o impasse em termos da capacidade de renovação e circulação das suas teorias, métodos e objectos de estudo, um malogro que somente dos anos 90 em diante parece ter sido contrariado (Percheron, 1985; Niemi e Hepburn, 1995). Numa tentativa coeva para compreender e, com isso, limitar ou suspender a situação de crise epistemológica que havia entretanto grassado por este campo de estudos, Robert Connel apontava críticas a um programa conceptual marcado por uma concepção funcionalista da política, pela relutância em reflectir sobre o Estado, por uma visão individualizada dos sujeitos políticos e por um entendimento mecanicista dos trajectos de aquisição de normas e valores políticos (1987: 216- 217). A estas críticas, somam-se outras sobre os métodos de pesquisa.

Na parcela de estudos em que a hipertrofia da especulação não substituiu de todo a investigação empírica, o uso de instrumentos e unidades de medida que eram uniformes e abstractas, que presumiam a universalidade e ahistoricidade dos conceitos que utilizavam e que excluíam todas as respostas que escapavam aos critérios pré-construídos, não só contribuíram para a imposição de uma problemática aos sujeitos inquiridos como também serviram, ao actuarem como um modelo hegemónico que excluía ou menosprezava as aproximações heterodoxas ao universo da política, para coarctar a propagação e a regeneração das teses, temas ou casos em estudo (idem: 219). Em virtude deste movimento de auto-

crítica epistémica, tornou-se viável rever e repor o horizonte de interrogação sobre os processos de

socialização política, o que passou, em parte, por tomar explicitamente consciência dos limites e pressupostos que traziam o uso de variáveis e questões homogéneas para todos os terrenos de inquérito, as interpretações estáticas e psicologizantes sobre as tomadas de posição políticas, as concepções solipsistas, parciais e moralistas acerca dos sujeitos políticos vistos unicamente como votantes, como calculadores rigorosos, ou como idealistas natos (Sapiro, 2004).

130 _{Bruno Monteiro é investigador do Instituto de Sociologia (Universidade do Porto) e do Instituto de História Contemporânea} (Universidade Nova de Lisboa). Actualmente, é bolseiro de pós-doutoramento com o apoio da Fundação para a Ciência e a Tecnologia. (Endereço electrónico: [email protected]).

INSPIRAÇÃO DOMÉSTICA. AS FORMAS FAMILIARES DE TRANSMISSÃO DA MILITÂNCIA POLÍTICA ENTRE O OPERARIADO PORTUENSE DURANTE O ESTADO NOVO.

132 Na medida em que podemos tomar posse de tais críticas, iremos expor neste texto o nosso trabalho de pesquisa sobre as trajectórias de militantes comunistas do Porto (para mais pormenores, vd. Monteiro, no prelo: 11-15). O horizonte temporal da militância comunista que tomamos em consideração compreende o hiato entre 1945 e 1974, respeitante a uma conjuntura histórica vivida sob o regime autoritário do «Estado Novo». Foi por recurso a entrevistas biográficas aprofundadas, complementadas com sucessivos exercícios de objectiva sócio-histórica das práticas militantes situadas, que procedemos a uma interrogação dos processos de incorporação da vocação militante entre o operariado do Porto. Na óptica das pesquisas sobre as estruturas sociais da «personalidade» política (cf. Greenstein, 1992), procurámos, porém, introduzir procedimentos de investigação sociológica que focassem a relevância dos encontros situados para o apuramento das competências militantes dos operários comunistas do Porto. No nosso trabalho de pesquisa, tentámos, em particular, explorar as virtualidades de um programa de pesquisa sobre os processos de formação dos esquemas de acção e pensamento da militância política que se encastram no interior de um espaço visto frequentemente como apenas «privado», os locais de socialização familiar. No entanto, começando com a salvaguarda de que recusamos postular o isolamento de uma esfera familiar, tivemos que proceder a uma série de operações de circunscrição do espaço de inquérito. Ao considerar os processos de politização, vistos como os trajectos de paulatina constituição e apropriação dos esquemas de pensamento e acção que permitem uma visão política sobre o mundo social, que ocorrem com uma vinculação soció-histórica particular à cidade do Porto, procurámos, em primeiro lugar, considerar os constrangimentos e oportunidades que as estruturas sociais contemporâneas introduzem sobre os modos de contacto, actuação e enunciação de tomadas de posição políticas, evitando usar acriticamente um conceito universal de um ―cidadão‖. Nesse sentido, tomamos em consideração o sistema de oportunidades e constrangimentos que pesa sobre os ocupantes de uma determinada posição social, o operariado industrial do Porto, condicionando e regulando os modos de uso do universo político que são imaginadas e exequíveis a um certo momento da história.

Em segundo lugar, evitámos ler isoladamente as características pessoais de tais operários, considerando, ao invés, que as peculiaridades e as singularidades biográficas só adquirem uma expressão sociológica precisa depois de terem sido objectivamente colocadas entre o molho de trajectórias singulares que é constituído pelas histórias de vida de outros membros de um mesmo círculo, comunidade ou colectivo (Pudal, 1994; Pudal 1999). Nesse sentido, lemos os pontos de articulação, as etapas, os ritmos e os acontecimentos tomando em consideração as variações e as regularidades que caracterizam a biografia colectiva de um certo conjunto de militantes operários, o que nos permitiu explorar teoricamente as virtualidades de recentes interpretações sócio-históricas que recusam as oposições convencionais entre ―micro‖ e ―macro‖ ou ―qualitativo‖ e ―quantitativo‖ (Best, 2008; Keller, 2001; Cohen, 2007).

Em terceiro lugar, tentámos situar estes processos de socialização política sobre os contextos temporais e geográficos precisos do Porto, em particular, inscrevendo-os sobre os locais de habitação e

INSPIRAÇÃO DOMÉSTICA. AS FORMAS FAMILIARES DE TRANSMISSÃO DA MILITÂNCIA POLÍTICA ENTRE O OPERARIADO PORTUENSE DURANTE O ESTADO NOVO.

133 sociabilidade do operariado do miolo da cidade característicos da época após a Segunda Guerra Mundial. Esta operação de enraizamento procurou mostrar a pertinência dos quadros de interacção territoriais para a constituição, transmissão e actualização das práticas políticas e, ao mesmo tempo, trazer para o interior do horizonte de questionamento sociológico lógicas de acção, redes de conexões e formas de poder das classes populares que costumam ser omissas ou menosprezadas quando são vistas de um ponto de vista absoluto (Auyero, 2012). Dado que procurávamos conhecer os processos de estruturação das simpatias e representações políticas destes operários, tivemos, em quarto lugar, que reconstruir os estados pré-cursivos (cf. Herbert Hyman) que os susceptibilizaram e preparam gradualmente para um compromisso político com a oposição ao Estado Novo.

Escolhemos compreender os ritmos, os investimentos, os mecanismos e os trajectos que acompanham o surgimento e apuramento das orientações militantes destes operários a partir dos seus contextos domésticos, locais onde podia ocorrer um contacto redundante com as expressões escritas e orais, as regras e normas da moral quotidiana, ou as personificações de uma certa maneira de ser, estar e fazer politicamente. Estas precisões são tão mais necessárias quanto sabemos, por um lado, que os contextos domésticos estavam longe de constituir a única instância de socialização do oposicionismo operário, o que nos leva a ter presente toda a constelação de locais que contribuía simultaneamente para constituir a existência operária de então (Monteiro, no prelo: 31-37). Por outro lado, sabe-se também as situações económicas e culturais destas famílias, em especial ligadas a situações de antiguidade, estabilidade e prestígio locais e a projectos de reprodução ou promoção social, têm um impacto sobre as orientações políticas que a mera consideração da transmissão de conhecimentos ideológicos e esquemas de percepção e apreciação políticos não consegue esgotar (Monteiro, no prelo: 47-131). Neste texto, contudo, iremos precisamente lidar com os processos concretos de estruturação das opiniões, sentimentos e comportamentos oposicionistas que eram suportados pelos lares de operários portuenses. Iremos, em particular, prestar atenção aos momentos reiterados de contacto, impregnação e habituação com uma memória familiar de oposição política, sem com isso sugerir que a socialização primária tenha uma tal carga de prioridade ou irreversibilidade que possa obstar ao surgimento de conversões ou reconversões mais tardias (vd. Greenstein, 1992).131

131

De igual maneira, estamoslonge de pretender avançar com a ideia da existência de uma continuidade do mesmo ao mesmo nas relações entre as gerações (Passeron 1990; Passeron 2007), tendo que entrar em consideração, primeiro, que as gerações correspondem não apenas a critérios etários mas a modos de geração específicos (Bourdieu, 1984) e, segundo, que a actualização de uma orientação ideológica implica, de todas as vezes que é articulada sobre o terreno, uma relação contingente e pontual entre as disposições incorporadas e as conjunturas de enunciação, em particular o estado da oferta ideológica e política, os limites do espaço do pensável e fazível politicamente ou as vinculações positivas e negativas que pesam a uma determinada etapa do ciclo de vida dos indivíduos, entre outras. (Percheron, 1989; Bourdieu 1980; Bourdieu, 2005). Nem sequer estamos a avançar com a ideia da existência de uma causalidade linear que tem exclusivamente origem paternal, tendo que contar com a possibilidade de influências e contágios de sentido inverso, que surgem iniciados em contexto doméstico pelos descendentes.

INSPIRAÇÃO DOMÉSTICA. AS FORMAS FAMILIARES DE TRANSMISSÃO DA MILITÂNCIA POLÍTICA ENTRE O OPERARIADO PORTUENSE DURANTE O ESTADO NOVO.

134 Podemos justificar teórica e historicamente a pertinência do processo literal de familiarização com a política a partir das circunstâncias que rodearam os processos de politização operária durante o Estado Novo. Em primeiro lugar, os princípios específicos de estruturação do espaço político durante o Estado Novo tornam insustentável a manutenção de uma oposição estanque e inconciliável entre espaço público e espaço privado. Expostos a procedimentos de vigilância, inculcação e repressão das instituições oficiais do Estado, a conservação, a recriação e a transmissão das memórias de oposição política têm as suas expressões mais ou menos evidentes a serem supervisionadas e censuradas logo que transgridam os parâmetros restritivos que eram prescritos e tolerados para a actuação política, o que as levava, por conseguinte, a terem que procurar tácticas de equívoco e simulação que as inscreviam em procedimentos e rotinas que parecessem cumprir as regras da conveniência e legalidade em vigor ou, então, a procurarem internar-se sob a invisibilidade em lugares de sociabilidade com um acesso limitado para um círculo de interconhecimentos particular ou para os portadores de sinais de pertença ou provas de integridade específicos (Godinho, 2001; Ferreira, 2006).

Os constrangimentos do espaço público criados pelo regime estatal tiveram como consequência, em muitos casos, que a política encontrasse, em Portugal, uma tendência de remissão e oclusão que, em parte, vem inverter o itinerário que Roger Chartier, Keith Baker ou Jürgen Kocka sinalizam para explicar a emancipação cruzada de um espaço público criado pela livre circulação de opiniões trocadas entre uma comunidade de cidadãos com prerrogativas e interesses políticos, e a emergência correlativa de um redil exclusivo e resguardado para os temas privados (Chartier, 2000; Baker, 1987; Kocka, 1999). Os mecanismos estatais de contenção, opressão e exclusão aplicados sobre certas maneiras de exprimir, publicitar e comunicar as opiniões se não significaram a supressão de todo o pluralismo, oposicionismo, e controvérsia característicos do espaço político, tiveram como consequência que a concentração e circunscrição a locais privados surgissem como recurso para as poder preservar e proteger depois de terem sido extintos, ou submetidos a um circuito de aprovações e ratificações constantes, os colectivos que as sustentavam, tais como os partidos políticos, os sindicatos livres, as cooperativas de consumo ou certas colectividades culturais e recreativas. Sob esta reserva de privacidade, que, contudo, era passível de ser comprometida, violada ou revogada por recurso a expedientes legais ou discricionários, tornou-se possível, apesar de tudo, a conservação e a transmissão de objectos, conhecimentos, recordações ou sensibilidades que eram oficialmente depreciados, sancionados ou proibidos. Nestas circunstâncias, não só é possível constatar que a separação entre o público e o privado é historicamente contingente, tendendo a constituir, aliás, uma parada em disputa entre os poderes concorrentes da época, como é preciso sinalizar que, a recepção e evicção do oposicionismo operada, em parte, para o interior de lares contribuiu para o surgimento de uma variedade de práticas que têm um estatuto ambíguo e miscigenado quando avaliadas unicamente segundo os critérios da política formal. Em segundo lugar, é preciso ter em atenção os constrangimentos sociais e políticos que caracterizavam operários que, por um lado, estavam submetidos a uma situação de privação económica e cultural significativa, o que tendia a inibir, ou a

INSPIRAÇÃO DOMÉSTICA. AS FORMAS FAMILIARES DE TRANSMISSÃO DA MILITÂNCIA POLÍTICA ENTRE O OPERARIADO PORTUENSE DURANTE O ESTADO NOVO.

135 impedir até, a aproximação ao universo das práticas políticas oficiais e dominantes, e que, por outro lado, estavam abrangidos por uma série de dispositivos de enquadramento cultural, orientados para uma domesticação dos comportamentos potencialmente disruptivos e insidiosos que pudessem ter em relação à ordem simbólica vigente.

Ainda antes de concluir esta introdução, é preciso notar que temos presentes as implicações que podem ter as escolhas metodológicas que acompanham o recurso a entrevistas biográficas, entre elas o risco de reconstrução do passado recordado segundo a perspectiva do presente da recordação ou a utilização condescendente e implícita das convenções de um certo tipo de narração memorial (Monteiro, 2012). No entanto, tal como sugere Maurice Halbwachs quando voltando sobre si mesmo os seus procedimentos de inquérito sobre a memória social, lembra ter visto em criança os habitantes da Sibéria que esperavam por Louis Pasteur à Rua de Ulm, tais recordações só podiam ter sido conservadas tanto tempo e sido carregadas emocionalmente porque elas se mostraram ulteriormente significativas, ou seja, a relevância que têm os acontecimentos, personagens ou objectos quando são verbalizados em entrevista não tem que ser somente acidental ou imaginária: ela é uma consequência dos mecanismos sociais de fixação e confirmação da memória pessoal. Tudo somado, procuramos verificar e minimizar o impacto de transfigurações retrospectivas ao centrar-nos em relatos que expõem sequências de acontecimentos e estilos de actividade em detrimento de testemunhos que constituem julgamentos de valor, ou seja, quando estudamos os modos de absorção, apropriação e reinvenção que estes operários desenvolveram em relação a um património familiar de experiências e memórias políticas interessamo- nos mais pelo como do que pelo porquê. Esta é uma consequência de objectivarmos um conjunto de trajectórias biográficas que não nos permite pensar a sua selecção, composição ou extensão em termos de representatividade estatística, nem pretender a uma generalização de um contributo que é extremamente sensível às vicissitudes locais da história (vd. Suaud 2009).

Tendo em atenção as circunstâncias, iremos introduzir sumariamente os eixos de centralidade sobre o papel das memórias familiares de oposição política para a constituição de uma competência técnica e estatutária de militância política destes operários, tentando, com isso, contribuir para uma aproximação a uma noção de modos de formação das disposições políticas que eles irão, a seu tempo, aplicar como militantes (vd. Federini, 2007).

Uma questão de família.

Nestes trajetos militantes surgem repetidamente indicações quanto à existência de uma relação de convivência com um familiar próximo (normalmente o pai, o avô ou um irmão) que tinha opiniões, sentimentos, atitudes e comportamentos de descomprometimento, desprezo, censura ou hostilidade em relação ao Estado Novo. Sobretudo, quando contava com um passado de militância política, o que não era de todo raro, esse contacto próximo com a ideologia em modo doméstico, contribuía

INSPIRAÇÃO DOMÉSTICA. AS FORMAS FAMILIARES DE TRANSMISSÃO DA MILITÂNCIA POLÍTICA ENTRE O OPERARIADO PORTUENSE DURANTE O ESTADO NOVO.

136 ininterruptamente para a constituição e reconstituição de uma memória pessoal e familiar de militantismo. De facto, são frequentes os militantes operários que assumem ter mantido, desde cedo, um contacto doméstico com expressões de oposição à ordem social e política vigente, expressões que passavam pela recordação de compromissos com o ―reviralho‖, pela indicação de ―simpatias‖ de natureza anarcossindicalista ou comunista ou, enfim, pela menção de posturas de desafeição elementar (―democrata‖, ―contra o regime‖, ―opositor‖). Serão encontradas, nestas atmosferas domésticas de contestação e aversão ao Estado Novo, uma escala de distintos graus de formalização e de ideologização das experiências de militância. Em termos de formalização, uma tal escala passava, através de uma sucessão de patamares intermédios e transitórios, da ocupação de cargos públicos durante a República ou o protagonismo de funções elevadas entre as organizações políticas até a uma simpatia oposicionista muito diluída que resistia a ser expressa pela ação partidária. Em termos ideológicos, as situações extremas que constituem os pólos da escala são, por um lado, a imersão em existências familiares que pareciam ser totalmente orientadas em termos políticos – o que podia significar, entre outros aspetos, que as preferências políticas governavam as escolhas dietéticas, como sucedia com o vegetarianismo – e, por outro lado, a afeição apenas eticamente fundada (―sentido de justiça‖), que era frequentemente ocultada, e que tendia a exprimir a sua dissensão em relação ao Estado Novo em termos exclusivamente morais. Por entre a diversidade de situações familiares que podia ser assim encontrada, mais ou menos formalizadas, mais ou menos ideologizadas, a politização doméstica tinha lugar, contribuindo para uma impregnação de um estrutura de sentimentos do que é interdito ou permitido, do que é desejável ou temível, atuando quer pela transmissão de uma memória política quer pelas utilizações familiares das coisas e signos políticos.

Para a sua iniciação à militância política, estes operários militantes contaram, desde logo, com um património acumulado pelas suas famílias na forma de recordações e estórias de relacionamentos privilegiados com acontecimentos, personalidades e organizações operárias. Ao mesmo tempo, eram frequentes as demonstrações de interesse por problemas, assuntos e temas propriamente políticos, que passam, então, a motivar uma atenção especial, sem qualquer carga de diletantismo, quase que naturalmente, a determinados aspetos selecionados como especificamente políticos. Em regra, essa atenção à política passava pela utilização de classificações estritamente políticas do mundo social, estabelecendo consequentemente as divisões e as hierarquias entre pessoas e coisas que são baseadas em categorias políticas (―progressista ou ―reacionário‖, ―esquerda‖ ou ―direita‖). Por fim, este envolvimento com a política, contribuía para a formação de uma sensibilidade específica, uma estrutura sinestésica feita de simpatias e antipatias, afinidades e afastamentos, predileções e aversões, que corresponde a um princípio de orientação e ação capaz de engendrar, perante novos e inesperados dilemas, reações e respostas em conformidade com as ―ideias‖ (literalmente) perfilhadas, sem precisar, contudo, de ter uma consciência desperta e clara dessas ―ideias‖. Exatamente aquilo que poderia ser considerada uma intuição do mundo social que integra critérios de apreciação e categorias de perceção que são

INSPIRAÇÃO DOMÉSTICA. AS FORMAS FAMILIARES DE TRANSMISSÃO DA MILITÂNCIA POLÍTICA ENTRE O OPERARIADO PORTUENSE DURANTE O ESTADO NOVO.

137 politicamente relevantes. Para além do mais, esta domesticidade da política operária significou o acréscimo das oportunidades de interseção com determinados eventos, indivíduos e objetos que podiam ter, após ter sido sugerida e imposta a sua interpretação em termos políticos, um significado presente ou potencialmente político por cima da sua aparência mais comum. Desta maneira, quando ainda criança se é levado pela mão do pai a ver as manifestações de júbilo pela vitória aliada na Segunda Guerra Mundial, a nossa atenção podia ser dirigida para determinados aspetos que passariam despercebidos a um olhar distraído – e, assim, um filho de operário foi sensibilizado para reconhecer um significado político sob uma aparentemente anódina ―bandeira sem pano‖. Por entre a confusão e a complicação de uma miríade de impressões sensoriais, ele foi sensibilizado para fazer uma percepção e apreciação do acontecimento que lhe imprime um sentido contestatário.

Uma dissidência simbólica

Estas vinculações a uma memória de oposição são também pertinentes porque vêm usualmente