Universidade Federal de Santa Catarina
Considerações Iniciais
As questões que proponho discutir aqui envolvem pessoas que surgem anonimamente na história, quando a região do Acre, situada na Amazônia brasileira, será entendida como aquela que elevará a produção da borracha – resultante da manufatura do látex extraído da seringueira (Hevea brasilensis) – como segundo elemento na balança de exportação do Brasil, no período analisado por Roberto Santos entre 1850 a 1920 (SANTOS, 1980: 290). É nesse contexto que teremos o surgimento de homens e mulheres não indígenas interagindo na região e formando um contingente populacional que, junto a outros grupos, constituiria depois os setores extrativistas – responsáveis, a partir da década de 1970, pela luta em defesa da floresta.
A expressiva migração para a Amazônia – e particularmente para o Acre – ocorrida neste período se deu em função do desenvolvimento da indústria automobilística e a relativa popularização do automóvel, que exigiu aplicação do pneu fabricado a partir da borracha. Até então, a região apresentava uma produção de borracha limitada e de tecnologia rudimentar; voltada, basicamente, para a manufatura de utensílios de uso local: o espaço de extração ocorrera nas ilhas situadas próximas à cidade de Belém, estendendo-se daí até o rio Xingu. Era a época da produção tapuia baseada na mão de obra familiar (MARTINELO, 2004: 34).
Um panorama que mudaria por completo graças à exigência da indústria pneumática por maior produtividade. Como a Amazônia possuía as maiores reservas de seringueiras, logo despertou o interesse do capital internacional – que passou a financiar a produção local, direcionando-a aos mercados da Europa e Estados Unidos da América. E a exploração da borracha, antes limitada, avançaria sobre os altos rios da Amazônia, chegando ao Madeirae ao Purus, na região do Acre, transpondo a frágil fronteira do Brasil com a Bolívia.
A necessidade de mão de obra para atuar na extração do látex exigiu o deslocamento de pessoas que viviam em outras regiões do País, pois a população local, a maioria formada por indígenas, não tinha recursos técnicos ou hábitos no trato com a borracha que pudesse atender às demandas do mercado. Para tal fim, as empresas do setor se valeram do contingente da população nordestina que fugia das secas intermitentes na região: desviadas da migração para a região Sudeste, essas pessoas eram conduzidas para a Amazônia e incorporadas ao extrativismo da borracha. Isso talvez explique o salto populacional regional de 332.847 em 1872, para 1.217,024 em 1910 (SANTOS, 1980: 109).
MEMÓRIA E RESISTÊNCIA DA CULTURA SERINGUEIRA (1976-2011)
124 Depois de 1910, os seringais de cultivo da Malásia entraram em produção e inundaram o mercado internacional com borracha mais barata e de melhor qualidade que a de origem amazônica, provocando o declínio e a falência de muitos seringais da região. Boa parte dos capitalistas se afastou do Brasil por não haver mais interesse em financiar a produção – que se tornara tecnologicamente obsoleta, de baixa qualidade e cara, em relação à de origem asiática.
Apesar do impacto na economia local, com a falência das empresas seringalistas, a atividade gomífera nos seringais da Amazônia não foi completamente eliminada. Tanto para alguns setores do interior quanto para diversas indústrias da região, ela permaneceu como único meio econômico e continuou sendo praticada, mesmo sem atingir os índices de outrora. E o fato de não haver ocorrido uma migração em massa –a redução da população foi de 1.217.024, em 1910, para 1.090.545, em 1920 (SANTOS, 1980: 109) – mostra que o sistema produtivo da região, mesmo com perdas econômicas, não foi destruido por completo.
As populações remanescentes do período áureoda borracha se adequaram aos novos tempos, sobrevivendo por meio de engenhosidades, adaptações e do aprendizado decorrente do contato com os indígenas da região. Foi nesse contexto que conheceram e dominaram os meios que possibilitaram viver nas matas, como caçar e pescar usando técnicas apropriadas; coletar todo o tipo de produtos como frutos, tubérculos, amêndoas, óleos, ervas e seivas; e a andar na floresta sem se perder.
Também pesou para a permanência dessas populações na floresta o fato de o sistema produtivo implantado no seringal ser bastante centralizador, coercitivo e até mesmo violento – ao ponto de aprisionar a pessoa por dívida e, nos casos extremos, eliminar a vida de quem transgredisse as normas (MONTYSUMA, 1990: 65). Nesse sistema, o seringueiro era obrigado a continuar anos a fio trabalhando para o mesmo patrão, sem nunca obter saldo, em uma operação matemática que retroalimentava anualmente a dívida. Ali o ser humano tornava-se uma espécie de escravo moderno.
Essa cultura patronal era apoiada por um código de trabalho severo, no qual certos patrões chegavam a registrar em cartório as obrigações que os seringueiros tinham de cumprir. As regras, em geral, determinavam o período de sangria das árvores e os meses para a extração do látex. A rigidez proibitiva pesava também sobre qualquer atividade comercial fora da estrutura do seringal: o seringueiro era obrigado a vender sua produção de borracha no armazém do patrão, e comprar ali seus mantimentos; estava proibido de extrair e comercializar madeira, assim como de fazer qualquer tipo de plantio – mesmo que fosse apenas para consumo próprio.
As medidas e a maneirado seringueiro efetuar a incisão na casca da seringueira para extrair o látex também eram determinadas. Essas orientações, de modo geral, tinham por princípio preservar a árvore – pois se a casca das seringueiras fosse dilacerada, elas fatalmente morreriam, provocando o colapso da empresa. Do mesmo modo, o fato de não poder constituir plantios nem extrair madeira de lei para vender – suprindo, por exemplo, a necessidade de lenha dos navios a vapor que efetuavam o comércio na região – contribuiu para evitar a destruição da floresta. Essas regras coercitivas acabaram, de certa maneira, acomodando o seringueiro, e desestimulando-o a efetuar qualquer tipo de desflorestamento. Essas
MEMÓRIA E RESISTÊNCIA DA CULTURA SERINGUEIRA (1976-2011)
125 atitudes na lida com a floresta perduraram nas práticas cotidianas, e contribuíram para forjar os sujeitos que chegaram aos anos de 1980 como seringueiros preservacionistas (MONTYSUMA, 2006: 87-94).
Resistência e cultura nas matas
São estes aspectos, constitutivos de um mito fundador do seringueiro preservacionista ou ecologista (como alguns preferem), que veremos surgir nos idos de 1970-1980, no Acre, período das lutas que os seringueiros enfrentaram junto com Chico Mendes.
A figura do seringueiro como preservacionista/ecologista resulta da ideia de que por pertencerem a um ambiente dominado por florestas, todos se comportariam dentro de um padrão esperado. Tal visão ocorre como idealização de sujeitos e instituições externas ao meio; ocorre como fruto de uma projeção idílica, de quem não pertence ao lugar, de que aqueles seres representam o bom selvagem. Contrariando esta ideia, preferimos incorporar a categoria subjetividade, como matriz que orienta a atitude de cada pessoa na relação com o espaço e com os seres das matas, forjando em cada indivíduo o modo como este interpreta e age de acordo com as circunstâncias e recursos de que dispõe para enfrentar os problemas do dia a dia – o que vai constituindo, paulatinamente, a chamada cultura extrativista seringueira. Assim, os sujeitos agem no e com o espaço, e as demais pessoas do lugar. Há um sentimento de pertencimento comum, que é compartilhado com os demais moradores das florestas, e assim entendemos que são constituídas essas culturas das matas.
No período da segunda guerra mundial, por exemplo, o contigente populacional que adentrou a floresta seguiu o que as famílias que viviam há mais tempo na região ensinaram. Assim, esses sujeitos – a maioria homens (designados pelos locais por arigó, para diferenciá-los dos antigos moradores) – foram incorporando os modos de vida nas matas. E todo um sistema que determinava evitar grandes desmatamentos e a extração de madeiras foi repassado e disseminado sem maiores resistências entre os recém-chegados. Naquela altura, a produção dos seringais havia declinado de tal modo, que os seringueiros se permitiam abrir pequenos roçados para a subsistência da família. Os plantios ocorriam/ocorrem longe das áreas com alta incidência de seringueiras, castanheiras, mogno e outras madeiras de lei, que continuavam/continuam sendo entendidas como objeto de proteção, junto com todos os demais signos que visavam (e visam) preservar a floresta.
São estes perfis comportamentais, que entendemos constituírem a cultura extrativista dos sujeitos que atuarão na segunda metade do século XX, e que entrarão em confronto com o Estado, apontando que outras políticas para a região, que outros modos de se relacionarem com aqueles espaços seriam possíveis.
As populações da Amazônia, quando impactadas pelas políticas econômicas do regime militar para a região, carregavam consigo uma forte identificação com aqueles espaços: as pessoas consideravam a floresta como parte de si mesmas, sentiam-se integradas a ela, e isso serviu de motivação para o enfrentamento.
MEMÓRIA E RESISTÊNCIA DA CULTURA SERINGUEIRA (1976-2011)
126 No período de 1968 a 1973, o Brasil viveu o chamado Milagre Econômico Brasileiro. Os militares implantaram uma política que visava modernizar e integrar economicamente o País às dez maiores economias do mundo. E de 1972 a 1974, a Amazônia, entendida pelos técnicos do governo federal como região atrasada, isolada e desabitada foi objeto de contundentes intervenções delineadas pelo I Plano Nacional de Desenvolvimento (PNE) – que previa a integração econômica, territorial e cultural da Amazônia ao resto do Brasil.
Várias obras de perfil gigantesco caracterizaram a intervenção do governo naquele período. Entre as quais, a Rodovia Transamazônica,que foi apresentada aos brasileiros como a obra da integração nacional porque iria interligar a região Nordeste à Amazônia – partindo de Cabedelo, na Paraíba (Nordeste), até a cidade de Cruzeiro do Sul, no Acre. Com isso, os militares almejavam facilitar a transferência das populações desempregadas do Nordeste para servirem de mão de obra barata no novo polo de desenvolvimento econômico. A medida também visava prevenir tensões sociais, principalmente na região Sudeste, que recebia a massa populacional desempregada. A estratégia, portanto, era diminuir as tensões sociais enviando essas populações para a Amazônia, onde ficariam isoladas pela floresta ou pelas grandes distâncias.
No conjunto das intervenções ocorridas na região encontrava-se a edificação de grandes hidrelétricas, exploração mineral, a instalação de indústrias, agroindústrias, e a construção de grandes rodovias ligando pontos estratégicos. Não esqueçamos que no período militar havia a preocupação com as fronteiras móveis, constituídas pelas populações indígenas, caboclas e ribeirinhas que transitavam entre os países fronteiriços. Na época da chamada guerra fria, esse era um grande problema, que explicava a preocupação em fixar essas populações como mão de obra das grandes obras e das empresas que ali se instalariam.
Afinados com o PNE, os governos locais executaram a política de concessão de milhares de hectares de terras a grupos nacionais e multinacionais, na expectativa de que os mesmos investissem na região. Nada que surtisse muito efeito. Ou melhor, os empresários atuaram enquanto vigorava a política de abonos fiscais e juros subsidiados. Muitos pegaram o dinheiro e investiram nas suas propriedades fora da Amazônia. Depois que as benesses cessaram, deixaram a região.
Na Amazônia, de modo geral, a terra era item muito barato, o que representava baixo impacto na abertura de uma empresa agroindustrial. Um pequeno agricultor da região Sul do Brasil, com alguns artifícios – e dentro da lei – podia se tornar um médio agricultor ou grande latifundiário no Acre. Esse contexto tomou forma no estado entre os anos de 1971 a 1975, sob a administração do governador Francisco Wanderley Dantas, nomeado pelo ditador Emílio Garrastazu Médici. Foi este governo que inseriu o Acre na política nacional de desenvolvimento da Amazônia, agindo em consonância com as políticas econômicas federais. Durante a administração de Dantas, o Acre foi propagandeado no eixo Sul- Sudeste do Brasil como um lugar de terras fartas, baratas e agricultáveis, um novo eldorado para a agropecuária. Levas de famílias chegaram em caminhões à procura das terras anunciadas. Esse processo não ocorreu sem confrontos culturais, ou sem disputa pela terra.
MEMÓRIA E RESISTÊNCIA DA CULTURA SERINGUEIRA (1976-2011)
127 O acesso à terra se dava normalmente por meio de transações legais, mas também podia ocorrer às margens da lei, como no caso da grilagem, que funcionava do seguinte modo: o sujeito comprava alguns hectares de terra e depois anunciava aos vizinhos que sua propriedade era maior do que as fronteiras conhecidas até aquele momento. Tal argumento se fundamentava na posse de um título falsificado – para parecer antigo e de fé pública, o documento era colocado em uma gaveta com borra de café, que amarelava o papel, e gafanhotos (grilos, daí o nome grileiro), que o furavam. Em casos como este, o seringueiro tinha duas opções: acatava a mentira como verdade, fazia um acordo, aceitava uma indenização dos bens; ou resistia e lutava.
Outro tipo de violência, que ganhou projeção ainda maior, ocorria quando um seringal era vendido a um fazendeiro e este, com o pretexto de plantar pastos para o gado, iniciava a expulsão dos seringueiros residentes na área. Os paulistas, como eram chamados genericamente os fazendeiros de outras regiões que chegavam ao Acre, lançavam mão de milícias e recebiam apoio de autoridades coniventes. Para tomar posse de uma terra, eles ameaçavam, pilhavam, incendiavam moradias, destruíam plantações, matavam animais e espancavam pessoas.
A partir de 1975, quando foram fundados os sindicatos dos trabalhadores rurais na bacia dos rios Acre e Purus, o quadro antes desfavorável, começou a mudar em favor dos seringueiros. Animados com a presença de advogados para lhes defender nos tribunais, mais a mensagem de união e defesa dos interesses da categoria, os seringueiros partiram para enfrentar seus algozes.
Uma das estratégias encontradas para evitar a expulsão de um companheiro ou a destruição da floresta foi o empate. Empate na linguagem dos seringueiros tem significado de impedir; obstruir algo; obstaculizar. Os empates tiveram início através das ações do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Brasiléia, sob a presidência de Wilson Pinheiro, que foi assassinado em 21 de julho de 1980, em decorrência da sua combatividade. Porém, esse método de defesa da floresta ganhou notoriedade quando praticado pelos seringueiros reunidos no Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Xapuri, sob a liderança de Chico Mendes – assassinado em 22 de dezembro de 1988.
Em Xapuri, quando o sindicato era avisado que um companheiro estava sob a ameaça de um fazendeiro, ou que determinada área de terra teria a floresta destruída, a direção sindical enviava mensagens cifradas, para reunir o maior número possível de seus associados, indicando o local, horário de encontro e o que cada pessoa deveria fazer.
O grupo, invariavelmente, ia ao lugar onde estavam trabalhadores e milícias do fazendeiro e desfechavam ação rápida, normalmente durante a madrugada, para que não houvesse tempo de reação. Eles tomavam as armas dos homens, identificavam os chefes e faziam um breve discurso explicando que defendiam a floresta porque precisavam dela para viver. E que a ação não era contra aqueles que também estavam ali trabalhando, mas contra seus patrões-fazendeiros, que violavam o espaço das pessoas que dependiam da floresta. Depois mandavam que todos fossem embora.
Ocorre que muitos peões (como são designados os trabalhadores que atuam no corte da floresta) nem esperavam o desfecho e saíam correndo antes dos seringueiros proferirem qualquer palavra. A
MEMÓRIA E RESISTÊNCIA DA CULTURA SERINGUEIRA (1976-2011)
128 simples presença dos seringueiros, portando suas armas de caça, era o suficiente para intimidar a todos. Alguns seringueiros permaneciam escondidos nas árvores, no interior da floresta, em lugares estratégicos, com rifles, para revidar algum incidente. Isso era informado aos seus interlocutores. Depois disso, os seringueiros voltavam para suas casas, pelo interior da floresta, sem serem mais molestados, até que outro problema surgisse. Intimidado, o fazendeiro recuava da devastação da floresta, ou entrava com ação judicial visando seguir seu intento. Daí até sair a sentença demorava um pouco. Enquanto isso os seringueiros sobreviviam e se preparavam para novos confrontos.
Compreendemos melhor os enfrentamentos que justificam defender a floresta quando lidamos com o relato do seringueiro Raimundo de Barros, em duas passagens. Na primeira, ele aponta a importância da floresta em plena vida afirmando que a seringueira e a castanheira são as verdadeiras mães. Apesar
de ser a mulher que pare o filho, mas quem cria na realidade são essas duas árvores. A castanheira e a seringueira através do leite (BARROS, 1999). A seringueira tem o leite que proporciona ao seringueiro
comprar todos os produtos e utensílios que não são possíveis extrair da floresta. Ao passo que a castanheira produz uma amêndoa que ao ser beneficiada resulta em um leite, com o qual se alimentam crianças e adultos, através de uma infinidade de pratos que podem ser elaborados.
Na segunda passagem, Barros argumenta que era preciso os seringueiros se juntar (...) para
defender a floresta das mãosdo latifúndio. Nos já tivemos conquistas (...) se não, um determinado momento (...) retomam aquilo que a gente conquistou (BARROS, 1999). Por essa passagem percebemos
a lucidez e a sabedoria com que interpreta um passado de confrontos e sofrimentos; e que apesar de haverem conquistado a terra, sua preocupação incide no presente, para evitar que as conquistas de outrora não sejam suprimidas. Convém registrar que no final dos anos de 1980 e inicio dos anos 1990, o governo federal criou e implantou as chamadas Reservas Extrativistas, que são unidades agrárias em que os seringueiros compartilham a administração, e praticam um tipo de uso coletivo da terra. Ainda assim, essa condição inspira cuidados, porque teme uma mudança de conjuntura, em que a perda das terras conquistadas está no horizonte. Por isso manifesta-se defendendo a necessidade dos seringueiros manterem-se mobilizados, como forma de enfrentar os inimigos da floresta.
A preocupação de Raimundo de Barros não representa algo fora de propósito, porque com a adoção de políticas de sucessivos governos estaduais do Acre que valorizam e estimulam o manejo madeireiro, nos dias de hoje pesa a ameaça contra a floresta, que está situada no próprio campo político dos seringueiros. Quem melhor expressa a situação é a sindicalista Derci Teles quando afirma que apesar de
ser pregado (para o seringueiro) que o manejo madeireiro e sustentável... mas com base em quê nos vamos garantir a sustentabilidade do manejo madeireiro? (TELES, 2006). Derci interpreta por sua
experiência de vida, naquilo que observou andando nas matas, que a floresta, quando tem elementos destruídos, não se recompõe conforme a dinâmica pregada pelos engenheiros florestais que atuam a serviço do estado e da indústria madeireira. Para convencer aos seringueiros a aderir ao programa de corte seletivo de madeiras, os engenheiros dizem que em determinado prazo a floresta estará apta a ser cortada novamente, sem prejuízo para a fauna e flora, porque ela teria uma dinâmica própria de
MEMÓRIA E RESISTÊNCIA DA CULTURA SERINGUEIRA (1976-2011)
129 recomposição. E que com a adesão ao corte seletivo de madeiras ou manejo de madeira, a renda aumentaria e as famílias teriam como melhorar a qualidade de vida. Derci Teles entende que isto representa um engodo, que fragiliza a vida dos seringueiros, pois daqui a algum tempo a floresta estará destruída, sem retorno.
Esse é o embate que a sindicalista vem enfrentando. Para ela, essas políticas comprometem a estrutura florestal que sustenta a cultura extrativista, contrariando os ideais construídos pelo movimento junto com Chico Mendes. E contesta as pessoas que usam indevidamente o nome do líder seringueiro, quando invertem os princípios que ele defendia em vida – os quais giravam em torno da exploração da floresta apenas através dos produtos não madeireiros.
Considerações Finais
Trouxemos aqui alguns apontamentos relativos ao processo de ocupação, se é que podemos assim chamar, o modo como abordamos a entrada de pessoas do Nordeste brasileiro na Amazônia com o fim de produzir borracha. Mensurámos brevemente a política militar para a região amazônica, que provocou verdadeira intervenção nas culturas locais, quando foram confrontadas com a chegada da agropecuária, que requeria a eliminação da floresta. A região foi tomada por clima de insegurança e confrontos violentos, e como método de defesa os seringueiros apelaram para um modo peculiar de resistência chamado de empate. Depois de tantos confrontos e passado o assassinato de Chico Mendes, o governo brasileiro instituiu as Reservas Extrativistas (RESEX), concedendo a terra aos moradores da floresta.
Apesar da conquista da terra, percebemos claramente que ocorreu um embate entre os seringueiros, em torno da adoção de modelos de envolvimento econômico a partir da morte de Chico Mendes, no que tange ao uso dos recursos florestais. Ainda que tenhamos apontado relatos que refletem um mesmo posicionamento, interpretamos que embora as outras formulações não sejam aqui