5.1.1. - 1.º Contacto com os jovens
Relativamente ao primeiro contacto com os jovens, os entrevistados descreveram que até a própria chegada à comunidade revela diferentes facetas e dificuldades, dado que estes são frequentemente encontrados por agentes da autoridade a deambular as ruas após terem sido avistados e sinalizados. Pelas palavras do Entrevistado 1 foi possível a depreensão da fragilidade de todo o encontro em questão:
“(...) são trazidos pela força de ordem porque são encontrados na rua, foto-assinalados
e enquanto menores não podem não ter uma residência.”
Seguidamente a serem identificados como menores, não tendo amiúde meio de retornar a casa, poderão ser inseridos numa certa comunidade, como por exemplo as de Génova, Cere e Savona ou, neste caso específico, ser posteriormente transferidos para a Fundação; em casos de emergência, os Serviços Sociais de Génova poderão garantir o abrigo temporário dos jovens
“(...) em Hotéis e depois na Comunidade de Varazze.”
Porém, dadas as variações nas histórias de fundo de cada pessoa, cada situação exige diferentes medidas: se dado jovem tiver cometido algum delito ou estiver com pena suspensa, a Fundação e em especial os coordenadores do programa SPRAR Minori são contactados pelo Centro de Justiça USSM35 de Génova ou Turim, podendo o adolescente ficar inclusive retido
temporariamente no Instituto Penal para Menores Ferrante Aporti até ao retorno. Se noutros casos poderia ser recolhido por pessoal pertencente à equipa da Fundação no local, nesta situação específica deverá ser mesmo a força policial a acompanhá-lo.
Com efeito, o primeiro contacto tem lugar por intermédio de uma entrevista, com a presença do jovem ou jovens em questão, um coordenador da estrutura (serviço), um mediador cultural e um assistente social destacado. O papel do mediador cultural é especialmente fulcral na compreensão das causas da fuga dada a sua formação em cenários multiculturais e de diversidade e no alinhamento das expectativas e aspirações futuras dos entrevistados, dado que
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a barreira de linguagem oral, escrita e inclusive física colocam muitas vezes entraves à comunicação direta e compreensão de todo o contexto em que a pessoa em questão se encontra por parte dos restantes intervenientes. Assim, segundo o Common European Framework of
Reference for Languages:
“Translation or interpretation, a paraphrase, summary or record, provides for a third
party a (re)formulation of a [spoken or written] source text to which this third party does not have direct access” [Common European Framework of Reference for Languages (Versão Eletrónica), 2001, p. 14] 36
Desta forma, acompanhado pelo coordenador de estrutura e pelo assistente social designado, o mediador cultural não só tem a responsabilidade de intermediação linguística e cultural, explicando ao recém-chegado os costumes e condições da cultura da região numa tentativa de combater a discriminação e o isolamento, mas também de acompanhar o percurso dos jovens ao longo das várias etapas da sua integração. Esta orientação deverá ser também realizada com os colegas de trabalho das diferentes áreas, visto que conviverão e terão um papel igualmente importante na vida dos jovens, garantindo uma melhor experiência, maior eficácia por parte da equipa no seu conjunto e maior projeção da causa defendida pela Fundação.
As estratégias e instrumentos utilizados para facilitar esta primeira interação partem, desta forma, do conjunto de pessoas atrás referido, sendo estipulados entre a Fundação e outros organismos territoriais os procedimentos a ter em conta em momentos posteriores. Porém, desde a intervenção inicial que se coloca na mesa um objetivo de destaque:
“Garantir a proteção da criança e assegurar que a criança permanece na estrutura sem
interromper o projeto.”
Este propósito acaba também por assumir, segundo o Entrevistado 1, o caráter de desafio principal, pois há que ter em conta a idade dos jovens (menores de 18 anos) e a necessidade de integração destes no país em função do seu contacto com as várias instituições fora da Fundação, nomeadamente a escola. Não sendo ainda vistos como adultos, encontram- -se na
36 Como é referido na parte final da secção “Using the electronic version” do documento digital, “For technical reasons the page number of the electronic version may not always correspond exactly to the page numbers printed on the pages of the printed version.”
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alçada dos trabalhadores e responsáveis pelo projeto SPRAR Minori e CAS (Centro de Acolhimento Extraordinário37), que funciona como serviço dentro da Fundação.
Sendo jovens, existem regulamentações delimitadas pela Fundação que devem cumprir. Porém, estas regras procuram ser vistas como ensinamentos para uma vida mais organizada e equilibrada, tanto no presente como no futuro dos rapazes, quando saírem do contexto da comunidade após atingirem a maioridade. Destarte, permanece a liberdade para atividade extracurriculares ou do seu interesse pessoal, mas conciliada com um caráter mais maduro de vida em conjunto, com respeito por horários, organização e nutrição de um interesse maior por aprender mais sobre si e mais sobre o que está ao seu redor. Contrariamente, acima dos 18 anos, o controlo é mais limitado temporalmente, visto que as pessoas assumem já o estatuto legal de adultos. No entanto, continua a ser feito um check-up diário à sua condição de saúde física e psicológica, trabalho e manutenção de organização nas tarefas domésticas, pois, mesmo fora da comunidade maior, continuam a dividir casa com outras pessoas na mesma condição que a sua em termos legais.
De acordo com “K”, um entrevistado inicial,
“Acima dos 18, eles apenas têm controlo por cerca de 5, 6 horas, só para nos
certificarmos de que vão à escola ou ao trabalho. Quando acabam (...) podem ficar (...) livres com os outros rapazes. Na comunidade eles têm mais regras a seguir de forma a serem mais organizados dado que ainda são miúdos (...). As regras são para o amanhã, quando estiverem fora da comunidade (...), são regras para a vida.” (“K”, Educador)
Na prática, outros obstáculos poderão dificultar interações acima referidas: assim como a barreira de língua, também o sentimento de confiança se pode revelar vital em toda a convivência em comunidade. Vindos de climas instáveis ou de luta constante, muitos jovens apresentam dificuldade em abrir-se rapidamente com pessoas desconhecidas, podendo chegar ao ponto de mentir ou omitir informação relevante para a compreensão de certas atitudes tidas ou decisões que levaram ao momento e local onde se encontram.
Um outro obstáculo ilustrado pelos Entrevistados 2 e 3 foi precisamente, não só a compreensão da língua italiana, mas a dificuldade no seu domínio revelada inicialmente. Essa lacuna, geralmente colmatada com o diário impulsionamento do idioma nacional em refeições e interações desportivas, lúdicas e educativas (acesso a livros interativos e manuais escolares
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dentro da Fundação), varia no entanto de pessoa para pessoa, pormenor esse que deve sempre ser relembrado. A responsabilidade atribuída a outros jovens de ensinarem aos recém- - chegados a língua italiana ao invés do conformismo isolado na sua própria língua mostra-se assim imprescindível para a criação de laços entre as várias culturas que partilham o lar na comunidade e as culturas fora desta, onde agora, por tempo indeterminado, terão de reformular e criar uma nova vida.
5.1.2. - Decreto Salvini
O impacto do Decreto Salvini foi notório na ação normal de Fundações como a Ancora, inclusive ela própria. Segundo o Entrevistado 1, vários espaços de receção, em especial de faixas etárias mais adultas de refugiados, foram fechados e, como consequência, várias pessoas perderam o seu posto de trabalho. No caso dos menores, o programa SPRAR Minori assumiu a responsabilidade pela sua proteção e coordenação, tentando minimizar os danos sem afetar tão intensamente as camadas mais jovens.
O Decreto criou também impasses no contacto e relação com várias instituições, atrasando processos administrativos que, segundo o Entrevistado 2 e o Entrevistado 3, até cerca do dia 10 de abril de 2018, “(...) funcionavam de uma maneira simples e direta”. Com a passagem deste a Lei, muitos requerentes de asilo viram as suas solicitações de proteção bastante dificultadas, sendo apenas introduzidas formas de proteção bastante mais limitadas que as anteriores dada a inexistência de um plano de substituição a longo prazo para o anteriormente vigente relativamente ao resguardo dos mesmos.
Assim, ainda que existam permissões para "casos especiais" como vítimas de tráfico, escravatura ou exploração e violência doméstica e, dentro da categoria de curto prazo, para pessoas requerentes de assistência médica, pessoas em cujo país de origem ocorreu um desastre natural ou para “atos de valor cívico”, efetivamente já não é oferecida a opção de converter a licença em visto de estudo ou trabalho, o que anteriormente era possível para pessoas com proteção humanitária. Desta forma, com a expiração da sua licença, o titular não terá opção legal de permanecer na Itália e poderá correr o risco de ver a sua condição em Itália tornar-se "ilegal" de um dia para o outro.
Segundo a organização humanitária INTERSOS, que se foca no auxílio de vítimas de desastres naturais e conflitos armados por todo o mundo, após as novas regulamentações estipuladas pelo Decreto, verifica-se em Itália que:
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“Quando os menores não acompanhados completam 18 anos, aqueles a quem é
concedida proteção humanitária devem deixar as instalações para menores sem a possibilidade de serem inseridos num centro de receção de adultos. A maioria deles, quando atinge a idade adulta, perde o direito à receção e é deixada nas ruas.”38
Um outro problema, também apresentado pela INTERSOS, com que os migrantes e refugiados se deparam, desta vez a camada mais jovem e não acompanhada pelos pais, é, no caso de maior isolamento em redor do centro de acolhimento que os recebe, um distanciamento e falta de transportes e acessibilidade a serviços importantes ao seu desenvolvimento, como escolas. Não havendo a devida preparação escolar e inserção social destes menores não acompanhados, várias potencialidades laborais acabarão por ser afastadas do seu alcance quando completarem a maioridade ou até antes dessa altura.
Apesar da pequena dimensão do território de Varazze, este caso não se aplica tanto aos jovens da Ancora dada a proximidade a Savona, onde se encontra a escola na qual muitos estudam e locais de trabalho onde alguns já se encontram a laborar ou a estagiar para ganhar experiência. Porém, não deixa de ser uma situação alarmante num regime que torna “(...) mais
vulneráveis os grupos sociais mais débeis” (“M”, Coordenador CAS).
5.1.3. - Integração e Multiculturalismo
O crescimento e enriquecimento intercultural são impulsionadores da integração dos jovens na sociedade italiana e com as outras sociedades dentro e fora da instituição: o respeito mútuo, o sentimento de igualdade e a curiosidade em saber mais e melhor sobre o contexto em que atualmente vivem são atitudes que deverão, desta forma, ser nutridas e trabalhadas tanto pelos jovens como pelas pessoas que os coordenam e avaliam o seu progresso em termos de cidadania.
No que ao multiculturalismo diz respeito, a proveniência dos residentes da comunidade de menores de Varazze é geralmente albanesa, kosovar, norte-africana, nomeadamente da Guiné, Senegal e Gâmbia, e médio-oriental, nomeadamente do Paquistão. A receção é efetuada quando necessária e possível e, a partir da mudança para as instalações, é promovido por parte dos trabalhadores o contacto entre os diferentes grupos. Desde o estímulo à aprendizagem do idioma italiano de forma a quebrar-se barreiras de língua até à promoção de desenvolvimento
38 INTERSOS [2019, 7 maio] - The consequences of the Salvini decree for minor migrants – Island of minors.
Disponível em: https://www.intersos.org/en/the-consequences-of-the-salvini-decree-for-migrant-minors-island- of-minors/ [Consultado a 27 de julho de 2019]
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escolar dentro da comunidade de ensino, onde os jovens são igualmente encorajados a crescer rodeados de culturas que não as suas, deve sempre ser promovida a construção de um clima dinâmico para avanço e combate à estagnação social.
Porém, advêm deste multiculturalismo tanto prós como contras: segundo o Entrevistado 1, ao haver primazia da pessoa em si e do seu valor em oposição às diferenças entre interlocutores, abre-se a porta a um maior enriquecimento cultural; no canto oposto, existem os “(...) os confrontos ditados pela compreensão da língua”, já atrás referidos, que poderão levar frequentemente a alguns mal-entendidos, tanto entre jovens e trabalhadores, como entre os jovens em si, dado que, neste último caso, é importante salientar que é uma língua nova para todos e, como tal, a má pronúncia de certos termos ou a forma como é construído certo discurso podem levar a conflitos de dificuldade de resolução variada.
No entanto, há que valorizar o lado bom do multiculturalismo pelas construções interpessoais que permite. Nas palavras dos Entrevistados 2 e 3,
“A Fundação acolhe inúmeros rapazes de países e culturas por vezes muito diferentes
umas das outras. Apesar disso, os usuários conseguem viver juntos e às vezes criam laços profundos de amizade e solidariedade.”
Estas relações de fraternidade que se estendem fora dos limites do edifício da comunidade servem ainda, segundo os Entrevistados, como elementos impulsionadores de trabalho e ânimo dos operadores, pois relembra-os do seu propósito e fá-los sentir recompensados pelo seu trabalho.
Fora do perímetro da Fundação, instituições como o Centro Provinciale Istruzione Adulti (CPIA) detêm também um valor inestimável quanto à criação destes laços e, por si só, pela instrução coletiva e individual dos seus alunos, que para além de backgrounds possuem igualmente idades variadas e, ainda assim, tentam tirar o máximo de proveito possível do que o espaço e o serviço oferece. A escola pública divide as turmas por níveis de ensino, cada um com um número estipulado de horas obrigatórias:
Nível Pré-A1 - 80 horas;
Nível A1 - 100 horas;
Nível A2 - 80 horas;
Nível B1 – 80 horas;
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Adicionalmente, caso pretendam o acesso a uma maior variedade e qualidade de trabalho, os estudantes podem ainda frequentar o nível L1, necessário para a obtenção de uma licença média de trabalho, ou o chamado Biennio, correspondente aos dois anos de liceu concentrados em apenas um.
Porém, deste clima de ajuda da sociedade parte também um clima de desconfiança em relação ao “desconhecido”: em virtude da falta de capacidade crítica por parte de algumas pessoas, o conteúdo muitas vezes exposto pelos mass media que consiste em conjuntos de opiniões acaba por assumir o caráter de “verdade” na cabeça dos espetadores e consumidores destes meios de comunicação. Sendo Itália, na opinião do Entrevistado 1, um país “(...) com
uma alta taxa de antiguidade (...)”, este ponto de vista negativo, se visto como representativo
de exatidão, rigor e veracidade, pode levar, como complementam os Entrevistados 2 e 3, a uma
“(...) direção não de acolhimento mas sim de fecho”.
Num tempo em que a tecnologia e proximidade digital por intermédio de redes sociais como o Facebook, o Messenger e o Instagram têm potencial para dissipar cada vez mais barreiras fronteiriças e culturais entre povos, existe ainda má interpretação de situações, frases e eventos e, consequentemente, utilização das plataformas em questão para crescimento e divulgação de dita má interpretação. Esses fatores representam a necessidade de uma maior e mais organizada educação coletiva acerca do “outro”, promotora também de uma maior abertura de ideais e adaptação a culturas que coabitam no nosso planeta e chegam, neste caso inclusive, a coabitar na mesma sociedade e território físico.
Assim sendo, nas palavras de Nelson Mandela, revolucionário e líder político sul- - africano que lutou pela dignidade humana, igualdade e paz,
“Education is the most powerful weapon which you can use to change the world.”39
Mandela louvou ainda mais a magnitude da educação, defendendo igualmente o seu papel unificador para a “construção de nações” e “reconciliação” e mostrando-se adepto de uma pedagogia em que as futuras gerações pudessem explorar as “(...) suas semelhanças e objetivos
comuns (...)”, valorizando simultaneamente “(...) a força da sua diversidade.”40
Estes ensinamentos, apesar de provenientes de uma outra sociedade e de um outro tempo, podem ser verdadeiramente importantes para consideração pela sociedade italiana ou qualquer
39 Strauss, Valerie (The Washington Post) [2013, 5 dezembro] – Nelson Mandela on the power of education.
Disponível em: https://www.washingtonpost.com/news/answer-sheet/wp/2013/12/05/nelson-mandelas-famous- quote-on-education/ [Consultado a 2 de junho de 2019]
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outra sociedade, como as respostas dos entrevistados dão a entender. Assim sendo, ainda que a tradição e o passado sejam ocasionalmente considerados impeditivos do crescimento de aceitação da diversidade, há que pensar num futuro em que todos possam contribuir e fazer crescer a nação pelas mãos de uma sociedade educada e que, apenas depois de se informar dos vários pontos de vista, possa formular a sua opinião sem esquecer os Direitos e deveres que a todos pertencem.