6.2 Nye trender krever nye rom
6.2.2 Samfunnsengasjement
51A influência da Psicanálise na mudança de olhar e tratamento da doença mental é considerada a segunda
revolução; a primeira aconteceu no momento em que a tônica dos cuidados, com o dito doente mental, se deslocou dos cuidados estritamente médicos. A terceira revolução passou a ser considera no momento em que se passou a utilizar os métodos de grupo e de terapia pelo meio social, com o surgimento da ―Comunidade Terapêutica‖, nos Estados Unidos. O conceito pressupõe interação social em comunidade, conforme Alves (2011, p. 38).
Foucault (2006) se reporta à ―antipsiquiatria‖, que ele prefere nomear de ―crítica institucional‖, como movimento de crítica à instituição asilar que se desenvolveu a partir dos anos 1930-1940. Para o autor, esse movimento
partiu, ao contrário, não de um discurso psiquiátrico que se supõe verdadeiro para dele deduzir a necessidade de uma instituição e de um poder médico, mas sim do fato da instituição, do funcionamento da instituição, da crítica da instituição, para evidenciar, por um lado, a violência do poder médico que nela exercia e, por outro lado, os efeitos de desconhecimento que perturbavam logo de saída a suposta verdade desse discurso médico (FOUCAULT, 2006, p. 49).
Mais recentemente, a OMS (2007) reconhece que durante a segunda metade do século XX assistiu-se a uma mudança no paradigma dos cuidados de saúde mental. Tal transformação contém três aspectos, de certa forma, autônomos entre si: o progresso significativo na psicofarmacologia, com a descoberta de novas classes de medicamentos, principalmente os agentes neurolépticos e antidepressivos, e o desenvolvimento de novas formas de intervenção psicossocial; o movimento dos direitos humanos que se transformou em um fenômeno verdadeiramente internacional, sob a base da recém-fundada ONU52 (após a Segunda Guerra Mundial) e a democracia fez avanços em todo o mundo. Por último, foi firmemente incorporado um elemento mental ao conceito de saúde definido pela recém-criada OMS. Juntos, esses fatos estimularam o repúdio dos cuidados aos doentes mentais, em grandes instituições segregacionistas (carcerárias) a favor de um tratamento mais flexível em lugares abertos na comunidade (OMS, 2002, p. XXII).
Assim, percebe-se que, apesar das mudanças e dos avanços em muitos aspectos, os cuidados de pessoas consideradas doentes mentais, no decorrer dos tempos e na maioria dos casos, parecem ter sido de práticas estigmatizadoras, preconceituosas e desumanas (GOFFMAN, 1974, 2004). Isso me leva a entender que, em alguns contextos, o trato com essas pessoas ainda exibem a sua face cruel e violenta, constituindo-se um desafio em pleno século XXI: o de mudar as reais condições para enfrentar as demandas provocadas pelos cuidados à doença mental.
Em relação às mudanças nesse campo, Coser (2006, p. 41), ao analisar as transformações do saber e as práticas da Psiquiatria no seu percurso histórico, considera que, apesar dos diversos movimentos nacionais e internacionais que viabilizaram a desospitalização da assistência, através da reforma da instituição psiquiátrica, a atualidade
―pode representar o surgimento de uma teia asilar muito mais sutil e perigosa do que o manicômio‖.
Coser (2006) indica ser necessária, como estratégia preventiva contra essa possível postura, a ampliação de esforços relacionados à formação de uma mentalidade que efetivamente inaugure tempo novo na assistência ao sofrimento psíquico. O Ministério da Saúde, no Brasil, comunga com essa observação quando afirma: ―a conscientização política se faz presente para a ampliação desses serviços, de forma igualitária e humanizada, proporcionando aos portadores de transtornos mentais a possibilidade de reinserção social‖ (BRASIL, 2008, p.10).
Sobre o investimento nos programas de cuidados e de atenção à saúde mental, a OMS (2002) admite que ainda existem graves problemas a serem superados.
Em muitos países em desenvolvimento, os programas de cuidados em saúde mental têm baixa prioridade. A dotação de recursos é limitada a um pequeno número de instituições que geralmente estão com excesso de lotação e pessoal insuficiente e ineficiente. Os serviços denotam pouca compreensão das necessidades dos doentes ou da variedade de abordagens disponíveis para tratamento. Não há cuidados psiquiátricos para a maioria da população. Os únicos serviços existentes estão situados em grandes hospitais psiquiátricos, que funcionam numa perspectiva mais penal do que terapêutica. Não são facilmente acessíveis e convertem-se em comunidades fechadas, isoladas da sociedade em geral. (OMS, 2002, p. XXIII).
A OMS também reconhece a existência de serviços localizados em grandes hospitais que funcionam ainda com uma postura mais penal do que terapêutica, não obstante os movimentos contrários ao cenário de desumanidade e crueldade em que foram tratadas as pessoas consideradas doentes mentais nesses períodos de profusa captura e reclusão das subjetividades que foram rendidas pelo saber e poder psiquiátrico.
É notável o poder da psiquiatria no tratamento dos transtornos psíquicos. Esse saber médico continua sendo percebido, inclusive pelos próprios professores que necessitam dessa especialidade médica, como imprescindível para o seu processo terapêutico, pois o médico psiquiatra é o responsável pela deliberação de seus receituários clínicos, conforme revela a narrativa a seguir:
[...] a maioria dar indisposição, sono, pode ser dos remédios. Esse mês agora eu fiquei um pouco abalado assim, porque a dra. (cita o nome da psiquiatra) disse: ―Olha...‖ Praticamente me liberou né? Ela disse que não ficar mais comigo, que meu caso agora quem tinha que resolver era a psicoterapia. Aí me encaminhou pra (psicóloga), e aí eu fiquei assim... Puxa vida! Em relação ao remédio, pensando assim, ―e agora? Quem vai me receitar os remédios para …‖. Aí, depois ela disse: ―Não, tu vens aqui no dia marcado e eu te dou tua medicação, aí tu vais lá com a doutora fazer a psicoterapia. [...]. Eu não me senti seguro. Porque, pra mim a dra. [Psiquiatra] é como se fosse uma base forte, assim, no meu tratamento. Mas, assim com certo receio de perder a dra. [...]. De que ela não me atender mais. Um dia desse eu fui lá e falei com a assistente dela, quer dizer, eu acho que a dra. [Psiquiatra] não
quer mais me atender. Eu fui pegar minha medicação e ela disse: ―Não, não é isso. É que ela está ocupada‖. (Prof. Tobias)53.
O professor Tobias, mesmo reconhecendo os possíveis efeitos negativos da cura psicofarmacológica, revela certa dependência ao médico psiquiatra movida pelo medo de ficar sem a possibilidade de prescrição dos remédios. Essa provável dependência do médico psiquiatra para a prescrição de medicamentos, mesmo com a Rede de Atenção Psicossocial, continua prevalecendo.
3.2.5 A desospitalização através da psiquiatria democrática italiana: breves aportes