Aldersgrensens nye funksjoner

―A história da psiquiatria é rica, curiosa, e povoada de contradições e ambiguidades no que concerne ao seu discurso teórico e ideológico‖ (COSER, 2006, p. 45).

No final do século XVIII para o alvorecer do século XIX nasceu a psiquiatria na Europa, com Pinel, como a primeira especialidade médica, que pretendia tratar o louco como um ser humano. Pinel ficou conhecido na história da psiquiatria como o ―pai‖ dessa nova forma de saber médico e o primeiro evolucionista, que liberou o louco das correntes e propôs

43_{Philippe Pinel, influenciado pelo pensamento iluminista, propôs, em Paris, a liberação dos alienados das}

correntes e a manutenção do tratamento asilar, sob o regime do isolamento. Pois, como se entendia queas causas da alienação mental estavam presentes no ambiente social, acreditava-se que o isolamento possibilitava afastar o indivíduo enfermo para um meio onde essas supostas causas não podiam mais prejudicá-lo. O isolamento garantia uma observação cuidadosa do alienado para a definição do diagnóstico mais preciso, e o estabelecimento do tratamento moral possibilitava que a mente desregrada, seus objetivos e verdadeiras emoções e pensamentos fossem regulados (AMARANTE, 2007).

44_{Grande nome da psicopatologia italiana, autor da última classificação importante do século XVIII, conforme}

o tratamento moral45 _{e o internamento}46 _{em asilos específicos como formas terapêuticas para} os alienados.

Pinel escreveu o Tratado Médico-Filosófico sobre a Alienação Mental47_{, que foi} publicado na aurora do século XIX (em 1801); elaborou a primeira classificação das doenças mentais e consolidou o conceito de alienação mental como um distúrbio no âmbito das paixões, capaz de produzir desarmonia na mente e na possibilidade objetiva de o indivíduo perceber a realidade. Animado pelos ideais de ‗liberdade‘, ‗igualdade‘ e ‗fraternidade‘ da Revolução Francesa, esse médico iniciou sua grande obra de medicalização do Hospital Geral de Paris. Em 1793, ele passou a chefiar uma das unidades do Hospital Geral, o Hospital de

Bicêtre, e depois prosseguiu no La Salpêtrière (AMARANTE, 2007). Pinel tornou-se um

referencial de uma nova concepção e na terapêutica da loucura (PESSOTTI, 1995).

Foucault ([1961], 2012, p. 522) refere-se criticamente a Pinel dizendo: ―se Pinel libertou o louco da desumanidade de suas correntes, acorrentou o louco ao homem e às suas verdades‖. Foucault (2006, pp.11-12) faz alusão à terapêutica psiquiátrica utilizada por Pinel e seus seguidores, no século XIX, considerando-a ―como a arte de subjugar e de domar, por assim dizer, o alienado, pondo-o na estreita dependência de um homem que, por suas qualidades físicas e morais, seja capaz de exercer sobre ele um império irresistível e de mudar a corrente viciosa de suas ideias‖.

Na Europa, no século XIX, a doença mental passou a ser vista como objeto legítimo para a pesquisa científica; a psiquiatria germinou como disciplina médica e os loucos passaram a ser considerados doentes mentais e isolados da sociedade em instituições asilares48_{, manicômios públicos, que vieram depois a ser nomeados de hospitais psiquiátricos,}

45_{O tratamento moral foi apresentado como a primeira forma terapêutica estabelecida para a alienação mental.}

Tratava da soma de princípios e medidas, tais como: regras, condutas, horários e regimentos, que eram impostos aos alienados com o objetivo de reeducar a mente, de afastar os delírios e ilusões e de trazer a consciência à realidade. Dentre as estratégias do tratamento moral, destacava-se o ―trabalho terapêutico‖. O trabalho assumia uma importância muito particular na sociedade, em plena transição do modo de produção, quando o capitalismo ensaiava seus primeiros passos, e, por conseguinte, as atividades laborais seriam um meio de reeducação das mentes desregradas e das paixões incontroláveis (AMARANTE, 2007).

46_{O internamento foi utilizado durante todo o século XVII, quando muitas instituições para esse fim foram}

criadas. Todavia, a partir de Pinel e seus seguidores, os loucos continuam em sistemas de isolamento social. As instituições asilares foram criadas especificamente para os doentes mentais. Nasceu o asilo de forma concomitante à Psiquiatria (FOUCAULT, 2006).

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A alienação mental era definida como uma desordem no campo das paixões, capaz de produzir desarmonia nas funções mentais do indivíduo perceber a realidade de forma objetiva. No sentido mais comum, ―alienado é alguém ‗de fora‘, estrangeiro, alienígena. Poderia significar estar fora da realidade, fora de si, sem o controle de suas próprias vontades e desejos. Fora do mundo, de outro mundo (no mundo da lua). O conceito de Alienação nasce associado a ‗periculosidade‘‖, conforme Amarante (2007, p. 30).

48_{Os asilos tinham a função de abrigo ou recolhimento. Pessotti (1996, p. 161-152) faz uma distinção da}

utilização dos termos: asilo, hospício e manicômio. Segundo esse autor, ―na literatura psicopatológica do século XIX, o termo asile é muito frequente nos textos franceses, significando genericamente qualquer estabelecimento

onde ―os doentes recebiam tratamento médico sistemático e especializado‖ (PESSOTTI, 1995, p.152).

O número dessas instituições foi amplamente aumentado no século XIX49_{. Por} exemplo, na Itália, em 1881, havia oito mil internos, subindo para 40 mil, em 1907 (ALVES, 2011). E, até meados do século XIX, no mesmo país havia cerca de 96.423 doentes internados em manicômios (PESSOTTI, 1996, p. 156). Esse autor narra a proliferação ocorrida ao longo de todo o século, distribuída em diversos países da Europa, principalmente na Itália e na França. ―Essa tendência da construção de manicômios foi depois exportada para a África, as Américas e a Ásia‖ (OMS, 2002, p. XXII p. 19).

Pessotti (1996) e Foucault ([1961] 2012) apresentam descrições detalhadas das instalações e condições físicas e ambientais desses espaços de confinamento; do tipo de ―tratamento‖ recebido pelos enfermos mentais e, principalmente, das formas cruéis às quais essas pessoas eram submetidas, ―no século dos manicômios‖. Já, Foucault (2006) analisa criticamente as formas de poder utilizadas nessas instituições de segregação social, nas quais a figura do médico-psiquiatra aparece como representação maior do poder estabelecido no interior dessas, como explicita em momentos diferentes, a seguir transcritos.

O asilo é o corpo do psiquiatra, alongado, distendido, levado as dimensões de um estabelecimento, estendido a tal ponto que seu poder vai se exercer como cada parte do asilo fosse parte do seu próprio corpo, comandada por seus próprios nervos (FOUCAULT, 2006, p. 227).

Resumindo, podemos dizer que o corpo do psiquiatra é o próprio asilo; a maquinaria do asilo e o organismo do médico, no limite, devem formar uma só e mesma coisa (FOUCAULT, 2006, p. 228).

O asilo deve ser concebido como o corpo do psiquiatra; a instituição asilar nada mais é que o conjunto das regulações que esse corpo efetua em relação ao próprio corpo do louco sujeitado no interior do asilo (FOUCAULT, 2006, pp. 235-236).

Foucault (2006) ressalta que é nos espaços asilares que a psiquiatria se autoafirmou como clínica médica para a cura das doenças mentais, não se valendo de teorias científicas, nem do discurso da observação e da classificação das doenças, nem mesmo enunciou a verdade retirada a partir da anatomia patológica da doença mental. O tratamento baseava-se na linguagem coercitiva, na dissimetria disciplinar, através de estratégias e procedimentos

em que se internava loucos, com ou sem a companhia de outros doentes. Até Salpêrtrière e Bicêtre, mesmo depois da reforma de Pinel, são frequentemente chamados de asile. Nos textos ingleses aparecem, também com sentido muito genérico, os termos madhouse, ou casa dos loucos, e asylum. Em obras italianas, os termos, também genéricos, são asilo e hospizio. O nome manicômio designa mais especialmente o hospital psiquiátrico‖.

disciplinares (por exemplo, o interrogatório, como forma de levar o doente a confessar que era louco e qual a sua loucura, através de relatos das suas queixas, que o médico transformava em sintomas).

A psiquiatria sentia-se, durante todo o século XIX, incômoda no campo da medicina, à medida que não se adequava aos seus cânones epistemológicos (BIRMAN, 2006 in COSER, 2006. p.14). Ainda, segundo Birman, a psiquiatria procura minimizar seu impasse teórico, atribuindo seu fracasso à precariedade dos métodos de investigação anatômica então existentes. Enunciava que no futuro seria possível verificar, experimentalmente, suas pretensões médicas, à medida que as lesões no campo da loucura deveriam ser mais sutis e menos grosseiras do que se encontravam nas enfermidades somáticas.

Na visão de Birman, ―venceram assim os teóricos da causalidade moral da alienação mental, uma vez que aqueles que sustentavam a causalidade somática não podiam verificar suas hipóteses‖. A psiquiatria, desse modo, assumia a posição de patente ilegitimidade científica, devido à sua inconsistência teórica, desdobrando-se, assim, em impossibilidades éticas e terapêuticas. (BIRMAN, 2006 in COSER, 2006, pp.14-15). Como esclarece Coser (2006, p. 15),

por isso a loucura era percebida como pura negatividade, não se reconhecendo qualquer positividade subjetiva presente na experiência da loucura. Os asilos psiquiátricos se transformaram então no espaço para a exclusão social desta, onde campeava a morte, o não reconhecimento dos direitos humanos e violência em estado puro.

E Coser (2006, p. 15) acrescenta que a

[...] psiquiatria se identificou inteiramente com o ideário do confinamento, sendo dessa condição limite em que foi colocada a subjetividade que aquela se constituiu como saber. Com efeito, entre confinamento e saber foram então tecidas cumplicidades incontestáveis, mediadas sempre pela exclusão social da loucura. A loucura era considerada como a negatividade subjetiva em ato.

Esse mesmo autor sintetiza o desdobramento dos estudos científicos de base positivista como corrente teórica que levou ao desenvolvimento da Psiquiatria ―somaticista‖ e ―organicista‖ frente ao estudo da loucura, que passou a ser considerada doença mental de origem orgânico-cerebral (ALVES, 2011). E, consequentemente, surgiram novas e múltiplas formas de nomeações classificatórias nosográficas (PESSOTTI, 1996)50_{, desenvolvidas no} decorrer dos séculos XIX e XX. E Coser observa que foi

50_{―No século XIX, quando o campo da loucura se torna território exclusivo da medicina, surgem várias}

[...] nesse território maldito que se constituiu o jardim das espécies da loucura. Esta se tornou objeto de uma descrição contínua e quase infinita, catalogada que nas suas pequenas e grandes manifestações. Para isso, organizaram-se sistemas classificatórios e nosográficos, como procedimentos similares aos da história natural do século XVIII. Inscritos na estufa mortífera do asilo, os loucos evocaram na psiquiatria a racionalidade classificatória. (COSER, 2006, p. 15)

Foi entre os meados do século XIX e início do século XX que a psiquiatria se consolidou enquanto categoria profissional e, enquanto ciência biomédica, assumiu a loucura como doença mental e desenvolveu práticas de tratamento (FOUCAULT, 2006; ALVES, 2011), entre as quais: o eletrochoque (ETC), desenvolvido em 1937, por um neurologista italiano chamado Ugo Cerletti; em 1950 e seguintes, a descoberta dos psicofármacos, denominados neurolépticos, entre eles os tranquilizantes, ansiolíticos, antidepressivos, antipsicóticos, entre outros.

Alguns críticos denominaram esses medicamentos de ―colete químico‖ para simbolizar que amarravam ‗por dentro‘, com efeitos semelhantes à camisa de força (ALVES, 2011); e outras práticas utilizadas foram intensamente aplicadas e criticadas por produzirem danos (físicos, morais e psicológicos) nos pacientes. Todavia, esses medicamentos são valorizados como componentes imprescindíveis à cura da pessoa que sofre com alguma forma de transtorno psíquico. Relatos de alguns professores que são submetidos ao tratamento psicofarmacológico revelam esses efeitos do ―amarrar por dentro‖, por ―medo da insegurança‖, do ―nervoso‖, de alguma ―coisa me acontecer‖, de ―ficar maluco‖ e outros, como expressam o prof. Tobias e a profa. Helena:

Eu tenho uma alegria, certa felicidade com relação a minha família, minha esposa, minha filha, quem eu convivo diariamente, que me apoiam, mas, pra eu ser feliz de verdade eu queria um dia poder não tomar mais esses medicamentos. Não precisar mais disso, porque eu sei praticamente cada medicamento que eu tomo. Quando não tomo, fico inseguro, como se alguma coisa fosse acontecer comigo, e eu não dar conta. Então, praticamente já está na minha mente, no meu ser, que eu tenho que tomar isso. Esses remédios.... Se eu não tomar o remédio eu fico mais nervoso, eu tremo mais ainda. O cognitivo fica muito lento, às vezes, eu fico meio tonto, meio confuso. E um dos medos que eu tinha era e ficar maluco, né? E outra coisa. As pessoas de fora, que não sabem, não conhecem esses fatos, elas pensam que a pessoa que se trata assim é doida (Prof. Tobias).

Eu tomo porque sou obrigada a tomar, até pra que eu saia da casa, pra que eu conviva com outras pessoas sem medo sabe? Quando eu tinha uma entrevista, a minha psicóloga me preparou, você pode Helena..., aí eu pensei, não no sentido que

classificar suas formas com algum critério filosófico ou psicológico. Enquanto no século atual, doença mental deve ser entendida como qualquer outra doença. E nessa condição, deve ser descrita, e classificada, segundo os padrões clínicos, isto é, segundo sua etiologia, sintomas e marcha (PESSOTTI, 1996, p. 8).

eu não podia, mas porque eu tinha que enfrentar, até porque o doutor (cita o nome do psiquiatra) iria brigar comigo (Profa. Helena).

Essa última narrativa me dá a entender que a professora Helena diz tomar o remédio prescrito pelo psiquiatra e advertida pela psicóloga, como uma necessidade para conter ―por dentro‖ a sua suposta ―periculosidade latente‖.