O homem se desenvolve e sobrevive por meio dos seus contatos sociais e grupais, que são diretamente influenciados pelas relações de poder estabelecidas, sendo o ambiente familiar o primeiro espaço de construção de tais relações. Por esse motivo, faz-se necessário estudar a temática do poder associado às dinâmicas familiares e às histórias de violência sexual, compreendendo a família como a instituição social básica que exerce fundamental importância na formação do indivíduo (ARAÚJO, 2002). Apresentaremos algumas considerações acerca da instituição família, buscando em seguida estabelecer algumas relações entre as formas de exercício de poder no contexto familiar e o abuso sexual.
Para a abordagem sistêmica, a família é compreendida como um sistema caracterizado pelos seus aspectos dinâmicos que permitem a movimentação e interação de seus membros dentro (intrafamiliar) e fora (extrafamiliar) do ambiente familiar (MINUCHIN, 1982; MINUCHIN; FISHMAN, 1990; MINUCHIN; LEE; SIMON, 2008). Minuchin (1982) defende ainda que a família é a responsável pela constituição da identidade de seus membros, bem como pelo seu processo de socialização. Este autor aponta que com o decorrer dos anos as famílias foram “convidadas” a se mobilizarem para as constantes mudanças no contexto familiar, em resposta às mudanças sociais, uma vez que elas são complementares e requerem adaptação dos dois contextos. Complementando, Colapinto e Minuchin (1999, p. 22) compreendem que a família é formada por membros que “têm contato direto, laços emocionais e uma história compartilhada”.
A família, como um sistema e fonte relacional, necessita desenvolver uma organização funcional que favoreça as relações e interações. Sendo assim, Minuchin (1982) descreve que o sistema familiar é composto por diferentes subsistemas e os indivíduos são compreendidos como “subsistemas dentro de uma família [...] cada indivíduo pertence a diferentes
subsistemas, nos quais tem diferentes níveis de poder e onde aprende habilidades diferenciadas” (p. 58). Para este autor, o que determina cada subsistema são as regras e papéis estabelecidos (fronteiras), sendo que a função principal destas fronteiras “é de proteger e diferenciar os subsistemas” (MINUCHIN, 1982, P.59). Para Minuchin (1982), Minuchin, Colapinto e Minuchin (1999), Minuchin, Lee e Simon (2008), Penso (2003), a família possui uma estrutura composta por padrões de interação que refletem, basicamente, as filiações, as tensões, a hierarquia do poder e os padrões de autoridade. Para um desenvolvimento saudável, o sistema familiar precisa se diferenciar e estabelecer as funções de cada membro da família.
Minuchin (1982) sinaliza que, para o funcionamento saudável, a família deve estabelecer fronteiras nítidas entre os subsistemas e definir claramente os papéis de cada membro, levando em consideração a flexibilidade. Além disso, compete a família a transmissão de valores éticos, religiosos e culturais, além de ser o subsistema responsável em garantir a proteção e a segurança da criança e do adolescente (MINUCHIN; 1982; ARAÚJO, 2002; PELISOLI, TEODORO, DELL‟AGLIO, 2007). Para Minuchin (1982), a responsabilidade do sistema parental é zelar pelo desenvolvimento integral e educação dos filhos, buscando atender as suas necessidades materiais, físicas e afetivas. Necessariamente, também devem ser consideradas as relações de poder e autoridade na família como facilitadoras ou dificultadoras do processo educacional das crianças e adolescentes.
A discussão e os estudos acerca da relação entre os temas violência e poder vêm ganhando espaço no mundo acadêmico, principalmente pelas áreas de conhecimento da sociologia, filosofia, antropologia, psicanálise, política entre outras. Cabe ressalta que a violência e o poder têm a sua origem na dimensão da intersujetividade, pois eles se constroem a partir do “encontro com um diferente, com uma alteridade que impõe exigência contínua de trabalho psíquico” (PIVA; SEVERO; DARIANO, 2007, p. 74). Outro aspecto que estes autores, assim como Enriquez (2007), discutem, é a possibilidade das relações de poder se tornarem excessivas e a violência uma exigência para que se faça “algo de uma determinada” maneira, ou seja, busca-se o poder por meio da violência.
A violência sexual infanto-juvenil é um exemplo claro da relação de poder que envolve um adulto ou outro mais forte, na qual o primeiro exerce sobre a criança e/ou adolescente a apropriação e a dominação (FALEIROS, 1997; FALEIROS, 1998; FALEIROS, 2000; FALEIROS; FALEIROS, 2001; FALEIROS, 2001; MARTINS, 2007). Dias (1996)
complementa a idéia de apropriação e dominação ressaltando que o agente causador da violência fará uso do corpo da criança e/ou adolescente de forma a prevalecer somente a sua vontade de tê-la e dominá-la. Faleiros (2004) descreve que a violência pelo poder exige a subordinação e principalmente a perda de si. O uso do poder por meio da violência sexual infanto-juvenil mostra uma desestruturação da relação de poder legitimada pelo direito e pelo diálogo. Com a desestruturação do poder legítimo, fica visível a dominação por meio da repressão e do autoritarismo perante o outro.
Morales e Schramm (2002) e Martins (2007) discutem que o abuso sexual infanto- juvenil envolve uma estrutura relacional de poder assimétrico, comumente perpetrado por uma pessoa que deveria exercer um papel de cuidador/protetor e que ocupa uma posição de autoridade, expondo a vítima a uma situação de total desigualdade e desrespeito. Morales e Schramm (2002) também discutem a vulnerabilidade que as crianças e/ou adolescentes vítimas de abuso sexual são expostos elevando cada vez mais o poder exercido pelo agressor, pois, na maioria das vezes, as vítimas são coibidas por este agressor por meio de ameaças emocionais e intimidações, e essas crianças e/ou adolescentes não têm espaço para revelar a violência porque as pessoas próximas não acreditam no ocorrido, fazendo com que a dinâmica do abuso se perpetue.
De acordo com Narvaz e Koller (2004), em muitas ocasiões, a família se mostra e se configura como um espaço propício para a violência e situações de risco. Ribeiro, Rodrigues e Lápidos (2005) acrescentam que em algumas famílias na qual o abuso se caracteriza como intrafamiliar, as funções de proteção e cuidado não são desempenhadas de forma adequada pelo subsistema parental, sendo que o pai abusa porque as fronteiras entre o subsistema parental e filial não estão suficientemente delimitadas e/ou são desrespeitadas, e em alguns casos a mãe opta pelo silêncio e segredo, sendo conivente com a violência.
Habigzang et al. (2005) apontam que na maioria dos casos de violência sexual intrafamiliar, os agressores são do sexo masculino, geralmente o pai da vítima, seguido do padrasto, e que normalmente os agressores estabelecem vínculos afetivos e têm a confiança das vítimas. Dentro desse contexto, após a denúncia, a configuração familiar deverá se reorganizar visando à proteção da criança por meio do afastamento do agressor ou da vítima.
Nestas famílias, o abuso sexual não costuma ser o único tipo de violência perpetrada contra as crianças e adolescentes. A este respeito, Habigzang et.al. (2005) afirmam que famílias com histórico de abuso sexual apresentam em sua dinâmica familiar outros tipos de violência, como: “violência física, psicológica, negligência e uso de drogas” (p. 346). Quando entendemos o abuso sexual intrafamiliar como uma relação de poder, na qual uma pessoa que está ligada afetivamente a criança ou ao adolescente transgride seus direitos, assim como aquela pessoa que deveria exercer a vigilância perante essas crianças ou adolescentes e que, às vezes, se mostra negligente, nos questionamos acerca das concepções que esses sujeitos têm acerca do cuidado e proteção e como o poder está relacionado com essas questões.
Em suma, na atualidade, tem-se uma compreensão diferenciada sobre a infância, a adolescência, o cuidado e a proteção. Porém, a sociedade ainda enfrenta dificuldades na garantia e cumprimento dos direitos das crianças e dos adolescentes, fazendo com que a todo o momento seus direitos sejam violados por meio das violências cometidas, muitas vezes por pessoas que têm laços sanguíneos e/ou afetivos.
Na nossa compreensão, ao estudar e trabalhar com famílias com histórico de abuso sexual contra suas crianças e adolescentes, focando o cuidado e a proteção, faz-se necessário, por parte dos pesquisadores e profissionais envolvidos, a busca por uma compreensão ampliada acerca das relações familiares, das fases do ciclo de vida familiar, além de buscar um olhar baseado na perspectiva transgeracional que permite o entendimento das nuances dessas relações que foram transmitidas através das gerações. Tal perspectiva retira das famílias o jogo de culpa, que apenas as paralisa, e permite a revisão de suas histórias e a construção de novas formas de cuidado, proteção e educação de suas crianças e adolescentes.