S TRUCTURE

A política educacional no Brasil recebeu a influência do pensamento católico, nos meios intelectuais, políticos, econômicos e, sobretudo, na educação. Não obstante a proclamação da República, o País colonizado sob a égide da cruz cristã, manteve significativa influência sobre os seus destinos, justapondo a autoridade da igreja nas decisões importantes que foram, historicamente, tomadas. De acordo com Barros (1995), “após a proclamação da república, os bispos tentaram estabelecer os respectivos limites dos poderes espiritual e temporal, devido, principalmente, à separação entre Estado e Igreja, consagrado por ela e reafirmado de 1891” (BARROS, 2014 p.69).

Através das encíclicas do Papa Leão XIII, a Igreja Católica assumiu o papel de fazer a “defesa dos oprimidos e marginalizados” e assim, fundou em 1922 o centro Dom Vital, bem como a Ação Católica em 1935, visando a nacionalização e valorização da “identidade cultural brasileira”, através da elite intelectual Católica e também da esquerda católica. Segundo Barros (2014), até então a Igreja se mantinha no seu papel imparcial, seguindo um modelo europeu, “romanizado” e se manteve assim até 1930 quando passou a tomar outra linha de atuação, considerando que, se mantinha apoiada no Estado. Apesar de não romper com o Estado, passou a fundar suas bases de sustentação nas maiorias marginalizada e nas camadas da classe média. (BARROS, 2014 p.44-59)

Na década de 1950, a Igreja desenvolve uma abordagem mais agressiva no que se referem as suas ações populares.

No início dos anos 1950, sobretudo após a criação da CNBB, “uma das primeiras conferências episcopais nacionais do mundo”, a Igreja passou a dar um encaminhamento mais racional às suas ações. Do ponto de vista interno da (da instituição), a conferência propiciará a existência de uma estrutura organizacional mais estável. Consequentemente, as várias tendências eclesiásticas passaram a se expressar através dos vários fóruns que, a partir de então, serão criados. Esta nova orientação buscará cada vez mais implementar a Doutrina Social da Igreja, que tem como um dos seus postulados fundamentais a concepção do homem como um ser integral dotado de corpo e alma, com necessidades que deveriam ser atendidas nesses dois aspectos da sua existência. [...] Essas mudanças, verificadas na Igreja Católica brasileira, fazem parte de um processo de mudanças bastante

significativas por que vinha passando a Igreja Católica Internacional. [...] Após a morte de Pio XII em 1958, assume o papado romano João XXIII, promotor de importantes reformas. (BARROS, 1995 p,44)

As reformas que a autora se refere podem ser representadas através das encíclicas “Mater et Magistra e Pacem in Terrias, que foram publicadas, respectivamente, em 1961 e 1963. Através destas duas encíclicas, a Igreja Católica comprometia-se com a melhoria dos destinos da humanidade na terra, promovendo a justiça social. Conforme Barros (1995) a posição da Igreja no que se refere a esta ação se dá por razões humanitárias.

Neste aspecto, Barros (1995), defende que segundo este critério a Igreja de Sergipe inovou desenvolvendo exatamente a atividade que “acreditava ser possível atuar: na área educacional”. Neste sentido, a Igreja se converteu em agente de mudança dado as dificuldades pela qual passava a população marginalizada. Assim “os encontros de bispos das regionais da CNBB se constituíram [...] em momentos de discussões da problemática regional” (BARROS, 1995 p.45). Desses encontros surgiam propostas significativas que visavam resolver os problemas do País. Para tanto, a autora referencia o I e o II encontro da regional Norte e nordeste que tiveram como foro principal a discussão de alternativas para fixar o homem na terra visto que a questão fundiária se apresentava como o principal problema da região.

Em parceria com o governo, o primeiro conclave do país, considerando o problema dos retirantes que se convertiam em favelados nas grandes cidades, foram apresentadas 19 propostas que vieram a ser convertidas pelo governo em decretos, dado o compromisso de cooperação entre a Igreja e o governo federal.

Nesta parceria, a Igreja interferia diretamente nas decisões da economia e desenvolvimento de projetos governamentais, apresentando propostas para o governo que em contra partida garantia cargos no serviço publico para representantes da Igreja. O segundo encontro objetivava avaliar a prática dos projetos incrementado no I encontro, bem como apresentar novas propostas de projetos que fariam parte do programa de governo. O então arcebispo Dom Távora, apresenta uma proposta para a criação de um programa educativo transmitido pelo rádio, a exemplo de uma experiência anterior que tivera na cidade de Natal, com o Serviço de Assistência Rural – SAR, no ano de 1958. O então presidente da República, Juscelino Kubitschek, transformou a ideia de Dom Távora em decreto, que foi publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 - Página 15495 do dia 9 de julho de 1959, concedendo as condições financeiras e técnicas para a criação do sistema de rádio difusão do movimento de educação de base em Sergipe. Em seu argumento, Dom Távora alegava ter o objetivo de

assistir a “população dotando-a de conhecimentos, de leitura e escrita, bem como de algumas noções básicas de higiene, alimentação, religião e de sociabilidade.” (BARROS, 1995 p. 46).

A partir deste momento nasce o Sistema de Rádio Educativa de Sergipe – SIRESE juntamente com o Movimento de Educação de Base – MEB. Podemos observar a ação do governo federal, contribuindo com este processo, posto que: o decreto do presidente Juscelino Kubitschek, data de julho de 1959 e já faz referência à criação do Sistema de Rádio Educativa para o Estado de Sergipe, além da oficialização do MEB em nível nacional que acontece somente em 1961. Portanto, este processo é o embrião do MEB que inicia em Sergipe, com as escolas radiofônicas.

Um primeiro aspecto a chamar a atenção diz respeito ao fato de a criação do Movimento de Educação de Base de Sergipe (MEB) confundir-se com a criação do Sistema Radioeducativo (SIRESE) e, portanto, das escolas radiofônicas neste Estado, como já foi demonstrado no capítulo precedente. Enquanto personalidade Jurídica, o MEB tem existência a partir de 1961, muito embora para o caso específico de Sergipe, nenhuma alteração tenha sido verificada no que concerne ao tratamento que vinha sendo dispensado às escolas radiofônicas. (BARROS, 1996 p.81)

A criação do MEB como política educacional brasileira alcança outros estados do País, ganhando uma conotação nacional. O decreto nº 50.370, de 21 de Março de 1961, trazia no seu caput o seguinte texto: “Dispõe sobre um programa de educação de base, e adota medidas necessárias à sua execução através de Escolas Radiofônicas nas áreas subdesenvolvidas do Norte, do Nordeste e do Centro-oeste do País a ser empreendida pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil” (DOU, 1961 p. 2861)23_{. As experiências com as}

escolas radiofônicas iniciaram-se em Natal em 1957 e em Aracaju em 1959. Foi a partir dessas experiências que surgiu o MEB, que por sua vez serviu de modelo a implantação do Projeto Minerva via Rádio em 1970.

De acordo com Niskier (1992), no ano de sua implantação, o MEB atuava em três regiões do Brasil - Norte, Nordeste e Centro-oeste, atendendo a sete Estados: Pará, Pernambuco, Sergipe, Bahia, Goiás, Ceará e Rio Grande do Norte. Conforme este autor, havia 2.687 escolas radiofônicas e 38.734 alunos. Possivelmente, estes números de alunos sejam representados por estimativas, uma vez que não são apresentadas as fontes e levando-se em conta a dificuldade em quantificar quem poderia estar ouvindo o rádio e com que frequência fazia isso.

23 _{O decreto publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 do dia 22 de março de 1961, Página 2801, foi}

O PMR utilizou-se da mesma estrutura do MEB, no que se refere às escolas radiofônicas. Sob essa perspectiva é uma cópia, mais abrangente. O que se conhecia como escola radiofônica no MEB, passa a ser chamado de radioposto no PMR.

Seguindo o exemplo de Sergipe, os Estados que tinham a estrutura das escolas radiofônicas implantadas, passam a integrar o arcabouço dos radiopostos para servir ao PMR. Os Estados onde não havia as estrutura de escolas radiofônicas, o Estado ficou responsável pela sua criação dos novos radiopostos.

Para a instalação do PMR, cada Estado assinou um convênio com SRE, representante do Governo Federal se comprometendo a criar a estrutura necessária para a veiculação do PMR. Sobre este programa trataremos no capitulo seguinte.