3. BEGREPSAVKLARING OG TEORI
3.4 S PRÅKLIG REGIONALISERING
2.2.1. A policultura e as estratégias de produção territorial
A Secretaria de Agricultura, Comércio e Obras Públicas construiu um projeto de modernização da agricultura e promoveu uma política voltada à produção em larga escala, com a intenção de introduzir técnicas modernas de produção, apoiadas em bases científicas, de acordo com as práticas internacionais inspiradas, sobretudo, em modelos norte-americanos50. Para isso a Secretaria foi construindo, ao longo dos anos, um
plano agrícola que passava pela expansão da policultura51, pela mecanização do campo, pela exploração de
novas espécies produtivas, pela utilização de ferramentas de controle e manejo da produção, como a meteorologia, pela difusão do ensino agrícola, através do conhecimento aplicado e pela ampla territorialização da produção buscando tornar o território paulista um campo de produção voltado à indústria e ao mercado externo. Em síntese, a Secretaria de Agricultura, a partir de 1892, incorporaria a ciência à produção do campo, como afirma FERRARO:
“A ciência promoveria o aproveitamento máximo dos recursos disponíveis, a terra e o homem. A técnica adquiriria um papel central na criação de uma moderna civilização rural que iria inserir o Brasil nos movimento de ampliação das fronteiras do capitalismo internacional. A ideologia da modernização representava, portanto, uma forma de romper a associação do rural com a barbárie, tornando-se o campo um espaço civilizado, onde o homem assumiria o controle dos elementos naturais - doravante pensado como recursos – perdendo assim o tom fatalista de origem darwiniana que associava o rural ao espaço de uma luta eterna contra o meio natural hostil.” (FERRARO, 2005: 57)
50 FERRARO (2005: 49) descreve as viagens empreendidas por Pereira Barreto, em 1901, e por Carlos Botelho (depois Secretário de
Agricultura do Governo Jorge Tibiriçá), em 1902, aos Estados Unidos, para conhecerem o processo industrial da agricultura norte- americana. Este último admirou-se ao visitar as estações experimentais, as escolas agrícolas, as ferrovias, principalmente os carros frigoríficos, que permitiram às frutas da Califórnia serem exportadas pelos portos da Costa Leste. Depois deles, outros técnicos iriam buscar naquele país o conhecimento para ser aplicado na agricultura.
51 Esta ação fez parte políticas voltadas à produção do café. Foram muito incisivas e em alguns momentos e surtiram efeitos positivos.
A Secretaria de Agricultura assumiu o programa de propaganda do café no exterior, a introdução de imigrantes para as fazendas e a política de defesa permanente do produto em 1924, com a criação do Instituto Paulista do Café. Em 1900, preocupada com os pesados encargos que pesavam sobre o produto, propunha a extinção do imposto sobre a exportação do produto e a redução dos fretes ferroviários, conquistas que teria a partir daquele ano. Também defendia a criação de crédito móvel, sindicatos agrícolas, caixas rurais para fornecer recurso para o custeio da lavoura, tornando o fazendeiro independente do comércio intermediário, exercido pelas casas exportadoras e comissários. Mas a Secretaria, no projeto de modernizar a agricultura, também esperava que houvesse uma reação dos fazendeiros, Para ela, estes tinham a tarefa de organizar a defesa do produto e reduzir o custo da produção, fazendo reforma no regime de trabalho nas fazendas, para obter a mão de obra pelo mínimo possível.
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FIGURA 1
Prospecto de máquina agrícola norte-americana enviado à Secretaria de Agricultura em 1901. Fonte: Manuscritos da Secretaria de Agricultura. Caixa 512, ordem 4631, 1905.
FIGURA 2
Prospecto da máquina “Tornado”, da Fábrica Masillon em Ohio, EUA, enviado à Secretaria de Agricultura em 1901. Fonte: Manuscritos da Secretaria de Agricultura. Caixa 512, ordem 4631, 1905.
FIGURA 3
Prospecto da máquina “Sterling washing machine”, da Fábrica Eureka em Rock Falls, EUA, enviado à Secretaria de Agricultura em 1901. Fonte: Manuscritos da Secretaria de Agricultura. Caixa 512, ordem 4631, 1905.
A intenção de desenvolver a policultura está demonstrada nos relatórios anuais. O esforço e o impacto de sua adoção pela Secretaria são expressivos, tanto na disseminação do uso das técnicas modernas no campo, estreitando a relação entre agricultura e indústria, quanto na intenção de criar oportunidades para a exportação e substituição das importações de produtos primários, aumentando o consumo interno. No âmbito da economia cafeeira, tratava-se de um amplo apoio à produção. Nos primeiros anos de existência da Secretaria, as ações eram realizadas essencialmente pelo Instituto Agronômico de Campinas, que mantinha cinco campos de experiências52, com terras extensas e diferentes: roxa, branca, preta, vermelha e de piçarra,
utilizadas para a experimentação de culturas novas, como a horticultura, a viticultura e a estrumação. No primeiro campo de Taquaral, por exemplo, o terreno era dividido, metade para culturas e metade, em terra estéril, para pasto de animais. Foram postas em execução as experiências de estrumação de cana, criação de sementes de Angola e cultura de forragens nacionais. As experiências também serviam para estudar os efeitos dos adubos químicos nas plantações de café. Neste ano, o diretor do Instituto Agronômico, Phil F. W. Dafert assim se manifestava:
“Baseado em tais estudos espero poder informar sucessivamente a nossa lavoura sobre a conveniência ou a inconveniência de adotar o sistema agrícola norte-americano para as culturas especialmente entre nós usuais.” (SÃO PAULO, 1893: 41)
E complementava mais à frente:
“O custo da produção agrícola segundo o modo antigo do país e segundo o sistema “americano” (substituição da mão de obra por trabalho de máquinas em todos os casos que permitam tal substituição sob o ponto de vista técnico) constituiu também objeto de nossas investigações no ano de 1893. Na cultura do milho e na das forragens, empreguei agora só máquinas postas a minha disposição em parte pela casa Mac-Hardy, em parte pelo Barão Geraldo de Rezende. As despesas com a primeira instalação e com o preparo do terreno são grandes. O futuro se encarregará de demonstrar, se é vantajoso ou não, introduzir em nossa lavoura a constância e técnica, cultivar o mesmo terreno ,mas cultivá-lo com todos os recursos da agricultura aperfeiçoada. Quanto aos terrenos próximos dos grandes centros de nosso comércio me parece seguro que a resposta será afirmativa. Nas fazendas do interior hei de estudar ainda melhor as condições econômicas.”
(SÃO PAULO, 1893: 47)
O projeto de descentralização das culturas pela disseminação dos campos de experimentação e promoção de culturas variadas, com a distribuição de sementes para os agricultores interessados em desenvolvê-las ganharia força nos anos seguintes, determinando um modelo que tinha na difusão da produção moderna no campo, o principal eixo de atuação. Em 1898, o Secretário de Agricultura, Alfredo Guedes defendia a organização de um plano para orientar os agricultores na adoção dos variados gêneros de cultura conhecidos. Para isso criou a Seção de Agricultura, encarregada de estudar, através de dados estatísticos e informações, a situação atual da produção, do consumo e dos produtos em potencial que poderiam ser cultivados no estado. Neste contexto, o Secretário já mencionava a importância de estabelecer novos campos de experiências e demonstração, localizados nas várias regiões agrícolas do estado e nos núcleos coloniais, para servirem, tanto para orientação aos colonos neles localizados, como para venda dos produtos cultivados. Pretendia também conceder auxílios para a instalação de campos e escolas por iniciativa particular, no momento em que a classe agrícola insistia na concessão de créditos para desenvolver a cultura do café.53 A
procura por sementes de variados gêneros era grande, entusiasmando o Secretário ao comparar o programa por ele realizado com o aplicado nos Estados Unidos:
“Além de seis sacos de sementes de algodão norte-americano e de considerável número de pacotes de sementes de fumo, obtidos gentilmente pelo Ministro dos Estados Unidos no Rio de Janeiro, foi distribuída durante o ano passado, quantidade relativamente grande de sementes de diversas variedades de trigo, alfafa, capim favorito e catingueiro, teocinto, soja, linho, mangabeira, maniçoba, eucaliptos.
Foram remetidas às Câmaras Municipais de Santa Branca, Casa Branca, Jaboticabal, Franca, Brotas, Espírito Santo do Pinhal e Piedade, 12.050 kg de sementes de algodão.(...)
“Para demonstrar a importância atingida pelo serviço de distribuição de sementes, nos países onde ele se acha devidamente organizado, dou em seguida alguns dados colhidos no relatório do Secretário de Agricultura dos Estados Unidos, correspondente ao ano de 1897: 19.053.839 pacotes de sementes de hortaliças, 1.022.500 pacotes de sementes de flores, 292385 pacotes de sementes de trigo, milho, forragens, alpiste, etc.” (SÃO PAULO, 1898: 17)
Em 1899, foram criados os Distritos Agronômicos e as Comissões Municipais de Agricultura no âmbito do projeto de descentralização e disseminação da indústria agrícola por todo o território estadual. Essas iniciativas faziam parte da Lei 678, de 13 de setembro de 1899, que estabeleceu um ambicioso plano para o desenvolvimento da agricultura no estado54. Os seis Distritos Agronômicos55 foram delimitados em
53 Em 1898, o Secretário Alfredo Maia, era favorável ao desenvolvimento da policultura, dois anos após a realização do Congresso
Agrícola, na qual os representantes da lavoura reivindicavam facilidade para o crédito à cultura do café, estabilidade dos colonos no campo e diminuição dos fretes de transportes. Na contramão dessas propostas, o Secretário defendia o desenvolvimento da viticultura, estimulava a produção do trigo dos núcleos coloniais e o Instituto Agronômico e implementava um programa de distribuição de sementes, cuja procura por parte de agricultores era constante.
54 O plano aprovado pela Lei 678/1999 tinha como principais objetivos, promover: ensino profissional agrícola por meio de escolas
práticas com fazendas-modelos anexas; investigação e estudo das necessidades da agricultura em geral e das medidas mais convenientes e seu desenvolvimento e progresso; melhoramento dos atuais processos de cultura e de criação; estudo das culturas novas adaptáveis às condições do estado; propagação dos princípios agronômicos e dos conhecimentos práticos de agricultura em geral; conservação e exploração racional das matas e seu repovoamento; estudo das pragas e moléstias que afetam as plantas e os animais domésticos, bem como dos meios para preveni-las ou combatê-las; estatística agrícola e a compilação dos dados para estudo das condições da produção e do consumo dos gêneros de exportação.
55A definição dos Distritos Agronômicos dá uma amostra de como estava configurada e projetada a produção agrícola do Estado. O
Distrito, com a sede na capital, estava servido pelo ramal de S. Paulo da estrada de ferro Central do Brasil e formava a zona cafeeira mais antiga. Os 2º, 3º e 4º distritos, com sedes respectivamente em Campinas, Ribeirão Preto e São Carlos do Pinhal, eram servidas principalmente pelas estradas de ferro Inglesa, Paulista e Mogiana e abrangiam os municípios da região cafeeira nova. O 5º distrito, servido pela Sorocabana e Ituana, com sede em Sorocaba, compreendia os municípios de cultura mais variada do estado, principalmente o café, a cana, o algodão e a criação de gado. O 6º distrito, com sede em Iguape, compreendia os municípios do litoral. Em 1903, os distritos foram reduzidos a três: o primeiro, com sede na capital (abrangendo todos os municípios que estavam no 1º distrito, 6º e parte do antigo 2º); o 2º, com quase todos que já estavam no antigo e mais os que eram do 3º e quase todos os do extinto
117 conformidade com a natureza da produção agrícola regional, considerando os principais eixos ferroviários, para facilitar a comunicação entre eles e com as sedes, definidas como centros de distribuição. Esta espacialização demonstra como a Secretaria estava empenhada em conhecer o território das principais regiões produtivas, conformando uma lógica de produção e distribuição diversificada para o planejamento do apoio agronômico. Já as Comissões Municipais de Agricultura eram compostas de “cidadãos lavradores”, residentes em cada município, nomeados por indicação das Câmaras Municipais, para realizar a estatística da lavoura do café, outra importante ferramenta de planejamento, mas questionada pelos fazendeiros, que não colaboravam com o serviço, receosos de que tal levantamento servisse para base de novos impostos. Estes programas não obtinham adesão, dependendo, às vezes, da atuação conjunta das Câmaras Municipais para estimular a participação dos agricultores. Algumas municipalidades contribuíram com o projeto do Governo estadual e instalaram por iniciativa própria, campos de demonstração e experimentação, como foi o caso de Mogi-Mirim e Pirassununga. Era interesse estratégico do Governo instalar um campo de demonstração pelo menos em cada um dos distritos, acompanhados pelos inspetores distritais de forma a estudar as culturas mais convenientes a reproduzir, como os talhões de café nos 1º e 2º distritos, cedidos pelos fazendeiros, para a realização de experiências de adubação e podas e o algodão, no 5º distrito, para se obter, por seleção, variedades de melhor qualidade para fornecimento às indústrias de tecido.
Por trás destas estratégias havia um grande interesse, em desenvolver o mercado interno e estimular a indústria paulista a utilizar os gêneros internos, facilmente produzidos no estado, ao invés de importá-los. Medidas complementares, como a taxação da entrada de produtos “substituídos” foram propostas, sem, no entanto, serem implementadas, antes que o plano de intensificação da policultura trouxesse resultados concretos. Em 1901, três dos seis distritos já possuíam seus campos de experimentação, um em Campinas, um em Iguape e outro em Sorocaba, localidades importantes para o Governo desenvolver outras culturas extensivas, como era o caso do arroz em Iguape e do algodão, em Sorocaba. Logo, alguns funcionariam junto a instalações promovidas pelo Governo, como as do Aprendizado Agrícola “Jorge Tibiriçá” em São Sebastião e do núcleo colonial de Nova Odessa, assim como nas escolas elementares de agricultura instituídas pelas municipalidades ou particulares, com o incentivo do Governo.
Em 1903, o embate entre o Governo e os fazendeiros de café aqueceu a discussão em torno das propostas da Secretaria. Naquele ano, consistiam basicamente em três ações: criação de um imposto proibitivo aos cafés de baixo valor para diminuir a oferta superabundante do produto; formação de sindicatos e cooperativas agrícolas e o emprego de 25 mil contos para auxiliar à lavoura. Nenhuma delas foi posta em prática, dada a dificuldade que os fazendeiros tinham em se organizar. O embate focalizava o conflito entre as atividades de planejamento nas quais estava envolvida a Secretaria e as medidas imediatistas propostas pelos representantes da lavoura. A isso, respondia o Secretário de Agricultura em 1903, Luiz de Toledo Piza: