Michel Pêcheux, ao pensar como as formações imaginárias interferem na produção dos discursos, deixou de considerar, por exemplo, a relação dessas formações com os diferentes gêneros do discurso que circulam na sociedade. Cremos que as formações imaginárias não interferem na produção dos discursos independentemente dos gêneros.
Bakhtin (1997) nos diz que a utilização da língua acontece por meio de enunciados concretos, sejam eles orais ou escritos, e que emanam sempre dos integrantes de uma ou de outra esfera da atividade humana, ou seja, são construídos dialogicamente na interação entre os homens, assim como associados à realidade social em que vivem. Tais enunciados refletem as condições e as finalidades de cada uma dessas esferas e são ancorados em gêneros do discurso, apresentando-se por meio de três elementos básicos, a saber: pelo conteúdo temático, estilo verbal e por sua construção composicional. Tais elementos funcionam indissociavelmente no enunciado em sua totalidade e todos são marcados pela especificidade de alguma esfera da comunicação da língua, sendo que cada uma delas elabora seus tipos de enunciados relativamente estáveis, ao que Bakhtin designa como gêneros do
discurso.
O querer-dizer do locutor ocorre na seleção de um desses gêneros discursivos, ou seja, somente nos comunicamos, falamos e escrevemos por meio de um deles. De acordo com Bakhtin, moldamos nossa fala às formas dos gêneros, ora padronizados e estereotipados, ora mais plásticos e criativos. A aquisição da língua materna ocorre a partir de enunciados concretos que ouvimos e reproduzimos e, paralelamente a isso, aprendemos a dominar também os gêneros discursivos. Sabemos perceber desde o início de uma conversa a que gênero pertence sua fala, sua estrutura composicional, quanto tempo pode durar o todo discursivo, quando termina e, durante o processo da fala, evidenciam-se suas diferenciações. O autor diz que, se a cada processo de fala fosse criado um novo gênero discursivo, a comunicação verbal seria impossível. Por essa razão os enunciados são considerados relativamente estáveis.
complexa, amplia-se ao mesmo tempo a variedade e a riqueza dos gêneros do discurso, haja vista a variedade virtual inesgotável da atividade humana. Bakhtin salienta, ainda, a heterogeneidade dos gêneros discursivos, sendo orais ou escritos, que vão desde uma réplica de um diálogo cotidiano, variando de acordo com o tema, as situações e a composição de seus protagonistas, com as formas de uma carta ou de um relato familiar, passando por uma ordem militar, em seu modo breve e em sua forma regida pelas circunstâncias, pelos documentos oficiais – que se apresentam de diferentes maneiras, grande parte de maneira padronizada – chegando até as declarações públicas, uma exposição científica e os modos literários. O autor propõe a possibilidade de analisar os diferentes gêneros, considerando que os enunciados produzidos pelos gêneros diferem uns dos outros, mas com os quais têm em comum a natureza verbal.
Devido a essa pluralidade dos gêneros discursivos, resultante da infinidade de relações sociais que se apresentam na vida humana e, consequentemente, à dificuldade em definir o caráter genérico do enunciado, Bakhtin optou por dividir os gêneros em dois tipos: o gênero de discurso primário e o gênero de discurso secundário, também conhecidos como simples e complexo, respectivamente. Este último engloba o romance, o teatro, o discurso científico, o discurso legislativo, ou seja, um gênero em que as circunstâncias são relativamente evoluídas, complexas, sobretudo baseadas na escrita, uma forma elaborada da linguagem para construir uma ação verbal.
No processo de sua formação, absorvem e modificam os gêneros primários, que são caracterizados pela espontaneidade nas circunstâncias de sua constituição, que derivam de situações de comunicação verbal não elaboradas. Ao serem incorporados e transformados pelo gênero secundário, os gêneros primários perdem sua relação com a realidade, logo, com a naturalidade que lhe caracteriza. Por essa informalidade no gênero primário, notamos um uso imediato da linguagem, quando há dois interlocutores em comunicação imediata, como acontece com enunciados da vida cotidiana: em um diálogo com a família, uma reunião de amigos, por meio da linguagem oral. O que esclarece a natureza do enunciado é a relação entre os gêneros primários e secundários e o processo histórico de formação dos gêneros secundários, como também a correlação entre língua, ideologias e visões de mundo:
Uma concepção clara da natureza do enunciado em geral e dos vários tipos de enunciados em particular (primários e secundários), ou seja, dos diversos gêneros do discurso, é indispensável para qualquer estudo, seja qual for a sua orientação específica. Ignorar a natureza do enunciado e as particularidades de gênero que assinalam a variedade do discurso em qualquer área do estudo lingüístico leva ao
formalismo e à abstração, desvirtua a historicidade do estudo, enfraquece o vínculo existente entre a língua e a vida. A língua penetra na vida através dos enunciados concretos que a realizam, e é também através dos enunciados concretos que a vida penetra na língua. (BAKHTIN, 1997, p. 282)
A respeito dos pilares constituintes do gênero do discurso – conteúdo temático, estilo verbal e estrutura composicional – refletiremos agora sobre cada um deles. É importante ressaltar que não devemos pensá-los de forma estanque, mas fazer uma leitura de relação entre esses elementos. Desse modo, mobilizaremos, inicialmente, o conteúdo temático para compreendermos o seu papel nos gêneros discursivos.
Tal elemento refere-se ao assunto de que vai tratar o enunciado analisado, a mensagem transmitida e a sua significação. Para isso, apoiamo-nos na situação concreta de enunciação, referindo-se às implicações históricas das relações sociais que emergem da significação. Para analisarmos o conteúdo temático que compõe o ato enunciativo, devemos considerar não somente os aspectos linguísticos e textuais do discurso analisado, por meio das escolhas lexicais, sintáticas, morfológicas, dentre outras, como também os aspectos discursivos, históricos, bem como os outros discursos que o atravessam e o papel dos sujeitos envolvidos.
Segundo o pensador russo, o elemento estilo está ligado de forma imbricada aos gêneros do discurso, já que os enunciados, sejam eles orais ou escritos, possuem uma individualidade de quem os mobilizam. No entanto, nem todos os gêneros refletem um estilo individual por meio do enunciado. Pudemos constatar que no discurso legislativo, por requerer uma forma padronizada, as condições são pouco favoráveis para a expressão da individualidade, que são limitadas a refletir somente seus aspectos superficiais. O autor diz ainda que, na maioria dos gêneros discursivos, o estilo individual não entra na intenção do enunciado, sendo um produto complementar, não servindo exclusivamente às suas finalidades:
A variedade dos gêneros do discurso pode revelar a variedade dos estratos e dos aspectos da personalidade individual, e o estilo individual pode relacionar-se de diferentes maneiras com a língua comum. O problema de saber o que na língua cabe respectivamente ao uso corrente e ao indivíduo é justamente problema do enunciado (apenas no enunciado a língua comum se encarna numa forma individual). (BAKHTIN, 1997, p. 284)
Podemos constatar a relação imbricada entre estilo e gênero ao observarmos o problema de um estilo linguístico ou funcional, que é o estilo típico de uma determinada esfera da atividade e comunicação humana. Uma dada função, seja científica, técnica,
ideológica, oficial ou cotidiana, associada as suas condições próprias de cada uma das esferas da comunicação verbal, gera um tipo de enunciado relativamente estável pelo viés temático, composicional e estilístico.
O estilo é, como já dissemos, vinculado indissoluvelmente a certas unidades temáticas e a unidades composicionais, que podem ser o tipo de estruturação e de conclusão, a relação do locutor com o leitor ou ouvinte, como também com o interlocutor ou com o discurso do outro. Bakhtin diz que as mudanças ocorridas nos estilos só acontecem em razão das mudanças que ocorrem nos gêneros do discurso. Estes e seus enunciados são o vínculo que leva a história da sociedade à história da língua, já que nenhum fenômeno novo, seja fonético, lexical ou gramatical entra no sistema da língua sem que tenha sido testado e passado pelo acabamento estilo-gênero.
A terceira parte constituinte dos gêneros discursivos, a estrutura composicional, demonstra a maneira como o texto é disposto, o modo como o texto foi estruturado nos mais variados meios de circulação e a forma como expõe o conteúdo temático. Este elemento constitutivo cumpre a função de integrar, sustentar e ordenar as propriedades do gênero, contribuindo para distingui-lo dos outros gêneros. O ato comunicativo ocorre por meio de um formato, uma organização discursiva, textual e linguística, de maneira regular, já que o gênero escolhido sugere os elementos composicionais.
Entretanto, as formas do gênero são atualizadas por meio da expressão do sujeito, seja recriando, reelaborando ou reformulando-as. Em outras palavras, Bakhtin considera que este elemento se constitui com base na seleção de dados discursivos e linguísticos que garantem o acabamento do gênero. Por fim, deve-se considerar ainda que os enunciados façam parte de um contexto, devidamente localizados em um tempo e espaço e que sejam mobilizados por um conjunto de participantes e suas vontades enunciativas.
A partir desse conceito, no capítulo analítico-teórico, propomo-nos a fazer a descrição dos documentos oficiais que mobilizamos no segundo capítulo, especificamente aqueles que lidam diretamente com os surdos. Entendemos que essa análise faz-se necessária para situarmos e mostrarmos esse gênero em sua atividade, posto em relação a outros discursos.