eiendomsskatten på kraftanlegg
9 Særavgifter
A formação da cidade contemporânea decorre de um processo ao qual se dá o nome de urbanização. Empregue pela primeira vez no plano de extensão e reforma da cidade de Barcelona, por Idelfonso Cerda, o conceito de urbanização designa “o processo de edificar cidade a partir de uma ideia de planificação da construção no tempo”.38 Antes de tal reconhecimento, nomeadamente até ao início do século XIX, o espaço público era concebido como sendo o sítio onde vários poderes – real, clerical ou aristocrático – tomavam uma forma material. Das avenidas às praças, das catedrais aos jardins, todos os elementos construtivos serviam o propósito de enaltecimento e consagração de um poder superior.
A qualidade daquilo que é urbano emerge da interligação de uma série de elementos espaciais – ruas, vielas, largos, bairros – que estruturam o meio envolvente numa rede de trajetos percorríveis e contínuos. A continuidade é, deste modo, uma característica essencial do espaço urbano; dela fazem parte existências distintas que se manifestam em planos de ação paralelos; dela faz parte o encontro e fusão de pessoas; ela é lugar de trocas comerciais e intelectuais, palco de conflitos e de heresias, local de cultura e de lazer.39
Como suporte da vida em comunidade, a cidade e o conjunto dos seus elementos são, simultaneamente, o espaço e o lugar físico onde o individual e o colectivo se podem relacionar.40 Quando algo é público, como a cidade, significa que, por
definição, está sujeito ao escrutínio da comunidade, da sua aprovação ou sentença, e que, aliás, esse escrutínio é essencial para a sua preservação como tal – espaço de democracia e afirmação do pensamento político. As mutações fisionómicas e fisiológicas da cidade são fruto das vontades e rupturas sociais de cada sociedade. Os espaços públicos dependem, e ao mesmo tempo fazem parte, de um terreno intersticial que existe entre a solidez simbólica do espaço privado – o espaço dos “interesses particulares”41 onde se desenvolve a vida privada, segundo Innerarity –
38 Soares, J., op. cit., p.10.
39 Gehl, J. & Gemzøe, L., Novos espaços urbanos. 40 Soares, J., op. cit., p.7.
e a dispersão e amplitude do espaço urbano – “espaço cívico do bem comum”;42
este facto solicita por isso que exista sensibilidade face a questões de património, reabilitação e restauro, por forma a sustentar uma narrativa sequenciada de dinâmicas aglutinadoras da memória afetiva e colectiva dos espaços comunitários.
Figura 2: La città análoga de Aldo Rossi, Eraldo Consolascio, Bruno Reichlin e Fabio Reinhart,
apresentado na Biennale di Venezia de 1976. Consultado a 2 de Outubro de 2017: < http://archizoom.epfl.ch/AnalogousCity >
Neste sentido, e apesar da sua evidência, impera mencionar o enfraquecimento da vocação gregária do espaço, nomeando também as problemáticas relativas à gestão e ao projeto que daí derivam. Os espaços da contemporaneidade são espaços que traduzem uma ordem económica em que o global se justapõe ao local, o central ao periférico e a mobilidade ao sedentarismo. A escala da cidade atual é diversa daquela que circunscrevia a comunidade rural; a heterogeneidade da sua
composição social é, no contexto urbano contemporâneo, sem precedentes. Os níveis de interdependência entre os elementos da cidade atingiram proporções dificilmente reversíveis, convertendo o quotidiano num constante ritual de permutas mecânicas, menos relativas a um aumento da capacidade humana para a empatia do que à impossibilidade económica e intelectual de autonomia.
Por outras palavras, o espaço público que caracteriza o presente é sincrónico com as noções de “centro” e “margem”, o que, por sua vez, acaba por mistificar as responsabilidades sociais de um espaço dedicado à comunidade. As periferias são espaços de permanências – de fixação – e os centros são espaços de passagem – de fluidez –, de relações de poder e atividades de ordem económica. A “margem” e o “centro” são lugares que não coincidem espacialmente mas nos quais os trajetos quotidianos das comunidades que deles dependem se interceptam. Por isso, o espaço público contemporâneo é “expressão da não coincidência entre espaço e sociedade”.43
A dicotomia centro/margem é de igual modo relevante para a questão da convivência da diversidade, ou seja: do pluralismo. A fragmentação urbana a que se alude, segundo Inneararity (2006), afigura-se como um obstáculo à criação de uma sociedade plural;44 à convivência ativa e interdependência entre valores, culturas e opiniões díspares (que tem como suporte o pluralismo) e à busca de um entendimento comum mediante a preservação dessa diversidade.
Apesar das oportunidades de partilha de saberes, oferecidas pelas circunstâncias geradas por um mundo globalizado, a verdade é que se incorre muitas vezes no erro de se descurar o aspecto da diversidade e das potencialidades decorrentes da prática integrada e informada da convivência – em especial nos espaços públicos (v.g. escritórios, hospitais e escolas): em suma, rejeitam-se práticas investigativas e projetuais que sejam críticas e históricas (Fig. 2). Nos ambientes construídos, os preceitos relativos à disposição dos elementos construtivos, à localização e características das zonas de passagem e de transição, às hierarquias de funções ou
43 Urbano, L., op. cit., p.9.
à orientação e distribuição do mobiliário divergem, normalmente, consoante o contexto cultural dos quais são produto.45
Franz Boas, na introdução do livro Padrões de Cultura de Ruth Benedict (1964), diz-nos que os impulsos culturais de um indivíduo determinam, em parte, o seu comportamento e que desses impulsos fazem parte “certos refreamentos de emoção, certos ideais de conduta, que explicam atitudes que a nós se apresentam como anormais quando observadas do ponto de vista da nossa civilização. A relatividade do que se considera social ou associal, normal ou anormal, aparece- nos agora a uma nova luz.”46
Em suma, a percepção que um utilizador tem de um espaço depende, em grande medida, da sua proveniência cultural e respectiva sensibilidade. Pode dizer-se assim que, como sugere Edward T. Hall (1966), “indivíduos que pertencem a culturas diferentes, não só falam línguas diferentes, mas (...) habitam mundos sensoriais diferentes”.47 Existem portanto linguagens espaciais distintas – e, por conseguinte, noções de conforto, orientação, proxémia, bem-estar, segurança, fruição estética, confiança e dignidade – que variam consoante as culturas.
Neste sentido, os desenhos de espaços que – através da ponderada seleção de materiais, cores, padrões e texturas – revelam uma sensibilidade cultural empenhada no alargamento de experiências e no estabelecimento de uma conexão emocional entre os seus futuros utilizadores e o espaço construído, tender a focar- se na “harmonia espiritual”,48 mais do que em questões de eficiência ou estética.
A forma mais imediata de reconhecimento de uma cultura é através dos seus símbolos e cores.49 Segundo Moreira da Silva, o efeito e apreciação de uma dada cor tem como origem as associações que são apreendidas gradualmente desde a infância, por via da educação. Pernão acrescenta que existe um “enorme peso da tradição cromática regional, e dos seus significados próprios, no ambiente quotidiano, aliada aos materiais aplicados, à história dos países e das regiões, à religião, às convenções sociais e à simbologia e iconografia próprias de cada
45 Liao, J., Sense and sensitivity, pp.6-11. 46 Benedict, R., Padrões de Cultura, p.8. 47 Hall, E. T., A Dimensão Oculta, p.13. 48 Liao, J., op. cit., p.9.
cultura.”50 Se, numa perspectiva ocidental, a cor branca simboliza a pureza e a
calma, em muitas culturas asiáticas essa mesma cor representa a morte. O vermelho, por sua vez, em múltiplas culturas asiáticas associado à boa sorte, é representativo do mal, aos olhos das religiões Judaico-Cristãs.51
Se a forma como estes elementos se entrelaçam com a história, religião e políticas de um determinado grupo não for, numa perspectiva global, plenamente compreendida então as respostas arquitectónicas produzidas nesse mesmo contexto podem resultar em estandartes de preconceitos, desconforto, desrespeito, atrito e exclusão.
A tendência do Modernismo para usar a cor branca, independentemente do lugar em que o edifício toma forma, em contraste com as tonalidades naturais dos materiais e da paisagem, tem como base o simbolismo que esta cor contém na tradição ocidental. O branco, em quase toda a sua extensão temporal e cultural, simboliza a rectidão moral.52 Para muitos arquitetos modernistas o branco estava, por isso, associado a uma ideia de perfeição: à ideia de uma arquitetura óptica “sem espaço para a conspurcação corpórea”.53 Na descrição de Pallasmaa (2007), esta ambição é inerentemente não humana e não natural.54
As conclusões de Mahnke (1996) sobre a cor branca informam-nos que, utilizada nos elementos arquitectónicos – e segundo avaliações psicológicas –, esvazia o espaço, torna-o neutro e sem vitalidade.55 Também Batchelor (2007) abordou a
problemática da utilização extensiva do branco na construção, atribuindo-lhe mesmo uma designação com a qual equipararia o comportamento de recusa da utilização da cor: chromophobia. O problema não será a utilização do branco per
se mas a sua generalização.56 Para Pallasmaa, o anseio demonstrado desde então
pela perfeição técnica e pela mecanização dos edifícios Modernistas tornou-se o meio através do qual os espaços se foram esvaziando de valores humanos.