Rus og rusmiddelbruk i det globaliserte samfunn

Apesar de conceitos que em alguns momentos se fundem, a depender da perspectiva teórica (HAESBAERT, 2015), diferir espaço e território (e os conceitos derivados) para o que esta pesquisa se propõe é importante e útil. Grandes autores da área admitem (SAQUET, 2015; SAQUET; SPOSITO, 2015; HAESBAERT, 2017), inclusive, que o território tem sido utilizado em demasia e, por vezes, cometido abusos que, ao invés de fortalecer sua importância, tornam-no conceito guarda-chuva que tudo diz e pouco explica. Isso porque se utilizado com imprecisão o território (e outras categorias, posso ampliar as críticas) remete a uma perspectiva espacial desistoricizada/naturalizada; desmaterializada; como categoria de análise, sem prática; como poder apenas estatal, ou de zona sem rede (HAESBAERT, 2016).

Tomando para este trabalho os apontamentos sistemáticos trazidos por Haesbaert (2015), evidenciar a categoria território não se trata de distingui-lo de maneira clara ou mesmo rígida do seu correlato, o espaço. Admite-se que não são equivalentes, entretanto, espaço e território nunca poderão ser separados, “já que sem espaço não há território – o espaço não como um outro tipo de ‘recorte’ ou ‘objeto empírico’”, – como se fosse o espaço uma coisa em si e território o uso do espaço – mas “num âmbito mais epistemológico, como um outro nível de reflexão ou um ‘outro olhar’, mais amplo e abstrato, e cuja ‘problemática’ específica se confunde com uma das dimensões, fundamentais, da sociedade, a dimensão espacial” (HAESBAERT, 2015, p. 101). Sumaria pontuando: ao território caberia um foco centralizado na espacialidade das relações de poder.

Se o espaço, no modo como foi trazido nas seções anteriores, é a expressão das produções sociais, o território se define justamente pela “abordagem” ao espaço, com foco nas problemáticas que envolvem as manifestações e realizações das relações de poder. As palavras de Rogério Haesbaert são elucidativas nessa discussão quando indicam que o território “pode ser concebido a partir da imbricação de múltiplas relações de poder, do poder mais material das relações econômico-políticas ao poder mais simbólico das relações de ordem mais estritamente cultural” (HAESBAERT, 2015, p. 102).

Em diálogo com a literatura que utilizo neste capítulo (como em Lefebvre), Haesbaert admite a dimensão material (como nas “práticas espaciais”) e imaterial (como nas “representações do espaço” e “espaços de representação”) constituintes das relações de poder que emanam das configurações territoriais. Complementa o autor que: território toma como referência a ideia de um continuum de processos de territorialização com maior carga funcional (para Haesbaert como expressão do material) até os processos simbólicos e, ao

mesmo tempo, considera que nesses extremos (que são apenas divisões didáticas) não é possível conceber territórios puramente como funcionais (pois sempre neles está contida uma dimensão simbólica), nem territórios puramente simbólicos (pois sempre se apoiará em uma base material de algum espaço) (HAESBAERT, 2015).

Também em Milton Santos encontram-se discussões sobre o território. Além de defini-lo como meio técnico, o que parece deixar esse autor em uma preocupação com a expressão mais material ao território, também indica outros componentes como na citação a seguir: “O Território é o lugar em que desembocam todas as ações, todas s paixões, todos os poderes, todas as forças, todas as fraquezas, isto é onde a história do homem plenamente se realiza a partir das manifestações da sua existência” (SANTOS, 2002, p. 9). Isso quer dizer que as imbricadas relações de intencionalidades do homem e objetos, nos sistemas de ações e objetos em Santos, revelam uma complexidade que qualquer estudo deve levar em consideração a história a partir dos territórios.

Reiterando a função das intencionalidades e dando destaque ao conceito (já repetido em diversos modos nos autores já abordados) de “dimensão(ões) do território”, Fernandes (2015) indica que o princípio da multidimensionalidade auxilia a compreender melhor o da totalidade, categoria fundamental já explicitada em Santos (2014), já que são as dimensões que a compõem. Continua:

As dimensões são formadas pelas condições construídas pelos sujeitos em suas práticas sociais na relação com a natureza e entre si. As múltiplas dimensões do território são produzidas relações sociais, econômicas, políticas, ambientais e culturais. A dimensão une espaço e relação construídos pelas ações e intencionalidades (FERNANDES, 2015, p. 200).

Para retomar outro conceito derivado do território e, como já anunciado no título desta seção, importante para as articulações que pretendo neste trabalho, valho-me de apontamentos de Marcos Saquet (2015) sobre a territorialidade. Enquanto as relações de

poder em diversas dimensões estão sobremaneira envolvidas com a

produção/apropriação/sensação de território, a territorialidade é pensada, para esse autor, a partir da relação dos sujeitos entre trabalho, sociedade e a natureza.

Para Saquet (2015), a categoria trabalho está na interface entre a sociedade e a natureza, e isso inclui as relações de poder e ideologia. É justamente o trabalho que está na base da construção, desconstrução e reconstrução do território através da produção material (objetos concretos) e símbolos (não só culturais, mas também políticos e econômicos, por exemplo). Assim, a territorialidade é fruto do trabalho e isso “significa troca de energia e

informação entre os homens e, ao mesmo tempo, posse de uma porção do espaço” (SAQUET, 2015, p. 37).

O autor segue a explicitação, ao observar que a territorialidade varia no tempo, de acordo com cada etapa do desenvolvimento (não só da técnica, como centra analiticamente Milton Santos, mas em níveis) orgânico, mecânico e cibernético, sempre vinculada ao controle de objetos e pessoas. Para Saquet (2015, p. 37-38), em diálogo com as propostas de Raffestin e Bresso, há “máquinas territoriais” que transformam a natureza agindo como gigantes produtoras de signos. Isso implica que as territorialidades estão cada vez mais fluidas, “desterritorializadas” e globalizadas – como nos conceitos de fluxos e verticalidades em Santos (2014) – numa sociedade plural, cujo enraizamento é cada vez menos presente.

Em Saquet (2015), então, há um modo específico, diante da construção das territorialidades, de conceber os processos de “territorialização” – outro conceito importante para esses sintagmas espaciais. Para o autor (SAQUET, 2015, p. 39), esse conceito significa “apropriação social de um fragmento do espaço a partir das relações sociais, das regras e normas, das condições naturais, do trabalho, das técnicas e tecnologias, das redes” e, ao mesmo tempo, dos conflitos que envolvem e evidenciam “diferenças e desigualdades bem como identidades e regionalismos”.

Diante disso, nesse autor – e o escolho como importante direcionador nesse trabalho dos estudos sobre o território – apresenta-se uma proposta de abordagem material e imaterial (na mesma medida), pluridimensional do entendimento sobre espaço (que ele julga como inerente à Geografia, e aqui utilizo para além das fronteiras dessa disciplina científica). Isso se sustenta no que já foi exposto pelo autor e dito de modo mais sistemático: o território é construído socialmente, tanto objetiva como subjetivamente, a partir de transterritorialidades historicamente condicionadas.

O que Saquet (2015) quer dizer, em outras palavras, é que não é só um produto das relações da sociedade-natureza, mas é, dialeticamente, a condição para a reprodução da própria sociedade. Território, em consonância com outros autores (como os aqui trazidos, visto em Haesbaert, 2015, 2017 e Fernandes, 2015) é campo de poder que envolve edificações e relações sociais, sejam elas econômicas, políticas, culturais ou ambientais, historicamente determinadas. E as materialidades ou imaterialidades – como ele denomina, as “(i)materialidades” – estão tanto nos resultados-produtos, quanto na condição-devir.

Na diversidade de conceitos já expostos até aqui, Fernandes avança ainda mais quando indica que além de multiterritorialidades – e, do mesmo modo, a composição das

(i)materialidades –, pode-se também encontrar “tipologias de territórios” (que não se confundem entre si, embora a tipologia nasça da multiterritorialidade), que são conceitos que dizem dos tipos de uso dos territórios. As três tipologias propostas são: 1- espaço de governança; 2- território-propriedade; 3- espaço relacional (FERNANDES, 2015). Assim, tento resumi-los, sendo fiel às palavras do autor:

1- O território ou espaço de governança está organizado em diversas escalas e instâncias. Os estados, províncias, departamentos, municípios são frações integradas e independentes do primeiro território, são diferentes escalas dos espaços de governança. As propriedades também são frações do primeiro, mas compõem o segundo território. Esta classificação tem como referências as relações praticadas pelas classes sociais. Elas produzem e organizam diversos territórios configurando o primeiro território. A eliminação da propriedade privada não elimina o segundo território. Mesmo em países onde as propriedades individuais – familiares pertencem ao Estado, há um território – propriedade. A relação entre primeiro e segundo território é intrínseca (FERNANDES, 2015, p. 205).

2- As propriedades privadas não capitalistas, familiares ou comunitárias e as propriedades capitalistas formam o segundo território. Territórios capitalistas e não capitalistas produzem permanentes conflitualidades pela disputa territorial. Territórios indígenas, quilombolas, camponeses, de moradia, com suas várias identidades são constituídos na multiterritorialidade rural e urbana. São movimentos socioterritoriais disputando o primeiro território em todas suas escalas. As empresas transnacionais de modo diferenciado agem para disputar estes territórios. Em alguns casos a disputa pelo primeiro território também ocorre entre as próprias empresas capitalistas. O primeiro território e o Estado são disputados permanentemente. Os segundos territórios são frações do primeiro, mas devem ser distinguidos porque as relações sociais que os produzem são diferentes. Um território propriedade-privada não pode ser confundido com um território espaço de governança (FERNANDES, 2015, p. 206).

3- O terceiro território é o espaço relacional considerado a partir de suas conflitualidades e reúne todos os tipos de territórios. O caráter relacional, por unir as propriedades fixas e móveis, promove os seus movimentos de expansão e refluxo. Esse movimento é determinado pelas relações sociais e as conflitualidades entre as classes, grupos sociais, sociedade e Estado. Enquanto a idéia de segundo território obedece ao caráter jurídico da propriedade, o terceiro se apropria dessa condição, mas não está subordinada a ela. [...] O terceiro território está relacionado às formas de uso dos territórios; portanto, às suas territorialidades. No entanto, é importante alertar para não se confundir o terceiro território com a produção de sua territorialidade. Esta é a representação das formas de uso dos territórios (FERNANDES, 2015, p. 208).

Para o autor, os territórios materiais e imateriais estão representados em primeiro, segundo e terceiro territórios (fixos e fluxos – como na concepção de Milton Santos), entendendo-os (os territórios) como espaços de governança, como propriedades e como espaço relacional (FERNANDES, 2015). Isso quer dizer que essa proposição contribui para compreensão conceitual dos processos socioterritoriais, evitando-se, assim, que se fale de disputa territorial sem se definir o que é território ou, penso, usando a concepção guarda- chuva de multiterritorialidade para explicar não só as dimensões do território (que o conceito

se propõe a indicar), mas também os tipos de uso (que seria impreciso, o que justifica também a adição dessa conceptualização).

Por fim, explicitando o movimento dos sintagmas espaciais abordados nesta seção, retorno a um trecho direto do próprio Marcos Saquet (2015, p. 45) que auxilia na compreensão do movimento que esses conjuntos de conceitos derivados da compreensão do espaço-tempo indicam:

As territorialidades (econômicas, políticas e culturais) são, simultaneamente, resultado condicionantes e caracterizadoras da territorialização e do território num movimento contínuo de desterritorialização e reterritorialização: as relações sociais, as apropriações e as demais práticas espaço-temporais, ou seja, as territorialidades determinam cada território, influenciando, ao mesmo tempo, a sua própria reprodução (com rupturas e permanências), a partir do território formado, isto é, são influenciadas pelo território em cada relação espaço-tempo.

Com esses conceitos, e não só com as discussões epistemológicas que apresentei nas duas primeiras seções, posso seguir para o uso atual das categorias espaciais no campo da saúde. A ideia é que a teoria social crítica do lugar, como a referi aqui, indique os pontos de análise que usarei nos capítulos de discussão do material empírico construído na pesquisa.

3.4 O uso das categorias espaciais na análise crítica das ações em saúde: por territórios